O prefeito de Aiuaba Ramilson Moraes (foto) exonerou 14 servidores ocupantes de cargos comissionados no município. O gestor atendeu a recomendação do Ministério Público, que havia identificado nesses servidores situação de nepotismo. As exonerações foram feitas no último dia 22, mas asó agora divulgado pelo Ministério Público do Ceará.
Em levantamento realizado pelo MPCE, foram encontrados diversos casos de nomeações de parentes até o 3º grau de parentesco com os gestores do Município. A nomeação viola os preceitos da Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal.
Após detectar as irregularidades, a Promotoria de Justiça de Aiuaba emitiu recomendação defendendo a imediata exoneração dos servidores irregulares, que foi cumprida pelo prefeito Ramilson Araújo Moraes.
Entre os exonerados estão Guilherme Ramilson de Sales Moraes e Francisco Erivan de Sousa Barbosa, respectivamente, filho e cunhado do prefeito do Município; Geneis Alves de Sousa, Sávio Weima Alves de Sales e Inácio Alves de Sousa, irmãos da vice-prefeita e cunhado do prefeito; dentre outros parentes de gestores do Executivo e do Legislativo local.
O MPCE esclarece, por fim, que as exonerações recentes não excluem os gestores da responsabilização por ato de improbidade administrativa e que a apuração de eventuais casos de nepotismo continua sendo feita pela Promotoria de Justiça de Aiuaba.
(Com informações do Site do MPCE)
