Sarto critica cortes do Governo Federal que afetam a educação

Sessão especial na Assembleia Legislativa do Ceará discutiu na manhã desta sexta-feira (31) o contingenciamento de recursos das instituições federais de Ensino Superior, realizado pelo Ministério da Educação (MEC). Durante o debate, que contou com a presença do senador Cid Gomes (PDT), entre outras autoridades, o presidente do Parlamento Estadual, José Sarto (PDT), se solidarizou com os reitores da UFC, UFCA, Unilab e do IFCE.

"A crise econômica é uma verdade que se impõe a nós todos, brasileiros, entretanto, gerenciar recursos vai demandar prioridades e este Governo (Federal) tem dado pouca prioridade para a inteligência, para a educação, para o conhecimento", afirmou o presidente. Ele lamentou que os cortes do governo afetem áreas que já são tão sofridas e penalizadas, que contribuem para o conhecimento.

Além da presença do senador Cid Gomes, compuseram a mesa o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda, os reitores da UFC, Henry Campos, do IFCE, Virgílio Araripe, da UFCA, Ricardo Luiz Lange Ness, e da Unilab, Alexandre Cunha Costa.

Sarto acrescentou que esta é uma pauta que ocorre em âmbito nacional, mas o Ceará não é uma ilha, as instituições locais vêm sendo afetadas pelo contingenciamento e, por isso, o debate contribui para fortalecer o discurso que será defendido no Congresso Nacional pela bancada federal cearense. “A Assembleia é a caixa de ressonância da nossa população, dos anseios, dores. O Ceará se preocupa muito com essa pauta, que é uma questão nacional”, argumentou.

A sessão foi proposta pelo presidente José Sarto (PDT) e pelos parlamentares Queiroz Filho (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Fernando Santana (PT) e Augusta Brito (PCdoB).

Petrobras anuncia redução no preço da gasolina 7.1% e do diesel 6%

A Petrobras anunciou nesta sexta (31) cortes de 7,1% no preço da gasolina e de 6% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar em suas refinarias a partir deste sábado (1º).

O preço da gasolina cairá, em média, R$ 0,1399, passando a R$ 1,8144 por litro, o menor valor desde o dia 16 de março. É o segundo corte no preço da gasolina em uma semana. Na última sexta (24), a estatal já havia reduzido em 4,4% o valor de venda do combustível em suas refinarias.

O corte no preço do diesel será de R$ 0,1383, para R$ 2,1664 por litro. A estatal mantinha o valor inalterado desde 3 de maio, quando houve aumento de 2,5%. O presidente Jair Bolsonaro compartilhou a notícia no Twitter, desejando boa noite aos seus seguidores.

Desde março, a Petrobras pratica prazos mínimos de 15 dias para reajustes no preço do diesel. Já a política de preços da gasolina prevê prazos máximos de 15 dias para alterações.

Os cortes ocorrem em um momento de queda das cotações internacionais do petróleo. Nesta sexta, o barril do tipo Brent, negociado em Londres, caiu 3,31%, diante de temores sobre efeitos da guerra comercial na economia mundial. Em maio, o preço do petróleo Brent acumula queda de 11,4%.

Coletivo Mulheres do Ceará com Dilma lança livro no Cariri

O Coletivo Feminista Mulheres do Ceará com Dilma continua sua luta na resistência contra o golpe que colocou o Brasil no caos em que se encontra hoje. Como parte dessa luta, algumas integrantes do grupo registraram em livro a história do coletivo, destacando a importância da resistência e percorrem o Ceará para divulgar suas ações e estimular que novos grupos de mulheres se organizem para defender seus direitos e a retomada da democracia no Brasil.
No Cariri, o livro “Resistência – Mulheres do Ceará com Dilma” será lançado no Espaço MacAUba, no próximo dia 1º. de junho, às 19 horas, em Juazeiro do Norte, com o apoio dos Diretórios Municipais do PT do Crato e de Juazeiro do Norte.

O livro foi escrito coletivamente, por doze das integrantes do grupo – Alexandrina Mota, Ângela Uchoa, Cecília Menezes, Daciane Barreto, Fátima Bandeira, Margarida Pinheiro, Martir Silva, Nazaré Antero, Nilze Costa e Silva, Porcina Frota, Simone Nepomuceno e Teresa Esmeraldo.
O prefácio é da professora da UNIFESP e ex-ministra de Políticas para as Mulheres do governo Dilma Rousseff, Eleonora Minicucci.
Dividido em três partes, a obra aborda a questão do feminismo, a violência simbólica contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, as consequências do golpe para a política de mulheres e articulação das mulheres cearenses para enfrentar o machismo e a misoginia.
O livro já foi lançado em Fortaleza em dezembro de 2018, com uma boa aceitação. Depois do Cariri, o livro “Resistência – Mulheres do Ceará com Dilma” será lançado no Maciço de  Baturité.

SERVIÇO:

Lançamento do livro “Resistência – Mulheres do Ceará com Dilma”
Data: 1º. de junho de 2019
Hora: 19:00
Local: Espaço MacAUba (Rua Manoel Miguel dos Santos, no. 330 – Bairro Jardim Gonzaga –
Juazeiro do Norte/Ce)

Secretário de Finanças esclarece projeto da gestão durante sessão ordinária, em Crato

Nesta semana que se encerra, os vereadores receberam no plenário da Câmara Municipal, a visita do secretário de Finanças e Planejamento do município, Carlos Eduardo Marino, que após o convite do vereador Amadeu de Freitas (PT) prestou esclarecimentos sobre o projeto de autoria do prefeito municipal que autoriza a gestão a realizar uma operação de crédito, ou seja, um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Sobre o valor, que poderá chegar até R$ 20 milhões, o secretário destacou a utilização para a modernização da administração pública municipal, que envolverá a área de tecnologia da informação, identificação de imóveis sem registros e também a formação de servidores nas áreas de atuação técnica no município. Além disso, haverá investimento no arquivo público. Foi esclarecido também que existe uma carência de dois anos para iniciar o pagamento e até 20 anos para finalizar.

Ao término das discussões e votações de projetos e requerimentos a sessão foi finalizada pelo presidente em exercício Fernando Brasil (PP).

(Assessoria de Imprensa)

Em Juazeiro - Roberto Crispim e Elisângela Santos dividem a bancada da nova programação jornalística da Rádio Iracema

Roberto Crispim

Os jornalistas Roberto Crispim e Elisângela Santos, dois grandes nomes no jornalismo caririense, têm um novo desafio em suas carreiras. A partir desta segunda-feira (3/6), os dois estrearão na bancada do Bom Dia Cariri, que marcará a nova grade de jornalismo da Rádio Irecema FM (91.9 MHZ).

A proposta é fazer um radiojornalismo dinâmico, com análise dos principais fatos que marcarão o dia a dia. Além de apostar no jornalismo, a Rádio Iracema também conta com programas de entretenimento voltados para o público jovem do Cariri. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 6h as 8h.

A equipe será composta ainda pelos profissionais: Eri Menezes, Pedro Paulo Vieira, Kennedy Saldanha e Moisés Rolim.

Elisângela Santos

Por enquanto, Crispim não deixa a Rádio Tempo, continuará como comentarista político ao meio-dia.

Multas em atraso com descontos de 60% podem ser pagas até julho

O Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro do Norte, reforça que está possibilitando o pagamento de multas pendentes com desconto de 60% do valor. A medida é válida para multas aplicadas pelo Demutran até 31 de dezembro de 2018. O prazo para solicitação do desconto segue até julho. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8 às 14h.

O proprietário do veículo deve apresentar xerox do RG, CPF, comprovante de residência e extrato da multa (via site do DETRAN-CE). Se não puder comparecer, é necessária a apresentação de procuração pública. O Demutran de Juazeiro do Norte visa a regularização dos veículos, o que deve esvaziar o depósito do órgão.

(Assessoria de Imprensa)

Assembleia realiza sessão especial nesta sexta (31) para discutir cortes na educação

Assembleia Legislativa realiza sessão especial, nesta sexta-feira (31/05), no Plenário 13 de Maio, para avaliar a redução de recursos do Governo Federal para instituições federais de ensino superior e para a pesquisa.

A discussão foi proposta pelo presidente do Poder Legislativo Cearense, deputado José Sarto (PDT) e os parlamentares Queiroz Filho (PDT) Bruno Pedrosa (PP), Fernando Santana (PT) e Augusta Brito (PCdoB). O debate contará com a participação do senador Cid Gomes (PDT-CE)

O presidente da Casa, deputado José Sarto  explica que o  debate é necessário para avaliar os números e discutir os caminhos da educação brasileira. “Estamos indo na contramão da história, negando a educação, o ensino superior. O grande avanço da humanidade ocorreu com a revolução científica. Quando se investe em pesquisa, conseguimos dar um salto de séculos na história da civilização", argumenta.

Já o deputado Queiroz Filho (PDT) ressalta que o encontro tem o propósito de promover uma discussão “madura” sobre o tema. “Está acontecendo uma discussão se a medida se constitui num corte ou contingenciamento. O que queremos ver é o que isso significa, ouvir por parte dos reitores os impactos da medida, até para que agente se articule em defesa desses recursos. Precisamos explicar com uma linguagem simples para o nosso povo o que é que está em jogo”, acentua.

O deputado Bruno Pedrosa (PP) pontua que as nações mais evoluídas no mundo tem como alicerce a educação. “Nós assistimos com preocupação a qualquer corte de gastos. Nós vimos nos últimos anos reduções nos orçamentos, tanto com a Desvinculação das Receitas da União (DRU) como também por meio do teto de gasto federal que a educação está incluída, então, tudo isso nos preocupa”, justifica.

Sobre o debate, o deputado Fernando Santana (PT) avalia que há necessidade de aprofundar essa discussão. “Os estudantes, as mães, os pais, as famílias precisam entender o que está acontecendo. Para nós está claro que é um corte de 30% da educação, sobretudo, nas universidades. Para nós é difícil de acreditar que nesse século aconteça um corte em um setor onde estamos buscando é investir”, afirma.

Além de parlamentares, foram convidados a participar reitores de universidades e institutos federais, bem como instituições de pesquisa que serão atingidas pelo corte de 30% no repasse para as universidades e institutos federais anunciado pelo Ministério da Educação.

Homenagem aos 60 anos do Sopai na Assembleia Legislativa

Nesta quinta-feira (30), a Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Fernando Santana (PT), primeiro vice-presidente da casa, prestou homenagem à Sociedade de Assistência e Protenção a Infância (Sopai), pelo seus 60 anos de fundação. A Sopai tem a missão de cuidar da saúde e proteger o crescimento de crianças e adolescentes e foi fundada pelo pediatra Luís França. A unidade de saúde realiza de 15 a 20 mil atendimentos por mês, tanto na rede privada quanto na rede pública de saúde.
A primeira-dama do estado, Onélia Santana participou da solenidade ao lado da primeira-dama de Fortaleza, Carol Berzerra. Também presentes os secretários estaduais Mauro Filho e Socorro França e ainda Luís Eugênio França, diretor do Sopai.

No Crato - Governo do Ceará faz entrega títulos de imóveis rurais

O Governo do Ceará segue a maratona de entrega de títulos de imóveis rurais do programa de Regularização Fundiária em municípios do interior do Estado. Sob a coordenação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), 2.369 títulos serão entregues abrangendo dez municípios, nos próximos dias.

No Crato a entrega de títulos será feita durante a Exposição de Produtos da Agricultura Familiar do Cariri (XIX Exproaf), nesta sexta-feira (31/5), abrangendo seis municípios: Barro (56), Aurora (49), Jardim (14), Porteiras (6), Nova Olinda (70) e Penaforte (71).
As entregas terão as presenças do secretário de Relações Institucionais do Governo do Ceará, Nelson Martins, representando o governador Camilo Santana; do secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz; do superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves; além de prefeitos, vereadores, lideranças sindicais e de movimentos sociais.
Localizado na região do Cariri, Crato tem 2.163 posses e composses, tendo sido entregues ao detentor, 153, e 553 estão na prefeitura. Alto Santo, no Vale do Jaguaribe, tem 623 posses e composses.

Serviço

Entrega de títulos da terra

Município: Crato

Dia: 31 de junho (sexta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Auditório da RFFSA
Endereço: Rua Ratisbona, Centro

Faltam 19,5 mm para Ceará superar média da quadra chuvosa

As chuvas de fevereiro a maio no Ceará ainda não superaram a média histórica da quadra chuvosa no Estado, que corresponde a 695,8 milímetros. Até esta quinta-feira, 30, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrava 676,3 milímetros no período de 2019. Hoje, os dados serão atualizados. O balanço oficial, no entanto, só deve ser divulgado na próxima quarta-feira, 5.

Em janeiro, a Funceme previu 30% de possibilidade de o Ceará superar a média. A maior probabilidade (40%), era de quadra chuvosa em torno da média. O que se confirmava até ontem.
Entre as macrorregiões cearenses, os litorais do norte e o de Fortaleza registraram o maior volume de água. O desvio na primeira região foi de 48% do considerado normal para o período, 778,3mm, sendo observado 1.151,5mm. O desvio na costa da Capital foi de 44,2 mm. O normal para a região é de 796,7 mm e o observado marcou 1.148,6 mm.

A situação foi diferente na região do Sertão Central e Inhamuns, que no último dia do fim da quadra ainda está 6,3% distante da média. O território caririense é a segunda situação pior. Dados da Funceme, apontam que a distância para média do quadrimestres é de 4,8%.

Entre as 7 horas de quarta e o mesmo horário de ontem, a Funceme computou chuva em 41 municípios cearenses. Na Região Metropolitana de Fortaleza, Eusébio teve o maior volume: 72 mm. A Capital registrou 47,8 mm. Para hoje, a previsão é de nebulosidade variável com chuvas isoladas no litoral e no Maciço de Baturité. Nas demais regiões, nebulosidade variável.

(O Povo)

Salário de maio já está nas contas dos servidores de Caririaçu

A Secretaria de Finanças de Caririaçu, comunica aos servidores efetivos do município, que foi feito ontem (quinta-feira,30), o repasse do dinheiro da folha de pagamento referente ao mês de maio, repasse este, feito na conta de cada servidor.

Funcionários públicos que são tratados com respeito e seriedade, recebem seus salários em dia e dentro do mês trabalhado. O dinheiro de cada servidor, já está disponível em suas respectivas contas desde 00h:01 de hoje (sexta-feira, dia 31 de maio)
.
Vale sempre ressaltar que mesmo em face da crise financeira que se abate no país, o prefeito Edmilson Leite, mantém em dia, desde 31 de janeiro de 2017, o pagamento de seus servidores, num esforço que tem merecido o reconhecimento da população da cidade é da região.

Edmilson tem destacado que os compromissos financeiros vem sendo cumpridos em dia graças a um planejamento feito no sentido de economizar tudo o que for necessário. "Dessa forma é possível manter em dia o pagamento dos servidores, inclusive pagando dentro do mês trabalhado", disse Edmilson Leite.

“É um esforço para que os servidores possam honrar seus compromissos em dia e isso também fomenta a economia, pois tem mais dinheiro circulando aquecendo o comércio local”, finalizou.

Prefeito Arnon Bezerra entrega a Alameda Juazeiro nesta sexta-feira (31), com 43 lojas

O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, inaugura nesta sexta-feira, 31, às 18 horas, a Alameda Juazeiro – Centro de Gastronomia Rita Araújo da Silva. O novo espaço de lazer, cultura e turismo da cidade faz parte de um complexo, que revitaliza o Centro Juazeiro do Norte, desde a Praça Padre Cícero, entregue ano passado, totalmente restaurada, com nova iluminação e paisagismo, além do novo piso intertravado no entorno. O projeto é uma parceria do Governo Municipal e Governo do Estado.

São 43 lojas, que recebem um acompanhamento especial do Prefeito Arnon Bezerra. As fachadas das antigas moradias do Município são redesenhadas e coloridas, possibilitando à população um resgate da sua história patrimonial urbana. O local conta com banheiros, inclusive um com acessibilidade, com acabamentos em granito, além de cerâmicas em todas as lojas.

O antigo terminal intermunicipal, hoje Alameda Juazeiro, ganha nova visibilidade, e com isso, uma parte da cidade de Juazeiro do Norte recebe um novo brilho, tornando a área espaço natural para promoção e valorização do turismo. A população tem elogiado o projeto. As lojas irão possibilitar uma alimentação de qualidade, comercialização de bebidas, além do produto regional.

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), destaca que a reforma faz parte do mesmo projeto que buscou resgatar o traçado original da Praça Padre Cícero.

(Assessoria de Imprensa)

Termina hoje (31), a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe, em todo o país

Termina nesta sexta-feira (31), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Mas a vacinação vai continuar  nas unidades de saúde do país que ainda tiverem as vacinas. Isso significa que, a partir de segunda-feira (3/6), qualquer pessoa vai poder tomar uma dose da vacina, que não será exclusiva ao público-alvo da campanha, como explica o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“A partir do dia 31 de maio, ela fica aberta a toda a população. Aqueles que entenderem que deve fazer o uso da vacina da gripe, as unidades vão estar liberadas para tal. Essa vacina leva de 15 a 20 dias para gerar anticorpos nas pessoas, então na hora que começar a ter um surto de gripe, essa gripe ela ataca muito os pulmões e acaba pedindo muito leito de CTI. Por isso, vacine, é um ato de proteção, é um ato de amor”.

A vacinação é a forma mais eficaz de prevenir a gripe, mas hábitos saudáveis também são importantes para manter bem longe a doença. Lave as mãos constantemente com água e sabão, mas se você estiver em um local onde não é possível lavar as mãos, pode usar um álcool em gel para fazer a higienização. Além disso, evite ficar muito tempo em lugares fechados com muitas pessoas. E se você estiver gripado fique de repouso em casa para evitar passar a doença para outras pessoas.

Sarto ressalta debate plural sobre reforma da previdência

A Assembleia Legislativa do Ceará recebeu nesta quinta-feira (30) debate sobre a Reforma da Previdência (PEC 6/19) com as presenças de deputados estaduais e federais, entidades representativas e especialistas de diversas partes do país. O presidente da casa, deputado estadual José Sarto (PDT), ressaltou a pluralidade da discussão. “Uma frequência boa que dá legitimidade para levar esse pensamento e sensibilizar. Levar a voz do cearense ao Governo Federal”, avaliou.

O evento promovido em parceria com a Câmara Federal contou com a participação do presidente da Comissão Especial da Reforma, deputado federal Marcelo Ramos (PR-AM), do deputado federal André Figueiredo, líder do PDT, do deputado federal Júnior Mano (Patriota), além do secretário estadual do Planejamento, Mauro Filho (PDT), deputado federal licenciado.

Sarto destacou ainda que o seminário discutiu de forma objetiva o texto que está tramitando no Congresso Nacional e chamou atenção para o impacto da proposta na vida das pessoas. “A pauta da Previdência importa a todos nós, o trabalhador, o trabalhador rural, a dona de casa, todos que têm uma ligação. É um tema que incomoda toda a sociedade brasileira, é pauta dos noticiários e importa a milhões de brasileiros”, acrescentou.

Também participaram do seminário os deputados Marcos Sobreira (PDT), Guilherme Landim (PDT), Salmito (PDT),  Queiroz Filho (PDT), Jeová Mota (PDT), Nezinho Farias (PDT), Antônio Granja (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Carlos Felipe (PCdoB), Walter Cavalcante (MDB), Bruno Gonçalves (Patriota), Julio César Filho (Cidadania) e Elmano de Freitas (PT).

A Câmara Municipal de Fortaleza foi representada pelo presidente, vereador Antônio Henrique (PDT).

TCE-CE recomenda com ressalvas, aprovação das contas de 2018 de Camilo

Maioria dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) apresentou, na sessão da manhã desta terça-feira, 30, parecer prévio favorável as contas do governador Camilo Santana (PT), referentes ao exercício de 2018. O relatório técnico emitido pelo órgão veio acompanhado de 57 recomendações, sendo 18 ressalvas e 37 ocorrências.

Agora, a apreciação será encaminhada para análise dos deputados na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), que podem, ou não, seguir a decisão do Plenário, aprovando ou reprovando as contas do Governo.

Segundo Patrícia Saboya, relatora do parecer no TCE-CE, em linhas gerais, o Estado tem se comportado de forma eficiente. "Eu tenho percebido algumas coisas positivas em relação, principalmente, ao cumprimento daquilo que a lei obriga na questão da educação, inclusive a mais do que a legislação estabelece. Na saúde também os gastos são maiores".

(Leia mais no O Povo)

Pleno do Tribunal de Justiça aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou pena de aposentadoria compulsória ao juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível de Fortaleza, por desvio funcional. A sessão, realizada nesta quinta-feira (305), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo.

O relator do processo foi o desembargador Francisco Carneiro Lima, que votou pela pena de aposentadoria compulsória. “Vê-se que houve, por parte do magistrado, violação aos deveres funcionais de independência, exatidão, prudência, serenidade e imparcialidade, além dos imperativos da dignidade, honra e decoro das suas funções, em flagrante infringência aos ditames do artigo 35, incisos I, II, III e VIII da Lei Orgânica da Magistratura Nacional [Loman] e aos artigos 5º, 6º, e 20º do Código de Ética da Magistratura Nacional, ensejando a aplicação da penalidade de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, determinada no artigo 42, V, da Loman”, explicou o desembargador.

Conforme os autos, foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, em agosto de 2018, para apurar supostas violações ao exercício da magistratura. O PAD resultou de fatos apurados em sindicância instaurada a partir de inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado.

O procedimento constatou que o magistrado acumulou processos paralisados há mais de três anos; liberou irregularmente valores em processo de execução; praticou irregularidades na condução de processos em razão da concessão de liminares de reintegração de posse sem as devidas cautelas; e bloqueou indevidamente ativos financeiros de empresa; e descumpriu ordens judiciais emanadas do TJCE.

Em parecer, o Ministério Público do Ceará (MPCE) requereu a pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A defesa do magistrado, por sua vez, alegou não haver provas contra ele e pediu a improcedência da ação, não sendo este o entendimento do Pleno do TJCE.

(Site do TJCE)

Nesta sexta (31) - PDT realiza encontro em Barbalha

Com as presenças do deputado federal André Figueiredo, presidente estadual do PDT; e do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Fernando Santana (PT), o diretório municipal do partido em Barbalha, realiza nesta sexta-feira (31), a partir das 19 horas, encontro com filiados e público em geral sobre projetos futuros do PDT em Barbalha. O local será na sede do Rotary Club.

Avaliação do SPAECE - Antonina é Nota 10 em Educação

No resultado do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará SPAECE 2019 e o município de Antonina do Norte, situado no Cariri Oeste, é destaque com excelentes índices de aprovação no exame, com duas Escolas Nota 10 Premiadas. São elas:  as escolas EEF 8 DE MAIO 2º e 5º ano e a Escola Antônio Correia - 2º ano.

O SPAECE é uma avaliação externa em larga escala que avalia as competências e habilidades dos alunos do ensino fundamental e do ensino médio, em língua portuguesa e matemática.
Escolas

Prêmio Nota 10, promovido pelo Governo do Estado do Ceará através da Secretaria da Educação do Ceará (SEDUC) é uma iniciativa que busca promover o reconhecimento pedagógico, divulgando e premiando os trabalhos das escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizado.

Uma iniciativa que busca promover o reconhecimento pedagógico, divulgando e premiando os trabalhos das escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizado.

A premiação é o resultado do compromisso, investimento e trabalho do prefeito Evandro Arrais e de toda a equipe da Educação que acredita e defende educação de qualidade para os antoninenses.
O evento que celebra os grandes resultados educacionais das escolas da rede pública no Ceará já tem data para acontecer em 2019.

O governador Camilo Santana anunciou que a 11ª edição do Prêmio Escola Nota 10 ocorrerá no próximo dia 6 de junho, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

(Com informações do blog do flavianooliveira)

“Não temos nada a comemorar neste Dia Mundial do Meio Ambiente”, diz Deputado Romeu Aldigueri

Durante pronunciamento nesta quinta-feira (30), o deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT), criticou as ações do Governo Federal no que diz respeito ao meio-ambiente. Motivado pela Semana Nacional do Meio Ambiente, que precede a data Mundial comemorada no dia 5 de junho, o parlamentar disse que “não temos nada a comemorar”.

Trazendo manchetes de jornais dos últimos meses, Aldigueri classificou as ações do Ministério do Meio Ambiente (MMA) como um desmonte. De acordo com o pedetista, desde o primeiro momento que assumiu o cargo de presidente, Jair Bolsonaro age com medidas concretas para sufocar as políticas ambientais. “A primeira medida na questão do meio-ambiente anunciada pelo presidente foi que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) fosse engolido pelo da Agricultura”, destaca.

Romeu, que tem histórico de atuação em órgãos ambientais, tendo sido superintendente do Ibama no Ceará, Presidente dos Ibamas do Nordeste também, Superintendente Estadual do Meio Ambiente (Semace) e membro representante do Ceará no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), diz nunca ter visto, durante todos os seus anos de atuação com políticas ambientais, ações de extermínio tão forte destas políticas.

Dando exemplos de ações propostas, decretos e medidas provisórias já anunciadas pelo Ministro da Pasta, Ricardo Salles. Entre elas, o número de Cadeiras do Conama, que tinha participação de aproximadamente 100 representantes e agora terá apenas 22. A medida tira espaço de cientistas, pesquisadores e indígenas.

Concluindo sua fala, Aldigueri leu a carta que foi enviada ao Governo por um colegiado formado por todos os Ex-Ministros do Meio Ambientes desde que a pasta foi criada em 1992. O documento acusa o atual Governo de promover uma "política sistemática, constante e deliberada de destruição das políticas meio ambientais".

Por fim, pediu aos deputados presentes que se unam a esta causa e lutem contra o desmonte que vem sendo posto pelo MMA.

Boletim da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Na sessão ordinária de terça-feira (21/05), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte cobraram medidas resolutivas acerca de ruas que precisam de reparos, e asfaltamento. Solicitaram ainda providências para resolver questões da área da saúde, além de concederem título cidadão, felicitações ao Demutran, e criação de projeto de lei pelo Presidente Darlan Lobo.

Infraestrutura
A Vereadora Roseane Macêdo (PPS), solicitou envio ofício ao Secretário de Infraestrutura, cobrando que seja recuperado o piso do calçadão na extensão da Praça José Geraldo da Cruz, local onde as pessoas fazem suas caminhadas. Pediu ainda que o secretário viabilize a poda das árvores e também a iluminação no local.

O Vereador Marcio Jóias (PDT), solicitou ao secretário de infraestrutura o asfaltamento da Rua Cleivan Pinheiro Bezerra, situada no bairro Carité. Esta é uma solicitação dos moradores daquela comunidade, segundo o parlamentar.

Secretária de Saúde
A Vereadora Rita Monteiro (PDT), solicitou envio de ofício à Secretária de Saúde cobrando à empresa responsável o prazo de entrega das cadeiras de dentistas, pois a comunidade do PSF 59 está sem atendimento e pedindo a solução dessa questão com urgência. A vereadora ressalta que essas pessoas são carentes e necessitam de tratamento.

Demutran
A Vereadora Jacqueline Gouveia (PRB), pediu que fosse enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN, José Pedro Cipriano, parabenizando pelo excelente trabalho realizado à frente do equipamento, em especial a Campanha Maio Amarelo.

Título de cidadão
A Vereadora Aurélia Bezerra (PDT), apresentou Projeto de Resolução concedendo o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Liandro Aurélio Feitoza, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Juazeirense.

Projeto de Lei
O Vereador Darlan Lobo (MDB), fez projeto de Lei tornando de utilidade pública a PROMUS UFCA EDUCAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL. Uma associação sem fins lucrativos, com fins educativos e com prazo de duração indeterminado. Baseada na Lei nº 13.267 de 06 de abril de 2016, com sede e foro no Campos Sede – Juazeiro do Norte, sito a avenida Tenente Raimundo Rocha S/N, bairro Cidade Universitária.

(Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal)

"Estamos do lado do trabalhador cearense", diz Agenor Neto, na Assembleia

O deputado estadual Agenor Neto (MDB) subiu nesta quinta-feira (30), na tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, para expor sua indignação com a rejeição a emenda de sua autoria, que busca proteger os pequenos empreenderes. "É preciso proteger os pequenos empreendedores em uma época de crise para que não sejam taxados com ICMS. É nossa responsabilidade fazer emendas que são sugestões da população e buscam melhorar a vida do trabalhador", disse o parlamentar.

Renovação Politica em Ibaretama

O  jovem dentista Celino Júnior e líder político de Ibaretama, no Sertão Central, esteve na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), atendendo a convite do deputado estadual Leonardo Pinheiro.

No gabinete do parlamentar, os dois conversaram sobre a atual conjuntura política e administrativa do município de Ibaretama, bem como os desafios para melhorar a vida daquela população.

Conversaram também sobre a formação do Partido Progressista naquele município, ficando acertado que Celino Júnior assumirá a comissão provisória do referido partido no município.

Caririaçu de Luto - Morre padre Dalmir Pinheiro de Almeida

Padre Dalmir era muito amigo do prefeito Edmilson Leite e da primeira-dama Zélia Feitosa

Faleceu hoje (30), em Fortaleza, o padre Joaquim Dalmir Pinheiro de Almeida. Em decorrência de sua morte, o prefeito Caririaçu, Edmilson Leite, decretou luto oficial por 3 dias.

Padre Dalmir nasceu em 15 de novembro de 1949 na cidade de Jaguaretama. Sua ordenação para frei, se deu aos 28 anos de idade, no dia 13 de novembro de 1977, na igreja do sagrado Coração de Jesus, em Fortaleza, e um ano depois, ordenou-se Padre.

Padre Dalmir também liderou os trabalhos eclesiais da paróquia de São Pedro, de janeiro de 1991 a setembro de 1992. Durante seus anos de sacerdócio se manteve fiel à sua vocação religiosa, levando com entusiasmo a palavra de Deus. Também sendo considerado uma referência seu legado de fé e espiritualidade, sempre pregando a palavra de Deus.

"É com profundo pesar que o Prefeito de Caririaçu, José Edmilson Leite Barbosa, juntamente com o vice-prefeito Sebastião Rosivan Leite Barbosa e a primeira-dama Maria Zélia Feitosa, lamentam o falecimento do Padre Joaquim Dalmir Pinheiro de Almeida, considerado um exemplo como sacerdote e ser humano, e será sempre lembrado como grande religioso, imbuído nas causas sociais por onde passou, contribuindo de forma significativa para uma igreja viva e ativa.

Neste momento doloroso, externamos os sentimentos de pesar e nos solidarizamos com todos da família. Prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames. Rogamos para que Deus conforte a família, na certeza de que Frei Dalmir, deixa não só para parentes e amigos, mas para todo Caririaçu, um grande exemplo de ser humano e um legado de fé a ser seguido", diz a nota da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Caririaçu.

FCE Crato abre novas turmas de especializações gratuitas Inscrições estarão abertas de 31 de maio a 14 de junho

Estarão abertas de 31 de maio a 14 de junho as inscrições para o processo seletivo de três cursos de especialização ofertados pelo campus de Crato do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. As especializações são em Gestão e Manejo de Recursos Ambientais, Produção Animal no Semiárido (com habilitação em ruminantes ou em não ruminantes) e Manejo Sustentável e Irrigação para o Desenvolvimento de Sistemas Agrícolas.

Cada especialização oferta 25 vagas e as inscrições são exclusivamente pela internet, através do e-mail posgraduacao.crato@ifce.edu.br. Podem se inscrever graduados em áreas de conhecimento afins às áreas dos cursos. A documentação necessária para participar do processo está disponível nos editais, que podem ser encontrados no site ifce.edu.br/crato. O processo seletivo é composto por três etapas: análise do pré-projeto de pesquisa, entrevista e análise do Currículo Lattes dos candidatos.

Com carga horária de 440 horas/aula e aulas quinzenais (às quintas e sextas-feiras), os cursos têm duração prevista de três semestres. A aula inaugural está marcada para 14 de agosto.

Demutran recebe reconhecimento da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

O Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), recebeu o reconhecimento da Câmara de Vereadores pelo trabalho que vem sendo realizado. Direcionado ao Diretor do órgão, José Pedro Cipriano, o ofício da Casa Legislativa diz: "apresentamos nossos aplausos e congratulações pelos relevantes serviços prestados e compromisso com a instituição."

No documento, constam os nomes dos vereadores José Alexandre Oliveira Sobreira,Tarso Magno, Claudionor Mota, Paulo José de Macêdo, Glêdson Bezerra, Auricélia Bezerra, Nivaldo Cabral, José David Araújo da Silva, José Barreto Couto Filho, José Vicente de Sousa, José Ângelo Filho, Adauto Araújo, Capitão Vieira Neto, Rita de Cássia Monteiro Gomes, Luciene Teles de Almeida e Jacqueline Ferreira Gouveia.

É válido ressaltar que a intensificação das ações de educação e de fiscalização do Demutran de Juazeiro do Norte, assim como a ampliação da sinalização viária, tem resultado em menos acidentes. O número caiu de 203, de janeiro a abril de 2018, para 174 no mesmo período deste ano.

O Diretor, José Pedro Cipriano, afirmou que a gestão Arnon Bezerra busca, diariamente, um trânsito mais seguro para todos. "Os números comprovam que estamos na direção certa. Vamos seguir avançando, reforçando a conscientização ao respeito à legislação e sinalizando cada vez mais ruas e avenidas", concluiu.

(Assessoria de Imprensa)

No Crato - Zé Ailton Brasil sanciona pacote de leis com reajuste e equiparação salarial para várias categorias de servidores

Em um estado e num país onde a recessão bate a porta, o prefeito Zé Ailton Brasil dá exemplo de gestão pública voltada para a tranquilidade financeira dos servidores municipais do Crato.

O gestor reuniu nesta quinta-feira  (30), em seu gabinete, vereadores, secretários, servidores, representantes do sindicato dos servidores e a imprensa, para anunciar um pacote de leis que foram sancionadas e passar a valer a partir de agora no município.

O pacote prevê reajuste equiparação salarial para várias categorias de profissionais, algumas delas  reivindicadas há mais de 20 anos. "Essa lei corrige distorções de vários  anos. Foi discutida em uma mesa de pessoas que representam os servidores e os agentes públicos. Essa negociação  durou meses até chegarmos a esse patamar. Daí tiramos o percentual de reajuste. São valorizações que chegam até  35% em algumas categorias, como a de motoristas de carro pesado", afirmou Zé Ailton.

Além do aumento salarial, Zé Ailton anunciou  que a prefeitura estará realizando ao longo deste ano, investimentos na área de saúde, especialmente, na reforma de postos de saúde  do município.

Também foram lembradas diversas obras, algumas delas em parceria com o estado e outras com recursos próprios do Tesouro Municipal, que estão em andamento, em todo município.

Sobre esses investimentos, Zé Ailton Brasil lembrou aos presentes as obras de recuperação do canal do Rio Grangeiro, que foi danificado pelas chuvas, a obra da avenida que vai interligar os bairros do Lameiro ao Grangeiro e muitas outras.

Entre os presentes estiveram o vice-prefeito André Barreto, o secretário  de Finanças, Carlos Eduardo; o presidente da Câmara Municipal em exercício Fernando Brasil, entre outros parlamentares.

Confira a relação das categorias beneficiadas com a sanção do prefeito na edição de hoje (30 de maio), no Diário Oficial  do Município.

Concurso de Juazeiro do Norte - Gabarito da prova será divulgado hoje

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte informa que a Universidade Federal do Ceará (UFC) irá divulgar os gabaritos preliminares dos cargos que fizeram prova dia 26/05, a partir das 13h desta quinta-feira, 30. A UFC esclarece que o adiamento se deu, devido à grande quantidade de cargos e a conferência dos respectivos gabaritos.

Gestão Municipal apresenta projeto do novo mercado Walter Peixoto aos permissionários

Com quase 34 anos de sua inauguração, o Mercado Walter Peixoto ganhou um novo projeto da gestão municipal. Mais moderno, mais bonito e mais acessível, com a reforma, o equipamento oferecerá também mais conforto aos consumidores, visitantes e vendedores.

Na tarde da última quarta-feira, 29, a proposta passou pelo crivo das pessoas que vivem diariamente no local: os permissionários. Para isso, o novo projeto foi apresentado pelo prefeito Zé Ailton Brasil e pelo Secretário de Infraestrutura, José Muniz, aos permissionários.

Conforme apresentou o Chefe do Executivo, o espaço será redimensionado, reorganizado por área e atenderá a todas as exigências de acessibilidade e segurança. Ganhará ainda uma nova fachada e mais vagas de estacionamento. Será delimitado área de carga e descarga. E a área de alimentação será deslocada para um piso superior, com projeto semelhante ao do Shopping Popular do Crato, como uma praça.

“Queremos atrair os cratenses e os visitantes para conhecer o Mercado e assim melhorar a venda de cada um de vocês, ser mais atrativo para a população, garantindo limpeza e conforto para todos. Todos que estão lá têm a garantia que vão permanecer. Outro compromisso assumido é que não vamos diminuir os boxes, mas vamos padronizar”, afirmou o prefeito.

O novo Mercado Walter Peixoto causou uma boa impressão nos vendedores que compareceram à apresentação. Raimundo Elói da Cruz está no local há quase 33 anos e disse que a espera valeu a pena. “Gostei demais. Eles ajudam a gente e a gente ajuda eles. Vou inteirar 33 anos de mercado, criei meus filhos de lá e a reforma vai melhorar mais a nossa venda”, comentou.

Essa foi a primeira reunião acerca do novo mercado para apresentar a proposta arquitetônica aos permissionários. Agora, a gestão municipal vai fechar o levantamento da quantidade de boxes por cada área (hortifrúti, mercearia, carnes e alimentação) e seguir com a parte técnica. Todo o entorno do local também passará pelo reordenamento e todos os feirantes devem ficar apenas dentro do novo espaço, uma reivindicação antiga dos permissionários.

Também estavam presentes na apresentação, o vice-prefeito André Barreto; o Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, Brito Júnior; o Chefe de Gabinete, Fabiano Brasil; os assessores Hermínio Brasil e Rondinele Brasil; o vereador Marquim do Povão; o vereador licenciado Pedro Lobo; e o administrador do mercado Mairton.

(Assessoria de Imprensa)

Deputado Agenor Neto vai apresentar emenda para arrecadar ICMS de forma justa para sociedade

Deputado Agenor Neto

O deputado estadual, Agenor Neto, irá apresentar emenda de plenário a mensagem 43/2019 de autoria do Poder Executivo. A matéria disciplina as regras gerais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); estabelece a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo tributário; e dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

A emenda do deputado é sensível a situação de vulnerabilidade econômica que o país enfrenta, por isso, propôs que até o valor fixo de R$ 50 reais o valor do imposto não fosse cobrado. Tendo em vista que, muitos profissionais, fora do mercado de trabalho, veem nos aplicativos de entrega uma forma de ter uma renda e o valor de até R$ 50 reais é pequeno para ser exigido nota fiscal .


O deputado completou ainda dizendo que deve-se ter sensibilidade e responsabilidade com essas pessoas que sofrem com o desemprego, por isso, o seu mandato vai no encontro de buscar discutir não o mérito da matéria, mas sim, a melhor forma que chegue ao povo.

Nesta quinta - Municípios do CE terão atos pela educação e contra mudanças na aposentadoria

Nesta quinta-feira (30/05), os municípios do Ceará serão palco de uma série de atos. Na data, seis cidades realizam Marchas Regionais contra a Destruição da Previdência e outras três localidades organizam atos da segunda greve nacional da educação.

As marchas foram convocadas pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce) em parceria com os 141 sindicatos filiados à organização sindical. As passeatas também têm na pauta a luta contra os cortes do setor educacional, o que levou à unificação das mobilizações às atividades chamadas pelas entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

A avaliação é de que a PEC 06/19 significaria o fim da aposentadoria enquanto direito universal de trabalhadores e trabalhadoras. “A proposta apresentada suprime direitos sociais conquistados ao longo dos anos e altera o sistema de repartição pelo de capitalização. Além disso, a reforma aumenta as desigualdades e penaliza os mais pobres”, avalia Enedina Soares, presidente da Fetamce.

Também são parceiros dos protestos a Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE) e outras entidades do setor educacional, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam).

Confira a agenda:

Marchas Regionais Contra a Destruição da Previdência – Greve Nacional da Educação:
·         Regional Metropolitana - Fortaleza – às 14h, na Praça da Gentilândia
·         Regional Maciço de Baturité – Acarape – às 14h, na Praça da Igreja Matriz; 
·         Regional Itapipoca – Amontada – às 8h, no GInásio Poliesportivo Abilhão;
·         Regional Cariri – Barbalha – às 8h, no Parque da Cidade; 
·         Regional Iguatu – Iguatu – às 8h, na Praça da Caixa Econômica Federal;
·         Regional Sertão Central – Quixadá – às 8h, na Rua José de Queiroz Pessoa, 2554, Planalto Universal;
·         Regional Sobral – Sobral – às 18h30, no IFCE Campus, na Av. Dr. Guarani, 317, Derby Clube.
Greve Nacional da Educação:
·         Itapipoca – às 8h, na Praça do Cafita;
·         Itarema – às 8h, na Sede do Sindicato de Servidores da cidade;
·         Limoeiro do Norte – às 7h30, no campus do IFCE.

Tecnologia da Informação do Banco do Nordeste vence prêmio nacional

O Banco do Nordeste venceu o Prêmio Efinance 2019, na categoria Infra de Telecom. O case “Gestão de Infraestrutura de Telecom” foi selecionado por comissão julgadora composta por professores especialistas na área.

Segundo o diretor de Administração do BNB, Cláudio Freire, que receberá a premiação em nome da instituição, a nova infraestrutura de conectividade de Banco do Nordeste baseia-se numa abordagem definida por software para gerenciar uma rede de longa distância (tecnologia SDWAN). O BNB será a primeira instituição financeira nacional em que essa nova tecnologia sustentará 100% dos recursos de conectividade, permitindo que cada uma de suas agências conte com três links ativos.

“A disponibilidade das aplicações e o melhor desempenho delas deverão contribuir de sobremodo com os resultados operacionais do Banco do Nordeste, em um momento crucial para a indústria financeira, em que a tecnologia se firma como motor primordial para a realização de novos negócios”, avaliou o diretor.

O prêmio será entregue no dia 12 de junho . A solenidade será realizada em São Paulo, às 19h30, no Espaço Villa Blue Tree (Rua Castro Verde, 266, Chácara Santo Antônio).

Idealizado pela Editora Executivos Financeiros, o Prêmio Efinance identifica e coloca em destaque os mais importantes projetos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), implementados pelas organizações financeiras no Brasil. O objetivo  é contemplar soluções de ponta que estão contribuindo para elevar a eficiência operacional, aprimorar a gestão e adicionar real valor aos negócios.

Senado aprova projeto de Eunício que amplia transparência e impede indicações políticas para agências reguladoras

Vai à sanção o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 10/2018 ao Projeto de Lei do Senado 52/2013, de autoria do ex-senador Eunício Oliveira, que unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras. Conhecido como Lei Geral das Agências Reguladoras, o texto foi elogiado por senadores que o consideraram como um avanço para transparência do setor e positivo para que os serviços cheguem ao consumidor com mais qualidade.

Durante a discussão, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e Antônio Anastasia (PSDB-MG) parabenizaram e fizeram homenagem ao autor do projeto.

"Parabenizando o autor, senador Eunício Oliveira, quero dizer que esse projeto foi muito bem gestado. Não foram nove meses, foram quase nove anos. O Marco Regulatório vai ser entregue a sociedade para que a sociedade possa, a partir de agora, ter seus direitos coletivos e individuais, aquilo que lhe é mais caro, preservados", reconheceu Simone.

O projeto reforça a Lei das Estatais (Lei 13.303, de 2016), e impede a nomeação de políticos e seus parentes para cargos de direção em empresas estatais.

O texto exige a criação de programas de integridade nas agências reguladoras destinados à prevenção de corrupção. Esse tipo de medida (chamada também de compliance — conjunto de disciplinas e práticas que garantem o cumprimento de normas de uma instituição) já vem sendo adotado em empresas privadas.

A nova legislação incluiu a Agência Nacional de Mineração (ANM) no rol de agências reguladoras federais, a proibição de delegação de competências normativas e a exigência de adoção de práticas de gestão de riscos e de controle interno.

Recondução

O parecer também incluiu a proibição de recondução aos cargos de dirigentes de agências reguladoras. No entanto, para o período de transição das regras, foi estabelecida a possibilidade de recondução daqueles que ainda não tenham sido reconduzidos e já se encontram no exercício dos cargos

O projeto manteve a alteração à Lei 10.180, de 2001, para dar autonomia orçamentária ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Desde que foi apresentado por Eunício, o texto passou por modificações tanto no Senado como pela Câmara dos Deputados. Do texto original do Senado ficaram as exigências de que todas as agências reguladoras tenham ouvidoria e encaminhem ao Congresso um plano de gestão anual. O mandato do presidente e dos diretores será de cinco anos, não coincidentes e sem recondução — com exceção do período de transição das regras. Os candidatos a uma vaga na diretoria colegiada deverão comprovar experiência de cinco anos. Haverá uma seleção pública para formar uma lista tríplice a ser apresentada ao presidente da República. O indicado pelo Planalto será sabatinado pelo Senado.

O texto ainda prevê ações de promoção da qualidade dos serviços das agências, do fomento à pesquisa no setor regulado e da cooperação com outros órgãos de defesa do consumidor, defesa da concorrência e meio ambiente.

União dos Vereadores do Ceará comemora 34 anos com sessão solene na Assembleia Legislativa

O deputado Audic Mota (PSB) presidiu, nesta quarta-feira, 29, a sessão solene em comemoração aos 34 anos de fundação da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Estado.

O evento atendeu a requerimento de autoria do parlamentar e foi marcada pelas homenagens aos ex-presidentes da entidade.

A lista dos agraciados teve a seguinte composição: Ubiratan Aguiar, ex-presidente do TCU; Cid Marconi, desembargador do TRF-5ª Região; Casimiro Neto, vereador de Fortaleza; Deusinho Filho, ex-vereador de Caucaia; César Veras, vereador de Camocim; Josimar de Castro, ex-presidente da Câmara Municipal de Aquiraz; Narcílio Andrade, ex-vereador de Fortaleza (in memorian) e Ted Pontes, ex-deputado estadual.

Presentes ao ato, os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Nezinho (PDT) e Marcos Sobreira (PDT), o presidente da UVC, Guto Mota, e a presidente da UVC Mulher, Lívia Maia, além de parlamentares e lideranças municipais de várias regiões do Estado.

Dias 3 e 4 - Seminário de Prefeitos 2019 reúne autoridades para debater gestão pública

Nos próximos dias 3 e 4 de junho, acontece o Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2019, no Centro de Eventos do Ceará. O evento que já conta com mais de 600 inscritos, vai debater assuntos como: Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade, Reforma da Previdência, Desafios e impactos dos entes federados, Equilíbrio fiscal, Sustentabilidade Ambiental,Inovação na gestão pública entre outros.

O objetivo é unir os gestores municipais na busca de conhecimento e aprimoramento da administração, incentivando-os à prática de políticas públicas eficientes. Também favorecer uma visão ampla e integrada para o planejamento geral do Estado, conforme as peculiaridades de cada uma de suas cidades, fomentando uma benéfica sinergia capaz de acelerar o processo de desenvolvimento cooperado e a Sustentabilidade Econômica, Social, Ambiental e Cultural do Estado.

O evento tem parceria com Diário do Nordeste, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável e Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.

São esperados a participação de gestores públicos, prefeitos,  secretários, empresários, vereadores dos municípios cearenses e acadêmicos. Este número torna o Estado o 12º maior do País em número de cidades e o 6º do Nordeste, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no  site do evento http://institutofuture.com.br/prefeitos2019/.

PROGRAMAÇÃO

Tema:  Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade
Data: 03 e 04 de junho de 2019 (segunda e terça-feira)
Local: Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste

Assista o vídeo - Daniel Oliveira elogia situação fiscal do Ceará

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 29, o deputado estadual Danniel Oliveira MDB) elogiou a situação fiscal do estado do Ceará e criticou a redução de investimentos destinados ao Estado pelo Governo Federal.

Para o deputado, é preciso união entre os parlamentares para que seja realizada uma intervenção em Brasília. “Vossas excelências que votaram no Presidente Bolsonaro façam uma mediação para que a gente possa ir a Brasília para poder fazer com que a União traga os recursos que são essenciais para o Ceará. Que não aconteça o que vem acontecendo. Nos últimos cinco meses o repasse para o Eixão das Aguas, que era algo em troco de R$ 300 milhões, passou para R$ 10 milhões”, lamentou.

Em Aurora, Prefeitura intensifica os serviços de reforma das estradas vicinais do município

Com intuito de sempre melhorar a acessibilidade dos condutores de veículos automotores que trafegam constantemente pelas estradas carroçáveis do município de Aurora, a administração do prefeito Dr. Júnior Macedo tem intensificado os trabalhos de reforma e recuperação dessas vias.

Segundo o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Wellington Cortez, as serviços de melhorias já ocorreram nas estradas vicinais do distrito de Ingazeiras, sítio Logradouro; do Logradouzinho ao novo distrito de Agrovila; obviamente, tais serviços se estenderão por todos os quadrantes da terra do Menino Deus.


Além da recuperação dessas estradas o governo municipal de Aurora também realizou o serviço de regularização do Campo de futebol do sítio Mocó, portanto, melhorando as condições do campo de jogo para que os atletas daquela comunidade possam desenvolver um futebol de melhor nível técnico.

Os trabalhos são executados com recursos oriundos do tesouro municipal, quer dizer, o prefeito Júnior Macedo aplicando o dinheiro público com transparência e responsabilidade.

 (Assessoria de Imprensa)

"Tá dentro, tá fora" - Prefeito de Nova Olinda, Afonso Sampaio é novamente afastado do cargo pela Câmara Municipal

Afonso Sampaio é novamente afastado pelos vereadores.

Mais um capítulo na novela, cuja queda de braço entre o prefeito Afonso Sampaio e a Câmara Municipal de Nova Olinda, no Cariri Oeste. Por maioria de votos (9 a 2), os vereadores decidiram por novo afastamento de Afonso no cargo de prefeito.

A novela se arrasta desde o início deste ano com o gestor acumulando denúncias de improbidade administrativa, por compra irregulares na sua gestão.

Nesta quarta-feira (29), o afastamento se deu com base no relatório final da Comissão Processante que analisou as denúncias de desvio de funções, por bular o concurso público, majoração indevida de salário e nepotismo. O relatório final da comissão foi aprovado por 11 dos 9 vereadores.

Afonso peca pela mal gestão apresentada, rompeu com vereadores e com vice-prefeito, mas talvez, seu maior erro foi principalmente, por não ter um padrinho político forte em Brasília, pois nas eleições de 2018, seu principal candidato foi o fraquíssimo Idilvan Alencar (PDT), que ainda não se situou em Brasília.


A posse do vice-prefeito Ítalo Brito, no cargo de prefeito, será realizada nesta quinta-feira (30), na Câmara Municipal.

Resta agora, a população de Nova Olinda esperar por mais um capítulo da novela "Tá dentro, Tá fora", já que a defesa do prefeito irá recorrer de mais essa decisão da câmara.

Em celebração do centenário do Eclipse de Sobral, Sarto defende papel social da ciência

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), enalteceu nesta quarta-feira (29), durante a solenidade do centenário do Eclipse Solar de Sobral, o papel social da ciência para a qualidade de vida da população.

Sarto ressaltou o privilégio de Sobral em ter sido cenário para a confirmação da Teoria Geral da Relatividade, de Albert Einstein. "Essa inquietação da ciência é o que deve nos mover para a luz e o conhecimento", afirmou o parlamentar.

Ele parabenizou a Prefeitura de Sobral pelos investimentos em educação, inovação e ciência, que levaram o município a ter hoje um museu e um observatório digital. "Temos aqui a academia representada por várias universidades, entidades que se dedicam à ciência para brindar, para coroar essa forma de livre pensar", disse.

José Sarto reforçou ainda a importância de celebrar este 29 de maio nestes tempos de obscurantismo em que vivemos, no mundo todo, onde questiona-se paradigmas consolidados. "Então, o Ceará serve de exemplo ao colocar o estudo, a educação e a ciência nos seus devidos lugares, mudando a qualidade de vida da população".

Em Juazeiro do Norte - Ana Paula Cruz vem se credenciando para 2020

A ex-deputada estadual Ana Paula Cruz, filha do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Dr. Carlos Cruz, vem fazendo trabalho de visita aos amigos e correligionários. Nos últimos meses, Ana Paula tem intensificada as visitas, como a desta terça-feira (28), na residência da amiga Cicinha do Sindicato, onde ao lado dos vereadores Pedro Macedo, Claudionar Mota e Demontier Agra, participou da renovação do Sagrado Coração de Jesus.

Ana Paula tem chances de encabeçar chapa majoritária nas eleições de 2020 e por saber disso, tem programada reuniões e visitas aos amigos.

Sua relação com o Palácio da Abolição é muito boa e pode vir a surpreender muita gente em Juazeiro do Norte.

Edmilson Leite entrega chafariz e comunidade reconhece trabalho do gestor de Caririaçu

Numa localidade onde a água é seu bem mais precioso,  a comunidade do Sítio Poço de Paus, agradeceu no domingo (26), ao prefeito Edmilson Leite, a entrega do chafariz, que vai ajudar a dezenas de famílias daquele localidade da zona rural de Caririaçu.

A solenidade contou com a presença de vários desportistas, dos vereadores Acácio Leite, Tiago de Rossini e Marcos Araújo, além do diretor do Samae Cicero Soares Santana, do coordenador de esportes Ivan Félix, do secretário de Infraestrutura Iran Construções e muitos moradores que estão sendo beneficiados com esse projeto.
Cícero Soares, atendeu uma determinação do prefeito Edmilson Leite, instalando um chafariz usando para a captação do líquido mais precioso, um poço artesiano perfurado na segunda gestão de Edmilson, durante os anos de 2009 a 2012.

Na oportunidade, o prefeito Edmilson Leite, falou da importância de tal obra para o abastecimento humano e reafirmou seu compromisso em sempre levar benefícios ao povo.

Em carta - Papa Francisco a Lula "O bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira, a Salvação vencerá a condenação"

Para a jurista Carol Proner, que integra a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e faz parte de um grupo de estudos do Vaticano, a carta enviada pelo papa Francisco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político há mais de um ano, é um "documento histórico" e que "registra, de modo humano e diplomático, um fenômeno de época: o uso do direito para fins políticos".

Na carta, o papa diz rezar por Lula e pede que o ex-presidente também não deixe de orar por ele. No texto, o pontífice lamenta ainda "as duras provas que o senhor viveu ultimamente", como as mortes de dona Marisa Letícia, do irmão de Lula, Genival Inácio, e do neto dele, Arthur. O papa também destacou que o " bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira, a Salvação vencerá a condenação"'.

Segundo Carol, o texto da carta do papa, enviada no período da Páscoa, deixa claro que o pontífice está "bastante informado da situação de injustiça que perdura no Brasil", além de denotar o "apreço pelo líder político, entendendo a política como forma eminente de caridade quando implementada no respeito fundamental pela vida, a liberdade e a dignidade das pessoas". 'Mesmo a mensagem pascal tem um sentido amável de conforto e alento, sem deixar de pontuar a injustiça: "(...) o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira, a Salvação vencerá a condenação"', destaca a jurista.

Leia a íntegra da análise de Carol Proner sobre a carta do papa Francisco enviada à Lula.

" O Papa Francisco respondeu à carta enviada por Lula por meio de um texto formal, porém afetuoso, sentido e bastante informado da situação de injustiça que perdura no Brasil. O texto é pleno de mensagens importantes e denota o apreço do Pontífice pelo líder político, entendendo a política como forma eminente de caridade quando implementada no respeito fundamental pela vida, a liberdade e a dignidade das pessoas. Mesmo a mensagem pascal tem um sentido amável de conforto e alento, sem deixar de pontuar a injustiça: "(...) o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira, a Salvação vencerá a condenação". O Papa Francisco tem enfrentado importantes embates dentro e fora da igreja e, como poucos, tem tido a coragem de denunciar os verdadeiros nós da sociedade capitalista que impedem a realização da justiça social. Ao fim da missiva, compartilhando o sentimento de dor pelas perdas no suplício do cárcere e cúmplice da difícil jornada que ambos têm pela frente, o Papa pede a Lula que também reze por ele. Trata-se de um documento histórico, que registra, de modo humano e diplomático, um fenômeno de época: o uso do direito para fins políticos".

Contingenciamento de verba para o IFCE-Crato é debatida na Câmara Municipal

Nesta terça-feira (28), representantes dos campus Crato e Juazeiro do Norte do Instituto Federal de Ciência e tecnologia - IFCE compareceram a casa para debaterem sobre o contingenciamento de verbas para a educação por parte do governo federal. O diretor-geral do IFCE campus Crato, Rufino Neto, informou que a instituição já está contendo despesas, priorizando o refeitório e transportes de alunos além da garantia dos mesmos em sala de aula. Ainda destacou que o contingenciamento no campus Crato será em torno de 39,5%.

Ainda ontem (terça-feira,28), o plenário da casa recebeu a família do professor e ex-presidente da casa, José Kleber Kallou, falecido recentemente, que recebeu o diploma do mérito Pedro Felício Cavalcanti após iniciativa do vereador Thiago Esmeraldo (PP). O seu filho, o professor Érico Felício, destacou que: "a família guarda a homenagem no coração e agradece a Câmara e ao povo do Crato por esta nobre lembrança a um homem público que tanto fez pela cidade".

A sessão também contou com a participação do Tenente Coronel Nijair Pinto que foi convidado para debater acerca da instalação de um colégio militar no município. Ele destacou que o cenário nacional é favorável já que o governo federal pretende ampliar o número de colégios militares no país. O ten. Cel. ressaltou que o Crato é um polo cultural e merece que seus habitantes possam escolher o modelo de instituição. Nijair destacou ainda que o efetivo da polícia é pequeno e poderá ser um problema já que apenas 20 militares trabalham atualmente no colégio militar em Juazeiro.

A sessão presidida pelo vereador Fernando Brasil (PP) foi finalizada após a votação de requerimentos e projetos.

(Com informações do site da câmara do Crato)

Vereadores acionam o Ministério Público Federal contra falta de transporte escolar em Missão Velha

Os vereadores Cícero Cagece e George Fechinne entraram com representação contra a Prefeitura de Missão Velha, por descumprimento, segundo os parlamentares, do programa do Transporte Escolar do Ministério da Educação.

Conforme denúncia apresentada ao Ministério Público Federal, a gestão do atual prefeito de Missão Velha, Diego Feitosa, deixou de oferecer transporte escolar adequado aos estudantes da rede municipal de ensino, o que vem acarretando dificuldade e até mesmo condição dos alunos chegarem às suas escolas, principalmente aqueles que moram ou estudam na zona rural.

"Não há justificativa para tal situação, pois a verba é assegurada e repassada pelo governo federal", disse o vereador Cícero Cagece.

A ação foi protocolada na sede do Ministério Público Federal, em Juazeiro do Norte, e ainda está sendo analisada pelos procuradores federais.

O prefeito Diego Feitosa e nem sua assessoria não foram localizados pelo blog para falar sobre o assunto.

Sindicato dos pet shops se reúne com secretária da fazenda

Nesta terça-feira, 28, representantes do Sindicato dos Petshop do Ceará (Sinpet-CE) e empresários do segmento, foram recebidos pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. Na ocasião foram debatidas as demandas para o desenvolvimento do mercado Pet no Estado.  Em 2018 o Brasil se tornou o segundo maior mercado global de produtos pet, com 6,4% de participação e faturamento de R$ 20 bilhões.

Prefeitura do Crato intensifica serviços de recuperação de vias que dão acesso a zona rural da cidade

A Secretaria de Infraestrutura do Crato (SEINFRA) continua no desenvolvimento do trabalho de recuperação das estradas vicinais que dão acesso a zona rural do município.

Diversas localidades já receberam a execução do serviço de recuperação de estradas: Sítio Alegre, Sítio Serraria, Sítio Jenipapo, Sítio Guaribas, Sítio Altos, Vila Vitória, Sítio Pai Mané e Sítio Catingueira.

De acordo com o Secretário Adjunto de Infraestrutura, Carlos Andson, está sendo realizado o
trabalho de terraplenagem nas estradas vicinais, bem como o serviço de regularização de leito com adição de material para recompor as estradas que foram danificadas durante o ciclo chuvoso. “Nosso intuito é facilitar a mobilidade da população dos distritos afetados e melhorar a acessibilidade de uma forma geral. Trata-se de um trabalho cotidiano, para que as vias do município sejam recuperadas e a população cratense adquira mais segurança e qualidade de vida”, concluiu.

(Assessoria de Imprensa)

Flávio Bolsonaro apresenta novo pedido de habeas corpus contra quebra de sigilos, diz jornal

O senador Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), tenta pela terceira vez bloquear na Justiça as investigações do Caso Queiroz. De acordo com informações obtidas pelo jornal Folha de S. Paulo, o parlamentar apresentou um novo pedido de habeas corpus contra a decisão judicial de quebrar sigilos bancário e fiscal dele e do assessor, Fabrício Queiroz.

A medida foi impetrada na semana passada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TR-RJ). No último dia 24 de abril, o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, atendeu pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e autorizou o avanço das investigações.

Além de Flávio e de seu ex-assessor, tiveram o sigilo bancário quebrado a mulher do senador, Fernanda Bolsonaro, e uma empresa deles, Bolsotini Chocolates e Café Ltda. As duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, além da mulher dele, Márcia, também terão suas movimentações bancárias investigadas. A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.

Filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio passou a ser investigado após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentação financeira considerada atípica na conta corrente de Queiroz. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. O relatório do Coaf apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta do ex-assessor - entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Outros 88 funcionários ou ex-funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro, da época em que ele era deputado estadual no Rio de Janeiro, também terão seus dados bancários analisados. Entre eles estão Danielle Nóbrega e Raimunda Magalhães, irmã e mãe do ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como um dos líderes do Escritório do Crime, uma das principais milícias do Rio.

Em entrevista exclusiva ao Estado publicada em 12 de maio, Flávio Bolsonaro criticou a investigação do MP-RJ e disse que estava sendo perseguido. "Para que esse pedido, se meu extrato já apareceu na televisão? Eles querem requentar uma informação que conseguiram de forma ilegal", disse.

Por irregularidades - PSL do Ceará é punido com suspensão de verba do fundo Partidário

Deputado Heitor Freire preside o PSL, no Ceará

Por decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aplicou, no último dia 1º de abril, suspensão ao Partido Social Liberal (PSL) estadual de seis meses sem cotas oriundas do Fundo Partidário. A medida saiu publicada dia 3, no Diário Oficial de Justiça.

Segundo o veredito da corte eleitoral, no exercício financeiro de 2014 — com demonstrativo apresentado em 2015 — ficaram comprovadas diversas irregularidades “não sanadas e não justificadas”, a exemplo da constituição de fundo de caixa não permitido, gastos que passaram os limites da legislação eleitoral e comprovação de despesa de combustível e pagamento de energia elétrica em nome de terceiros, quando o certo seria estar em nome do partido.

Entre os citados no voto do relator, juiz Tiago Asfor Rocha Lima, está o deputado federal Heitor Freire (PSL), hoje presidente da legenda no Ceará. Como não presidiu a sigla em 2014, ele pediu a retirada do seu nome do processo. Um dos advogados que atuou na defesa do PSL é o atual secretário-geral do partido, Aldairton Carvalho. Ele afirma que Freire figura na lista somente por ser o represente legal do partido.

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Com apoio de PT e PSL, Senado aprova redução de ministérios e Coaf longe de Moro

Após idas e vindas, o Senado aprovou ontem a Medida Provisória 870, que reduz o número de ministérios do governo do presidente Jair Bolsonaro de 29 para 22. A decisão foi apoiada por parlamentares de PT e PSL e criticada por legendas do centrão.

A Casa manteve, porém, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e não com Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), como defendeu o ex-juiz da Lava Jato em articulação com senadores ontem.

Também ontem, contudo, Bolsonaro enviou carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Nela o pesselista pedia que o Legislativo preservasse o texto-base da MP, de modo que não retornasse para a Câmara dos Deputados, que a aprovou na última quinta-feira, 23.

O apelo do presidente tentava evitar o risco de que, ao voltar para a Câmara, a MP pudesse caducar (sua validade é 3/6), e o Governo passasse a ter novamente 29 pastas, como era na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

"O referido projeto, que versa sobre a reforma administrativa, urgente à austeridade e à sustentabilidade da máquina pública, saiu da Câmara com mais de 95% de sua integralidade", escreveu Bolsonaro.

Subscrita por Guedes, Moro e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), a carta solicitou ainda "a união de esforços de todos os Poderes da República em nome das demandas autênticas de mudanças almejadas por toda a população brasileira".
O texto-base da MP que reestrutura a Esplanada foi aprovado por 70 votos a 4. Numa manobra do líder do governo e relator da matéria, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a votação foi nominal.

O recurso impediu que a votação seguinte, do destaque que tratava do Coaf, fosse também pelo mesmo modelo. Pela contagem do presidente do Senado, apenas 30 parlamentares votaram para que o Coaf continuasse com Sergio Moro.
O PT, que estava disposto a fazer oposição, não demonstrou empecilho para o governo na reunião. "Ver Bolsonaro, centrão e PT juntos não tem preço", ironizou Randolfe.

(O Povo)

Rubens Lima lança pré-candidatura a Defensor Público Geral no Cariri

O pré-candidato ao cargo de Defensor Público Geral do Estado do Ceará, Rubens Lima (foto), e o pré-candidato a subdefensor, Luiz Fernando, estarão no Cariri, no dia 01/06, para lançar a pré-campanha na região. O evento, destinado aos Defensores Públicos da região, acontece no Iu-á Hotel, em Juazeiro do Norte, a partir de 12h30.  Entre as principais propostas, estão a modernização da gestão da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPE), redução de burocracias e ações para tornar o trabalho do defensor público mais eficiente, ampliando assim o acesso amplo da sociedade à justiça. No sábado (2/6) à tarde, os defensores públicos reúnem-se com lideranças comunitárias no Crato.
Rubens Lima tem 35 anos e já exerceu diversas funções na administração superior da Defensoria Pública Geral: foi chefe da Assessoria Jurídica, assessor de Relacionamento Institucional, assessor especial da presidência do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, secretário-geral do Conselho Superior da Defensoria Pública e coordenador das Defensorias Públicas do Interior.
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), atualmente é mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa, em Portugal. Destaca-se sua participação nas leis que reestruturaram a carreira de defensor público e na Emenda Constitucional que implementou a autonomia da Defensoria Pública no Estado do Ceará. No Congresso Nacional, também atuou diretamente para a expansão dos serviços da Defensoria, como, por exemplo, na aprovação da EC n. 80/2014, que visa assegurar defensores públicos em todas as comarcas do pais até o ano de 2022.