Juiz rejeita recurso e mantém cassação do prefeito Glêdson Bezerra e vice Tarso Magno

O juiz Gustavo Henrique Cardoso rejeitou nesta quinta-feira (31), o Embargo de Declaração da defesa do prefeito de Juazeiro do Norte Glêdson Bezerra (Podemos) e do vice-prefeito Tarso Magno (PP), e manteve a cassação do mandato 

"Assim, conheço dos Embargos de Declaração apresentados, negando-lhes provimento, e fixo multa por litigância de má-fé no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Outrossim, advirto os embargantes de sua conduta processual, suficientemente emoldurada pelas previsões do artigos 80 e 81 do Código de Processo Civil", escreveuo juiz em sua decisão.

Glêdson e Tarso continuam no cargo até julgamentono TRE-CE, o que ainda não tem data marcada.

Glêdson Bezerra anuncia liberação dos recursos para concluir obra da Fundação Memorial Padre Cícero

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, anunciou nesta quinta-feira, 31, que a Fundação Memorial Padre Cícero deve receber o repasse integral do recurso restante por parte do Governo do Estado do Ceará, a ser utilizado na conclusão da obra naquele equipamento.  A informação foi divulgada durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, ao lado da chefe de Gabinete, Sandra Cavalcante.

Segundo o gestor municipal, o governador Elmano de Freitas confirmou a liberação total dos valores acordados, viabilizando a conclusão das obras de reforma e revitalização do equipamento cultural. A confirmação aconteceu após o município apresentar todas as certidões necessárias, comprovando que Juazeiro do Norte está totalmente apto a receber transferências de recursos estaduais. Embora o recurso ainda não tenha sido depositado até o momento da live, a expectativa da gestão municipal é de que o valor seja creditado nas próximas horas.

Com o repasse completo, os serviços devem avançar com mais agilidade, permitindo a entrega de um espaço renovado à população e aos visitantes, preservando a memória histórica e fortalecendo a atividade cultural no município.

Atualmente, a Fundação está funcionando provisoriamente no Palácio José Geraldo da Cruz, prédio histórico que abrigou a antiga sede da Prefeitura de Juazeiro do Norte. A obra contempla melhorias estruturais, modernização dos espaços expositivos e adequações de acessibilidade, com o objetivo de valorizar ainda mais o legado de Padre Cícero e fomentar o turismo de memória e fé na região do Cariri.

Politicall chega a Fortaleza com foco na comunicação de políticos e gestores públicos

Divulgação

No próximo dia 29 de agosto, Fortaleza recebe o BS Design Corporate Towers, a edição regional do Politicall – O Show da Comunicação, o maior evento brasileiro dedicado exclusivamente à comunicação de políticos, gestores públicos e lideranças institucionais.

O evento reunirá especialistas em oratória, marketing pessoal, redes sociais e performance para compartilhar estratégias que ajudam a transformar líderes em comunicadores de impacto.

“O Politicall nasceu com a missão de treinar quem realmente importa: os protagonistas da comunicação pública. Não adianta investir milhões em publicidade se o político ou gestor não sabe falar com as pessoas. Essa é uma lacuna no Brasil e nós viemos preenchê-la”, afirma Fred Perillo, idealizador do evento e um dos maiores especialistas do país em discurso político e posicionamento de imagem.

Além de palestras, a edição cearense terá painéis com nomes de peso do marketing, da comunicação institucional e das redes sociais. Entre os palestrantes já confirmados estão Emerson Saraiva, Lucas Pimenta, Marcello Natale, Deniza Gurgel, Fred Perillo e Leurinbergue Lima, além de profissionais do mercado do Ceará.

Para Leurinbergue Lima, consultor da MSL Estratégia e referência em marketing político no Nordeste, a comunicação dos gestores públicos precisa ser cada vez mais direta, conectada e verdadeira: “O cidadão não quer só obras, quer se sentir representado. O modo como o líder se comunica tem um peso enorme na forma como ele é percebido. O Politicall traz ferramentas concretas para melhorar isso.”

O evento é voltado para deputados, prefeitos, vereadores, gestores públicos, assessores de comunicação e profissionais da área institucional.

As vagas são limitadas e as inscrições já estão abertas.

SERVIÇO

Politicall – O Show da Comunicação – Edição Fortaleza 📅 29 de agosto de 2025 📍 BS Design Corporate Towersc - Avenida Desembargador Moreira, 1300 - Aldeota - Fortaleza (CE) ⏰ Das 8h às 18h 🎯 Público-alvo: prefeitos, vereadores, secretários, assessores e consultores

Deputado Domingos Neto se acidenta em cavalgada em Tauá

O deputado federal Domingos Neto (PSD) passou por um pequeno acidente em Tauá, cidade do Sertão dos Inhamuns. Ele foi hospitalizado após cair de um cavalo durante cavalgada num campo de algodão na cidade, em meio aos preparativos para o Dia de Campo do grupo Agro DFDN, pertencente à sua família. O parlamentar passou por exames, constatou uma fratura na clavícula e foi liberado nesta quinta (31).

Reabertura de leitos no IJF: “Estamos em um esforço grande para melhorar a saúde de Fortaleza”, destaca Elmano de Freitas

A saúde do Ceará recebe um novo reforço com a reabertura de leitos do Instituto Doutor José Frota (IJF), hospital de gestão da Prefeitura de Fortaleza, referência em politrauma. Como parte do plano de reestruturação da unidade, que conta com investimentos do Governo do Ceará, foram reabertos, nesta quinta-feira (31), 66 leitos.

Destes, 30 são da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), localizados no 5º andar do prédio, que fica localizado no Centro de Fortaleza. Outros 36 são da unidade 19 da Enfermaria, entregues totalmente reestruturados.

O governador Elmano de Freitas acompanhou o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, durante a visita que marcou a reabertura à população. Também participaram da agenda Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (MS); Chagas Vieira, secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Ceará; Tânia Mara Coelho, secretária da Saúde do Estado; Riane Azevedo, titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS); além de diretores e profissionais do IJF e da SMS.

“Isso aqui está sendo realizado por estarmos juntos, de mãos dadas, para aumentar e melhorar o serviço de Fortaleza”, enfatizou Elmano de Freitas ao iniciar seu discurso. “Hoje é um momento importante e eu tenho certeza de que isso será permanente, a melhoria da saúde pública de Fortaleza”. O governador também destacou os investimentos na rede de equipamentos da Sesa no interior, voltados ao atendimento dos cearenses em todo o estado e à descentralização dos serviços. “Ontem, estive na inauguração do hospital em Acaraú, de ortopedia e traumatologia, favorecendo que menos pacientes do Interior venham ao IJF. Portanto, estamos em um esforço grande”, completou.

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, também destacou a parceria com os governos estadual e federal para a reestruturação da unidade de saúde. “Estamos iniciando, com a ajuda do governo federal e estadual, e com a ajuda de toda nossa equipe, esse plano de reestruturação. Aqui no IJF estamos aumentando nossa capacidade de entrega em procedimentos em 50%, estamos aqui entregando 66 novos leitos, de UTI e Enfermaria. Os medicamentos estão praticamente normalizados e, hoje, temos mais de 90% de oferta”, detalhou.

Nesta sexta (1/8) - Com presença do prefeito Evandro, presidente Leo Couto e vereadores retomam trabalhos do 2º semestre legislativo de 2025 na CMFor

Foto: O Povo

Sessão solene de abertura será presidida pelo presidente da Casa, vereador Leo Couto, e contará com a presença do prefeito Evandro Leitão

A Câmara de Fortaleza (CMFor) retoma, nesta sexta-feira (1º), os trabalhos do segundo semestre legislativo de 2025. A sessão solene de abertura será realizada no Plenário Fausto Arruda, a partir das 9h.

Na ocasião, o presidente Leo Couto (PSB) irá entregar a reforma do plenário, que passou por reparos e modernização durante o período do recesso legislativo. Uma regravação do hino de Fortaleza, interpretado na voz do cantor cearense Marcos Lessa, também será apresentada.

A sessão contará, ainda, com a presença do chefe do Executivo de Fortaleza, Evandro Leitão, que fará a leitura da mensagem prefeitural com balanço das ações realizadas até o momento e projeções para o restante do ano.

Serviço

Abertura do 2º semestre legislativo de 2025 da Câmara de Fortaleza

Local: Plenário Fausto Arruda (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Luciano Cavalcante)

Horário: 9h

Artigo - O Contágio Silencioso do Medo

Por: Leopoldo Martins Filho

Advogado

Membro Efetivo Comissão Eleitoral da OAB/CE

Membro Consultivo da Comissão Especial Eleitoral da OAB/NACIONAL

Já parou pra pensar como o medo foi se espalhando? Não o medo de monstros ou escuro — mas o medo sutil, cotidiano, disfarçado de prudência, que foi tomando os espaços mais íntimos da nossa existência. Medo de falar o que pensa. Medo de viver a própria fé. Medo de formar uma família. Medo, até, de ser quem se é.

Vivemos uma era marcada pela contradição. Nunca se falou tanto em liberdade, diversidade e direitos. E, ainda assim, nunca tantos se calaram com tanto receio. A liberdade prometida parece, muitas vezes, ter vindo com cláusulas ocultas: "Você é livre, desde que pense como o grupo." "Você pode ser quem quiser, desde que caiba nos rótulos da vez." É como se o medo tivesse deixado de ser uma reação instintiva ao perigo e se tornado uma política de convivência.

A raiz desse novo medo não está apenas nos discursos autoritários ou no extremismo ideológico — embora esses alimentem a fogueira. O medo contemporâneo cresce também nas redes sociais, onde cada opinião vira alvo de julgamento imediato. Cresce nos ambientes profissionais, onde dizer o que se pensa pode custar reputações. Cresce nas rodas familiares, onde o diferente é muitas vezes visto como ameaça.

O medo que nos cerca hoje é sofisticado. Ele não precisa de grades, mas nos aprisiona. Nos ensina a medir cada palavra, a esconder convicções, a camuflar identidades. E o silêncio que ele impõe não é paz — é opressão disfarçada.

Mas e se, ao invés de nos calarmos, aprendêssemos a ouvir e a falar com respeito? E se convivência significasse mesmo conviver com o diferente, e não apenas tolerar o que é igual? A coragem, hoje, talvez esteja menos em gritar do que em sustentar com serenidade aquilo em que se acredita. A coragem de ser autêntico, mesmo quando o ambiente parece não acolher.

O medo se espalhou. Mas também pode recuar. Basta que um comece a dizer: "Penso diferente, e está tudo bem." Um gesto assim pode ser o início de uma cura coletiva. O medo cala. Mas a verdade, dita com respeito, ainda tem poder de libertar.

Propostas para favorecer o turismo e a cultura religiosa do Ceará são debatidas e aprovadas pela Alece

Conhecido pelo forte potencial turístico e por sua rica tradição religiosa, o estado do Ceará consegue aliar os dois aspectos por meio da Rota do Turismo Religioso, instaurada pela Lei n.º 18.085/2022, que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A matéria tem a finalidade de promover o desenvolvimento e o fortalecimento de pontos culturais e religiosos do Estado.

Atualmente, a Rota do Turismo Religioso cearense é composta por 21 atrativos, e a tendência é que, em breve, outros locais sejam acrescidos à lista por meio de projetos apresentados em 2025 pelos parlamentares.

O deputado Simão Pedro (PSD), por exemplo, possui dois projetos de lei em tramitação na Alece que visam aumentar a relação de pontos turísticos: os de n.º 13/2025 e n.º 590/2025. O primeiro é referente à região de Solonópole, enquanto o segundo inclui a Estátua de Nossa Senhora de Fátima, de Guaramiranga, na rota.

O Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, que inclui datas comemorativas e feriados estaduais, também é repleto de atrações religiosas. Inclusive, um novo evento foi adicionado recentemente: os tradicionais festejos religiosos em homenagem à Nossa Senhora da Saúde do município de Penaforte. O Plenário 13 de Maio, da Alece, aprovou, no dia 4 de junho, a Lei n.º 19.310/2025, oriunda do projeto de lei n.º 80/2025, proposto pelo deputado Guilherme Landim (PSB), que aborda esse tema.

Ainda estão em tramitação outros dois projetos, ambos propostos pelo deputado Lucinildo Frota (PDT), que visam à inclusão de eventos religiosos no Calendário Oficial do Estado: os de n.º 477/2025 e n.º 478/2025, que tratam sobre as festas religiosas das comunidades do Jereissati, no município de Maracanaú, e do Conjunto Ceará, em Fortaleza.

A Alece possui ainda outros projetos de lei em tramitação no âmbito da religião. Um deles é o de n.º 388/2025, de autoria do deputado apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), que dispõe sobre a cooperação entre instituições religiosas cristãs e os órgãos de segurança pública para o desenvolvimento de estratégias de prevenção à violência e ao enfrentamento da criminalidade.

Outros exemplos de matérias em tramitação na Casa, dentro dessa mesma temática, são os projetos de lei n.º 296/2025, do deputado Simão Pedro, que trata sobre a instituição da Rota das Tradições do Centro-Sul do Ceará como instrumento de valorização do turismo cultural, religioso, natural, gastronômico e histórico; n.º 376/2025, do deputado Agenor Neto (MDB), que declara a festa de Senhora Sant'anna, em Iguatu, como bem de destacada relevância histórica, religiosa e cultural do Ceará, e n.º 586/2025, do deputado Alcides Fernandes (PL), que garante, no Estado, a escusa religiosa para a realização de qualquer atividade escolar que não seja da grade curricular obrigatória do MEC.

Receita paga 3º lote de restituição do Imposto de Renda hoje, quinta (31)

O 3º lote de restituição do Imposto de Renda 2025 é pago pela Receita Federal ao longo desta quinta-feira (31) para os cerca de 7,2 milhões de contribuintes contemplados.

Neste lote, será pago o montante total de R$ 10 bilhões, o segundo maior em valor. A maior parte irá para contribuintes com prioridade no reembolso, segundo informou o Fisco.

O pagamento é realizado na conta bancária ou via chave Pix do tipo CPF informada no momento da declaração.
Quem recebe a restituição no 3º lote?

Nesta quinta-feira são contemplados os seguintes tipos de contribuintes que declararam o Imposto de Renda:6.316.894 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
755.978 contribuintes sem prioridade;
83.575 contribuintes de 60 a 79 anos;
35.315 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
15.988 contribuintes acima de 80 anos;
11.298 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

O lote também abrange restituições residuais de exercícios anteriores.

Governo Federal promete que Ceará terá atenção prioritária ante taxação de 50%

Caso não haja solução para a taxação de Donald Trump aos produtos brasileiros em 50%, os empresários cearenses se agarram ao cumprimento de promessa feita pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Em reunião com a comitiva cearense, em Brasília, na última terça-feira, 29, ele disse que o Estado receberá atenção prioritária no momento em que o Governo Federal anunciar medidas compensatórias aos setores mais impactados, conforme O POVO apurou.

A oficialização do tarifaço imposto por Donald Trump aos produtos brasileiros deixou o Ceará em uma situação extremamente complicada.

Isso porque, além de ser a unidade federativa com maior dependência do mercado americano (51,9%), os principais itens da pauta de exportação cearense não entraram na lista de exceções e, portanto, devem ter a alíquota elevada a partir de 6 de agosto.

As placas de aço escaparam da tarifa adicional de 40% anunciadas ontem, mas sobre a cadeia como um todo já incidia uma taxa de 50% em vigor desde junho. Ou seja, nada muda.

Caririaçu - Justiça Eleitoral julga improcedente ação que pedia cassação do prefeito Acácio Leite e vice Marcos Araújo

A Justiça Eleitoral julgou improcedente da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pela oposição contra o prefeito e vice eleitos de Caririaçu Acácio Leite e Marcos Araújo, respectivamente. A mesma ação pedia ainda a inelegibilidade do ex-prefeito Edmilson Leite. Todos foram absolvidos da acusação de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024 pelo juiz eleitoral da 71ª Zona Klóvis Carício da Cruz Marques.

Com a decisão, Acácio Leite e Marcos Araújo continuam à frente do governo municipal.

GRATUITO E EAD Curso sobre educação inclusiva prorroga inscrições para docentes de todo o país

 

Com edital retificado para garantir a oportunidade para docentes e gestores escolares de todo o país, o curso gratuito Formação Continuada para Professores numa Perspectiva Inclusiva, a ser realizado 100% a distância pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE), por meio do Centro de Referência em Educação a Distância (CREaD), dilatou o prazo de suas inscrições. Agora, os interessados têm até o dia 1º de agosto para fazer as inscrições na capacitação, que é gerenciada pelo campus de Paracuru do IFCE, como parte do programa Rede Nacional de Formação de Professores (Renafor).


São disponibilizadas, ao todo, mil vagas para professores ou gestores da rede pública de ensino, com vínculo temporário ou efetivo, que atuem na educação básica ou no atendimento educacional especializado. Os candidatos do estado do Ceará terão prioridade no preenchimento das vagas. As inscrições devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: forms.gle/rUpVACM7qcUsrXbJ7. É preciso, ainda, que o candidato envie toda a documentação obrigatória no formato exigido pelo edital.

Com duração de cinco meses, perfazendo 180 horas/aula, o início das aulas está previsto para o mês de agosto. O objetivo é oferecer aos educadores da educação básica uma fundamentação teórico-metodológica para a construção de práticas pedagógicas inclusivas, voltadas para o acolhimento e o desenvolvimento de estudantes da educação especial, abordando a temática das deficiências intelectual, visual e auditiva/surdez. As aulas ocorrerão no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e também em outras plataformas indicadas pela coordenação do curso.

SERVIÇO:
Curso gratuito e a distância Formação Continuada para Professores numa Perspectiva Inclusiva
Vagas: 1.000
Inscrições: até 1º de agosto
Formulário: forms.gle/rUpVACM7qcUsrXbJ7
Edital e anexos: portal.ifce.edu.br/campus/paracuru/estude-no-ifce/formacao-continuada-para-professores-numa-perspectiva-inclusiva
Notícia: portal.ifce.edu.br/institucional/ead/noticias/curso-sobre-educacao-inclusiva-prorroga-inscricoes-para-docentes-de-todo-o-pais

1ª Conferência dos Legislativos no Cariri abre inscrições com vagas limitadas

Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência dos Legislativos no Cariri, evento que reunirá vereadores, representantes de órgãos de controle, ministros e parlamentares para discutir transparência, fiscalização e integração regional entre câmaras municipais.

As inscrições custam R$ 500 (lote promocional), com vagas limitadas. O formulário está disponível no site oficial do evento: conferenciadoslegislativosnocariri.org. Para participar, é necessário preencher os seguintes dados: nome completo, endereço, telefone, e-mail e CPF.

A conferência será realizada nos dias 21 e 22 de agosto, no Centro de Convenções do Cariri, e contará com a presença de nomes como o ministro da Educação, Camilo Santana; o senador Cid Gomes; o ministro do TCU, Jhonatan de Jesus; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Romeu Aldigueri; entre outras autoridades de nível nacional.

O evento, lançado na última quinta-feira (24), é promovido pelo Instituto Arte e Vida, em parceria com as câmaras municipais do Crato e de Juazeiro do Norte. A iniciativa é voltada, principalmente, para parlamentares, assessores legislativos e agentes públicos.

Governo do Ceará anuncia blindagem de viaturas das polícias Militar e Civil

Como parte dos esforços para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado, o Governo do Ceará vai iniciar o processo de blindagem das viaturas utilizadas pelas forças de segurança. O anúncio foi feito pelo governador Elmano de Freitas nesta quarta-feira (30), em vídeo publicado nas redes sociais.

A medida abrangerá as polícias Militar (PMCE) e Civil (PCCE), com suas unidades especializadas e o policiamento ostensivo. Segundo o governador, a decisão vai oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da segurança. “Tomamos essa decisão de aderir a atas de licitações realizadas em outros estados para iniciarmos a aquisição de viaturas blindadas. Nosso objetivo é que toda a frota esteja blindada, proporcionando mais segurança no enfrentamento ao crime organizado. É uma medida importante de fortalecimento das forças de segurança”, afirmou Elmano.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, elogiou a iniciativa, que representa reconhecimento e valorização dos profissionais. “A sua decisão é histórica e com muita sensibilidade de proteger aquele que jurou arriscar sua vida para proteger alguém. Ela demonstra um reconhecimento da sua gestão (governador Elmano), da importância de proteger estes profissionais que, enquanto todos dormem, estão indo enfrentar a criminalidade”, declarou..

Tarifaço de Trump exclui produtos como petróleo, laranja e aviões civis do Brasil; confira lista

Apesar da tarifa de 50% imposta aos produtos brasileiros, o governo dos Estados Unidos deixou diversos itens de fora da cobrança, conforme lista divulgada na tarde desta quarta-feira (30).

Os itens foram especificados em decreto oficial assinado pelo presidente estadunidense Donald Trump. As exceções estão presentes em anexo da ordem executiva e valem a partir da data que a medida entra em vigor, em agosto.

Conforme o g1, o texto aponta que diversos produtos não serão impactados pelo tarifaço, como peças de avião, combustíveis, laranja e outros itens para setores agrícolas e energéticos.

Tarifaço de Trump: confira itens que não terão taxa de 50%Artigos de aeronaves civis: 

aviões civis, peças, motores, pneus, estruturas metálicas;

Carros e caminhões: alguns veículos como sedans, SUVs, minivans e vans de carga, e caminhões leves. 

O mesmo em relação às peças e componentes desses veículos.

Ferro, aço, cobre e alumínio: produtos derivados desses metais serão inseridos fora dessa tarifa

Fertilizantes: fertilizantes usados na agricultura brasileira

Produtos agrícolas: polpa de laranja, suco, castanha-do-brasil

Produtos de madeira: madeira tropical serrada ou lascada

Metais e minerais específicos: silício, ferro-gusa, estanho, our

o, prata, ferroníquel, ferronióbio.

Energia e produtos energéticos: Vários tipos de carvão, gás natural, petróleo e derivados
Donativos e materiais informativos: roupas, alimentos e medicamentos doados estão isentos, assim como livros, filmes, conteúdos jornalísticos, CDs e obras de arte.

Combustíveis e derivados não serão afetados

Em decreto assinado por Donald Trump, a lista detalha que os derivados de petróleo não serão afetados, como querosene, óleos lubrificantes, parafina, coque de petróleo, betume, misturas betuminosas.

O documento detalha que até energia elétrica não terá aumento na tarifa.

Juazeiro do Norte inicia projeto de arborização e paisagismo em espaços públicos

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (Seamasp), em parceria com as empresas Vale Norte e Cosampa, deu início ao projeto de arborização, jardinagem e paisagismo de praças e logradouros do município. O plano-piloto começou na última terça-feira, dia 29, na Praça Padre Cícero, com continuidade nesta quarta-feira, 30.

As ações iniciais concentraram-se na realização de podas aéreas e na remoção de árvores comprometidas por cupins. O trabalho marca o início de uma nova etapa de cuidados com os espaços públicos, voltada para a manutenção mais eficiente e sustentável dessas áreas. 

O principal objetivo da iniciativa é promover o cuidado com os espaços verdes da cidade, tornando Juazeiro do Norte mais agradável, bonita e sustentável para todos os seus moradores e visitantes.

Mais de 500 propostas são apresentadas no período do recesso dos trabalhos em plenário

Durante o mês de julho, as atividades em plenário são suspensas e a Câmara de Fortaleza entra no período de recesso parlamentar. Mas isso não significa que o trabalho dos vereadores parou. Neste período foram mais de 500 matérias legislativas protocoladas, colocando em pauta diversas demandas da cidade.

No relatório de propostas apresentadas entre os dias 1º e 28 de julho constam: 496 Requerimentos, 55 Indicativos, 18 Projetos de Lei Ordinária, 3 Projetos de Decreto Legislativo, um Projeto de Resolução e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica.

Dentre os indicativos temos propostas para a criação dos Centros Municipais de Apoio e Assistência às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências; implantação de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Pirambu; construção de um “quadrilhódromo”; projeto Banco Vermelho, para prever ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos voltados ao combate da violência contra a mulher; criação do Programa Municipal de Prevenção da Desnutrição Infantojuvenil.

Os Requerimentos, que representam mais de 86% das propostas apresentadas, destacam pedidos de intervenções do Poder Executivo em diversos bairros da Capital. Dentre as solicitações estão: sinalização, obras de drenagem e saneamento, pavimentação, reforma de espaços públicos e limpeza.

As proposta aguardam o retorno das sessões plenárias para serem incluídas na pauta e encaminhadas às Comissões Técnicas para análise. Antes do despacho da Presidência, as matérias também são analisadas pela consultoria técnica da Coordenadoria Legislativa (Cogel), emitindo um documento sobre a proposta e embasando a tramitação das matérias.

Retorno dos trabalhos em plenário

O recesso parlamentar tem como base os períodos das sessões legislativas que são divididos em 2 (dois) momentos: 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. A abertura do segundo semestre legislativo ocorre no primeiro dia útil de agosto, e neste ano está marcada para esta sexta-feira (1º).

Prefeitura e Sebraes realiza ciclo de palestra para comerciantes e novos empreendedores em Salitre

Atenção comerciantes, microempreendedores e pessoas que tenham desejo de abrir ou fortalecer seu próprio negócio.  A Prefeitura Municipal, juntamente com o Sebrae, está oportunidade de ciclo de palestras:  Territórios da Esperança - Gestão e Empreendedorismo.

O evento será nesta quinta-feira (31), às 14 horas, no Centro de Eventos de Salitre. Nesta ocasião especial, também será inaugurada a Sala do Empreendedor, um espaço inovador criado para oferecer orientação, apoio e incentivo ao fortalecimento dos pequenos negócios e ao empreendedorismo local.

STF libera pagamento da 4ª parcela dos precatórios do Fundef a professores do Ceará

O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta terça-feira (29), a liberação da 4ª parcela do pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores cearenses.

“Grande notícia para os professores cearenses! O STF determinou a liberação dos recursos para o pagamento da 4ª parcela do Fundef referente a ação movida pelo nosso Governo do Estado”, informou o governador, em postagem nas redes sociais.

Segundo o gestor, serão mais de R$ 260 milhões distribuídos para os professores do Ceará.

“Logo que o recurso chegar, faremos o repasse o mais rápido possível. Uma vitória para ser comemorada por todos nós”, comunicou ainda Elmano.

Nesta quarta-feira (30), Associação dos Professores em Estabelecimentos Oficiais do Estado do Ceará (Apeoc) deve realizar uma reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento da Aplicação dos Recursos dos Precatórios do FUNDEF da Rede Estadual.

A reunião, de acordo com o sindicato, antecipa os trabalhos de organização da folha de pagamento e definição do rateio da 4ª parcela, antes mesmo dos recursos caírem na conta do Estado, para garantir agilidade no repasse aos profissionais da educação.

“Uma estratégia que visa evitar atrasos e assegurar que o dinheiro chegue o quanto antes ao bolso dos professores e nas escolas”, disse ainda a entidade, em publicação nas redes sociais, nesta terça.

A previsão é de que os recursos cheguem ao Estado até o dia 31 de julho, e o pagamento será agilizado e definido na Mesa de Negociação.

Rede municipal de ensino inicia segundo semestre letivo nesta sexta, 1º de agosto

As aulas do segundo semestre letivo na rede de ensino, em Juazeiro do Norte, terão início nesta sexta-feira, 1º de agosto. O retorno às atividades envolve todos os alunos da rede municipal, desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Guimarães se recupera bem, após cirurgia em São Paulo.

 

O deputado federal José Guimarães (PT), se recuperar bem da cirurgia no coração que foi submetido na segunda-feira (28), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com nota emitida pela assessoria do parlamentar já consegue consegue conversar e está acompanhado por equipe médica.

Carla Zambelli é presa na Itália

 

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira (29), afirmou o Ministério da Justiça. Ela tinha fugido para a Itália depois de ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão no caso da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço de Zambelli para a política italiana.

Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (28), Bonelli afirmou que comunicou às autoridades o endereço onde Zambelli estaria e que agentes fizeram a identificação da brasileira.

“Carla Zambelli está em um apartamento em Roma. Forneci o endereço à polícia. Neste momento, a polícia está identificando Zambelli”, escreveu o parlamentar.

O Ministério da Justiça brasileiro já havia solicitado oficialmente a extradição da deputada. Foragida, o nome dela estava na lista da Interpol.

Deputado Pedro Lobo confirma apoio ao Seminário Nacional de Extensão Rural, na UFCA

O parlamentar, defensor histórico da agricultura familiar e das populações rurais, colocou seu mandato à disposição para colaborar com o evento.

Na tarde desta segunda-feira (28/07), o deputado estadual Pedro Lobo (PT-CE) participou de uma importante reunião no Campus das Ciências Agrárias da Universidade Federal do Cariri (UFCA), localizado no município do Crato. O encontro contou com a presença do reitor da UFCA, professor Silvério Freitas, e de docentes da instituição.

O objetivo principal da reunião foi discutir os preparativos para o Seminário Nacional de Extensão Rural, que será sediado pela universidade em maio de 2026. O evento reunirá professores, pesquisadores, estudantes e extensionistas de diversas regiões do país, promovendo um espaço de diálogo sobre os desafios e avanços da extensão rural no Brasil.

Pedro Lobo apoia Seminário de Extensão Rural que será realizado pela UFCA 

Durante a reunião, Pedro Lobo destacou a relevância do seminário como uma ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar, da soberania alimentar e das políticas públicas voltadas ao campo. “A extensão rural é essencial para garantir o acesso dos agricultores ao conhecimento, à inovação tecnológica e à organização produtiva. 

O Seminário Nacional de Extensão Rural será também um momento estratégico para discutir o Plano Nacional de Extensão Rural, promovendo o intercâmbio de experiências exitosas e a construção coletiva de propostas que fortaleçam as ações de assistência técnica e extensão rural (ATER) no país.

Um marco para o Cariri

Pedro Lobo, defensor histórico da agricultura familiar e das populações rurais, colocou seu mandato à disposição para colaborar com o evento, inclusive na articulação junto ao Governo do Estado e demais instituições. “Vamos somar esforços para que esse seminário seja um marco para o Cariri e para o Brasil, gerando impactos positivos nas comunidades camponesas e contribuindo para políticas públicas mais eficazes”, concluiu.

Deputado Davi de Raimundão adota ideia do letreiro “Juazeiro Capital da Fé” na Colina do Horto

O deputado estadual Davi de Raimundão está encampando a ideia de implantação do letreiro “Juazeiro, Capital da Fé” na Colina do Horto. Ele não só vai apresentar requerimento neste sentido na Alece, quanto conversará sobre o assunto com o governador Elmano de Freitas. Inclusive, já existe um projeto neste sentido na SOP (Superintendência de Obras Públicas) do Ceará. O custo é estimado em R$ 1,8 milhão já que cada letra tem 18 metros de altura com nove de largura.

Neste fim de semana, Davi de Raimundão voltou a conversar com o radialista Aluízio Neri Filho, o qual é o autor da ideia observando que seria o maior letreiro do mundo já que “Hollywood” é 14x8 em tamanho. O local apontado é abaixo das antenas de TV e telefonia, no alto da Serra do Catolé, possibilitando ser visto de vários lugares. O deputado Davi garantiu que vai buscar caminhos e traçar alternativas para que o letreiro seja implantado no Juazeiro, podendo estar mais próximo da realidade.

Obras do novo Mercado Wilson Roriz chegam a 70% e devem ser concluídas até outubro em Crato

Quem passa pelas ruas Nelson Alencar e Monsenhor Esmeraldo, no centro do Crato, já se surpreende com o avanço da obra do novo Mercado Wilson Roriz. Cerca de 70% foi executada e a previsão de conclusão é até outubro/25.

Atualmente, segundo o Secretário de Infraestrutura, Lucas Maximino, são realizados os serviços de revestimento e de instalação de redes, a exemplo da elétrica e da hidrossanitária. Depois, devem ser instalados forro, portas, janelas, guarda-corpos, louças, dentre outras.

O projeto prevê dois pavimentos, com ampla praça de alimentação, lojas externas, boxes, quiosques, área para shows, feiras e eventos. Ainda um auditório, salas direcionadas à capacitação dos permissionários e de jovens que estão em busca de trabalho, por meio de parcerias com o SEBRAE e o SENAC, espaço de atendimento do SINE/IDT, além de um centro de exposição e comercialização do vasto e primoroso artesanato regional. Também está prevista a revitalização da rua Padre Pita, beco por trás do mercado.

A expectativa é de que o equipamento, no qual estão sendo investidos mais de R$ 10 milhões, alavanque os setores do turismo, cultura e da economia local. Para se ter uma ideia do impacto no desenvolvimento econômico do município, já é esperada a geração de 150 empregos diretos.

Morango do Amor e Fome de Justiça

Por: Leopoldo Martins Filho

Enquanto aqui a moda é postar reels lambendo o tal “morango do amor” — um morango enfeitado de brigadeiro, granulado, leite condensado e um rim parcelado no Pix —, em Gaza, a única coisa que se espalha mais rápido que a tendência é a fome. Lá, não se escolhe entre cobertura de chocolate ou Nutella. Escolhe-se entre comer ou sobreviver. Às vezes, nem isso.

É curioso como o algoritmo nos empanturra de doces enquanto o mundo amarga tragédias. O mesmo dedo que dá zoom na fruta caramelada ignora as imagens de crianças pele e osso dividindo pacotes de farinha vencida. E tudo segue, embalado ao som de trend comediante.

Comem-se morangos gourmetizados com a boca cheia, enquanto se assiste à fome alastrar com olhos vazios. Tudo isso ao som de “Ai, que delícia!”, enquanto em Gaza o grito é outro: “Ajudem!”

Não se trata de culpa por saborear um doce, mas talvez de um certo amargor moral por não saborear o senso de humanidade. Se metade do fervor dedicado ao morango do amor fosse canalizado pra exigir o fim de bloqueios, bombas e descaso, talvez o mundo fosse um pouco menos indigesto.

No fim das contas, o verdadeiro “doce da moda” deveria ser a compaixão — mas esse, infelizmente, ainda não viralizou.

Morre ex-prefeito do Crato Capitão Ariovaldo Carvalho, aos 96 anos

Morreu nesta segunda (28), o ex-prefeito do Crato Capitão Ariovaldo Carvalho, aos 96 anos. Ariovaldo esteve à frente da prefeitura entre 1977 e 1982. O velório ocorre no Centro de Velório do Anjo da Guarda a partir das 8h da manhã de hoje (29). A cerimônia religiosa será às 16h na capela do mesmo local, seguida do sepultamento no Cemitério Nossa Senhora da Piedade.

Natural do Jardim e enraizado no Crato, Capitão Ariovaldo deixou sua marca como um dos prefeitos mais atuantes da história da cidade. Sob sua gestão, foram realizadas mais de 200 obras que mudaram o cenário urbano e rural do município. Entre as principais, destacam-se o viaduto de acesso à cidade, o viaduto da Igreja de São Francisco, o estádio e conjunto habitacional do Mirandão, o prédio da Prefeitura Municipal e a Avenida Thomás Osterne de Alencar.

Com forte atuação também na zona rural, Ariovaldo implantou Casas de Farinha e Engenhos, além de promover asfaltamento para as comunidades do Granjeiro, Serrano, Itaitera e a Ladeira da Integração. Quando presidente da Expocrato, foi o idealizador de espaços voltados à agricultura familiar, fortalecendo a economia local.

Na área educacional e habitacional, sua gestão construiu casas populares e o Colégio Polivalente, beneficiando milhares de famílias. Também foi responsável por trazer para o Crato importantes instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e o extinto Banco Econômico, facilitando o acesso ao crédito para a população.

Conhecido por seu estilo firme, mas visionário, Capitão Ariovaldo Carvalho deixa um legado de comprometimento, obras concretas e amor à cidade do Crato. A família convida parentes, amigos e todos que admiram sua trajetória para este momento de despedida e homenagem a um dos maiores líderes que o município já teve.

(Com informações do radialista Paulo Dimas)

6ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres elege delegadas para etapa estadual

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, Juazeiro do Norte sediou nos dias 24 e 25 de julho, a 6ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres. O evento foi promovido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (COMDEM), em parceria com a Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS).

Realizada no auditório da Uninassau, no bairro São Miguel, a Conferência contou com uma programação extensa, sendo, de 18h às 22h no dia 24, e das 8h às 17h, no dia 25. O evento reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade civil, poder público, movimentos sociais e lideranças femininas.

Durante os dois dias de atividades, as participantes debateram propostas para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres, com foco em igualdade de gênero, enfrentamento à violência e ampliação dos espaços de participação e decisão. O evento também teve como objetivo preparar a delegação municipal para a próxima etapa estadual.

Ao final da conferência, foram eleitas sete delegadas que representarão Juazeiro do Norte na Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do Ceará. São elas:

Delegadas do Governo:

* Joana D’arc Almeida Dimas – Titular (SAS)

* Dinar Souza da Silva – Titular (SAS)

* Ana Célia Fernandes – Titular (Assessora parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Ceará)

* Maria de Fátima Silva – Suplente

Delegadas da Sociedade Civil:

* Graziela Leite – Titular (Representante de movimentos de mulheres indígenas)

* Cícera Maria de Lima – Titular (Representante de mulheres)

* Beatriz Borges Pereira – Titular (Representante de mulheres negras)

* Cícera Ribeiro Marcelino – Suplente (Representante de mulheres negras).

Danniel Oliveira assume presidência da Alece

O deputado estadual Danniel Oliveira (MDB), assumiu interinamente a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (28). O presidente Romeu Aldigueri viajou de férias com a família e, com isso, Danniel assume pela segunda vez de forma interina. Os trabalhos legislativos para o segundo semestre de 2025 se reiniciam no próximo dia 4 de agosto, com sessão legislativa programada para dia 5, no plenário da Casa.

Ouça a fala do presidente em exercício Danniel Oliveira:

Flavio Pinto · Danniel Oliveira assume presidência da Alece

Fernando Santana reafirma intenção de concorrer a deputado federal em 2026

Deputado estadual licenciado e secretário de Recursos Hídricos do Governo do Ceará, reafirmou ao O Povo, sua intenção de se candidatar ao cargo de deputado federal em 2026. Fernando disse ainda que pretende contar com o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e do governador Elmano de Freitas (PT). Entretanto, disse que a eventual indicação será colocada "no momento certo".

"Este ano, estamos todos focados em trabalhar para vermos as ações e entregas acontecendo e fazendo com que o Ceará avance ainda mais. Existe uma ideia colocada pelo nosso grupo, liderado pelo nosso governador, Elmano e pelo nosso ministro Camilo Santana que possamos coloca nosso nome para deputado federal, mais isso no momento certo", afirmou o petista.

Ele complementa: "Então, o indicativo é de colocarmos o nome para federal, no momento certo. Por enquanto, estamos conversando com apoiadores, ouvindo e buscando essa mudança".

Fernando Santana foi membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), chegando a presidir a Casa em duas ocasiões, a mais recente em virtude da renúncia de Evandro Leitão (PT) para assumir o cargo de prefeito de Fortaleza.

(O Povo)

Prefeito Evandro Leitão apresenta programa Saúde que Cuida, com investimentos em hospitais, postos e contratação de profissionais

Beatriz Boblitz/Ascom

O prefeito Evandro Leitão apresentou, nesta segunda-feira (28/7), o programa Saúde que Cuida, que reúne uma série de ações voltadas à melhoria da Rede Municipal de Saúde. A iniciativa, que integra o plano Fortaleza Inclusiva, contempla a reforma de infraestruturas, a convocação de novos profissionais, a construção de equipamentos e a ampliação de serviços. As ações contam com recursos do Município, Governo do Estado e União.

“O programa faz parte dos eixos do Fortaleza Inclusiva, abrangendo desde reformas em postos, hospitais e UPAs até a contratação de novos profissionais. Nosso objetivo é oferecer uma saúde de qualidade à população e melhores condições de trabalho para nossa equipe. Neste pacote, serão convocados mais de mil novos servidores, incluindo aprovados nos concursos da Raps e da antiga Fagifor”, afirmou o prefeito.

Reestruturação de unidades

“Logo nesta semana, iremos entregar mais de 60 novos leitos no IJF. Conseguimos antecipar essa obra, que recebemos apenas com 50%", informou Evandro

A maior parte dos postos de saúde de Fortaleza será reformada. Ao todo, 96 das 134 unidades terão estruturas recuperadas, sendo nove pela finalização de obras paralisadas na gestão anterior (quatro já foram entregues em 2025) e 87 no âmbito do Saúde que Cuida. Desses, 25 serão contempladas na primeira etapa do programa, com intervenções iniciadas ainda neste ano.

Além disso, será construído um novo posto de saúde no bairro Mondubim. E, ainda no segundo semestre, a Prefeitura realizará a convocação de novos gestores para as unidades básicas.

O programa Saúde que Cuida também contempla a reabertura de leitos nos hospitais Instituto Dr. José Frota (IJF), Hospital da Mulher, Hospital Nossa Senhora da Conceição e Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza.

“Logo nesta semana, iremos entregar mais de 60 novos leitos no IJF. Conseguimos antecipar essa obra, que recebemos apenas com 50%, e estava prevista para setembro. Além disso, no último sábado, já abrimos 20 leitos na Santa Casa. A meta é reativar, até o fim do ano, todos os leitos que estão desativados nos hospitais municipais”, explicou a secretária municipal da Saúde (SMS), Riane Azevedo.

O pacote inclui ainda as reformas já iniciadas no Hospital da Mulher, nas UPAs dos bairros Vila Velha e Itaperi, e a construção de três Núcleos de Desenvolvimento Infantil (NDIs).

Novos servidores

A Prefeitura vai convocar mais de mil profissionais para reforçar a Rede Municipal de Saúde. O número inclui servidores aprovados nos concursos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e da extinta Fagifor, além de equipes para o IJF e da rede contratualizada.

Saúde mental

Além dos novos servidores, na atenção à saúde mental, o programa prevê a reforma de 24 equipamentos, incluindo os 16 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), quatro residênciastTerapêuticas e quatro Unidades de Acolhimento.

Em agosto, será entregue o novo Centro de Diagnóstico Girassol, no bairro Edson Queiroz, com capacidade para mais de 3 mil atendimentos mensais. No mesmo mês, a Clínica Dr. José Eloy da Costa Filho receberá o primeiro Espaço Girassol.

Também está prevista a construção de um novo Caps Infantil com Espaço Girassol, na antiga sede do IPM, no Centro. Já o Caps Geral do bairro José Walter passará a funcionar 24 horas, com apoio do Governo Federal.

Novos equipamentos

Com a aquisição de aparelhos de eletrocardiograma para todos os postos e a implementação de laudos on-line, a Prefeitura pretende zerar a fila de mais de 314 mil exames acumulados desde 2020.

Além disso, por meio do Novo PAC, estão previstas a construção de duas novas Policlínicas, nos bairros Parque Manibura e Aracapé, e de mais um Caps, fortalecendo a rede de atenção especializada.

O Programa Melhor em Casa, que oferece atendimento domiciliar, também foi ampliado e agora funcionará até às 21h (antes, encerrava às 19h), garantindo cuidados continuados para pacientes em casa e promovendo desospitalização segura.

Juazeiro do Norte inicia fóruns das linguagens artísticas para construção do Plano de Aplicação de Recursos da PNAB

Começam nesta segunda-feira, 28, os fóruns de escuta das linguagens artísticas voltados à elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), em Juazeiro do Norte. A programação segue até o dia 1º de agosto, com encontros presenciais realizados na sede da Secretaria de Cultura (Secult), na rua Antônio Valter Honorato, sem número, das 19h às 21h.

O primeiro fórum vai reunir representantes das áreas de Teatro, Dança e Circo, abrindo espaço para que artistas, produtores culturais e coletivos apresentem demandas, propostas e prioridades para o uso dos recursos federais destinados ao fomento da cultura local.

A iniciativa tem como objetivo garantir que a distribuição dos investimentos seja orientada pelo diálogo com a sociedade civil, promovendo a construção de uma política pública mais plural, democrática e representativa da diversidade cultural juazeirense.

“A participação de todos é essencial para que as políticas culturais reflitam a realidade e as necessidades de quem vive da arte e da cultura em Juazeiro do Norte”, ressalta o diretor de Patrimônio Cultural de Juazeiro do Norte, Roberto Viana.

O cronograma completo dos fóruns por linguagem artística é o seguinte:

28/07 – Teatro, Dança e Circo

29/07 – Música

30/07 – Audiovisual e Artes Visuais

31/07 – Artes Urbanas e Artes Integradas

01/08 – Cultura Popular e Literatura

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realiza 3ª edição do “Câmara com o Povo” na Vila São Gonçalo

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte promoveu, na manhã deste sábado (26), na quadra pública da Vila São Gonçalo, a 3ª edição do programa “Câmara com o Povo”. A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer a relação entre o Poder Legislativo e a população, proporcionando atendimentos gratuitos, serviços essenciais e um espaço de escuta ativa para ouvir as principais demandas da comunidade.

Durante a ação, os moradores tiveram acesso a uma série de serviços oferecidos em parceria com instituições como o Senac e a Uninassau. Foram realizados cortes de cabelo, esmaltação, massagens e revitalização facial, além de atendimentos de enfermagem, nutrição e orientação jurídica com a advogada Dra. Dágila Ramontina Ribeiro. A iniciativa visa facilitar o acesso da população a serviços básicos de cidadania e saúde, ao mesmo tempo em que estreita o diálogo com o Legislativo.

A programação também contou com a realização de uma audiência pública com o tema “Construindo um espaço de diálogo e participação coletiva”. Na ocasião, os moradores apresentaram diversas reivindicações, como a necessidade de um novo Posto de Saúde, sendo esta uma necessidade urgente — já que o atual não atende à demanda da comunidade e funciona em horário reduzido — além de melhorias em infraestrutura das ruas, reforma da praça, ligação de energia no campo local e mais segurança para a região.

Os vereadores presentes ouviram atentamente cada uma das demandas e se comprometeram a buscar soluções junto ao Poder Executivo. A proposta do “Câmara com o Povo” é justamente permitir que a população acompanhe, participe e influencie nas decisões políticas do município, reforçando o compromisso do Legislativo com a escuta cidadã e a promoção da participação popular.

FPM - Municípios recebem R$ 4,6 bilhões na terceira parcela de julho, com alta de 9% sobre 2024

Os municípios brasileiros partilham, na próxima quarta-feira (30), o valor da terceira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser transferido pela União aos cofres municipais ultrapassa R$ 4,6 bilhões.

O montante é 9% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 4,2 bilhões. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca que houve uma melhora no cenário econômico do país em relação ao primeiro semestre do ano anterior.

Ele analisa que a situação de empregabilidade positiva no Brasil colabora para a manutenção de níveis satisfatórios para as prefeituras.

“Então, tivemos um fechamento de semestre positivo, apesar de alguns pontos fora da curva, mas um fechamento de semestre positivo em relação ao ano passado. E vamos acompanhar que nesse segundo semestre tenhamos também uma continuidade nesse fluxo de recursos. Temos uma situação boa no que diz respeito ao emprego, houve queda no último levantamento, mas ainda temos uma boa situação de empregabilidade no Brasil – o que ajuda a manter os recursos do FPM num nível satisfatório para as prefeituras”, avalia Cesar Lima.
 

FPM: São Paulo recebe maior valor

Entre os estados, São Paulo recebe a maior parcela – com mais de R$ 576,6 milhões, que serão divididos entre municípios como Americana, Barueri e Praia Grande, por exemplo.

Em seguida aparece Minas Gerais, com um montante acima de R$ 573,6 milhões, que serão destinados a cidades como Betim, Divinópolis e Patos de Minas, por exemplo.

Outra unidade da federação que conta com um dos maiores valores é a Bahia, com um total de R$ 374,7 milhões. No estado baiano, entre os municípios que recebem valores do FPM estão Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho.

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios do país. A Constituição Federal prevê que o repasse corresponde a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O total recebido pelos municípios muda de acordo o número de habitantes que, anualmente, é atualizado com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os repasses do FPM são efetuados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Geralmente, os valores são utilizados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — investidos em infraestrutura.
FPM: municípios bloqueados

Até o último dia 24 de julho, oito cidades estavam bloqueadas para recebimento dos valores do FPM. A maioria das cidades está localizada na Região Sul, nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A lista pode ser acessada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Confira a lista dos municípios bloqueados:

 
Londrina (PR)
Cabo Frio (RJ)
Petrópolis (RJ)
Guamaré (RN)
Harmonia (RS)
Machadinho (RS)
Santo Antônio das Missões (RS)
Trombudo Central (SC)

“Para aqueles municípios que estão bloqueados em relação aos recursos do FPM, a sugestão é que se procure o governo federal para ajustar a situação, seja ela de cunho previdenciário, seja ela relativa a empréstimos tomados com o aval da União, que por acaso não tenham tido suas parcelas quitadas pelo ente federado”, orienta Cesar Lima.

Fonte: Brasil 61

STF interroga dez réus por tentativa de golpe de Estado; grupo inclui militares das forças especiais

Revista Piauí

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (28) o interrogatório de dez réus acusados de integrar um dos núcleos da trama golpista investigada pela Corte.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo é responsável por ações coercitivas, como o monitoramento de autoridades públicas. A etapa marca o avanço da fase de instrução do processo, após a coleta de depoimentos de testemunhas na semana passada.

Quem são os dez réus do núcleo militar da trama golpista

Os acusados integram o chamado núcleo 3 do inquérito e são investigados por planejar ataques ao Estado Democrático de Direito. A lista é composta por militares da ativa e da reserva do Exército — conhecidos como "kids pretos", ou forças especiais (FE) —, além de um agente da Polícia Federal.

São eles:

General Estevam Gaspar de Oliveira
Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
Coronel Fabrício Moreira de Bastos
Coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
Tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal

Segundo a Polícia Federal, o grupo elaborou um plano chamado "Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A execução do plano estava prevista para o dia 15 de dezembro de 2022, antes da posse dos eleitos.

Quais crimes são atribuídos ao grupo

Os dez réus respondem pelos seguintes crimes:

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos.
Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos.
Organização criminosa – pena de 3 a 8 anos.
Dano qualificado – pena de 6 meses a 3 anos.
Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos.

A PGR afirma que os acusados atuaram de forma coordenada para desestabilizar o governo democraticamente eleito, com uso de ameaça, monitoramento e planejamento violento.

INSS: 1,1 milhão de aposentados serão ressarcidos até 30 de julho

Balanço divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contabiliza que, na primeira semana de ressarcimento pelos descontos indevidos feitos por entidades associativas a aposentados e pensionistas, 533 mil beneficiários já foram contemplados com o depósito em suas contas bancárias.

“E a gente já tem programado o pagamento, até dia 30 de julho, quarta-feira, de um total de 1,147 milhão de aposentados e pensionistas que foram vítimas desse golpe”, disse o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com o INSS, até o final da tarde de sexta-feira (25), foram contabilizadas 1,248 milhão de adesões, de um total de 2,295 milhões pessoas aptas a fazer o acordo proposto pelo governo federal para antecipar o reembolso.

“Nossa ideia é que esses 2,295 milhões de aposentados e pensionistas façam adesão de maneira imediata para poder receber rapidamente esse valor”, disse o presidente do instituto.
Número pode subir

Este número pode subir, segundo Gilberto Waller. “Até sexta-feira, 4,8 milhões de pessoas ainda não haviam reconhecido o desconto, para dar início ao processo com 15 dias úteis previstos para a instituição [que fez a cobrança supostamente indevida] responder”, disse.

A adesão ao acordo pode ser feita até o dia 14 de novembro. Vale ressaltar que os reembolsos serão feitos na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão. Ou seja, quem aderir primeiro, recebe primeiro.
Comunicação

“Não queremos deixar nenhuma aposentado para trás. Por isso estamos aumentando a forma de comunicação por por vários meios: pelo aplicativo do meu INSS; por avisos nas instituições financeiras. O banco já avisa no seu extrato sobre a possibilidade de você pode aderir, a esse 1,1 milhão que ainda que não aderiram”, detalhou.

Além disso, o governo federal usará também mensagens de WhatsApp. Ele, no entanto alerta que essas mensagens enviadas ao celular não terão link relativo à contestação.

“Dirá apenas que você está apto a fazer essa adesão ao acordo para receber o dinheiro de maneira rápida, integral e corrigida pelo IPCA”, explicou, alertando que se o aposentado ou pensionista receber mensagem link deve ignorá-la, pois trata-se de golpe.

“A adesão não será pelo Whatsapp. Será apenas pelo aplicativo do INSS ou em agências dos Correios”, complementou.
Correios

Segundo Waller, mais de 2 milhões de pessoas já buscaram os Correios; e 1,3 milhão dos que identificaram o desconto já apresentaram a contestação, o que "representa quase 30% do nosso público total de contestações”.

Quem adere ao acordo se compromete a não entrar na Justiça para solicitar o ressarcimento.

“Caso o beneficiário já tenha uma ação ou não tenha recebido via judicial, ele ainda pode fazer a adesão ao acordo. Se ingressou com ação antes de 23 de abril, ele faz o acordo e desiste da ação. O INSS vai, inclusive, pagar 5% de honorários advocacias para o seu advogado”, acrescentou.
Quem pode aderir?

Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis.

A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber.

A adesão é feita exclusivamente pelos seguintes canais:Aplicativo ou site Meu INSS
Agências dos Correios

A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.
Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
Clique em “Enviar” e pronto. Depois, basta aguardar o pagamento
Como funciona o processo até a adesão ao acordo?O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;
Aguarda 15 dias úteis para que a entidade responda;
Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.
Relacionadas. (Agência Brasil)

Campos Sales: Emendas Pix desviadas! Dinheiro para castração e transporte escolar foi usado para outros fins.

O município de Campos Sales, no Cariri cearense, está no centro de uma grave denúncia envolvendo desvio de recursos públicos. Quatro emendas Pix destinadas ao município nos anos de 2022 e 2023 teriam sido desviadas pela gestão anterior, comprometendo áreas essenciais como saúde animal e educação.

Entre os recursos, R$ 60 mil seriam destinados à castração de cães e gatos, promovendo o controle populacional e a saúde pública. Outros R$ 300 mil tinham como finalidade a aquisição de um ônibus escolar, investimento crucial para o transporte de alunos da rede pública. No entanto, segundo fontes seguras, o dinheiro foi usado para outras finalidades — ainda não esclarecidas.

A atual administração afirma ter iniciado um processo de apuração rigorosa e promete responsabilizar os envolvidos. "Não vamos compactuar com desmandos. Vamos exigir a devolução dos valores e buscar justiça para que esse tipo de crime não se repita", declarou um representante do governo municipal.

Emenda teriam sido destinadas pelo deputado federal José Airton Cirilo (PT), com o objetivo de beneficiar diretamente a população. O desvio, portanto, não apenas frustrou o trabalho parlamentar, mas também deixou comunidades inteiras sem os benefícios previstos.

O cenário é agravado por uma herança administrativa desastrosa, deixada pela gestão passada. Débitos e pendências não resolvidas podem levar ao bloqueio das contas do município, o que afetaria diretamente os serviços públicos e, consequentemente, o povo de Campos Sales.

A população, revoltada, exige respostas. “Enquanto a impunidade reinar, políticos continuarão à sombra do cajueiro”, diz um morador, em referência à velha prática de corrupção e descaso com o dinheiro público.

A nova gestão promete virar essa página com transparência, responsabilidade e justiça.

LEIA ABAIXO  NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES CE.

ESCLARECIMENTOS SOBRE EMENDAS ESPECIAIS (PIX) RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES ANOS 2021 A 2024 Na condição de Gestor do Município, temos o dever de apresentar os devidos ESCLARECIMENTOS à toda População, em especial, aos Cidadãos e Cidadãs Campos-salenses, sobre os fatos relacionados aos RECURSOS FINANCEIROS da Ordem de R$. 1.058.963,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E OITRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) oriundos das EMENDAS TRANSFERÊCIAS ESPECIAIS (PIX) recebidas nos anos de 2023 à 2024, sob a Resonsabilidade da Gestão Anterior, sobre os seguintes fatos: 1. Esclarecer, que, as Emendas Transferências Especiais, conhecidas como as Emendas Pix, são as transferências de recrusos do governo federal para os municípios, através da Indicação dos Senadores e Deputados Federais, criadas para agilizar a destinação de recursos e apoiar projetos que beneficiem a população, no entanto, em vários municípios, surgiram a suspeita de destinação irregular, com desvio desses recursos como uma afronta à confiança da população e uma violação dos princípios da gestão pública responsável, o que motivou por decisão do Supremo Tribunal Federal-STF, diante da falta de Transparência nos gastos desses recursos, por detemrinação do Governo Federal (Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI PR Nº 2/2025), desta forma, o Município de Campos Sales, também esta na obrigação da devida Prestação de Contas, sob pena de ficar INADIMPLENTE e proibido de receber recursos do Governo Federal; 2. Esclarecer, que, por ocasião da Transição de Governo não foram entregues, dentre outros casos de omissão Prestação de Contas, também, não foi entregue a documentação relacionada ao Plano de Trabalho e à Prestação de Contas dos Recursos das Emendas Especiais (PIX), cujos créditos e gastos foram todos realizados durante os anos de 2023 e 2024, portanto, sob inteira responsabilidade da gestão anterior; 3. Esclarecer, que, de maior gravidade, nos Extratos Bancários das Contas que foram creditados estes recursos, indicam suspeitas que foram realizadas várias transferências para outras contas bancárias, impossibilitando a rastreabilidade das despesas realizadas, de modo a não identificar com precisão a destinação dada aos recursos, impossibiltando a Prestação de Contas na forma exigida pelo Governo Federal; 4. Esclarecer, que, esta triste realidade no nosso Município de Campos Sales, com os fortes indícios de irregularidades na malversão do dinheiro do Povo Campos-salense, dos recursos das Emendas Transferências Especiais (PIX) da ordem de R$. 1.058.963,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E OITRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), conforme apontou o Supremo Tribunal Federal-STF (DECISÃO proferida no dia 18 de fevereiro de 2025, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental-ADPF 854, e, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade-ADIs: 7688, 7695 e 7697); Pelo todo que foi esclarecido, cumpre no dever de gestor municipal, e, na missão da salvagarda dos interesses do Município de Campos Sales e seu Povo, para o Município não ficar novamene inadimplente e proibido de receber recursos do Governo Federal, estaremos veementemente firmes na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais junto aos órgãos de Controle e Fiscalização, do Ministerío Público, e do Poder Judiciário, com todas providências de Representações e Ações Judiciais cabíveis e necessárias, para que se investigue os fortes indícios de desvios destes recursos e tome medidas para garantir que os ex-gestores sejam responsabilizados pelos prováveis danos causados e punidos na forma da lei, pois é fundamental que os recursos públicos sejam utilizados para o benefício da população, e não para interesses pessoais próprios ou para terceiros. Campos Sales-Ceará, 27 de julho de 2025. MOESIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal.

(As informações são do blog do Jocelio Leite)