O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realiza nesta terça-feira (7), às 1 0 horas, na Sala de Sessões (Rua Jaime Benévolo, 21, Centro), audiência pública para definição do Horário Eleitoral no rádio e na televisão, no segundo turno das eleições no Estado.
O coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda, juiz Carlos Henrique Oliveira, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas pela resolução TRE-CE nº 537/13, no tocante à realização das atividades relacionadas ao início e regular transmissão do Horário Eleitoral Gratuito referente ao segundo turno das Eleições 2014 e, nos termos da Lei nº 9.504/97 e da Resolução TSE nº 23.404/14, convoca os representantes legais dos partidos e coligações da eleição majoritária do próximo dia 26 de outubro, as emissoras de rádio e televisão, bem como a ACERT (Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão) para deliberar sobre os seguintes assuntos:
1. Início e distribuição do tempo do Horário Eleitoral Gratuito, através do sistema informatizado do TSE;
2. Elaboração e aprovação do Plano de Mídia para a propaganda eleitoral através de inserções.
Proclamação
Na tarde desta segunda-feira (6), a Corte do TRE-CE, presiddida pela desembargadora Iracema do Vale, fez a proclamação do resultado provisório das Eleições 2014. O presidente da Comissão Apuradora das Eleições 2014, desembargador Abelardo Benevides Moraes, proclamou o resultado do pleito, na presença dos demais juízes da Corte.
(TRE-CE)
