quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Com 37% de renovação, Assembleia Legislativa inicia nova legislatura (2019-2022)


A Assembleia Legislativa dará posse, nesta sexta-feira (01/02), às 10h, aos 46 deputados estaduais eleitos no pleito de outubro de 2018 para a 30ª Legislatura (2019 – 2022). Na nova composição da Casa, 29 parlamentares foram reconduzidos ao cargo e 17 novos deputados assumem uma cadeira no Parlamento, representando uma renovação de 37%.

Na representação partidária, o PDT, que atualmente ocupa 12 vagas, permanece como a maior bancada do Legislativo cearense, passando a contar com 14 cadeiras. O MDB e o PT manterão, cada um, quatro vagas, enquanto o PP perde três dos seis parlamentares.

Em relação às outras siglas, o Patri sobe de duas cadeiras para três cadeiras e o PSD de uma para duas. O PSL, que antes não tinha espaço, passa a contar com duas vagas. Já o PPS cai de duas para uma. PRP e PSDC perdem as únicas cadeiras que tinham. Já os partidos SD com 2 vagas; DEM com 1; PSDB com 2; PR com 1; PRB com 1; PSB com 1; PROS com 2; PSOL com 1 e PCdoB com 2 mantêm a mesma configuração.


Zelo pela gestão pública - Servidores de Caririaçu recebem há dois anos, salário no mesmo mês trabalhado

Prefeito Edmilson Leite

Nesta quinta-feira (31), último dia útil do mês de janeiro de 2019, completou dois anos que os servidores municipais de Caririaçu recebem seus vencimentos rigorosamente em dia, ou seja, dentro do mesmo mês trabalhado. Essa tem sido uma primícia da gestão Edmilson Leite, pautada pelo respeito e pelo zelo pela gestão pública.

Mesmo em face da crise financeira que se abate no país, a Prefeitura de Caririaçu, mantém em dia o pagamento de seus servidores, num esforço que tem merecido o reconhecimento da população da cidade é da região.

Edmilson destacou que os compromissos financeiros vem sendo cumpridos em dia graças a um planejamento feito no sentido de economizar tudo o que for necessário. "Dessa forma é possível manter em dia o pagamento dos servidores, inclusive pagando dentro do mês trabalhado", afirmou.

Com responsabilidade e respeito, a atual gestão está mantendo a tradição desde janeiro de 2017. “É um esforço para que os servidores possam honrar seus compromissos em dia e isso também fomenta a economia, pois tem mais dinheiro circulando aquecendo o comércio local”, completou.

Bancada feminina na Assembleia será composta por seis deputadas


A bancada feminina na Assembleia Legislativa será formada por seis deputadas na nova Legislatura (2019-2023), o que corresponde a 13% do total de 46 vagas. No comparativo com o atual período legislativo, houve a redução de uma cadeira. Tomarão posse, no dia 1º de fevereiro, as parlamentares Aderlânia Noronha (SD), Augusta Brito (PCdoB), Érika Amorim (PSD), Fernanda Pessoa (PSDB), Patrícia Aguiar (PSD) e Dra. Silvana (PR). As duas deputadas do PSD ocuparão o cargo pela primeira vez.
Entre as novatas está Patrícia Aguiar. Para a ex-vereadora e ex-prefeita do município de Tauá, a expectativa é bastante positiva. Ela destacou a importância da atividade parlamentar. “É imprescindível legislar com responsabilidade e compromisso com a população cearense. Cada voto, cada debate no Legislativo tem impacto na vida das pessoas”, afirmou.

Patrícia Aguiar, que também foi secretária de Turismo de Fortaleza, disse ainda que pretende defender os direitos das mulheres. Ela reconhece os avanços da mulher na sociedade, mas acredita que ainda há um longo caminho a percorrer. “Vários direitos foram conquistados com a Constituição de 1988, com o Código Civil de 2002 e com várias outras leis, como é o caso da Lei Maria da Penha, fruto de muitos anos de luta das mulheres, mas ainda faltam garantias maiores para o cumprimento das leis”, acrescentou.

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB), que assumirá o terceiro mandato, disse que está muito entusiasmada porque vai dar sequência aos trabalhos que vem realizando desde 2011, como a defesa dos agentes de saúde e de endemias. “Esses profissionais são os anjos da saúde da população, porque são eles que entram nas casas das pessoas para prestar o primeiro atendimento”, afirmou.

A parlamentar tucana informou ainda que vai continuar na luta pelos direitos da mulher. Segundo ela, os casos de violência contra a mulher aumentaram muito nos últimos anos, porque as mulheres estão denunciando mais os seus agressores. “Temos que continuar encorajando as mulheres vítimas de violência", declarou.

Fernanda Pessoa ressaltou que também vai dar atenção ao problema da seca em nosso Estado. De acordo com a deputada, o Ceará vive constantemente com o drama da escassez de água, enfrentando estiagem ano após ano, e é preciso, segundo ela, acabar com isso. “É preciso encontrar uma solução para o agricultor que precisa de água para viver”, salientou.

Para a cientista política Monalisa Soares, a baixa participação das mulheres na política brasileira em geral está relacionada a aspectos culturais e a um conjunto de lógicas do próprio fazer da política e das próprias instâncias da política nacional. Ela cita, por exemplo, que, no período eleitoral, os partidos fazem o maior esforço para cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas, no entanto, as mulheres acabam não recebendo muitos recursos nem ganham a mesma visibilidade que as candidaturas masculinas. “Há um cerceamento na participação da mulher quando se privilegia a candidatura masculina”, afirmou.

Na tentativa de mudar esse quadro, Monalisa Soares lembra que, desde 1990, vêm sendo elaboradas normas para garantir a equidade nas candidaturas. Segundo ela, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não basta só assegurar a cota de 30%, há também que propiciar os recursos financeiros. “São movimentos que buscam garantir a competitividade da candidatura feminina. Portanto, são desafios culturais sim, mas também desafios institucionais”, disse.

Mauriti paga folha de dezembro

Em meio a toda dificuldade financeira que passa todos os municípios brasileiros, principalmente pela queda do repasse do Governo Federal , o prefeito Mano Morais, de Mauriti, na Região do Cariri, já encaminhou à Caixa Econômica Federal , os arquivos para processamento dos pagamentos dos salários de competência dezembro de 2018 das seguintes categorias:

FUNDEB 40 EFETIVOS / TODOS OS TEMPORÁRIOS

1. PROFISSIONAIS FUNDAMENTAL FUNDEB 40

2. PROFESSORES TEMPORÁRIOS INFANTIL FUNDEB 60

3. PROFESSORES TEMPORÁRIOS  FUNDAMENTAL FUNDEB 60

4. ASSESSORAMENTO FUNDEB 40

5. PROFISSIONAIS TEMPORARIOS FUNDAMENTAL FUNDEB 40 (MOTORISTAS ESCOLAR).

O pagamento deve cair nas contas nesta sexta-feira.

De acordo com Mano Morais, todos os esforços estão sendo mantidos para que o mês de janeiro de 2019, seja pago, já na próxima semana.



Em Aurora - Sejuves abre inscrições para a Copa Rural de Futebol


A Secretaria  de Juventude e Esportes (Sejuves) de Aurora, tendo a frente da pasta o jovem Pedro Henrique de Macedo, abriu nesta quinta-feira, 31, as inscrições para as disputas da 1ª Copa Rural de Futebol Amador 2019.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede da SEJUVES, situada no prédio da cooperativa agrícola, na Vila Paulo Gonçalves, até o próximo dia 08 de fevereiro. Segundo o Coordenador de Esporte da Sejuves, Michel David, o certame terá 3 sedes, isto é, os distritos de Ingazeiras e Tipi, além da sede do município.

O prefeito Júnior Macedo disponibilizará boa premiação em dinheiro para os vencedores da competição, dentre outras premiações individuais. O objetivo da Sejuves é o de promover a descentralização do futebol aurorense, portanto, levando lazer para outras localidades do município.

A idéia visa também descobrir novos atletas do futebol local, visto que a terra do Menino Deus sempre foi considerada um celeiro de artistas nas mais diversificadas modalidades. A Sejuves informa que em breve estará disponibilizando o regulamento geral da 1ª Copa Rural de Futebol Amador, ano 2019.

(Assessoria de Comunicação)


Eunício conclui mandato com trabalho reconhecido e devolução de R$ 3,8 milhões aos cofres públicos


O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), despede-se do Legislativo neste mês de janeiro seguindo uma prática adotada durante todo o seu mandato. Exercer atividade política de forma transparente e gerando economia aos cofres públicos. Ao abrir mão de receber verbas às quais teria direito para fins do efetivo exercício parlamentar, durante os oito anos de mandato como senador, ele economizou cerca de R$ 3,8 milhões ao erário.


Eunício assinou requerimento abrindo mão da ajuda de custo a que teria direito, equivalente ao valor do subsídio, destinada a compensar as despesas com mudança e transporte. A indenização é prevista pelo Decreto Lei 276/2014, mas o senador comunicou por escrito à Diretoria Geral do Senado que não pretende receber a indenização.


Durante todo o exercício do cargo de senador, Eunício também não fez uso da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar. Mesmo sendo um dos senadores com intensa atividade parlamentar, ele preferiu não solicitar ao Poder Legislativo ressarcimento dos gastos efetuados em cumprimento do dever.


Os recursos públicos poderiam ser utilizados normalmente para custear despesas do mandato como consultorias e pesquisas, locomoção, hospedagem e alimentação, divulgação, passagens, segurança privada, aluguel de imóvel e despesas relacionadas, correios e material para escritório político.




Apesar de estarem disponíveis, as verbas não são de uso obrigatório. Portanto, a decisão do parlamentar pela não utilização da verba representou economia de aproximadamente R$ 3,8 milhões em recursos públicos no mandato todo. A cada ano, Eunício foi destacado pelos órgãos de controle e imprensa como sendo um “parlamentar custo zero” aos cofres públicos.

Campanha Ceará sem Drogas comemora 5 anos


A Campanha Ceará sem Drogas, idealizada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (foto), completa, neste dia 31 de janeiro, 5 anos de existência. Fortaleza foi o primeiro município a receber a mobilização, no ano de 2014.

“Este grande projeto, que teve a ajuda de todos os senhores deputados, faz com que o jovem pense várias vezes antes de ter curiosidade de experimentar qualquer droga. O número de dependentes é crescente em todo o mundo, e por isso, se faz necessária políticas públicas para o assunto”, afirma Zezinho Albuquerque.

O deputado se considera satisfeito com a evolução da Campanha, e pelo compromisso de continuidade da mobilização pela próxima Mesa Diretora da Casa.



Dia do Ceará sem Drogas



O governador Camilo Santana sancionou a lei nº 16.694/18, que institui o Dia do Ceará sem Drogas. A data será celebrada, anualmente, em 31 de janeiro e integrará o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

A lei é oriunda do projeto de lei nº 53/2018, de autoria do deputado Joaquim Noronha, com coautoria do deputado Zezinho Albuquerque. A intenção dos parlamentares, ao apresentar a proposta, foi transformar a data em um marco para a prevenção do uso de entorpecentes e o enfrentamento da dependência química.



Efeitos da Campanha

Mais de 63 mil estudantes foram diretamente beneficiados com a Campanha, em 27 edições, realizadas em 25 cidades cearenses. Os jovens ouviram o relato do ex-jogador de futebol e comentarista Walter Casagrande, grande parceiro da iniciativa e que foi dependente químico durante muitos anos de sua vida. Casagrande narra toda sua trajetória antes, durante e depois do vício.

Fruto da campanha, foi criado o Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas. O projeto de iniciativa de Zezinho Albuquerque foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais e viabilizado pelo então governador Cid Gomes. O objetivo do Fundo é facilitar a captação, o repasse e aplicação de recursos destinados a execução das atividades do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas. Alguns conselhos municipais sobre drogas também foram criados em municípios que a campanha Ceará sem Drogas percorreu.

Em prol da juventude cearense

Zezinho Albuquerque ressalta ainda outras ações para a juventude realizadas pela Casa do Povo, durante sua gestão à frente da Presidência da Assembleia: o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, que recebeu recentemente o prêmio do Unicef pela elaboração do estudo “Trajetórias Interrompidas”, estudo considerado um dos três melhores (esta foi a primeira vez que o Brasil recebeu este reconhecimento); e o projeto “Parlamento e sua História”, que desde o início da sua gestão, contemplou 30 mil alunos de 763 instituições de ensino públicas e privadas.


“Foram seis anos como presidente da Assembleia, tivemos o prazer de contribuir muito com o crescimento do Estado, olhando verdadeiramente para a nossa juventude de uma forma mais carinhosa e atenciosa. Costumo dizer que tudo passa pela Assembleia, sou muito grato por esta equipe maravilhosa de funcionários, que fazem juntos com os deputados este Poder”, completa.

Secretaria de Educação do Crato inicia matrículas para a rede pública de ensino


A Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou o período de matrículas para a rede pública de ensino da cidade. Os alunos veteranos poderão se matricular de 21 de janeiro a 1º de fevereiro; já os novatos de 4 a 8 de fevereiro.
A equipe da Educação Municipal informa que as matrículas devem ser realizadas na escola mais próxima à residência do aluno, em dois horários: 7h às 11h e das 13h às 17h.

A documentação necessária para realizar a matrícula são: histórico escolar (original); cópia da certidão de nascimento ou RG e CPF (caso o aluno possua); foto 3 x 4; cópia do cartão do Bolsa Família e do SUS; RG e CPF dos pais ou responsáveis; comprovante de residência; e uma pasta escolar.

O município realiza, ainda, um grande esforço para reinserir no ambiente escolar aqueles alunos que abandonaram os estudos, com a adesão da campanha Fora da Escola não Pode. A Secretaria de Educação pede a colaboração das famílias na buscativa desses meninos e meninas que devem retornar à escola para ter seu direito à educação garantido e efetivado.

(Assessoria de Imprensa)

Atenção para mudança do horário da coleta de lixo no seu bairro



A partir desta sexta-feira,  1º de fevereiro, Juazeiro do Norte passa a contar com um redimensionamento dos serviços de limpeza em toda a cidade e zona rural. De segunda a sábado, os coletores e caminhões estarão atuando nos bairros com novos horários e a população deve estar atenta aos turnos corretos de recolhimento.
Segundo o coordenador operacional de limpeza da MXM, Cicero Silva (Louro), os dias permanecem os mesmos, o que altera são os horários de coleta. A nova medida é uma forma de otimizar a coleta e potencializar a limpeza tanto na zona urbana, quanto na zona rural.
Com a mudança, a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp) orienta que apenas nos dias de coleta seja depositado o lixo devidamente fechado em frente às residências e comércios, de preferência em lixeiras, evitando assim que animais espalhem os resíduos e sujem as vias públicas, promovendo assim uma coleta mais higiênica, segura e fácil.

(Assessoria de Imprensa)

Parcela única do IPTU vence nesta quinta (31)


Vence nesta quinta-feira (31) a parcela única do IPVA 2019 com o desconto de 5% sobre o valor total do tributo. Este ano, 2.271.067 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 1.001.864.000,00, sendo que 50% desse valor pertence ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.

Em 2019, a redução média, com relação a 2018, foi de 3,79%. O maior IPVA a ser pago no Estado será de R$ 35.788,17, referente a uma Ferrari 2010. Já o proprietário de um buggy 2004, pagará o menor imposto, R$ 23,72.

Este ano, o parcelamento continuará sendo feito em cinco pagamentos iguais. Quem decidir por parcelar o desembolso – sem nenhum abatimento especial – deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, no dia 8 dos meses de fevereiro, março, abril e maio e 10 de junho. Como em 2018, o IPVA 2019 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Em 2019, a Sefaz não fará envio de boletos pelos Correios. Todos os boletos para pagamento encontram-se disponíveis aos contribuintes no site da Secretaria (www.sefaz.ce.gov.br). A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Guimarães chega à Brasília para mais um mandato na Câmara Federal


O deputado federal José Guimarães (PT) já está em Brasília. Nesta sexta-feira (01/02), quando a Câmara dos Deputados inicia o ano legislativo de 2019, Guimarães vai para o terceiro mandado consecutivo na Câmara Federal.

Durante os últimos oito anos de atividades parlamentares em Brasília, o deputado cearense se constituiu em uma das maiores forças políticas do Ceará e chegou a ser líder de governo na casa e terminou a legislatura 2015-2018 como líder da minoria.

Defensor absoluto da liberdade para o ex-presidente Lula, Guimarães deve se constituir ao longo da nova legislatura que se aproxima (2019-2022), como uma das principais forças da oposição ao governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados.


Acordo garante renovação de 100% na Assembleia Legislativa


As negociações em torno da composição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa sacramentam aspecto de acordo que, até agora, foge às imediatas análises da imprensa especializada na área política.

Por mais óbvia que se mostre, a renovação que atingiu todos os 10 cargos diretivos, também, sinaliza para a fundamental questão do segundo biênio da legislatura. Isto no sentido de que os atuais escolhidos, conforme pactuado, não venham a poder participar do último pleito para a Mesa.

Romeu Aldigueri fará parte da nova mesa diretora da Assembleia em seu primeiro mandato


Eleito com 89.060 votos, Romeu Aldigueri irá ocupar pela primeira vez uma cadeira no legislativo cearense. A posse será nesta sexta-feira (01/02) no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. Na ocasião, Romeu terá comemoração dupla, pois além de tomar posse, já assumirá uma vaga na Mesa Diretora da Casa como vogal, representando a região norte do Estado na composição na Mesa.

Além do ex-prefeito de Granja, outros dois novatos também terão vaga na Mesa Diretora. Fernando Santana (PT) que será o primeiro vice-presidente e Patrícia Aguiar (PSD) como 3º secretária. O novo presidente da Assembleia será o deputado José Sarto (PDT) que será eleito em chapa única.

 “Estou duplamente feliz. Com toda certeza irei trabalhar muito em prol dos cearenses e honrar cada um dos votos recebidos”, ressaltou o novo parlamentar que entre suas metas, destacou o trabalho por políticas públicas efetivas, a fim de tornar a vida dos cidadãos mais justa, digna e melhor para todos.

Em Juazeiro - Matrículas de novatos e veteranos prosseguem na rede municipal de Educação


A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Educação, prossegue realizando matrículas para alunos novatos e veteranos na rede municipal de ensino.

A renovação das matrículas dos veteranos teve início no último dia 07 de janeiro. Elas são feitas mediante o comparecimento dos pais ou responsáveis na unidade escolar onde o aluno já estuda para a confirmação da matrícula e a eventual atualização de cadastro e documentos.

Para os alunos que estão concluindo o Ensino Infantil ou o Fundamental I, cujas escolas não ofereçam a continuidade dos estudos, o remanejamento entre escolas da rede municipal, recebem apoio e acompanhamento dos Núcleos Gestores das Escolas e da Secretaria de Educação.

Para os alunos concludentes do 9º ano do Ensino Fundamental, a Seduc, em parceria com a Crede 19, tem acompanhado as matrículas para as escolas de ensino médio da rede pública estadual.

Novatos e situação de abandono

A matrícula para novatos e alunos em situação de abandono serão realizadas até o dia 28 de fevereiro.
A Secretaria de Educação orienta que pais, mães e responsáveis por alunos que desejam ingressar na rede municipal de ensino, procurem as escolas mais próximas de suas residências. A ideia é facilitar o acesso das crianças às salas de aula. Para os alunos que estudam distante de suas casas, a Secretaria de Educação oferecerá transporte escolar gratuito.

A rede municipal de Educação de Juazeiro do Norte conta com 90 escolas, entre unidades de ensino infantil e fundamental localizadas na Zona Urbana e Rural do Município.

(Assessoria de Imprensa)

Improbidade - Ministério Público pede afastamento do prefeito de Itapipoca

Imagens da internet

O prefeito de Itapipoca, João Barroso (PSDB), pode ser afastado do cargo por improbidade administrativa. A 1ª Promotoria de Justiça desse município entrou com ação civil pública aponta a nomeação de uma funcionária fantasma na Prefeitura, que recebia salário sem trabalhar, em troca de apoio político na eleição de 2008. O prefeito foi reeleito em 2016. As informações são da assessoria de imprensa do Ministério Público do Ceará.

A investigação teve início com um pedido de aposentadoria rural da funcionária que, durante audiência perante a Justiça Federal, informou que nunca havia trabalhado na Prefeitura, mesmo tendo recebido valores mensais durantes três anos sem nunca ter realizado qualquer serviço público. “A agricultora arguiu que o contrato foi firmado por proposta do atual prefeito, o qual fez a oferta tendo em vista angariar os votos de sua numerosa família na campanha política para Prefeito em 2008”, fato que, segundo a ação, foi confirmado por uma testemunha. O órgão do MPCE reuniu, ainda, documentos que atestam a situação de trabalhadora rural da funcionária.

Após requisição do Ministério Público Estadual a Prefeitura apresentou a situação funcional, fichas financeiras e folhas de frequência da funcionária. Durante audiência extrajudicial, a citada narrou versão diferente daquela prestada à Justiça Federal, onde relatou que “ganhou um contrato”, tendo em vista a sua atuação na campanha política de João Barroso, e que trabalhava “fazendo uns curativos”, mas que nunca havia deixado de laborar na agricultura. Ainda, aduziu não se recordar de ter assinado as folhas de frequência juntadas aos autos.

O MPCE solicitou à Justiça a realização de exames grafotécnicos nas folhas de frequência, tendo em vista, de acordo com a promotora de Justiça Carolina Steindorfer, “alarmantes divergências na grafia das assinaturas”. Diversas audiências extrajudiciais foram designadas para a oitiva do prefeito, que não compareceu.

Como pedido final à Justiça, o Ministério Público solicitou a condenação do gestor público nas sanções previstas no artigo 12, III da Lei 8.429/92, que são: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fernando Santana será anunciado hoje candidato a primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa



Fernando foi assessor especial do governador Camilo Santana

Como o blog anunciou ontem (29), em primeira mão, Fernando Santana venceu o "duelo" com o deputado estadual reeleito Moisés Braz, ambos do PT. Fernando será anunciado no final da manhã desta quarta-feira (30), como candidato a primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará. O anúncio será feito às 11 horas pelo deputado José Sarto (PDT). Sarto será aclamado presidente nesta sexta-feira (01/02), quando o legislativa iniciará as atividades 2019.

O nome de Fernando foi aprovado e indicado pelo deputado federal José Guimarães, um dos principais nomes do PT no Ceará ao lado do governador Camilo Santana.

O primeiro secretário da Casa, cargos dos mais importantes pois se trata da gestão da máquina, será o pedetista Evandro Leitão, que atuou na atual legislatura como líder do governo de Camilo Santana.

Demais posições da nova mesa como segundo vice-presidência, segunda, terceira e quarta secretarias serão divulgadas por Sarto em entrevista coletiva, a partir da 11 horas desta quarta-feira, no Comitê de Imprensa do Poder Legislativo.


Maia é favorito à presidência da Câmara dos Deputados


Candidato à reeleição, Rodrigo Maia (DEM) ampliou o apoio à candidatura após desistência do deputado Arthur Lira, líder do PP na Câmara, de concorrer à presidência. Ele também conseguiu adesão do MDB e PTB.

No total, a base de apoio de Maia conta com 15 partidos, o que soma mais de 300 deputados. Aliados dão como certa a recondução de Maia e falam em vitória em primeiro turno, mesmo prevendo uma margem de "traição" dentro destas legendas. Maia já tem a seu favor PR, PSDB, PRB, PSD, PPS, DEM, Solidariedade, PSL, Pros, Avante e Podemos. PDT e PCdoB também já indicaram apoio.

Arthur Lira anunciou a desistência por meio de sua conta no Twitter. "Diante das dificuldades de construirmos um bloco com partidos de centro-esquerda e após conversar com deputados que defendem minha candidatura, decidi não disputar a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados", escreveu o deputado.

Ventilado nos bastidores, o apoio do PP a Maia é negado por Lira. Segundo ele, ainda não houve decisão sobre o tema. "Em conjunto com os parlamentares do bloco, definiremos até amanhã (hoje) qual candidatura terá o nosso apoio para o comando da mesa diretora", disse. O deputado afirmou ainda que, como líder do partido, trabalhará para garantir a independência da instituição.

Já o deputado Fábio Ramalho (MDB) manteve a candidatura, apesar do apoio do partido a Maia. Ele garantiu que não vê ameaça com a decisão da liderança da sua legenda. "Terei 29 votos dentro do MDB", diz Ramalho apostando em um robusto apoio dos 34 emedebistas eleitos.
(Com Agências)

PSDB define hoje a candidatura de Tasso à presidência do Senado


Pré-candidato à presidência do Senado, Tasso Jereissati (PSDB) deve ter a postulação definida hoje (quarta-feira,30), após a reunião da bancada do partido para discutir o assunto. Os tucanos já haviam anunciado que não iriam apoiar o nome de Renan Calheiros (MDB).
Com isso, os tucanos resolveram não esperar e analisam ainda hoje se vão oficializar Tasso como candidato ou se irão apoiar uma terceira candidatura.

A dois dias da eleição, essas não são as únicas siglas sem definição sobre as candidaturas. Articulado por Cid Gomes (PDT), o bloco formado por Rede, PSB, PDT e PPS se reuniu na noite de ontem para começar a discutir o nome que deve apoiar na votação. Contudo, o posicionamento do grupo, que conta com 14 senadores, só deve ser anunciado na sexta-feira, 1°.

Já a bancada petista deve definir o apoio ainda hoje. Alguns senadores da bancada se reuniram ontem, mas a decisão ficou para hoje, já que nem todos os parlamentares da legenda puderam estar presentes na primeira reunião. O senador Humberto Costa (PT) afirmou que o partido se mantém aberto e ainda não foi descartada nenhuma candidatura.

Já Paulo Rocha (PT) disse existir uma tendência não só do partido, como de todos os senadores à candidatura de Renan Calheiros. "Todos os lados querem um presidente que tenha um nível de independência para harmonizar os poderes que estão em conflito", explica. Contudo, ele confirma que a decisão não está tomada. Rocha aponta ainda que há uma movimentação para que as candidaturas menores se unifiquem em um só candidato para concorrer com Calheiros.

(Com agências)

Cagece - Conta de água ficará mais cara

Depois da passagem de ônibus, é a vez da conta de água e esgoto ficar mais cara. Ontem (terça-feiora,29), o conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) autorizou a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) a reajustar a tarifa em 15,86%. O percentual - que só perde para o de 2017, de 22,93% - ficou bem acima da inflação de 2018 (2,9%). E tem mais aumento por aí: nos próximos meses serão definidas as novas taxas de luz e do gás de cozinha residencial.

Ontem, a Arce liberou também o reajuste da tabela de serviços indiretos da Cagece, como 2ª via, religação e instalação de hidrômetros, em percentuais entre 75% a 112%. Esses serviços não eram revisados há dez anos. Para a taxa de água, foram considerados custos do período de junho de 2017 a junho de 2018.

"Duas contribuições foram apresentadas, mas o Conselho entendeu que não havia argumentos fundamentados para alterar o entendimento anterior (de cálculo prévio da tarifa, que já ficou em 15,86%)", explicou o coordenador econômico tarifário da Arce, Mário Monteiro, sobre a alta da tarifa na água.

O índice passa agora para análise da Cagece, que terá de informar a mudança aos clientes com 30 dias de antecedência. Historicamente, os percentuais aprovados pela reguladora foram seguidos pela companhia, ainda que de forma fracionada. Como ocorreu em 2017, quando o reajuste de 22,93% foi dividido em três parcelas.

O assessor jurídico do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ceará (Decon), Pedro Ian Sarmento, que enviou recomendação para que não houvesse reajuste até que o contrato de concessão do serviço de água não fosse alterado, informou que estuda outras medidas para impedir o aumento. "A gente questiona a metodologia e o peso que terá para o consumidor".

Todos os serviços essenciais estão sendo majorados. No último dia 26, entrou em vigor a nova passagem de ônibus em Fortaleza (R$ 3,60 a inteira e R$ 1,60 a tarifa estudantil).

A conta de luz também deve subir, indo de 10,53% para residências a 12,23% para indústria e comércio. A proposta de revisão tarifária está em análise pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No próximo dia 14 de fevereiro será realizada uma audiência pública, das 9h30min às 13 horas, no auditório do Sebrae, na Praia de Iracema. Os índices definitivos entram em vigor em 22 de abril.

A Petrobras vai anunciar, no dia 4 de fevereiro, novos valores para o GLP P13 (gás residencial de cozinha) nas refinarias. São consideradas as variações nas cotações do produto no mercado internacional e do câmbio. A expectativa é que a tabela vigore a partir de 5 de fevereiro, três meses após o último reajuste. "É importante ressaltar, ainda, que o peso do custo do GLP P13 vendido pela Petrobras equivale a aproximadamente 37% do preço final ao consumidor, que traz, ainda, tributos e margens brutas de distribuição e revenda", disse em nota.

(O Povo)

Obras de abastecimento de água acumulam grandes números e resultados


Uma das principais obras do governo Zé Ailton Brasil, a que vai ampliar o sistema de abastecimento de água do município do Crato, tem avançado e mostrado seus grandes números. Dentro do Complexo de Reservatórios São Raimundo II, III e IV, quando concluído, terá capacidade de 400 mil litros de água cada. Uma estação de bombeamento abastecerá os bairros Vila Alta, Parque Recreio e Seminário. A obra, além de melhorar a qualidade da água, também disciplinará a sua distribuição em todo o município.

Até o momento, já foram construídos cerca de 3,8 mil metros de adutoras, que são canais ou tubulações para a condução das águas da fonte para um reservatório; foram implantados 33 mil metros de rede de água e duas mil unidades de ligações, somando novas e remanejadas.

“Já iniciamos dois reservatórios. Um no São Raimundo, com aproximadamente 60% de execução e outro no bairro Muriti, com aproximadamente 40% de execução”, informou o engenheiro da Secretaria de Infraestrutura do Crato, Saulo Mendes.

De acordo com o gestor da SEINFRA, José Muniz, as obras estão avançando rapidamente e, em breve, a população estará usufruindo deste grande investimento. “Estamos com uma equipe na Vila Alta, Parque Granjeiro e Cacimbas na construção do reservatório São Raimundo. Lá serão três reservatórios. Daqui a 15 dias, estaremos iniciando a obra de mais oito reservatórios”, concluiu.

Mais números

Esta obra deve movimentar, ao final, recursos em torno de R$ 50 milhões, oriundos do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Ela está beneficiando as principais vertentes do abastecimento, que são nascentes, adutoras, redes de distribuição, reservatórios e ligações.

Toda a cidade será beneficiada com a conclusão da obra, com uma melhor distribuição da água, evitando o revezamento no fornecimento deste bem tão vital. Os bairros da Vila Alta e adjacências, Seminário, Muriti, Parque Grangeiro e Gisélia Pinheiro (Batateira) sentirão mais diretamente os efeitos deste empreendimento, devido hoje sofrerem mais com a falta e a qualidade da água.

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Fernando Santana dá ótima notícia para moradores de Jardim


A poucos dias de assumir cadeira na Assembleia Legislativa, o deputado estadual eleito Fernando Santana (PT) revelou uma grande notícia para os moradores de Jardim, na Região do Cariri. Nesta terça-feira (29), Fernando esteve reunido como superintendente do Detran-Ce Igor Ponte.

Na pauta, levou pedido do prefeito Aniziário Jorge para a instalação de um posto do Detran na cidade, atendendo registro de documentos, vistorias e emplacamentos, melhorando a vida das pessoas.

De acordo com o deputado eleito, esse posto, possibilitará comodidade aos jardinenses, evitando o deslocamento ao estado vizinho de Pernambuco e outras cidades distantes do Ceará.

"Marcamos uma reunião e a vinda do prefeito Aniziário ao Detran em Fortaleza, para realizarmos o estudo de viabilidade e logo que se concretize. Em breve, , Dr. Aniziário junto do governador Camilo farão o anúncio. Seguimos trabalhando e defendendo os interesses do povo cearense", disse Fernando Santana, que nesta sexta-feira (01/02), assumirá oficialmente, cadeira no parlamento estadual.

Presidência do Senado - Ministro Luiz Fux rejeita pedido de Eduardo Girão e mantém candidaturas de senadores com ações penais

Girão queria Renan Calheiros fora da disputa pela presidência do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (terça-feira, 29) pedido para barrar candidaturas de senadores que são réus em ações penais na Corte à presidência do Senado. A decisão foi tomada individualmente pelo ministro Fux devido ao período de recesso no STF.

O caso foi decidido em um mandado de segurança protocolado pelo senador eleito Eduardo Girão (PROS-CE).

Na petição, o parlamentar argumentou que senadores que são réus não podem concorrer à presidência da Casa. A situação afrontaria os princípios constitucionais da probidade e da moralidade, segundo Girão. A eleição para o comando do Senado está prevista para a próxima sexta-feira (1º).

Na decisão, o ministro entendeu que a eleição da Mesa Diretora do Senado deve ser baseada nas normas internas da Casa, sem interferência do Judiciário. O regimento interno não estabelece a restrição.

Deputados federais e senadores começam a desembarcar em Brasília para posse nesta sexta


Senadores e deputados federais do Ceará, reeleitos ou eleitos no dia 7 de outubro do ano passado, começam a desembarcar, em Brasília, para a solenidade de posse da nova legislatura. Serão empossados, na próxima sexta-feira, os dois senadores e os 22 deputados federais. A partir do dia primeiro de fevereiro, começa uma nova legislatura, que se estende até o dia 31 de janeiro de 2023. Ou seja: quatro anos.
O Ceará tem muitas caras novas na nova composição do Senado e da Câmara Federal. O Senado, que, hoje, tem o tucano Tasso Jereissati, ganhará – como caras novas, o empresário Luis Eduardo Girão, do PROS, e Cid Gomes, do PDT. Cid, que governou o Ceará por dois mandatos, recebeu, nas eleições do ano passado, 3.228.341 votos, o que corresponde a 41,62% dos votos válidos.
O segundo senador – Eduardo Girão, conquistou o mandato com 1.325.786 votos, em uma disputa direta com o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira, do MDB. Girão impôs a derrota a Eunício, que tinha o apoio do Governador Camilo Santana e rejeição das lideranças estaduais do PDT, por uma diferença de 11.993 votos.

PRESENÇA DO CEARÁ NO SENADO FEDERAL

Tasso Jereissati (PSDB), com mandato até 31 de janeiro de 2023
Cid Gomes (PDT)
Luis Eduardo Girão (PROS)

COMPOSIÇÃO DA BANCADA DO CEARÁ NA CÂMARA FEDERAL

Capitão Wagner (PROS) – 6,61% (303.593 votos)

Célio Studart (PV) – 4,55% (208.854 votos)

Luizianne (PT) – 3,78% (173.777 votos)

Guimarães (PT) – 3,77% (173.039 votos)

Idilvan (PDT) – 3,36% (154.338 votos)

Mauro Filho (PDT) – 3,43% (157.510 votos)

AJ Albuquerque (PP) – 2,88% (132.319 votos)

Robério Monteiro (PDT) – 2,86% (131.275 votos)

Moses Rodrigues (MDB) – 2,80% (128.526 votos)

Pedro Bezerra (PTB) – 2,59% (119.030 votos)

Genecias Noronha (Solidariedade) – 2,47% (113.515 votos)

Domingos Neto (PSD) – 2,42% (111.154 votos)

Denis Bezerra (PSB) – 2,31% (111.154 votos)

André Figueiredo (PDT) – 2,25% (103.385 votos)

Roberto Pessoa (PSDB) – 2,23% (102.470 votos)

Leônidas Cristino (PDT) – 2,23% (102.417 votos)

Heitor Freire (PSL) – 2,12% (97.201 votos)

Eduardo Bismarck (PDT) – 1,89% (87.009 votos)

José Aírton (PT) – 1,61% (87.009 votos)

Júnior Mano (Patriotas) – 1,48% (67.917 votos)

Dr. Jaziel (PR) – 1,42% (65.300 votos)

Vaidon Oliveira (PROS) – 0,66% (30.392 votos)


(Ceará Agora)

Fernando Santana e Moisés Braz disputam vaga na primeira vice-presidência na Assembleia Legislativa


A três dias da eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Assembleia Legislativa do Ceará pelos próximos dois anos, ainda segue o impasse quanto aos nomes que devem compor o colegiado. Estão definidos, até o momento, somente os nomes do candidato a presidente, José Sarto (PDT), e do primeiro-secretário, o também pedetista Evandro Leitão. Sobram outras cinco vagas efetivas e três suplências na Mesa para outras legendas.

O PDT tende a abrir mão da primeira vice-presidência em prol do PT, que deve indicar Moisés Braz ou Fernando Santana, mas há divergências quanto ao nome que será escolhido.

De acordo com informações de parlamentares, o PDT abrirá mão da primeira vice-presidência para a sigla petista, mas quer escolher o nome do partido a assumir a vaga, o que não foi aceito pelos demais membros da base.

O MDB aguarda ficar com a segunda vice-presidência da Assembleia, já que a cúpula pedetista não concordou em ceder a vaga da primeira vice para a sigla emedebista.  O deputado Danniel Oliveira (MDB) afirmou que as vagas ainda estão em discussão, mas frisou que o MDB estará na Mesa. Leonardo Araújo (MDB) e Danniel disputam internamente quem deve ser o nome da legenda no colegiado. 

Todos os passos dados por Sarto na construção da nova Mesa são acertados com o Palácio da Abolição, que, inclusive, foi decisivo na escolha do nome do pedetista para comandar a Casa pelos próximos dois anos.

A oposição também deve fechar questão com relação ao nome de Sarto. O deputado federal eleito Capitão Wagner (PROS), liderança do bloco formado por PROS, PSDB e PSL na Assembleia, afirmou que após reunião com o nome escolhido pelo governador, acertou que o grupo votará em Sarto.

A Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2019-2020 será eleita na próxima sexta-feira (1º), após a posse dos deputados estaduais eleitos em 2018.

TRE-CE divuga balanço anual de realizações processuais


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Secretaria Juduciária (SJU) divulgou balanço anual das realizações referentes ao acervo processual do TRE-CE. Os dados disponibilizados, que compreendem o período de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, mostram que o tribunal conseguiu reduzir em 65% o número de processos físicos em trâmite e em 85% o número de processos físicos prioritários sem julgamento.
CNJ
A Corte, sob a presidência da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, também alcançou o cumprimento integral das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça, isto é, julgou quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, bem como identificou e julgou, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016.
PJe
Com relação às Eleições 2018, o TRE destaca a utilização exclusiva do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para trâmite dos 945 processos de registros de candidaturas e 548 representações do Juizado Auxiliar julgados.
Eleições 2018
Para dar celeridade aos feitos referentes à Eleição Geral de 2018, o tribunal instituiu, por meio das Resoluções 699 e 673, duas forças-tarefa, que funcionaram, respectivamente, no processamento dos pedidos de registro de candidatos nas Eleições 2018 e no assessoramento dos Juízes Auxiliares. O número de sessões de julgamento também foi ampliado nos meses de agosto a dezembro de 2018, totalizando 70 (setenta) sessões no período.
Intranet
Outro avanço foi a disponibilização, no âmbito da Intranet, da página de estatística processual do PJe, acessível a servidores, assessores e magistrados, para acompanhamento e gestão da tramitação processual.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Aurora oferta café da manhã para pessoas em situação de rua


A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) de Aurora em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ofertaram, na manhã des hoje (terça-feira, 290, café da manhã para as pessoas que estão em situação de rua.

A ação do poder público municipal de Aurora ocorreu na Praça Santos Dumont, conhecida também como Praça do Monsenhor, no Bairro Araçá, local onde costuma concentrar pessoas em situação de rua.

Profissionais da gestão municipal que participaram diretamente da ação afirmam que o serviço social tem como objetivo conhecer a história de vida dessas pessoas, inclusive tentar buscar solução para a problemática que tornou-se um caso de saúde pública ,envolvendo uso de álcool e outras drogas.

(Assessoria de Imprensa)

Atenção Professores - Últimos dias para adesão ao acordo: Processo Judicial (UECE, UVA e URCA)

Com o intuito de dar efetividade ao ajustado com o Sindicato dos Docentes do Ensino Superior Público do Estado do Ceará (SINDESP), a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) convoca os professores substituídos envolvidos no processo trabalhista nº 0039300-21.1992.5.07.0004, interessados em firmar o acordo. A adesão dos docentes, que figurem no rol de beneficiários da ação, deve ocorrer, impreterivelmente, até 31 de janeiro de 2019. O caso diz respeito ao piso salarial da categoria.

O docente interessado, bem como seus pensionistas e/ou herdeiros, devem imprimir, preencher e assinar a minuta disponibilizada no site da PGE-CE (www.pge.ce.gov.br), acrescentar uma cópia do RG e CPF e entregar na sede da Procuradoria, setor Patrimônio e do Meio Ambiente (PROPAMA), na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, até o prazo determinado. O pensionista deve incluir, ainda, o seu extrato de pagamento junto a documentação.

A ação, que se deu junto a Justiça do Trabalho - Tribunal Superior do Trabalho - TRT-7ª Região, envolveu os professores da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), Universidade Regional do Cariri (URCA) e Governo do Estado.
Mais informações: 3459-6510 / 6511 /2219; marcela.saldanha@pge.ce.gov.br

Em Fortaleza - Preço do litro da gasolina é o menor em oito meses


Após beirar os R$ 5, o preço do litro da gasolina cai em Fortaleza. Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra média de R$ 4,17 na Capital. No entanto, O Povo encontrou postos de combustíveis que já praticam valores a R$ 3,86, no bairro José Walter. O ápice dos valores foi observado em maio passado, quando o combustível chegou a R$ 4,89. A alta foi puxada pela greve dos caminhoneiros, que tornou o abastecimento escasso e refletiu nas bombas.

O preço continuou a oscilar nos últimos oito meses. Ocorre que, em julho de 2017, a Petrobras implementou uma política dando mais elasticidade à aplicação do reajuste. A margem podia ser modificada diariamente de acordo com o câmbio e mercado externo. Somente em setembro de 2018 a estatal adotou o mecanismo hedge - que permite o congelamento do valor por 15 dias.

Segundo a ANP, o menor preço médio observado em Fortaleza foi de R$ 3,99 e o mais alto R$ 4,49. Já a média estadual é de R$ 4,24. Para o levantamento, foram pesquisados 101 postos na Capital e cerca de 220 em todo o Ceará, entre os dias 20 e 26 de janeiro. A precificação está menor do que a registrada antes da paralisação dos caminhoneiros (R$ 4,59). Mas é possível encontrar cotações menores na Cidade.

Bruno Iughetti, consultor nas áreas de combustíveis e energia, explica que a política da estatal ajudará a equilibrar as variações. "É um colchão que a Petrobras aplica no sentido de minimizar os impactos do diesel quando o petróleo internacional está alto e ocorre variação cambial", analisa. Ele destaca que a política viabiliza uma condição de negociação com mercado internacional. Para hoje, a empresa anunciou que mantém inalterado o preço médio do litro da gasolina sem tributo nas refinarias em R$ 1,5104. Também não há acréscimo na cifra do diesel (R$ 1,9998).

Arnon prepara calçamento de 150 ruas em Juazeiro do Norte

Arnon tem acompanhado as ações de infraestrutura em Juazeiro do Norte

O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, anunciou no último sábado (26), durante inauguração da Unidade Básica de Saúde- UBS Ivo Francisco de Sousa, no bairro Vila Nova, o calçamento de mais 150 ruas do Município. Ele disse que o levantamento para esse trabalho irá beneficiar bairros onde já foram feitas diversas reivindicações para a melhoria dessas áreas. Mais 75 ruas receberão pavimentação asfáltica.

Inicialmente serão calçadas 75 ruas e posteriormente mais 75. Esses serviços já foram autorizados pelo Chefe do Executivo desde a última semana, começando por ruas onde havia carência maior do trabalho, como o Campo Alegre. O Bairro Aeroporto também receberá ruas calçadas. Outros bairros onde há bastante reivindicação desse serviço de infraestrutura como o São José, também será beneficiado.

A Avenida Maria Letícia, no bairro Campo Alegre, além de receber os serviços de calçamento e pavimentação, também será beneficiada com nova iluminação de led em toda a sua extensão. Os serviços foram iniciados há cerca de oito dias no bairro, onde outras ruas serão calçadas. O prefeito Arnon Bezerra e o vice-prefeito, Giovanni Sampaio, estiveram visitando o começo das obras na avenida, nesta segunda-feira.

(Assessoria de Imprensa)

Ação da CGU - Dez servidores públicos no Ceará são demitidos em 2018


Balanço da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado ontem (segunda-feira 28), aponta que 150 servidores públicos federais foram expulsos por irregularidades e atividades contrárias à lei no Nordeste.

No Ceará, foram 13 penalidades expulsivas em 2018, sendo 10 demissões de funcionários efetivos; e três cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com sete penalidades aplicadas, ou 53,84% do total. O abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos vêm em seguida, com cinco casos (38,46%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 15º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com o Rio Grande do Sul. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Ceará é o 19º com maior média: 4,34 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 225 punições expulsivas.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.

Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo
Administrativo Disciplinar (PAD), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

TRE cassa mandato de prefeita e vice de Cascavel

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou por maioria, ontem (segunda-feira, 28), o mandato da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice, Waltemar Matias de Sousa, ambos do PDT. A decisão, que também deixa os gestores inelegíveis por oito anos, é baseada em denúncias de abuso de poder político nas eleições de 2016.

De acordo com o Tribunal, entre os pontos que basearam a decisão estão a contratação excessiva de servidores temporários e fraudulenta de estagiários, utilização de veículos do transporte escolar na campanha eleitoral e repasse irregular de verbas para associações.

O presidente da Câmara Municipal deve assumir a prefeitura até a realização de nova eleição. A Corte decidiu ainda que a decisão deve ser cumprida imediatamente. Ou seja, sem que haja a necessidade de aguardar o trânsito em julgado. Mesmo com recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma nova eleição tem que ser realizada nas próximas semanas.

Tragédia de Brumadinho - Presos engenheiros que prestaram serviço à Vale


Dois mandados de prisão foram expedidos pela Justiça Estadual de Minas Gerais contra engenheiros que atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na última sexta-feira. Os mandados foram cumpridos pelo Ministério Público de ão Paulo e a Polícia Civil nesta manhã de terça-feira (30), informa o Portal G1.

Na noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que há 65 mortos e 279 desaparecidos após tragédia provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta terça-feira, começa o quinto dia de buscas no local.

A prisão dos engenheiros em São Paulo ocorreu no bairro de Moema e na Vila Mariana, Zona Sul da cidade. As ordens de prisão foram expedidas pela Justiça no domingo.

As ações em São Paulo, parte de uma operação que também se desenvolve em Minas Gerais, são coordenadas por promotores do núcleo da capital do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP de São Paulo, e pelo Departamento de Capturas (Decade) da

Polícia Civil paulista.

A Polícia Federal em São Paulo também participa da operação e cumpre, neste momento, dois mandados de busca e apreensão em empresas que prestaram serviços para a Vale. O nome das empresas ainda não foi divulgado.
Suspeita de documentos fraudados

Os investigadores apuram se documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale e que atestavam a segurança da barragem que se rompeu, foram, de alguma maneira, fraudados.
Toda a operação é coordenada por policiais, promotores e procuradores de Minas Gerais. A força-tarefa envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Civil. Até a publicação desta reportagem, outras três pessoas haviam sido presas em Minas.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Nota de Esclarecimento - Prefeitura de Mauriti esclarece sobre atraso no salário dos professores

                                       NOTA À IMPRENSA

O Governo Municipal de Mauriti através da Secretaria Municipal de Educação vem a público esclarecer sobre o atraso do salário dos professores referente ao mês de dezembro de 2018.
A presente gestão busca de forma incansável a realização pontual do pagamento dos servidores municipais, no entanto, em razão da crise financeira que assola o município, a redução do número de matriculas no ensino fundamental e ainda o reajuste salarial de 6,81% concedido a toda classe no início do ano de 2018, fato que poucos municípios tiveram a coragem de fazer, faz com que o município venha sofrer com o atraso no pagamento do mês de dezembro/2018, salientamos ainda que no município de Mauriti apenas a folha do FUNDEB está em atraso,  inclusive os demais funcionários estão com seus salários em dia e 13º salário.

Informa ainda, que em reunião ocorrida no dia 22 de janeiro (ata em anexo) com o Sindicato dos Servidores Municipais e o Sindicato dos Professores, o Governo Municipal negociou e cumprirá o pagamento até o dia 04 de fevereiro de 2019 do mês de dezembro e até o dia 08 de fevereiro o pagamento referente ao mês de janeiro de 2019.

Comunica que nenhum aluno será prejudicado e que o início das aulas se dará no dia 4 de fevereiro para o fundamental I e II e no dia 11 de fevereiro para educação infantil.

O Governo Municipal através de Prefeito Mano Morais, da Secretaria de Educação Alice Tavares, o Secretário de Fazenda Emerson Montenegro, estão ao inteiro dispor para demais esclarecimentos e que em nenhum momento a Administração negou ou deixou de dialogar.

Segue os contatos:

Prefeito Mano Morais - 999780568
Secretario da fazenda Emerson Montenegro – 997860970
Secretaria de educação Alice Tavares 996243110

Cúpula estadual do PDT e DEM falam sobre aliança



Chiquinho Feitosa recepcionou o grupo do PDT em seu apartamento em Fortaleza

No sábado (26), integrantes do DEM e do PDT cearense se reuniram no apartamento do presidente estadual dos Democratas, empresário Chiquinho Feitosa, primeiro suplente do senador Tasso Jereissati. O PDT estava representado pelo prefeito Roberto Cláudio, o senador eleito Cid Gomes e o deputado estadual José Sarto, próximo presidente da Assembleia Legislativa.

O grupo político liderado pelo senador eleito Cid Gomes, hoje no PDT, tem contado, nas últimas eleições, com a participação do DEM, comandado por Chiquinho Feitosa no Ceará. O DEM, agora, está na dependência do pedetista Mauro Filho para garantir a permanência do deputado federal Aníbal Gomes, na Câmara Federal. Aníbal é o primeiro suplente da coligação. Mauro é Secretário de Planejamento do Ceará, mas pretende ficar os três primeiros meses da nova legislatura em Brasília.

Além de Aníbal Gomes, na primeira suplência da Câmara Federal, o DEM elegeu o deputado estadual João Jaime.

Volta a chover no Cariri



Na última semana da pré-estação no Ceará, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou, chuvas em pelo menos 62 cidades das 184 cidades do Ceará entre 7h de domingo (27) até a manhã desta segunda-feira (28).

Conforme atualização dos dados, Barroquinha, no Litoral Norte, teve a maior chuva do período com 37,0 milímetros. A segunda maior chuva foi em Ibiapina, com 34 milímetros. A terceira em Martinópole com 31,0 milímetros. Foram registradas precipitações nas cidades do Crato (27,2 milímetros); Porteiras (27,0 milímetros) e Limoeiro do Norte (25,0 milímetros).

No fim da tarde e início da noite desta segunda-feira (28), voltou a chover na Região do Cariri. Crato, Juazeiro e Barbalha registram chuvas fracas, mas que podem se estender no decorrer de toda noite.

Bolsonaro é transferido para UTI após cirurgia e tem quadro estável


Após sete horas de cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e se encontra “clinicamente estável, consciente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, prevenção de infecção e de trombose venosa profunda”. As informações estão no primeiro boletim médico divulgado hoje (28) pelo Hospital Albert Einstein.

No procedimento foi feita a reconstrução do trânsito intestinal e extensa lise de aderências decorrentes das duas cirurgias anteriores, conforme o boletim. “Foi realizada anastomose do íleo com o cólon transverso, que é a união do intestino delgado com o intestino grosso”, detalhou o hospital.

A cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, a que foi submetido o presidente, segundo o boletim médico, não teve intercorrências nem necessidade de transfusão de sangue.

(Agência Brasil)

Sérgio Moro autoriza força-tarefa de intervenção penitenciária no Ceará

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em apoio ao Estado do Ceará, que tem sofrido uma onda de ataques violentos desde o início do mês.

A decisão consta na portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28). A força-tarefa, que ficará no Estado por 45 dias, a contar de 14 de janeiro, vai atuar nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.

Esse tipo de força-tarefa para intervenção nos estados é objeto de outras duas portarias de Moro publicadas nesta segunda.

Resultados do Sisu são divulgados hoje

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (segunda-feira, 28), o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado pode ser conferido pela internet e pelo aplicativo do Sisu. Os estudantes que não foram selecionados podem participar da lista de espera a partir desta terça-feira, 29.

Os estudantes que foram selecionados devem realizar a matrícula nas instituições de ensino no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Quem não foi selecionado pode ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu, a partir desta quarta-feira, até o dia 5 de fevereiro. Nesses casos, serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, 3,5 milhões de estudantes preenchem os requisitos e podem concorrer a essas vagas. 

Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Arnon Bezerra reinaugura UBS da Vila Nova


O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, reinaugurou, na noite do último sábado (26), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Ivo Francisco de Sousa, no bairro Vila Nova, onde atuam as equipes de ESF 62 e 63. Esta foi a quarta UBS totalmente reestruturada pela gestão municipal, por meio da Secretaria da Saúde (SESAU), a ser entregue à população.

A reinauguração contou com apresentação do grupo de idosos do CRAS Aeroporto. Estiveram presentes, junto à comunidade do bairro e familiares do homenageado que dá nome à UBS, os vereadores Valmir Domingos e Márcio Joias, a secretária da Saúde, Francimones Albuquerque, o secretário de Agricultura e Abastecimento, Romão França, a secretária de Administração, Romênia Botelho, o Procurador do Município, Micael François, o chefe de Gabinete, Nildo Rodrigues, entre outros servidores municipais.

Com a revitalização desta UBS foram sanados sérios problemas estruturais, como infiltrações e pouca iluminação, paredes mofadas, salas sem climatização, inundação em dias de chuvas, entre outros. Foi realizado todo o retelhamento, restauração elétrica e hidráulica, revestimentos em cerâmica e colocado piso antiderrapante.

Agora a UBS conta também com monitoramento de segurança, acessibilidade, estacionamento, salas e consultórios climatizados, horta para plantação de espécies medicinais, atendendo ainda aos demais critérios preconizados pelo Ministério da Saúde, beneficiando as cerca de 8.120 pessoas que são atendidas no local.

O prefeito Arnon Bezerra agradeceu pelo trabalho de cada servidor que se dedica a cuidar da saúde da população juazeirense, reforçando o compromisso da gestão de trabalhar para realizar cada vez mais melhorias. “A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte dota este equipamento com toda a estrutura para dar conforto a quem trabalha, para desenvolver o melhor serviço para as pessoas que precisam do fim da sua dor, de diagnóstico para sua doença e de perspectiva para viver melhor”, afirmou.

Unidade conta com seis leitos

A secretária Francimones Albuquerque destacou ainda que nesta UBS foram implantadas três salas de observação, com seis leitos masculinos, femininos e pediátricos. Desta forma, os pacientes que necessitarem de repouso para receber alguma medicação ou tomar soro, por exemplo, poderão fazer isso na própria Unidade, não precisando se deslocar até a UPA. A secretária informou ainda que será implantada uma segunda equipe de saúde bucal nesta UBS.

A moradora da Vila Nova e usuária da Unidade, Margarida da Silva, prestigiou a reinauguração junto com a sua mãe, que mensalmente faz o acompanhamento da hipertensão e recebe medicamentos na UBS. Para elas, o local está mais bonito, organizado e confortável, e que esperam que isso reflita na qualidade do atendimento que lá recebem.

Outras readequações estão em andamento no sítio Gavião (ESF 04) e no bairro Timbaúbas (ESF 67). Na próxima segunda-feira, será iniciada a reestruturação da UBS do bairro Santo Antonio (ESF 37). Todas as 49 UBS’s do Município serão reestruturadas e receberão novos equipamentos.

(Assessoria de Imprensa)

Cirurgia de Bolsonaro deve durar de três a quatro horas


A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro para retirada da bolsa de colostomia e  reconstrução do trânsito intestinal começou por volta das 7h de hoje (28) e deve durar de três a quatro horas. Será a terceira cirurgia em quatro meses, desde o ataque a facada em Juiz de Fora, Minas Gerais.

A previsão da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto é que o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Santana do Rêgo Barros, conceda um briefing no final da manhã desta segunda-feira.

O presidente deverá ficar no Hospital Albert Einstein por cerca de 10 dias. Nesse período, ele pretende trabalhar normalmente, despachando com ministros e assessores, além de transmitir orientações para a equipe ministerial.

O Hospital Albert Einstein organizou um espaço para o presidente despachar. Segundo o porta-voz, existe um dispositivo montado pelo gabinete de Segurança Institucional com equipamentos, possibilidades técnicas para Bolsonaro orientar seus ministros e seus órgãos e despachar.

Ontem (27), os exames laboratoriais e de imagem pré-operatórios indicaram normalidade, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista. A estimativa é que após as primeiras 48 horas da cirurgia, o presidente volte ao trabalho no próprio hospital.

(Agência Brasil)

Ouvidoria Itinerante realiza ações nas praças do Centro da cidade a partir desta segunda-feira


A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município irá realizar, a partir desta segunda-feira (28), a apresentação do Programa Ouvidoria Itinerante no Centro da cidade. Nos dias 28 e 29, na Praça Siqueira Campos, dia 30, na Praça da Sé e dia 31 e 1º de fevereiro, na Praça São Vicente, das 9h às 16h.

O objetivo principal é proporcionar a aproximação do Poder Público Municipal dos cidadãos, incentivando a participação, e estimulando o fomento da cultura de Controle Social, informou Raphael Sobreira, assessor da Ouvidoria.

O Programa Ouvidoria Itinerante, que completa 2 anos de existência em 2019, é apresentado à população sob três metodologias: palestras, aos alunos da rede pública e privada de ensino médio da cidade; intervenção em espaços públicos de grande circulação com a instalação da tenda para atendimento móvel; e sob a perspectiva de Pesquisa de Satisfação dos Serviços Públicos Municipais, exercida por equipe técnica em praças, terminais rodoviários, mercados públicos, escolas etc.

A gestão municipal espera a receptividade e acolhimento da população frente a oferta desta política de democracia participativa implementada no Município, tendo em vista o esforço feito pelo Poder Executivo de garantir o direito ao cidadão de fiscalizar os recursos e o patrimônio do Município, possibilitado a partir da transparência ativa e passiva, da publicidade dos atos governamentais, ferramentas de acesso a informação que estão ao alcance de todos, como o Portal da Ouvidoria, Portal da Transparência, e o Diário Oficial.

Atendimento

O atendimento presencial da Controladoria acontece na Prefeitura Municipal do Crato, no térreo. Já a Ouvidoria possui vários canais de comunicação: em sua sede, à Rua Santos Dumont, 104, no Centro; pelo telefone (88) 3521-7082; e-mail ouvidoria@crato.ce.gov.br ou pelo site https://participar.com.br/crato/users/sign_in. O horário de atendimento ao público é das 8h às 17h.

(Assessoria de Imprensa)

domingo, 27 de janeiro de 2019

Câmara Municipal do Crato - Presidente Florisval quer ampliar o debate para zona rural



Florisval quer mostrar compromisso da câmara com a zona rural

O Poder Legislativo Cratense, cumpre seu papel de junto a sociedade através das audiências públicas. Este instrumento promove o diálogo setorial entre poder público e sociedade civil organizada, afim de promover o diálogo e a soluções demandas da sociedade.

Só em 2018 foram realizadas diversas audiências públicas que discutiram temas de interesse da sociedade cratense. A ideia, segundo o presidente Florisval Coriolano (PRTB), é em 2019, ampliar o debate, na zona urbana e rural do município e assim mostrar o compromisso da câmara com o cidadão.

As audiências públicas podem ser convocadas pela mesa diretora, bem como por determinado parlamentar. É uma atividade de consulta e as manifestações que nela ocorrem de forma oral ou escrita, são encaminhadas ao órgão responsável. A população também pode enviar requerimento solicitando a realização do encontro, que colabora, em primeiro lugar, com o exercício da cidadania.

Funceme prevê chuvas isoladas para o Cariri nesta segunda e terça


Após um início de mês chuvoso, segundo a Funceme, a redução das chuvas tem se dado, principalmente, pela atuação da Oscilação 30-60 dias, que se apresenta como um distúrbio atmosférico se deslocando de oeste para leste, na região tropical e em torno do globo, num período entre 30 e 60 dias. Esta oscilação tem uma fase convectiva (com chuvas), e outra de supressão de precipitação.

De acordo com o Raul Fritz, meteorologista da Funceme, trata-se de um sistema intrasazonal que, mesmo durante a estação chuvosa, pode interferir de forma negativa, impedindo a formação de chuvas mais intensas.

Previsão para segunda-feira (28):

Nebulosidade variável com possibilidade de chuva isolada na faixa litorânea, na região Jaguaribana e no Cariri. Nas demais áreas, céu parcialmente nublado.

Previsão para terça-feira (29):

Nebulosidade variável com possibilidade de eventos de chuva em todas as regiões.

Barbalha goleia Guarani por 3 a 0, fica próximo da vaga da Copa do Brasil e o Iguatu é rebaixado

Foto: Normando Sóracles/Miseria

O Barbalha goleou o Guarani de Juazeiro, na tarde deste domingo (27), em pleno estádio Romeirão, por 3 a 0, e manteve a liderança da primeira fase do Campeonato Cearense de Futebol. A etapa será encerrada na quarta-feira (30), quando a vaga da Copa do Brasil ficará entre o Barbalha, que enfrenta o Ferroviário, e o Atlético, que vai a Sobral para jogar contra o Guarany.

A rodada foi iniciada no sábado (26), com a vitória do Atlético sobre o Horizonte, pior 2 a 0. Neste domingo, além de Guarani 0x3 Barbalha, o Ferroviário vencei o Floresta, por 2 a 0, e Guarany de Sobral e Iguatu empataram sem gols.

Com os resultados, o Iguatu foi rebaixado, com apenas dois pontos ganhos, e o Guarani de Juazeiro terá que conseguir uma goleada histórica sobre o Iguatu, na quarta-feira, além de torcer por derrota de Floresta ou Horizonte, que se enfrentam. A equipe de Juazeiro terá que tirar um saldo negativo de sete gols.

Frota de veículos no Ceará cresce 4% e ultrapassa os 3 milhões



A frota de veículos cresceu 4% no Ceará em um ano. O número de unidades saltou de 3,06 milhões, em dezembro de 2017, para 3,18 milhões em dezembro de 2018. O levantamento, realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), considera automóveis, motos, caminhões, ônibus, micro-ônibus, reboques, entre outros. O resultado foi melhor do que o aumento de 3,4% observado de 2016 para 2017 e revela a recuperação do mercado automobilístico, fortemente impactado com a crise econômica que atingiu o Brasil.

No Interior, o avanço da frota foi de 4,5% no ano passado, acima da média estadual. O total passou de 1,97 milhão para 2,06 milhões de veículos. Já na Capital, o crescimento foi menor, fechando em 2,8%. A quantidade de unidades saiu de 1,09 milhão para 1,12 milhão em igual período. Ainda assim, Fortaleza detém mais de 54% da frota estadual.

Quanto aos automóveis, que atualmente representam 36,5% do total de veículos do Interior e 54% da Capital, a frota registrou alta de 3,9%, saltando de 1,12 milhão para 1,16 milhão de unidades. Em relação às motos, que respondem por 52% dos veículos que circulam nas cidades interioranas e 26,2% dos que rodam em Fortaleza, o crescimento foi de 3,5%. De 2017 para 2018, o número pulou de 1,32 milhão para 1,36 milhão.

O aumento da frota no Ceará é influenciado, principalmente, pela venda de veículos novos. De acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), o Estado atingiu a marca de 116.120 unidades zero Km comercializadas no ano passado, alta de 7,3% em relação ao total de 108.162 observado em 2017. Em Fortaleza, o crescimento foi de 6,7%. A quantidade de unidades novas vendidas pelas concessionárias passou de 48.481 para 51.766 no período em questão.

No Brasil, cuja frota é estimada em mais de 66 milhões de veículos, o aumento na venda de novas unidades foi de 13,5% no ano passado, saltando de 3,21 milhões para 3,65 milhões. A Fenabrave leva em conta, entre outras modalidades, os seguintes segmentos: automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motos e implementos ferroviários.

Na categoria automóveis, os carros mais comercializados no País em 2018 foram Chevrolet Onyx, Hyundai HB20 e Ford Ka. Entidades representantes do setor atribuem a retomada do mercado à queda da taxa básica de juros (Selic) e à redução da inadimplência, além da melhora na economia.

(O Povo)

Bolsonaro já está em São Paulo para cirurgia de retirada da bolsa de colostomia


O presidente Jair Bolsonaro chegou a São Paulo na manhã deste domingo (27) para se preparar para a cirurgia que fará para a retirada da bolsa de colostomia. O procedimento médico está programado para o início da manhã desta segunda-feira no Hospital Albert Einstein.
Bolsonaro viajou acompanhado de uma delegação, que incluía assessores e ajudantes de ordens, e da esposa, a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela deverá ficar com o presidente nos dias em que ele permanecer internado em São Paulo.
Também faziam parte da comitiva o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, e um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL).
A cirurgia
Bolsonaro tem junto ao corpo uma bolsa de colostomia implantada em setembro do ano passado, quando foi operado após receber uma facada de Adélio Bispo de Oliveira durante campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG). Esta será a terceira cirurgia à qual Bolsonaro será submetido desde o atentado.
A cirurgia é necessária para reconstruir o trânsito intestinal. Neste domingo, o presidente deverá se reunir com médicos, passar por exames de imagem e sangue pré-operatórios, ficar em repouso e iniciar jejum. A cirurgia está prevista para 6h desta segunda-feira e será comandada pelo gastroenterologista Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo.
Neste tipo de cirurgia, que costuma durar de três a quatro horas, os médicos retiram a bolsa de colostomia e religam as partes do intestino grosso que estavam separadas pela bolsa. O prazo de recuperação estimado é de dez dias.
Nos primeiros dias após a cirurgia, o presidente deverá ter uma dieta com água, suco e gelatina, conforme mostrou a GloboNews. Neste período ele vai precisar tomar antibióticos e anticoagulantes.
O porta-voz do governo, Otávio Santana do Rêgo Barros, afirmou na última segunda-feira (21) que o gabinete da Presidência da República será transferido para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, enquanto o presidente estiver se recuperando.

(Portal G1)

PT elege novo presidente no Ceará

Conin é ligado a Moisés Braz e Guimarães

O Diretório do PT- Ceará decidiu ontem (sábado, 27), eleger como novo presidente estadual do partido o advogado Antônio Alves, o Conin. Filiado ao PT desde 86, Conin atuava como assessor parlamentar do deputado Moíses. Ele agora deve ficar a frente do partido até o encontro estadual que deve acontecer no segundo semestre de 2019.

Conin foi eleito para substituir Assis Diniz, eleito no encontro de 2018. Diniz acabou assumindo a Secretária estadual de Desenvolvimento Agrário e teve que renunciar à presidência. Em seu lugar, ficou o vice-presidente deputado estadual Moíses.

Número de mortos em Brumadinho sobe para 37; sirene de alerta dispara por risco em barragem de água


O número de mortos devido ao rompimento de uma barragem em Brunadinho (MG) subiu para 37, informou o Corpo de Bombeiros neste domingo, acrescentando que 192 pessoas foram resgatadas.
Não foi divulgado o número atualizado de desaparecidos. No início da noite de sábado, a Vale, proprietária da barragem rompida, publicou uma lista de 253 funcionários, dentre próprios e terceirizados, que constavam como desaparecidos.

Logo cedo neste domingo, às 5h30, houve acionamento de sirenes de alerta na cidade devido ao risco do rompimento de uma barragem de água na região, levando o Corpo de Bombeiros a realizar a retirada de moradores de determinadas áreas.

Segundo o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros, o foco principal era em Parque das Cachoeiras, onde há cerca de 25 casas, mas a retirada também ocorria em Córrego Feijão e Tejuco.

"A evacuação está acontecendo sem problemas para locais que, como eu disse, estão previstos no plano de emergência e o risco de rompimento dela continua", disse o tenente.

Imagens de TV mostraram barreiras sendo feitas na cidade, desviando pessoas de determinadas regiões e impedindo a passagem para certas áreas.

Os trabalhos de busca de desaparecidos no rompimento da barragem de rejeitos foi suspenso no início da manhã do domingo, devido ao uso do efetivo na retirada das pessoas de áreas de risco pela possibilidade de rompimento da chamada barragem B6, de água .

(Reuters)

Gestão Bolsonaro - Bolsa Família corta 381 mil famílias no primeiro mês do ano


O relatório do mês de janeiro do programa Bolsa Família aponta que o número de famílias beneficiadas foi reduzido em 381 mil em relação a dezembro de 2018. O corte, segundo o Ministério da Cidadania, é fruto de procedimentos que geram cancelamentos por "inadequações" e desligamentos voluntários. Segundo o programa, em dezembro foram pagas 14,1 milhões de famílias. Já no primeiro mês do ano foram 13,7 milhões.

O pagamento dos beneficiários começou na sexta-feira, dia 18, e obedece um calendário que leva em conta o número final de cadastro da família. Janeiro é o primeiro mês do programa sob o governo de Jair Bolsonaro (PSL), que assumiu dia 1º. Veja também Governo.

O valor pago em janeiro também teve uma pequena redução nesse primeiro mês do governo, segundo o relatório: de R$ 2,6 bilhões, em dezembro, para R$ 2,5 bilhões. O valor médio do benefício foi de R$ 187.Segundo afirmou ao UOL o Ministério da Cidadania, a folha de pagamentos do programa apresenta "oscilações mensais de seu quantitativo em virtude dos processos de ingresso de famílias no programa, cancelamentos e manutenções dos benefícios." O ingresso de novos beneficiários é feito pelas famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais. "As manutenções sobre benefícios e, por conseguinte, os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de Averiguação e Revisão Cadastro.

Termina hoje prazo para incrição no Sisu

Termina neste domingo (27) o prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes terão acesso ao sistema até as 23h59min no horário de Brasília (22h59min no horário de Fortaleza). A inscrição é feita pela internet.

O Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o País. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 3,5 milhões de estudantes preenchem os requisitos e podem concorrer às vagas. 

Até o fim do período de inscrição, os candidatos podem mudar as opções de curso. Será válida a última opção confirmada.

Nota de corte

A última nota de corte será divulgada às 23 horas deste sábado (horário de Fortaleza). A nota de corte é uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação para orientar a escolha.

Além da nota de corte, o candidato pode consultar, em seu boletim, a classificação parcial na opção de curso escolhido. A classificação parcial é calculada a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Trata-se, assim como a nota de corte, de uma referência e não de um garantia de vaga.
Na hora da inscrição, os estudantes podem escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência. A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Calendário

O resultado será divulgado nesta segunda-feira (28). A matrícula dos selecionados deve ser feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Do dia 29 de janeiro ao dia 5 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.
Durante o período de inscrição, o sistema do Sisu registrou sobrecarga, o que causou lentidão e dificultou o acesso dos estudantes. Isso fez com que o MEC adiasse o fim do prazo de inscrição, que terminaria na sexta-feira (25).

Os candidatos podem acompanhar a inscrição pela internet, no site do Sisu, ou pelo aplicativo do sistema de seleção. Pelo app, é possível ter acesso às classificações parciais e notas de corte, ver o resultado final e a lista de aprovados.

(Agência Brasil)