quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Eunicio Oliveira convoca nova sessão do Congresso para esta quarta; Orçamento está em pauta

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, suspendeu a sessão deliberativa do Congresso Nacional desta terça-feira (18) e anunciou que a sessão será retomada nesta quarta-feira (19), às 13h. Em pauta estão 11 vetos presidenciais e seis projetos de crédito suplementar, além do Orçamento para 2019 (PLN 27/2018).

Eunício explicou que vários parlamentares reeleitos estavam sendo diplomados pela justiça Eleitoral em seus estados nesta terça, o que impediu o quórum, especialmente no caso dos deputados. O presidente do Senado adiantou que tentará votar a lei orçamentária ainda nesta quarta. Se não for possível, convocará nova sessão do Congresso na quinta-feira (20) pela manhã.

Antes de votar a lei orçamentária do ano que vem, os deputados e senadores deverão avaliar os 146 destaques nos 11 vetos presidenciais. Dos 11 vetos, dez são parciais. Cinco deles já tiveram o texto principal aprovado em sessões anteriores e respondem juntos por 69 destaques.

Depois de limpar a pauta de vetos, os parlamentares poderão votar o projeto de lei do Congresso  que institui o Orçamento Geral da União para 2019 e os outros seis projetos na pauta.