terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Depois de dez anos Ceará agora tém limites intermunicipais

Foto: Reprodução/Ilustrativa
Depois de dez anos de trabalho  a Assembleia Legislativa do Ceará pode votar ainda esse dias um projeto que descreve limites intermunicipais  oficiais entre praticamente todos os  municípios cearenses.

O projeto que vinha sendo trabalhado a quase dez anos, tem como objetivo delimitar de forma mais clara os municípios cearenses, beneficiando principalmente zonas  rurais  que ficavam na divisa entre alguns municípios, dificultando o reconhecimento e a busca de politicas publicas do município a que oficialmente pertence.

O debate de dez anos se deu principalmente pelo fato de que essa delimitação territorial influencia diretamente na economia do município, desde a arrecadação dos impostos municipais, assim como os investimentos em serviço publico naquela região até os repasses governamentais como o Fundo de Participação dos Estados (FPM).

Apenas as prefeituras de Morada Nova e Russas, no vale do Jaguaribe não entram em acordo, a prefeitura de Morada Nova chega a gastar 1 milhão em escolas publicas que prestam serviços a alunos do município vizinho, isso por causa da falta de clareza nessa divisão territorial.

Todos o municípios terão um prazo de 5 anos para se adequarem a esses novos limites, segundo segundo o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios e Divisas Territoriais, Luís Carlos Mourão Maia, esse projeto precisa ser votado ainda esse ano, tendo em vista que o IBGE pretende fazer um novo Censo em 2020.

(Com informações do Diário do Nordeste)