O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta segunda-feira (3) que o presidente eleito Jair Bolsonaro "bateu o martelo" e decidiu que a Esplanada dos Ministérios terá 22 pastas. "A princípio, essa é a estrutura definitiva que o presidente bateu o martelo", declarou aos jornalistas o ministro da transição.
Lorenzoni reafirmou nesta tarde que o Trabalho perderá o status de ministério e terá suas atribuições divididas entre Justiça, Economia e Cidadania. Ele já havia antecipado a informação na manhã desta segunda em uma entrevista à Rádio Gaúcha.
Ele explicou ainda que Advocacia-Geral da União (AGU) e BC terão "ministros transitórios". O Banco Central perderá o status no momento em que o Congresso Nacional aprovar a independência do órgão.
No caso da AGU, o governo pretende aprovar uma emenda constitucional para garantir foro privilegiado ao chefe da instituição. Assim, não seria preciso manter o status de ministério.
Atualmente, o governo Michel Temer tem 29 ministérios, cálculo que inclui Advocacia-Geral da União (AGU) e Banco Central.
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro havia dito que, se eleito, o número de pastas seria reduzido a "no máximo" 15.
Comunicação
Na estrutura apresentada por Lorenzoni, a comunicação do governo será dividida. Será criada uma "assessoria especial" para cuidar especificamente da comunicação de Bolsonaro.
Redes sociais do presidente, por exemplo, serão administradas nesta nova assessoria, que não ficará dentro da atual Secretaria de Comunicação (Secom).
A Secom ficará sob o guarda-chuva da Secretaria-Geral e manterá, entre outras atribuições, os contratos de publicidade do governo federal.
Base aliada
Na projeção de Onyx Lorenzoni, a base aliada ao governo Bolsonaro poderá chegar a 350 deputados federais. Ainda segundo os cálculos do futuro ministro da Casa Civil, pouco mais de 40 senadores devem apoiar o Palácio do Planalto no Legislativo.
Segundo ele, o governo não cobrará fidelidade em todas as votações no Congresso, pois respeitará questões de "foro íntimo" dos setores que integram a base eleitoral dos parlamentares.
“Vamos ter uma atenção muito grande com a base de cada parlamentar. Não vamos usar o fechamento de questão para trazer deputados para a base”, enfatizou.
O parlamentar que votar na maior parte dos projetos com o governo, explicou Lorenzoni, será considerado integrante da base aliada.
"Quando dá para votar, ok. Quando não dá, explica", observou o futuro ministro.
Lorenzoni disse que o governo criará "uma nova fórmula" de articulação para, segundo ele, eliminar o chamado "toma-lá-dá-cá".
Os 22 ministérios de Bolsonaro
Casa Civil: Onyx Lorenzoni
Economia: Paulo Guedes
Gabinete de Segurança Institucional: general Augusto Heleno
Ciência e Tecnologia: Marcos Pontes
Justiça: Sérgio Moro
Agricultura: Tereza Cristina
Defesa: general Fernando Azevedo e Silva
Relações Exteriores: Ernesto Araújo
Banco Central: Roberto Campos Neto
Controladoria Geral da União (CGU): Wagner Rosário
Saúde: Luiz Henrique Mandetta
Advocacia Geral da União (AGU): André Luiz de Almeida Mendonça
Secretaria Geral da Presidência: Gustavo Bebianno
Educação: Ricardo Vélez Rodríguez
Secretaria de Governo: general Carlos Alberto dos Santos Cruz
Infraestrutura: Tarcísio Gomes de Freitas
Desenvolvimento Regional: Gustavo Canuto
Cidadania: Osmar Terra
Turismo: Marcelo Álvaro Antônio
Minas e Energia: almirante Bento Costa Lima
Meio Ambiente: a definir
Direitos Humanos: a definir
