sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Se preparando para o inverno - Campos Sales terá quase R$ 2 milhões de investimentos em passagens molhadas


Antecipando-se ao período de inverno que se aproxima, o prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola (PDT), por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município, apresentou o resultado da licitação e ordem de serviço para a construção de várias passagens molhadas, beneficiando centenas de famílias da zona rural.

A empresa responsável pela obra será Construtora Silveira Lima Ltda - ME, que irá ser responsável pela construção de cinco passagens molhadas. As obras estão avaliadas em pouco mais de R$ 1,8 milhão, e foram frutos da articulação do deputado federal Moses Rodrigues (MDB), junto ao Ministério das Cidades e parceria da Prefeitura de Campos Sales.

Serão beneficiadas as populações das localidades:

Alto Alegre  - R$ 191.628,05

Caiçara - R$ 606.260,38

Pau Verde - R$ 316.317,68

Riachão - R$ 261.704,14

Tatajuba - R$ - 373.311,59

O prefeito Moésio Loiola explica aos campossalenses que as obras irão beneficiar moradores das cinco localidades. "A passagem molhada do Pau Verde/Riachão vai beneficiar 100% da população dos assentamentos, principalmente ligando o Pau Verde as outras agrovilas. A da Caiçara atende à região do Batalhão e Cajazeira, quase divisa com Salitre. E a do Alto Alegre vai ligar a comunidade da Várzea Grande, saindo inclusive, na estrada da Confiança", afirmou Moésio Loiola.

O prefeito espera assim,  poder contribuir com melhorias e mais facilidade para os moradores dessas localidades no período invernoso de 2019.

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quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Projeto isenta imposto de vacina animal para pequenos produtores


Pequenos produtores rurais cearenses poderão adquirir vacinas animais com preços mais baratos. O benefício, que vai fortalecer o combate a doenças e proteger os rebanhos, é concedido através do projeto do deputado estadual Danniel Oliveira (MDB), que isenta o ICMS (Importo sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra dos produtos.

A proposição, aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 13, possibilita a isenção do imposto na compra de vacina bovina contra a febre aftosa e brucelose, vacina suína contra parvovirose, vacina equina contra influenza, raiva e leptospirose, entre outras.

Eunício e Camilo conseguem mais de R$ 7 milhões para ampliar serviços do SAMU no Ceará


O atendimento na saúde do Ceará ganha mais um reforço financeiro. É que nesta quinta-feira (13), após atender solicitação do presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, e do governador, Camilo Santana, o Ministro da Saúde, Gilberto Occhi assinou o repasse de mais de R$ 7 milhões para proporcionar melhorias no setor.

 A maior parte do recurso será destinada a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em vários municípios cearenses, como o reforço na Central de Regulamentação das Urgências Estadual do Ceará, localizada no Eusébio, além da habilitação das cidades para receber incentivo financeiro de custeio tanto referente à Unidade Móvel Aérea (Juazeiro do Norte), como referente ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde.

 O valor atenderá às demandas apresentadas pelo Estado com finalidade do custeio de ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população.

“Hoje damos mais um passo importante na questão do atendimento da saúde”, comemorou Eunício.
Na oportunidade, Camilo agradeceu e reconheceu a atuação de Eunício para atender aos projetos do Ceará. “Agradeço ao Eunicio pela dedicação, pelo esforço, pela articulação que ele tem feito aqui em Brasília para garantir os recursos necessários para atender o nosso estado. Seja na área da saúde, seja na questão hídrica, seja no esporte, na área da infra estrutura, enfim, esse é um trabalho que o senador tem feito com muita determinação pelo nosso estado”, disse.

“É mais uma ação do governo federal, do Ministério da Saúde, com a parceria do governo do Estado do Ceará, mas também aqui demonstrada com a relação com o Congresso Nacional, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira e também com o deputado André Moura. Quem ganha com isso é o povo do Ceará. Então parabéns ao povo do Ceará por ter pessoas aqui em Brasília, que lutam para levar os benefício da área da saúde para o Estado do Ceará”, reconheceu o ministro.

Nota de Pesar - Prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola

O Prefeito Moesio Loiola de Melo, vem a público manifestar o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento das pessoas envolvidas no trágico acidente ocorrido na data de hoje, 13 de dezembro de 2018. A cidade está de luto, nossos conterrâneos, em viagem pelo enriquecimento da fé, agora estão próximos daquele que ainda nos faz sentir um pouco de alívio, até mesmo nessas situações. Campos Sales não será mais a mesma, pois carregará no livro de sua história, a doce recordação de que no dia de Santa Luzia houve a passagem espiritual de homens e mulheres, que aguerridos na fé, fizeram sua última viagem, e lá foram atendidos, pois agora encontram-se em outro plano, ao lado do nosso Pai Celestial.

Determino luto oficial de 3 dias.

Moésio Loiola de Melo
Prefeito Municipal

Ministério Público Eleitoral pede inelegibilidade do deputado estadual eleito mais bem votado o Ceará


O deputado estadual mais bem votado o Ceará nas eleições de outubro passado, André Fernandes (PSL), com pouco mais de 109 mil votos, virou alvo de ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), pedindo sua inelegibilidade por abuso de poder religioso. O dpeutado eleito negou irregularidades.
Segundo o procurador regional eleitoral Anastácio Tahim Júnior, autor da ação, o então candidato é "diretamente responsável por condutas caracterizadoras de abuso de poder econômico, na modalidade abuso de poder religioso, bem como de todos os que tenham contribuído significamente para a prática do ilícito".
"É evidente a caracterização do abuso de poder religioso, em gravidade suficiente a conferir aos beneficiários condição privilegiada e odiosa na disputa", afirma Tahim. "O então candidato André Fernandes foi beneficiado com uma espécie de publicidade extraoficial ao ser exaltado no contexto de diversos cultos religiosos, perante milhares de fiéis presentes no local, que lhe propicionou experimentar invejável e ilegítimo favorecimento em evidente quebra de paridade de armas."

Defesa

Segundo André Fernandes: "O que diz lá no processo é simplesmente achismo. Eles querem dizer que acham que foi um apoio político em culto religioso, mas em nenhum momento conseguem provar que houve abuso de poder religoso", explica Fernandes.

"Se aconteceu foi uma oração e, desde que eu sabia, isso é pemitido. Muitas pessoas receberam orações. Nada mais do que isso", argumenta. O deputado estadual eleito afirmou que vai se defender no processo. "Tenho certeza que tudo vai dar certo. Quem não deve, não teme".

(Com informações do DN)

No Cariri - Acidente entre caminhão e ônibus de romeiros deixa mortos na CE-371


Um acidente entre um caminhão que transportava gesso e um ônibus de romeiros deixou pelo menos cinco pessoas mortas na tarde desta quinta-feira, 13. A colisão ocorreu na rodovia CE-371, na localidade de Varzinha, entre os municípios de Campos Sales e Antonina do Norte.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que equipes do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), com um médico e uma enfermeira a bordo, estão realizando os primeiros atendimentos acerca do acidente.
 
Informações da diretora do Hospital Geral de Campos Sales, Isabel Cristina, dão conta de cinco mortos e 25 feridos. Uma pessoa foi transferida para o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, pela aeronave da Ciopaer.

Os demais foram encaminhados para o Hospital Geral de Campos Sales e, após passar por triagem médica, os casos graves são encaminhados para Crato e Juazeiro. No total, oito vítimas foram encaminhadas até agora. Uma delas chegou a perder um olho. Outras duas pessoas foram para o Hospital Regional do Cariri, conduzidas na aeronave da Ciopaer. A aeronave agora volta ao local do acidente para conduzir uma vítima em estado grave para Fortaleza

Os romeiros, que vinham de Canindé, ainda não tiveram a sua identificação divulgada. Agentes de segurança do Crato, Juazeiro do Norte, Assaré, Salitre e Campos Sales têm prestado suporte ao atendimento. Há informações de vítimas ainda presas às ferragens.

( O Povo)

Assembleia Legislativa abre a I Semana da Previdência dos Servidores Públicos do Ceará


Por meio do projeto de lei nº 16.265, de iniciativa do primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Audic Mota (PSB), acontece nesta quinta-feira, 13, e sexta-feira, 14, das 8h30 às 17h, no Auditório Murilo Aguiar, a 1ª Semana da Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Ceará. O evento é organizado pela Primeira Secretaria da Casa, e Departamento de Recursos Humanos da AL.

Audic Mota presidiu a solenidade de abertura da Semana, ocasião em que lembrou da formatação da proposta, apresentada ainda em 2017. Segundo o deputado, foi percebida a necessidade de criar, na Assembleia, um momento anual destinado a que o servidor público tivesse uma oportunidade de debater e ouvir pessoas qualificadas para palestrar as temáticas em torno da previdência, tirar dúvidas e sugerir ideais e propostas.

“Nós estamos plantando uma semente. Essa Semana da Previdência tem como prioridade, uma discussão voltada ao servidor público. Sem sombras de dúvida, se tornará um dos maiores fóruns de debates sobre a questão previdenciária”, pontuou Audic Mota. 

Nesta quinta-feira, o evento conta com as palestras "Panorama sobre Supsec e as Fundações Cearaprev e Ceprevcom" e "Experiência de Previdência Complementar dos servidores do BNB, Cagece e Faelce". No período da tarde, a partir das 13h30min, haverá uma apresentação de trabalho dos servidores e um debate de experiências de projetos voltados à preparação de aposentadoria.

Já no dia 14, a partir às 8h30, é a vez da a apresentação de trabalho dos estudantes de ciências atuariais da UFC, seguida de palestra sobre a situação dos Regimes Próprios Previdenciários (RPPs) de municípios do Ceará. No período da tarde, a partir das 13h30, serão realizadas as palestras "Conhecendo a previdência complementar dos servidores públicos federais"; e "Educação financeira-previdenciária e produtos ofertados pelas instituições financeiras voltadas à previdência".

Máfia dos Sanguessugas - Justiça Federal condena ex-deputado Rommel Feijó 16 anos de prisão

Rommel Feijó pode recorrer em liberdade

A 16ª Vara Federal, no último dia 7, condenou a 16 anos de reclusão em regime fechado o ex-deputado federal, Francisco Rommel Feijó de Sá, na ação penal nº 0000951-39.2012.4.05.8102, movida pelo Ministério Público Federal .

O político teria atuado no esquema que ficou nacionalmente conhecido como "máfia
das ambulâncias", ao direcionar recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº
33450005 a entidades filantrópicas dos municípios de Missão Velha, Barbalha e Crato,
com vistas à aquisição de ambulâncias e equipamentos hospitalares. A apresentação
das emendas, no entanto, teria a finalidade de propiciar o recebimento de vantagem
pecuniária indevida, pelo ex-deputado federal cearense.

Como os delitos foram praticados com pluralidade de ações e afetando bens jurídicos
autônomos, procede-se ao cúmulo material das penas privativas de liberdade,
totalizando 16 (dezesseis) anos, 10 (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão,
além do pagamento de 432 (quatrocentos e trinta e dois) dias-multa, à razão de 1/3
(um terço) do salário mínimo vigente no ano de 2004, totalizando R$ 37.440,00 (trinta
e sete mil, quatrocentos e quarenta reais).

A decisão é passível de recurso.

Câmara aprova possibilidade de líderes partidários transformarem funções comissionadas em cargos especiais

Plenário aprovou possibilidade de líderes partidários transformarem funções comissionadas (FCs) em cargos de natureza especial (CNEs)
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Resolução 350/18, da Mesa Diretora, que contém normas sobre a distribuição de cargos para as lideranças partidárias na Câmara dos Deputados. O texto foi promulgado e transformado na Resolução 30/18, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2019.
De acordo com o substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), somente os partidos que conseguiram cumprir a cláusula de desempenho estipulada na Emenda Constitucional 97, de 2017, terão acesso a cargos e funções para sua estrutura de liderança partidária na Casa.
A regra valerá para toda a transição prevista na emenda, nas legislaturas seguintes às eleições gerais de 2018, 2022 e 2026. O texto também torna permanente a regra para as legislaturas seguintes às eleições de 2030.
Também a partir de 2030, começará a valer nova regra sobre a possibilidade de um partido pequeno indicar um líder de sua bancada com todas as prerrogativas previstas no Regimento Interno, como tempo de liderança e outras.
Até essa data, vale a regra atual, em que as bancadas com 1 centésimo ou mais do total da Câmara (5 deputados) podem manter um líder de sua bancada. A partir de 2030, somente aqueles que cumprirem a cláusula de desempenho vigente é que poderão ter um líder.
Em 2030, essa cláusula, que restringe ainda o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV, exige a obtenção, nas eleições para a Câmara dos Deputados, de um mínimo de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação (nove), com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas.
Alternativamente, o partido poderá atingir a cláusula de desempenho se tiver eleito pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação.
Próxima legislatura
Dessa forma, na próxima legislatura, PHS, Patriota, PRP, PMN, PTC, Rede e Democracia Cristã não terão direito aos cargos nem a indicar liderança partidária por não terem atingido a cláusula exigida decorrente das eleições de 2018. Para terem direito, esses partidos precisam se unir a outros para cumprir as cotas relativas à cláusula de desempenho.
Quanto às lideranças da Maioria e da Oposição, um destaque do PP retirou a previsão de que suas estruturas sejam custeadas pela Câmara.

Estrutura de lideranças
Jardim incorporou emenda do líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), para permitir aos líderes partidários solicitarem modificações na estrutura de cargos das lideranças a fim de transformar funções comissionadas (FCs) em cargos de natureza especial (CNE) e vice-versa, vedado o aumento de despesa com pessoal.
Isso não valerá para as funções de chefe de gabinete, de chefe de secretaria e de assessor de Plenário, que continuam como FC. A diferença entre funções comissionadas e de natureza especial é que as primeiras são de ocupação exclusiva por servidores de carreira, enquanto as segundas são de livre nomeação.

Câmara Noticias

MP desmonta esquema de desvio de dinheiro em Capistrano


A prefeita de Capistrano, Inês Nascimento de Oliveira, foi afastada do cargo e seis pessoas ligadas a ela foram presas, na manhã desta quinta-feira (13), como resultado da “Operação Laços de Família”, que desbaratou o esquema de desvio de dinheiro público da ordem de quase R$ 1,4 milhão daquele Município. Os mandados de prisão foram cumpridos pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça auxiliares da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da Comarca de Capistrano, com o apoio da Polícia Civil.

Segundo apontaram as investigações, o marido da prefeita Antônio Ferreira de Carvalho (Joacir), os enteados, Jocean Nobre de Oliveira (Branco) e Josafá Martins de Carvalho, e os irmãos, Maria Marly Nascimento de Oliveira (ex-secretária de Educação) e Edinaldo Nascimento de Oliveira (secretário de Administração e Finanças), transformaram a Prefeitura Municipal de Capistrano em um verdadeiro balcão de negócios, atuando em inúmeras fraudes a licitações.

A denúncia que originou o procedimento apontou a existência de irregularidades na contratação da empresa Francisco Alexandre Marinho Ferreira – ME pela Prefeitura de Capistrano. O acervo probatório apontou a existência de uma estrutura criminosa atuante naquela Prefeitura, integrada por familiares da prefeita Inês Nascimento de Oliveira, voltada à prática de desvios recorrentes de dinheiro público em prejuízo ao erário.

Apesar de não ocupar nenhum cargo ou função pública no município, o marido da prefeita, Antônio Ferreira de Carvalho (Joacir), possui grande poder de intervenção nas decisões tomadas pela atual gestão, sendo responsável por ordenar diversos atos ilegais em vários setores da administração, que ocasionaram desvio de dinheiro público, beneficiando a si, seus filhos e aliados políticos.

As provas colhidas durante as investigações apontaram que a empresa Francisco Alexandre Marinho Ferreira – ME logrou êxito num pregão presencial, ocorrido em março de 2017, orçado em R$ 528.305,43, cujo objeto era a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção dos veículos da frota das unidades administrativas do município e, posteriormente, em outro pregão presencial, ocorrido em julho de 2017, orçado em R$ 862.868,00, cujo objeto era a aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção dos veículos da frota das unidades administrativas do município.

Tal empresa, pertencente ao enteado da prefeita, Jocean Nobre de Oliveira, conhecido como “Branco”, foi constituída dias após Inês Nascimento de Oliveira ser eleita, já com o objetivo de fornecer produtos à Prefeitura. O suposto proprietário da empresa investigada, Francisco Alexandre Marinho Ferreira, confessou ser apenas um laranja e imputou a propriedade da empresa ao enteado da prefeita municipal. O chefe do setor de transportes da Secretaria de Educação, João Pascoal da Silva Rodrigues, era o responsável pelos pedidos e recebimentos de materiais para os transportes escolares, produtos que nunca chegaram ao município.

Pode-se citar, ainda, como agentes atuantes na estrutura criminosa: Francisco de Assis Pinheiro Filho (ex-secretário de Administração e Finanças e Chefe de Gabinete), Francisca Helena Batista Pinheiro (esposa de Assis Filho e secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social), Francisco Roberto Martins Menezes (ex-secretário de Obras), Laysa Minnelle Távora de Brito (ex-secretária de Saúde), Antonilda Ezaquiel de Holanda (ex-secretária de Educação), Francisco Siqueira do Nascimento (ex-secretário de Obras), João Pascoal da Silva Rodrigues (chefe do setor de Transportes da Secretaria de Educação), Francisco Wellington dos Santos, Jonas Lima de Sousa e Vera Lúcia Gonçalves de Abreu (todos integrantes da Comissão de Licitação no ano de 2017), Ana Flávia Pereira Andrade (servidora efetiva que auxiliava a Comissão de Licitação), Ilzalene Marques da Silva Sousa (funcionária da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa) e Francisco Werik de Girão Maia (proprietário da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa).

O ex-secretário de Administração e Finanças e Chefe de Gabinete, Francisco de Assis Pinheiro Filho, é o braço direito da prefeita, Inês Nascimento de Oliveira, e de seu marido, Antônio Ferreira de Carvalho (“Joacir”). Francisca Helena Batista Pinheiro (esposa de Francisco de Assis Pinheiro Filho e secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social), Francisco Roberto Martins Menezes (ex-secretário de Obras), Laysa Minnelle Távora de Brito (ex-secretária de Saúde), Antonilda Ezaquiel de Holanda (ex-secretária de Educação), Francisco Siqueira do Nascimento (ex-secretário de Obras) eram os ordenadores de despesas das secretarias que solicitaram materiais e produtos da empresa Francisco Alexandre Marinho Ferreira – ME.

Francisco Wellington dos Santos, Jonas Lima de Sousa e Vera Lúcia Gonçalves de Abreu (todos integrantes da Comissão de Licitação no ano de 2017), Ana Flávia Pereira Andrade (servidora efetiva que auxiliava a Comissão de Licitação) apesar de fazerem parte do setor de Licitações, não tinham conhecimento algum dos procedimentos que eram conduzidos no setor. Na verdade, o proprietário da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa, Francisco Werik de Girão Maia, e a funcionária dele, Ilzalene Marques da Silva Sousa, eram os responsáveis por comandar o setor, bem como as fraudes às licitações. As investigações revelaram que a contratação da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa também foi decorrente de fraude, tendo a empresa sido indicada pelo enteado da prefeita, Josafá Martins de Carvalho, para facilitar as tratativas ilegais no setor de licitações.

(Site do MPCE)

Secretario de Cultura do Crato vai a câmara para debater processos de tombamento


Na terça-feira  (11), o plenário da Câmara recebeu a visita do secretário de cultura do município Wilton Dedê. O secretário falou aos vereadores sobre os processos de tombamento no Crato.

Dedê destacou que existem inúmeros casarões na cidade que podem ser tombados já que contam um pouco da história do município mas por outro lado existe uma falta de educação patrimonial por parte das pessoas que destroem patrimônios e obras de artes de forma proposital.

Ele falou ainda que a perda do engenho que era localizado no sítio fundão é irreparável e era uma página importante da história caririense. Segundo ele o engenho de pal do caldeirão foi encontrado enfeitando um jardim na casa de um professor no Crato. Wilton ainda ressaltou que o papel da imprensa é de extrema importância neste processo denunciando casos de vandalismo ou de demolição de prédios históricos.

Os vereadores também receberam a visita da funcionária pública Eugênia Melo, fundadora do Ntal Solidário no conjunto Santa Luzia, um evento que doa cestas básicas para idosos carentes e brinquedos para as crianças além de promover um momento para as crianças com a chegada do papai noel e do menino Jesus. Ela utilizou a tribuna para reivindicar um transporte para fazer a locomoção das pessoas de outros bairros principalmente da zona rural. O evento acontece no próximo domingo na praça do conjunto Santa Luzia.

Assessoria de Imprensa

Ematerce de Aurora e parceiros iniciam distribuição de sementes do Programa Hora de Plantar



Foto: Luiz Neto

Nesta quarta-feira, 12, a Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará, escritório do município de Aurora iniciou a programação de distribuição de sementes do Programa Garantia Safra 2018/2019, Hora de Plantar do Governo do Estado. A entidade responsável pela entrega das sementes trabalha em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais.

Segundo o Coordenador Geral da Ematerce local, Edisio Leite, cerca de 1.230 pequenos agricultores serão beneficiados com as sementes, inclusive disse que ao todo serão distribuídos 29.650 Kg de sementes, sendo 27.350 Kg de Milho, 1.100 Kg de Feijão e 1.200 Kg de Sorgo Forrageiro. 

A distribuição das sementes acontece de segunda a sexta-feira, no horário das 07:00h as 17:00h, na sede da Secretaria de Agricultura, na Vila Paulo Gonçalves. Para retirar as sementes, é necessário que o agricultor efetue o pagamento referente a retirada do ano anterior, cujo pagamento deve ser efetuado obrigatoriamente na Agência dos Correios, no valor de R$ 17,00.
 
Vale salientar que ao mesmo tempo em que acontece a entrega das sementes aos pequenos agricultores de Aurora, a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura realiza a entrega dos boletos para que seja efetuado o pagamento da supracitada taxa.

O Secretário Municipal de Agricultura, José Dácio de Souza, ressaltou que os trabalhos continuarão até o final da próxima semana, portanto, até o dia 21 próximo vindouro, uma sexta-feira. Nesta quarta, primeiro dia de entrega das sementes a procura foi intensa no local de distribuição. 
Assessoria de Comunicação

Assessoria de Imprensa

AL aprova projetos de Leonardo Araújo que denominam duas areninhas esportivas

 





O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (12/12), dois projetos de lei de autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB) que denominam as areninhas esportivas dos municípios de Palmácia e Pacatuba.

O projeto 185/18 propõe denominar de Lúcio Férrer a areninha no município de Pacatuba; já o de nº 201/18 denomina de Valdemar Pinheiro Cavalcante a areninha no município de Palmácia.

Lúcio Ferrer
Lúcio Ferrer nasceu na Comunidade de São Luis, em Pacatuba/CE. Foi goleiro da equipe de futebol do bairro São Luiz, em Pacatuba. Era um homem admirado pela população local, criando uma equipe de futebol de campo. A família de Lúcio Ferrer também era incentivadora do esporte, sendo filiada ao Pacatuba Esporte Clube na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e na Confederação Cearense de Futebol (FCF), oportunizando ao município de Pacatuba disputar qualquer campeonato brasileiro de futebol profissional. Seu filho Antônio Ferrer, em 2010, disputou o 1º campeonato cearense profissional na série C, sendo vice-campeão cearense, garantindo o acesso à série B. Após trabalhar durantes anos em prol do desenvolvimento de Pacatuba/CE, concluiu sua missão de vida nesta cidade, falecendo em 04 de dezembro de 2005.

Valdemar Pinheiro
Nasceu em 16 de março de 1928, na cidade de Canindé-CE. Foi um embaixador do esporte na cidade de Palmácia/CE, sendo um grande incentivador das práticas esportivas, uma de suas paixões. Adotou a missão de apoiar os atletas para a manutenção da qualidade de vida e para oferecer a oportunidade de desenvolver o potencial entre os praticantes do futebol. Teve um papel importante na promoção do esporte no município, promovendo encontros entre os desportistas, tornando-se marcante na vida daqueles que tiveram a oportunidade de conhecer e conviver com ele, que dedicou boa parte da sua vida em ajudar e apoiar o esporte. Todos o conheciam nos times de futebol da cidade.ornou-se político, sendo eleito por cinco mandatos como vereador em Palmácia/CE, dentre os quais, em um desses mandatos, foi Presidente da Câmara Municipal. Trabalhou e lutou pela emancipação dessa cidade. Faleceu em 12 de outubro de 2011, sendo acometido por disfunção de múltiplos órgãos.

Municipios do Cariri e proximidades estam na lista de 40 cidades em situação de alerta ou risco para doenças do Aedes Aegypti

Segundo uma pesquisa do ministério da saúde divulgada ontem, quarta-feira (12), ao menos 40 municípios cearenses estão em situação de alerta ou risco surto de dengue, zika e chikungunya.

Entre as cidades estão: Araripe, Assaré, Campos Sales, Caririaçu e Farias Brito.
na mesma lista constam outras 35 cidades:
Acarape, Acopiara, Alto Santo, Aracoiaba,  Baturité, Boa Viagem,  Cariré,  Caucaia, Coreaú,  Horizonte, Ibicuitinga, Ipu, Itaitinga, Itapagé, Itapipoca, Itatira, Jaguaretama, Maranguape, Milhã, Mucambo,Pacatuba, Palmácia, Parambu, Quixadá, Quixeramobim, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá, Tejuçuoca, Umari e Uruburetama.

O destaque fica para as cidades do Triangulo  CRAJUBAR, pois não constam na lista  de alerta, além disso Fortaleza, capital cearense, é uma das cinco capitais do Nordeste consideradas em situação satisfatória, ao lado de  Aracaju, Maceió,  João Pessoa e Teresina

As 3 cidades de maiores risco de surtos no Ceará são: Canindé, Chorozinho e Viçosa do Ceará.

Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa recebe prêmio internacional do Unicef


O prêmio "Best of Unicef Research 2018", concedido ao Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa pela elaboração do estudo “Trajetórias Interrompidas”, foi entregue na quarta-feira (12), durante o segundo expediente da sessão plenária.
O presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), destacou a importância do reconhecimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) ao Parlamento cearense. “Estou extremamente orgulhoso desse colegiado. De 108 pesquisas, o estudo “Trajetórias Interrompidas” foi considerado um dos três melhores, engrandecendo o nosso Parlamento”, disse.
O deputado assinalou que esta é a primeira vez que uma pesquisa brasileira recebe esse reconhecimento. “São iniciativas como essa, ao lado do Ceará sem Drogas, que mostram que o Legislativo tem um papel essencial para garantir o direito à vida, impactando positivamente os cidadãos”, afirmou.
Estiveram presentes no evento os deputados Tomaz Holanda (PPS), Audic Mota (PSB), Evandro Leitão (PDT), José Sarto (PDT), Julinho (PPS), Carlos Felipe (PCdoB), Rachel Marques (PT), Moisés Braz (PT), Dedé Teixeira (PT), Fernanda Pessoa (PSDB) e o chefe do escritório do Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar.


Tasso Jeiressati deseja disputar presidência do Senado contra Renan Calheiros

Tasso Jeiressati é um dos possíveis candidatos à presidência do senado, tem negado veementemente  que sua candidatura a presidência do senado seja apenas uma reação ao nome de Renan Calheiros.

Segundo o senador ele apenas não pretende ser mais do mesmo, pretende inovar, a cadeira do senado não é cativa de ninguém, nem de um grupo śo que vem dominando o senado há anos, declarou ele.

Todavia ele que é um dos nomes mais fortes no momento para a disputa, declarou que abriria mão das disputa caso o MDB indicasse o nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para o cargo, em vez do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

PF cumpre mandado de busca em investigação de ameaça a Bolsonaro

A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje (13), no Rio de Janeiro, um mandado de busca e apreensão expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do estado, com o objetivo de identificar o autor de postagens com ameaças de morte do então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.
A ação ocorre no bairro Maracanã, na zona norte da cidade. O investigado, segundo nota da Polícia Federal, é um homem de 23 anos, cuja identidade não foi revelada.
Segundo as informações da PF, ele insultou ainda o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.
A diligência da Polícia Federal tem como objetivo também identificar outras pessoas que “eventualmente estejam envolvidas na prática delituosa, bem como materializar outras condutas criminosas do investigado”.
A pena do crime citado prevista na Lei de Segurança Nacional é de reclusão, de 1 a 4 anos.

Agência Brasil

Prefeitura do Crato investe em construção de Creche na comunidade Vila Lobo

A Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), está realizando uma importante obra para o município. Trata-se da construção de uma creche para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que tem capacidade de atendimento de até 224 crianças.
A Creche funcionará na comunidade Vila Lobo e atenderá em dois turnos (matutino e vespertino), sendo que 112 crianças serão atendidas em período integral. A faixa etária é de 0 a 5 anos e 11 meses, distribuídos da seguinte forma: Creche I - 0 até 18 meses; Creche II - 18 meses até 3 anos; Creche III - 3 anos até 4 anos e Pré-escola - para crianças de 4 até 5 anos e 11 meses.

Segundo o Gerente da Célula de Elaboração e Apoio a Projetos Estruturantes da SEINFRA, Valdo Borges Filho, a área construída será de 1.269,81 m², tendo como finalidade atender ao usuário principal, no caso as crianças na faixa etária definida, seguindo todos os critérios de segurança e adequação. “O projeto arquitetônico adotado foi baseado nas necessidades de desenvolvimento da criança, tanto no aspecto físico e psicológico como no intelectual e social. Foram levadas em consideração a grande diversidade que temos no país, fundamentalmente em aspectos ambientais, geográficos e climáticos, em relação às densidades demográficas, os recursos socioeconômicos e os contextos culturais de cada região, de modo a propiciar ambientes com conceitos inclusivos, aliando as características dos ambientes internos e externos (volumetria, formas, materiais, cores, texturas) com as práticas pedagógicas, culturais e sociais”, explicou.

O equipamento contará com setorização por faixa etária para a promoção de atividades específicas de acordo com as necessidades pedagógicas, com a adoção de salas de atividades para cada faixa etária; ambientes de integração e convívio entre crianças de diferentes faixas etárias como: pátios, solários e áreas externas; Interação visual por meio de elementos de transparência como instalação de vidros nas partes inferiores das portas, esquadrias a partir de 50 cm do piso e paredes vazadas entre os solários; Equipamentos destinados ao uso e escala infantil, respeitando as dimensões de instalações adequadas, como vasos sanitários, pias, bancadas e acessórios em geral, para assegurar assim, o conforto, saúde e segurança dos usuários na edificação.

Serão 05 blocos juntamente com o pátio coberto que ficarão interligados por circulação coberta. Na área externa estão o playground e a área de estacionamento.

Segundo o gestor da SEINFRA, José Muniz, esse projeto trará comodidade, educação, conforto, segurança e mais qualidade de vida para a comunidade da Vila Lobo. “Estamos nos empenhando ao máximo para garantir melhorias infra estruturais para nosso município. Uma equipe compromissada somada ao apoio incondicional do prefeito Zé Ailton Brasil e da comunidade irá trazer benefícios constantes”, ressaltou.

A obra, que foi iniciada em março último, com o prazo de execução de 12 meses, custará R$ 1.335.193,24, tendo como contrapartida da Prefeitura Municipal do Crato, R$ 216.420,81 e os demais subsídios oriundos de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).


Assessoria de Imprensa

Camilo anunciará nome dos 21 secretários nos proximos dias

Segundo informações do chefe do gabinete,Élcio Batista, o governador Camilo Santana anunciará o nome dos 21 secretários apenas na próxima semana.

A expectativa para que os nomes sejam divulgados, acontece em grande parte pelo fato de possíveis mudanças nos cargos. Alguns empresários, durante a festa de confraternização do Sindicato da Indústria Metalmecânica do Ceará (Simec) – realizada quarta-feira, 12, manifestaram esperança de que o novo secretariado de Camilo Santana seja integrado por quadros de real competência técnica e administrativa. Eles entendem que o segundo mandato do governador “deve ser melhor do que o primeiro

Durante esta semana o governador esta em Brasilia, empenhado com assuntos de interesse para o estado.

Com informações do Egidio Serpa



Praça Padre Cicero e outros pontos em Juazeiro recebem iluminação e decoração para festividades Natal

A Praça Padre, um dos pontos mais conhecidos e frequentados de Juazeiro do Norte, foi um dos vários locais que recebeu iluminação e decoração especial para as festividades de Natal.  Além da iluminação nas arvores, símbolos natalinos e um balão iluminado ao meio. Mas o destaque fica para abana em que se encontra o presépio, tem estrutura de palha, árvores de natal e iluminação própria. com características regionais

Segundo Prefeitura Municipal, 12 pontos de grande circulação foram decorados, incluindo as avenidas Leão Sampaio e Padre Cicero, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp).

O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, destaca a importância desse momento de confraternização universal das famílias nas festividades de final de ano, fortalecendo o clima original e alegre do Natal. Para ele, é de grande relevância que uma cidade com o destaque que Juazeiro do Norte possui, receber o tratamento merecido durante essas festividades.

Confira as fotos:





Com Informações e fotos da Assessoria

MP do Ceará promove Semana do Ministério Público

O Ministério Publico  do Ceará começou na manhã de ontem Quarta-Feira (12), a semana do ministério público 2018, evento esse que busca celebrar os vários projetos do MPCE durante o ano, apresentar os trabalhos, homenagear membros  em atividade e inativos por serviços prestados além de desenvolver e apresentar novas perspectivas.

Com o lema “Integrar e humanizar para avançar”, a Semana do MP prosseguirá até o dia 14 de dezembro, com a apresentação de palestras, workshops, lançamentos de publicações, concursos, homenagens e stands do Núcleo de Mediação Comunitária, do Decon Viajante e de venda de livros montados no pátio. Abordando assuntos para além do universo do Direito, o encontro é direcionado a membros, servidores e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Na ocasião de Abertura foram agraciadas com as medalhas de Membro Padrão na Atividade as procuradoras de Justiça Sheila Pitombeira Cavalcante e Maria Magnólia Barbosa. As medalhas de Membro Padrão na Inatividade foram ofertadas aos procuradores de Justiça aposentados José Valdo Silva e Fátima Diana Cavalcante Rocha. A medalha Amigo do MPCE foi concedida ao empresário e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Dimas Humberto Silva Barreira, pelos relevantes serviços prestados pela implementação da Mediação Itinerante, em parceria com a Coordenação do Núcleo de Mediação Comunitária do Ministério Público.



Com Informações do site MPCE



Gestão de Mano Morais entrega 3 veiculos para equipar os trabalhos da Saúde de Mauriti

A população de Mauriti recebeu ontem 3 novos equipamentos para aparelhar o sistema de saúde do município e consequentemente beneficiar a população. 
O gestor do município, Prefeito Mano Morais,  juntamente com o secretário de saúde, George Cruz e do Diretor Clinico do Hospital Municipal Dr.Zé Severino entregaram  à população na manhã de ontem, uma Van para utilização como Transporte Sanitário e 2 novas ambulâncias. 
Foto: Assessoria de Imprensa

Esses equipamentos serviram para atender pacientes que precisam se deslocar de Mauriti para a Região Metropolitana do Cariri e para a capital. manhã de ontem, uma Van para utilização como Transporte Sanitário e 2 novas ambulâncias. 

Estiveram também presentes representantes dos parlamentaras que colaboraram nas emendas para aquisição dos veículos: o Sr. Chico Rolim (representante do Deputado Carlos Felipe), Expedito Nascimento (representante da Deputada Augusta Brito) e dos Vereadores Dedé Leopoldo (PDT), Teófilo Neto (PT) e João Paulo (PT).


Informações da Assessoria de Imprensa

22 municipios foram declarados em estado de emergência pelo governo do estado

Foto: Rerpodução
Mesmo com o bom numero de chuvas de pré estação, vários municípios do estado sofrem com a estiagem, devido isso o governador Camilo Santana declarou estado de emergência em 22 cidades.

O comunicado foi feito ontem dia quarta-feira dia 12, por meio do Diário Oficial, no documento consta que a irregularidade de e longos períodos de seca vem prejudicando o abastecimento de vários reservatórios, isso desde 2012.

Portanto foi declarado situação de emergência em 22 municípios, entre eles está Assaré, Caririaçu, Icó e Lavras da Mangabeira.

Veja a lista:
  • Aracati
  • Assaré
  • Caririaçu
  • Cariús
  • Cascavel
  • Catarina
  • Cedro
  • Crateús
  • Icó
  • Irauçuba
  • Jaguaribara
  • Jaguaribe
  • Lavras da Mangabeira
  • Madalena
  • Palmácia
  • Paramoti
  • São Gonçalo do Amarante
  • São Luis do Curu
  • Tabuleiro do Norte
  • Tarrafas
  • Tejuçuoca



quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Governador, vice e deputados federais e estaduais serão diplomados pelo TRE dia 19

Advogado Heitor Freire vai para o primeiro mandato na Câmara Federal

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), sob a presidência da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, realizará na quarta-feira  (19/12), às 17h, no Centro de Eventos, a cerimônia de diplomação do governador reeleito do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, e da vice-governadora, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho; dos senadores eleitos, Cid Ferreira Gomes e Luis Eduardo Girão; dos 46 deputados estaduais e 22 deputados federais escolhidos nas Eleições 2018.

A cerimônia acontecerá no Centro de Eventos do Ceará (Avenida Washington Soares, n.º 999, Bairro Edson Queiroz, em Fortaleza), com acesso pelo Pavilhão Oeste, Portão C, Salão Jericoacoara, restrito a convidados (mediante apresentação de exibíveis) e profissionais da imprensa.

Por indicação de André Figueiredo - Governo do Ceará recebe em Brasília , Prêmio Transparência e Fiscalização Pública


Nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados em Brasília, o Governo do Estado do Ceará foi contemplado na categoria governamental pelo líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo, o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública..

O governador Camilo Santana recebeu pessoalmente das mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a honraria que reconhece as estratégias e ferramentas para prestar contas à sociedade e garantir o livre acesso às informações públicas.

Além do deputado André Figueiredo, também participaram do evento os parlamentares da bancada cearense.

Vídeo: 30 anos - PT faz homenagem aos deputados constituintes do partido


A bancada do PT na Câmara Federal prestou justa homenagem nesta quarta-feira (12), aos 16 deputados constituintes de 1988, que fizeram parte da elaboração da Constituição Brasileira.

Em Brasília, o deputado federal José Guimarães, líder da minoria na Câmara Federal, fez o discurso de abertura da Exposição em homenagem aos deputados constituintes do PT.

Confira o vídeo:




Eunício recebe Ordem do Mérito da Segurança Pública


Nesta quarta-feira (12), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu a medalha da Ordem do Mérito da Segurança Pública, das mãos do presidente da República, Michel Temer, que também foi agraciado em cerimônia no Palácio da Justiça. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, ainda concedeu a homenagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tofolli, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre outras autoridades.

A Ordem do Mérito da Segurança Pública foi criada em 04 de setembro de 2018, pelo Decreto 9490, para premiar civis ou militares, brasileiros ou estrangeiros, que prestaram relevantes serviços ao Ministério da Segurança Pública (MSP).

No Congresso, Eunício teve papel fundamental e liderou aprovações de projetos importantes como a criação do Sistema Único de Segurança Pública, a instalação do primeiro Centro Integrado de Inteligência na região Nordeste, e a aprovação de um fundo para financiar as ações de segurança pública.

Sana poderá ser incluso no Calendário Oficial do Estado

Deputado Leonardo Araújo (Foto: Maximo Moura)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, na tarde desta quarta-feira, 12, a matéria de autoria do deputado Leonardo Araújo que inclui no Calendário Oficial do Estado o maior evento de Cultura Pop e Geek do Norte/Nordeste do Brasil, o SANA. O projeto de lei de número 260/18 será agora encaminhado para votação em Plenário.
Sobre o SANA

Esse ano, o SANA FEST acontece nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará.

Criado em 2001 por um grupo de amigos fãs de animação, games, quadrinhos e tecnologia, o Sana hoje é referência no Brasil quando falamos em eventos que congregam amantes de Filmes, Seriados, Cosplays, Animês e Games.

Reunindo anualmente um público de 100 mil pessoas, o Sana é um tradicional evento na cidade de Fortaleza, Ceará, tornando-se um dos acontecimentos turísticos mais importante do calendário da cidade, atraindo cerca de 30% do público do evento de participantes de outros estados nordestinos.

O evento acontece duas vezes ao ano (julho e dezembro) com datas estrategicamente posicionadas no período de férias, quando a cidade está mais movimentada e aquecida com o turismo em todo o Estado.

Mulher acusada de matar o marido em Juazeiro do Norte deve aguardar julgamento presa

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Maria das Dores Maciel Pereira Soares, acusada de matar o marido com arma de fogo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (12/12), durante sessão do colegiado, com a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana.

Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), na noite do dia 26 de outubro de 2017, em Juazeiro do Norte, a dona de casa teria visto mensagens de texto de uma mulher no celular do marido enquanto ele dormia. Em seguida, ela teria pego a pistola que estava no guarda-roupas e efetuado um disparo na cabeça da vítima, que veio a óbito.

Em abril de 2018, o Juízo da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte determinou a prisão preventiva sustentando a gravidade e o caráter hediondo do crime.

A defesa dela ingressou com habeas corpus (nº 0630634-58.2018.8.06.0000) no TJCE solicitando a revogação da prisão. Alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido. A desembargadora relatora considerou “que somente há de se falar em constrangimento ilegal quando o excesso de prazo for motivado pelo descaso injustificado do juízo, o que não ocorreu na presente hipótese, ressaltando-se a autoridade impetrada vem conferindo o impulso oficial necessário para que a tramitação do feito se dê de forma regular”.

(Site do TJCE)

Prefeitura de Antonina do Norte faz preparativos para o 7º Natal Encantado

A prefeitura de Antonina do Norte esta nos últimos preparativos para as festividades de natal no município, esse será o 7º do intitulado Natal Encantado, em parceria com a Secretaria de Assistência Social a prefeitura  nesse sábado dia 15 a partir das 17h no Centro Social Urbano.
Foto: Reprodução

Entre os momentos esta a um série de atividades voltadas para o público infanto Juvenil, desde chegada de Papai Noel, Brincadeiras, apresentações do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, ballet, capoeira, karatê.

A Secretaria Elizangela Linnard convida toda a população, em especial as famílias, para prestigiar este momento e comemorar juntos com o natal das crianças.





Regularização Fundiária no Crato - Governador atende requerimento de Pedro Lobo


O problema da falta de moradia ainda é um dos grandes problemas do nosso pais, que enfrenta um elevado déficit habitacional. Porém um outro elemento preocupante nesse processo é a falta da propriedade legal (escritura pública) da casa, quando essa é conseguida a partir de muito esfoço.

Nesse sentido, no ano de 2017 o vereador cratense Pedro Lobo encaminhou requerimento  ao governador Camilo Santana solicitando a efetivação por parte do Estado da Regularização Fundiária da malha urbana do Crato, ou seja, solicitou do governador o reconhecimento e a legalização da propriedade das casas, com a emissão das escrituras públicas para aqueles que tem a posse de fato dos imóveis, mas 
não possui a escritura legalizando-os.

O vereador Pedro Lobo, ao longo de 2017 colocou por diversas vezes essa pauta da regularização fundiária nos debates dos quais participou. Hoje o Crato tá de parabéns por receber mais essa politica publica do governador Camilo Santana, que é o lançamento do projeto de regularização fundiária no município.

Para o vereador Pedro Lobo, além de ser um momento importante para o município é uma grande alegria para ele por ter sido o autor do requerimento que possibilitou o atendimento a essa politica publica.

Eunício espera entendimento com governo para pauta sobre o Pré-Sal

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, voltou a defender nesta quarta-feira (12) que o projeto de revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras seja aprovado pelo Plenário do Senado sem emendas. O presidente disse que não vai colocar em votação o projeto de lei da Câmara (PLC 78/2018) enquanto não houver entendimento com o governo federal sobre a repartição de recursos com estados e municípios.
A proposta autoriza a Petrobras a transferir a empresas privadas até 70% dos direitos de exploração do pré-sal na Bacia de Santos (SP). Segundo Eunício, já havia sido acertado com o governo atual e o governo que tomará posse em janeiro que estados e municípios receberiam 20% dos bônus de assinatura do pré-sal na Bacia de Santos, mas, ainda de acordo com o presidente do Senado, o ministro da Fazenda Eduardo Guardia manifestou resistência sobre a edição de uma medida provisória que garanta a partilha. O problema é que a equipe econômica entende que o repasse dessa verba é inviabilizado pela regra do teto de gastos.
- Inesperadamente em uma reunião no Palácio [do Planalto], ele [Guardia] disse para o presidente [Michel Temer] que se recusava a assinar a medida provisória que dava o percentual de apenas 20% para estados e municípios. Nós temos emenda com 100%. Se eu botar esse projeto para voltar o projeto vira pauta-bomba - disse Eunício.

Teto de gastos

Para Eunício, a Constituição é muita clara ao considerar os recursos da extração do petróleo como transferência constitucional, o que deixaria o repasse a estados e municípios fora da regra do teto de gastos (Emenda Constitucional 95). Pelo teto de gastos, a despesa de um ano fica limitada à do ano anterior corrigida apenas pela inflação.
O presidente do Senado também reforçou que a posição do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a revisão do contrato entre a União e a Petrobras não resolve a questão. O processo de revisão do contrato da cessão onerosa está na pauta da reunião extraordinária dos ministros do TCU desta quarta-feira, mas, conforme frisou Eunício, cabe ao Congresso decidir sobre a cessão onerosa.
- O TCU não é órgão legislador. É fiscalizador. Quem legisla é o Congresso Nacional – reforçou.

Orçamento e Intervenção

Eunício Oliveira disse que vai colocar em pauta ainda hoje a proposta que autoriza a intervenção federal em Roraima. O projeto passou nesta terça-feira (11) pela Câmara dos Deputados.
A intervenção federal no estado da Região Norte foi anunciada na noite da última sexta-feira (7) pelo presidente Michel Temer para tentar conter o colapso dos serviços públicos. A previsão é de que a medida se encerre em 31 de dezembro.
Eunício afirmou ainda que o Orçamento para 2019 deve ser votado até a próxima semana. Nesta quarta, está prevista a votação de oito vetos presidenciais e a liberação de 17 créditos especiais em sessão conjunta do Congresso. A expectativa do presidente do Senado é limpar a pauta para permitir a discussão do Orçamento de 2019 (PLN 27/2018).
Agência Senado

André Figueiredo partcipa de cerimônia que homenageia Heróis e Heroínas da Patria

O Deputado André Figueiredo participou hoje da cerimônia que atribuiu novos  nomes ao 

Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O Deputado ressaltou a importância desse momento, entre os nomes colocados nessa lista ele ressaltou nomes como Dragão do Mar, Barbara de Alencar e do grande Lider do PDT Leonel Brizola. 

  "Participamos hoje, nesse 12/12, brindados por essa linda manhã em Brasília, da cerimônia que incluiu o nome do nosso grande líder Leonel Brizola no livro de Heróis e Heroínas da Pátria! Viva Brizola! Disse ele"

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, também conhecido como Livro de Aço. Este simbólico livro homenageia  personagens que tiveram papel fundamental na construção do país. Seguindo a tradição, no dia 12 de dezembro, às 10h, em uma cerimônia in memoriam, o livro irá receber 21 novas inscrições perpetuando, assim, a preservação da memória nacional.

veja o vídeo de André Figueiredo na integra:



Aécio já prejudicou muito o PSDB, diz Tasso


O ex-presidente do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) disse ontem (11) que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) já "prejudicou muito" a imagem dos tucanos e que é preciso "dar um jeito nesse problema", quando questionado sobre as novas denúncias que envolvem o mineiro em um esquema de pagamentos via Grupo J&F.

"Eu acho que o Aécio já prejudicou muito o partido. E, se isso for comprovado (mesada para Aécio), é um negócio muito sério. Se essa mesada for realmente verdadeira, é uma questão séria", enfatizou.

Em seguida, Tasso foi perguntado se o caso era relevante até para expulsão de Aécio Neves da legenda. "Não estou mais na direção do partido, a gente tem que dar um jeito nesse problema. A imagem do partido não pode mais ficar ligada a isso para o resto da vida", complementou.

A cúpula do PSDB vai pressionar o senador Aécio Neves (MG) a se afastar do partido, mesmo que temporariamente. Uma das ideias em estudo para evitar a expulsão de Aécio, eleito deputado federal, é que ele peça uma licença partidária. Em conversas reservadas, dirigentes tucanos avaliam que, se ele não fizer isso, acabará sendo obrigado a deixar a sigla.

A Operação Ross, deflagrada na manhã de ontem pela Polícia Federal, aponta que o senador Aécio Neves liderou uma associação criminosa que tinha como finalidade comprar apoio político para sua campanha presidencial nas eleições de 2014. De acordo com a PF, o Grupo J&F, dos irmãos Batista, pagou propina, a pedido de Aécio, de R$ 109,3 milhões ao senador, seu partido e outras legendas, como PTB, DEM e Solidariedade.

A operação, um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017, investiga ao todo um suposto pagamento direto e indireto de propina de R$ 128 milhões da J&F ao senador Aécio Neves e seu grupo político entre os anos de 2014 e 2017.

De acordo com a PF, parte do valor foi repassado ao senador em espécie e outra por meio de depósitos bancários e pagamento de serviços simulados. São investigados os senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Antônio Anastasia (PSDB-MG), e os deputados federais Cristiane Brasil (PTB-RJ), Benito Gama (PTB-BA) e Paulinho da Força (SD-PR).

As investigações mostram que o senador Aécio Neves teria recebido R$ 109,3 milhões para a campanha presidencial da coligação apoiadora do PSDB. O valor teria sido solicitado por Aécio em encontro com o empresário no início de 2014.

A PF aponta que outra parte da propina teria sido entregue a pedido de Aécio por meio de doações oficiais que totalizaram R$ 64,6 milhões a diretórios e candidatos do PSDB.

Ao PTB, teria sido destinado R$ 20 milhões, mediante intermediação de Cristiane Brasil, Benedito Gama e Luiz Rondon, tesoureiro do partido. Ao Solidariedade, as doações teriam sido de R$ 15 milhões, por intermédio de Paulinho da Força e Marcelo Lima Cavalcanti.

(Agência Estado)

Audiência com ministério público discuti soluções para irregularidades de empresa de lavagem automotiva em Juazeiro


Ontem  terça-feira, dia 11  o Ministério Público Estadual do Ceará realizou uma audiência pública para discutir possíveis irregularidades ambientais de empresas de lavagem automotiva, em busca de soluções se reuniram no auditório do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

Estiveram presentes mais de 40 proprietários de lava-jatos, além de representantes das Secretarias Municipais, da Autarquia Municipal de Meio Ambiente, da Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace), da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH), da Procuradoria-Geral do Município, do Corpo de Bombeiros Militar e da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece).

Os dois principais encaminhamentos apos a audiência foram a requisição de um estudo quantitativo e de perfis sociais dos empresários e empresas de Lava-Jato, isso ficara nas mãos da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho de Juazeiro do Norte (SEDEST), e possibilidade de criação de uma associação.

O Outro ponto foi a promoção de meios para inibição de trabalho infanto juvenil nesse locais, e promover trabalhos legais dentro dessa empresas

Ainda na audiência, foram eleitos dois representantes dentre os proprietários de lava-jatos que ficarão responsáveis por representá-los nos próximos atos que serão promovidos pelo Ministério Público e pelo Município.

Funcionárias da MXM Soluções Ambientais são premiadas com dia de beleza

A empresa  MXM Soluções Ambientais,  prestadora de serviço de limpeza urbana da cidade de Juazeiro do Norte, promoveu uma festividade de encerramento do outubro Rosa, no ultimo dia 31/10/2018 a empresa promoveu palestras, entretenimento e sorteio de um dia de beleza para duas profissionais da limpeza Urbana de Juazeiro
As vencedoras do sorteio foram: Francisca Brito Araújo, 56 anos e Raimunda Valério da Silva Correia, 37 anos. receberam ontem dia 11 a premiação, na ocasião elas tiveram a oportunidade de usufruir de diversos serviço de de beleza fornecidos pelo Salão Cicera Ramos
Confira as fotos




Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Juazeiro do Norte


A Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte esclarece que a merenda escolar servida, trata-se de Canja, que faz parte do cardápio previamente calendarizado pela Equipe Técnica do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação - Seduc, composta por Tecnólogos e Nutricionistas.

A equipe técnica esteve presente na Escola Manoel de Castro e verificou os procedimentos de preparo dos alimentos, constatando que estão sendo feitos de acordo com as recomendações repassadas pelos nutricionistas e técnicos nas formações.

A canja é produzida com carne de frango, legumes e verduras processados. O processamento dos legumes é feito no sentido de ocultar esses alimentos, pois algumas crianças se recusam a consumi-los quando os visualizam no prato.

A Seduc realizou em 2017 e 2018 um inédito programa de formações para as Merendeiras e Auxiliares onde, entre outros assuntos abordados, foram enfatizados as formas de preparo e o zelo com a manipulação dos alimentos, com o objetivo de oferecer uma merenda escolar nutritiva, saborosa e de qualidade para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Com relação ao estoque, tanto o depósito da Escola Municipal Manoel de Castro, como o Depósito do Departamento da Merenda Escolar da Secretaria de Educação estão devidamente abastecidos com os itens que compõem o cardápio da merenda escola.

Polícia indicia 50 pessoas por esquema de fraudes em Iguatu

A Polícia Civil do Ceará indiciou nesta terça-feira (11) 50 pessoas por um esquema fraudulento de empréstimos, por meio da internet, que utilizava contas bancárias do município de Iguatu, na Região Centro-Sul do Estado. De acardo com a polícia, o inquérito sobre o caso foi concluído na terça pelo delegado Marcos Sandro Lira, responsável pelas investigações e titular da delegacia do município. O prejuízo das vítimas pode chegar a R$ 500 mil.
Segundo Marcos Sandro Lira, as investigações tiveram início há um ano, quando a delegacia recebeu dezenas de ofícios de vários estados brasileiros, informando que contas de agências bancárias da cidade cearense estavam recebendo depósitos fraudulentos de vítimas de estelionato. O inquérito policial foi encaminhado para o Ministério Público para oferecimento de denúncia.

Indiciados por recepção

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), 48 suspeitos foram indiciados por receptação, pelo empréstimo das contas para o recebimento do dinheiro, e dois foram indiciados como chefes do esquema criminoso. Os líderes da quadrilha, segundo a polícia, são Demutier Gonçalves de Oliveira Júnior, 30 anos, e Antônio Marcos Leôncio da Silva, 22 anos, ambos sem antecedentes criminais.
A dupla mantinha na internet 12 sites falsos que ofereciam empréstimos a pessoas de todo o país. “Quando as vítimas acessavam a página, eram direcionadas para realizar o preenchimento de formulários que geravam falsos empréstimos. Com isso, as vítimas eram induzidas a depositar taxas administrativas que seriam a comprovação para a liberação dos empréstimos”, explica Lira.
Em depoimentos, os suspeitos do estelionato contaram ao delegado que recebiam o pagamento de 10% dos valores que caiam em suas contas. A polícia apurou ainda que os valores arrecadados estavam relacionados a quantias recolhidas para pagamentos em sites de apostas esportivas online.

Taxas abaixo do mercado

Segundo a SSPDS, os criminosos ofereciam empréstimos com valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 15 mil, com taxas bem abaixo dos valores de empresas no mercado, além da dispensa de comprovação de rendas e sem consulta aos serviços de proteção de crédito. Os depósitos das chamadas “taxas administrativas”, efetuados pelas pessoas lesadas pelo grupo criminoso, giravam entre R$ 300 e R$ 1.200.
As pessoas só tomavam conhecimento da fraude ao perceberem a demora na liberação do benefício solicitado ou quando os estelionatários faziam contato solicitando mais dinheiro. Todas as vítimas são de fora do Estado.

(G1ce)