sábado, 3 de novembro de 2018

Vaga de Moro na Lava Jato pode ser disputada por até 232 juízes

A decisão do juiz federal Sergio Moro de aceitar o convite feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) abre uma disputa pela vaga de titular da 13ª Vara Federal, posto de comando da Lava Jato. A disputa pelo posto pode ter a concorrência de até 232 juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O juiz Sergio Moro é responsável pelas ações em 1ª instância da Lava Jato e deverá pedir exoneração do cargo que ocupa há 22 anos para assumir a função no "superministério" da Justiça e Segurança, em 2019. Com a saída oficial de Moro, quem assumirá os processos será a juíza substituta Gabriela Hardt.
Durante um período, a magistrada ficará a cargo de todas as ações da Lava to: processos, audiências, interrogatórios, decisões etc. As regras para substituição do juiz estão embasadas na Lei Orgânica da Magistratura.
Quando o pedido de exoneração for oficializado, o TRF-4 poderá publicar um edital de chamamento para remoção. Com a abertura do processo, são 10 dias de prazo para manifestação dos candidatos a remoção e 3 dias para desistência. Todos os 232 juízes da região têm direito a se inscrever, segundo a assessoria de imprensa do órgão.
Após esse procedimento, o único critério para escolha do novo titular da 13ª Vara é a antiguidade, ou seja, o tempo que o juiz tem de carreira. O que tiver mais tempo na profissão. Em caso de empate, há critérios para escolher o novo responsável pela Lava Jato. São eles: O tempo no cargo como juiz substituto, a classificação no concurso que o admitiu na vaga e o tempo no cargo na 4ª região.