terça-feira, 27 de novembro de 2018

Redução de partidos pode favorecer condução do futuro Governo

O número de partidos com representação na Câmara dos Deputados, a partir de 2019, é o maior da história do Legislativo Federal desde a redemocratização. A fragmentação partidária diluída em 30 agremiações será um dos desafios a serem enfrentados pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), em meio ao chamado "presidencialismo de coalizão". No entanto, a equipe do novo Governo aposta na extinção de algumas legendas do Parlamento em Brasília, o que reduzirá a quantidade de grêmios para negociar demandas prioritárias da União.
Nos últimos 30 anos, nunca se elegeu representantes de tantos partidos para a Casa Legislativa. São 30 agremiações dos mais variados tons ideológicos, o que tem gerado, inclusive, contestação por parte de alguns parlamentares.
Para fins de comparação, na primeira eleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1994, 18 partidos também elegeram representantes na Câmara. O número se repetiu quatro anos depois, na reeleição do tucano. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conviveu com 19 legendas em seu primeiro mandato, desde que foi eleito em 2002, e com 21, na reeleição, em 2006.
Aumento
A partir das gestões da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), sucessora de Lula no Palácio do Planalto, o número de partidos com representação na Câmara Federal saltou de 22, em 2010, para 28, na reeleição da ex-presidente em 2014. Durante este período, algumas legendas foram criadas no País, como PSD, SD, PPL e Rede.
Os 513 parlamentares que, atualmente, ocupam cadeiras na Câmara pertencem a 25 legendas - de um universo de 35 que possuem registro na Justiça Eleitoral. São elas: PT, PP, Avante, MDB, PSDB, DEM, PR, PSD, PSB, PTB, PROS, PRB, PDT, Pode, PCdoB, SD, PSD, PSL, PPS, PSOL, Patri, PV, PHS, Rede e PPL.
No pleito deste ano, foram eleitos representantes de 30 partidos - PT, PSL, PP, MDB, PSD, PR, PSB, PRB, PSDB, DEM, PDT, SD, PODE, PTB, PSOL, PCdoB, PSC, PROS, PPS, NOVO, Avante, PHS, Patri, PV, PRP, PMN, PTC, DC, PPL, Rede -, o que pode trazer dificuldades para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), segundo apontam os próprios parlamentares eleitos.
No entanto, nem todas as legendas que elegeram deputados atingiram a cláusula de desempenho e, por isso, devem perder força na Câmara. A tendência é que esses partidos se aglutinem com outros ou que os deputados eleitos por esses grêmios acabem se filiando a outras legendas.
PCdoB, PRP, PMN, Rede, PPL, DC, Patri e PHS estão na lista das legendas que não atingiram a cláusula de desempenho, mas elegeram deputados federais. Outros seis partidos não atingiram a cláusula e nem elegeram deputados. Foram eles: PSTU, PCO, PCB, PMB, PRTB e PTC.
O emedebista Moses Rodrigues, reeleito para o segundo mandato, reconhece que quanto maior o número de partidos, mais difícil é para o presidente, uma vez que o Brasil adota o chamado "presidencialismo de coalizão", em que o chefe do Executivo precisa apresentar suas propostas aos líderes na Câmara.
"Quanto maior o número de líderes, mais difícil fica na hora da votação, porque terão mais pensamentos diferentes. Acredito que nesse quesito o Governo terá problema", considera. Para esse diálogo, argumenta ele, o presidente eleito terá que indicar bons interlocutores para articular junto aos líderes partidários.
Diálogo
No entanto, outros parlamentares eleitos para Câmara acreditam que o número será reduzido, o que fará com que a situação melhore para o presidente. "A gente só vai ter definição disso em março, porque teremos a janela partidária, as fusões, que vão diminuir ao menos uns sete ou oito partidos na Casa", diz o deputado eleito Capitão Wagner (PROS). Segundo ele, as dificuldades de Bolsonaro serão as mesmas que qualquer novo Governo teria nas tratativas com o Congresso Nacional.
O deputado André Figueiredo (PDT), por sua vez, destaca que, até a posse, muitos parlamentares migrarão para outras siglas, o que tende a reduzir a fragmentação na Câmara. "O ideal é que essa cláusula de desempenho venha servir como inibidor dessas legendas, até porque não temos tantas ideologias assim", aponta o parlamentar pedetista.

(DN)