quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Frente composta por 288 parlamentares é contra a fusão de ministérios

Uma frente parlamentar composta por 228 nomes foi formada nesta quarta-feira (31/10) para combater a fusão dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. O grupo declarou que, se a proposta for de fato aderida, medidas legislativas e judiciais serão tomadas. A medida foi anunciado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, que, antes da vitória, há uma semana da votação do segundo turno, havia voltado atrás ao dizer que teria desistido da ideia.
A união das pastas causou controvérsia entre líderes ambientalistas, pesquisadores e parlamentares. Segundo o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), um dos mobilizadores da frente, se a fusão chegar ao Congresso como Medida Provisória, o grupo fará oposição. "Vamos fazer a obstrução. Traremos emendas e convocaremos a população para irem
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou também que, além de obstrução, na semana que vem, irão lançar uma ação assinada pelos parlamentares da Casa como também por ministros do Meio Ambiente para ser divulgada nacionalmente e internacionalmente, "mostrando os riscos e repudiando a medida". O parlamentar disse que espera que chegue até o Papa.
Nesta quarta, o Ministério do Meio Ambiente disse, em nota, que recebeu com "surpresa e preocupação" o anúncio da fusão pelo governo de Bolsonaro. A pasta afirmou que já tinha preparado um documento para prestar contas de tudo o que tem sido feito pelo órgão para ajudar na transição da gestão de Michel Temer para a do presidente eleito pelo PSL.
No texto, o ministério ressalta que as duas pastas têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. "Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura", escreveu. A nota citava ainda as responsabilidades e as medidas realizadas pelo órgão para justificar a importância de ter uma estrutura "própria e fortalecida".
"O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores. A sobrecarga do ministro com tantas e tão variadas agendas ameaçaria o protagonismo da representação brasileira nos fóruns decisórios globais", finaliza a nota.

(CB)