quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Deputados pouco utilizam a tribuna da Assembleia Legislativa

A sessão da Assembleia Legislativa de ontem, foi encerrada às 11h24 por falta de deputados para fazerem uso da palavra. No Plenário 13 de Maio estavam presentes apenas Silvana Oliveira (PR), Fernanda Pessoa (PSDB) e Ely Aguiar (DC). Essa é uma das cenas comuns do dia a dia do Legislativo cearense.
Registrar presença no painel eletrônico e em seguida se ausentar para tratar de outros compromissos também fazem parte do cotidiano de alguns parlamentares. Geralmente o deputado não retorna para os debates do dia. A inscrição para uso da palavra, e, logo em seguida a desistência, prejudicam o andamento da discussão de temas importantes para a sociedade.
Uma das principais funções do parlamentar, para além da criação de leis que regem o Estado, é o uso da palavra em discussões sobre assuntos de relevância pública. Muitos, porém, se eximem da função e há casos até de parlamentares que em quatro anos de Legislatura, nunca fizeram uso da palavra durante ao menos 15 minutos, que é o tempo mínimo para pronunciamentos no Primeiro e Segundo Expedientes.
Pouco interesse
Dos 46 deputados da atual Legislatura, ao menos 19 não se interessam pelo uso da tribuna do Plenário 13 de Maio. Preferem atuar nos bastidores da Casa ou em suas bases, no Interior do Estado. Os casos mais emblemáticos são de David Durand (PRB), Leonardo Pinheiro (PP), Jeová Mota (PDT), Aderlânia Noronha (PDT) e Robério Monteiro (PDT).
Esses parlamentares dificilmente são vistos no plenário, ainda que suas presenças tenham sido registradas. Também chama atenção o fato de raramente terem feito discursos nos últimos quatro anos. Um ou outro se pronuncia apenas para relatar trabalhos nas comissões técnicas permanentes ou para enviar algum recado para regiões estratégicas.

Regimento
De acordo com o Regimento Interno da Casa, o parlamentar precisa realizar atividades no Plenário 13 de Maio de terça-feira a sexta-feira, por pelo menos cinco horas, a partir das 9 horas. Na prática, isso não vem sendo respeitado há um bom tempo. Na quinta-feira passada, por exemplo, a sessão foi encerrada às 11h30, menos de duas horas antes de seu início.
Na ocasião, uma matéria do Governo foi retirada de pauta por falta de quórum para discussão. Um requerimento de urgência foi aprovado para tramitação de projetos oriundos do Ministério Público e Tribunal de Justiça. Ainda que o painel eletrônico tenha registrado 27 presenças naquele horário, somente sete estavam, de fato presentes.
O mesmo aconteceu durante toda a semana passada. Na terça-feira (30), a sessão foi encerrada às 11h50, visto que o Segundo Expediente foi reservado para sessão solene. Na quarta-feira (31), por volta das 11h30, eram dez os presentes, enquanto que o painel registrava 30 deputados em plenário.
No entanto, existem aqueles deputados que acreditam no espaço para se discutir temas pertinentes. Nem sempre os assuntos tratados são dos mais embasados ou de interesse público, mas esses parlamentares fazem questão de levá-los ao púlpito.
No segundo semestre dos trabalhos legislativo da Assembleia, os parlamentares que mais utilizaram a tribuna do plenário foram Fernando Hugo (PP), Ely Aguiar (DC), Dedé Teixeira (PT), Sérgio Aguiar (PDT), Roberto Mesquita (PROS), Carlos Matos (PSDB), Capitão Wagner (PROS), Silvana Oliveira (PR), Heitor Férrer (SD), Carlos Felipe (PCdoB), Ferreira Aragão (PDT), Rachel Marques (PT), Renato Roseno (PSOL) e Odilon Aguiar (PSD).
Chama atenção também o desempenho do então suplente Manoel Santana, do PT, que utilizou a tribuna mais vezes do que muitos dos titular