quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Bolsonaro pode anunciar hoje juiz Sérgio Moro como superministro

O desenho da Esplanada dos Ministérios do presidente eleito Jair Bolsonaro ganhou contornos finais, ontem, indicando uma redução à metade das atuais 29 pastas. Hoje ele encontra, no Rio, o juiz Sérgio Moro, que pode aceitar o convite para ser superministro.  Para efetivar o enxugamento da máquina, os aliados do capitão reformado optaram por realizar fusões de pastas.
Além do superministério da Economia, sob o comando de Paulo Guedes, que reunirá as atribuições hoje delegadas à Fazenda, Planejamento e Ministério da Indústria e Comércio Exterior, haverá, por exemplo, as superpastas da Justiça e Integração Nacional.

A Pasta da Justiça, oferecida a Moro, seria resultado da fusão daquela com as estruturas de Segurança Pública e Transparência e Controladoria-Geral da União.  A área social, hoje abarcada em Desenvolvimento Social, seria unificada em um único Ministério, que cuidaria também de Direitos Humanos, hoje uma Pasta independente.
Educação deve ser fundida com Esportes e Cultura e a coordenação de ensino superior deve ser desmembrada da pasta para Ciência e Tecnologia, cujo ministro foi anunciado, ontem, por Bolsonaro, o astronauta Marcos Pontes.
O Ministério de Integração Nacional deve ser fundido com outras duas pastas: Cidades e Turismo. Diante da reação do setor agrícola e ambiental, Bolsonaro reavalia a conveniência de fundir as Pastas da Agricultura e Meio Ambiente num único Ministério. Minas e Energia e Transportes serão Pastas distintas, deixando para trás o plano de criação de um Superministério que uniria as áreas temas ligados à Energia e Transportes. Pelo desenho discutido, a Pasta de Transportes, que abarca Portos e Aviação Civil, seria renomeada para Infraestrutura. Ainda está em discussão a possibilidade de que ela abrigue também Comunicações, hoje ligada à Ciência e Tecnologia.
A Secretaria do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), criada por Michel Temer para cuidar de concessões e privatizações, deve ser ligada diretamente ao Palácio do Planalto. Hoje, o PPI está vinculado à Secretaria da Presidência. No governo Bolsonaro, estuda-se passar a estrutura a um vínculo direto à Presidência ou mesmo ao vice, general Hamilton Mourão.
O Banco Central, que deve ter autonomia formal, vai perder o status de Ministério de acordo com o desenho em planejamento. Devem manter o status atual 6 dos 29 ministérios: Defesa, Saúde, Trabalho, GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Minas e Energia e Relações Exteriores.
Ontem, o futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), entregou ao Palácio do Planalto 22 nomes de assessores que vão compor a equipe de transição do presidente eleito. Ele se reuniu com o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para dar início oficialmente ao processo de transição.
Segundo Lorenzoni, trata-se de uma primeira lista, com nomes mais concentrados na área econômica e de infraestrutura. Os nomes indicados ainda precisam passar por uma triagem, feita pelo governo atual, para serem publicados no Diário Oficial. O atual governo informou que a lista não será divulgada antes de serem submetidos a uma investigação pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A transição começará com uma equipe incompleta. Os assessores de Bolsonaro ainda não conseguiram 50 colaboradores para a equipe de transição.