quinta-feira, 18 de outubro de 2018

PT pede ao TSE para declarar Bolsonaro inelegível por 8 anos


O PT pediu nesta quinta-feira (18) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para declarar o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, inelegível por oito anos.

O pedido foi apresentado em razão de reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" que relata casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp. Bolsonaro nega irregularidades (leia mais abaixo).

Essa prática, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação de campanha feita por empresas. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2015 empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral.

Segundo o jornal, as empresas apoiadoras de Bolsonaro compram um serviço chamado "disparo em massa" usando a base de usuários do candidato do PSL ou bases vendidas por agências de estratégia digital.

O uso de bases de terceiros pode ser considerado ilegal, já que a lei permite apenas o uso de listas de apoiadores do próprio candidato (nos casos de números cedidos de forma voluntária).
Além da inelegibilidade de Bolsonaro, a coligação encabeçada pelo PT também pede a quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático das empresas e dos empresários mencionados na reportagem.

O que argumenta o PT

Para o PT, a conduta dos empresários configura propaganda eleitoral ilegal a favor de Bolsonaro e se enquadra no crime de abuso de poder econômico por parte da campanha. Na prática, argumenta a legenda, os fatos relatados pelo jornal nesta quinta-feira demonstram doação de pessoa jurídica, o que está proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015.

"O presente caso trata do abuso de poder econômico e uso indevido dos veículos e meios de comunicação digital perpetrados pelos representados, uma vez que estariam beneficiando-se diretamente da contratação de empresas de disparos de mensagens em massa, configurando condutas vedadas pela legislação eleitoral", diz o partido.

O PT também argumentou ao TSE que o caráter eleitoral dos fatos narrados é "evidente" e demonstra "potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018".
Ainda no pedido ao TSE, o PT argumenta ser "notório" que a campanha de Bolsonaro se aproveita de "mentiras" disseminadas nas redes sociais, principalmente porque os principais alvos do conteúdo falso são os candidatos da coligação de Haddad.

"A sistematização das fake news, ao que se aponta, parece estar claramente voltada ao favorecimento dos noticiados, o que faz surgir a preocupação acerca da autoria e responsabilidade de quem está produzindo tais materiais", afirmou o partido na ação.

Para o PT, é de conhecimento público que a atuação do Poder Judiciário nos aplicativos é um desafio. Isso porque os dados dos divulgadores de conteúdo falso se perdem "dentro de mensagens protegidas por criptografia", tornando os responsáveis "anônimos".

"É neste espaço, porém, que a campanha de Bolsonaro e Mourão, seja de forma declarada ou por meio de apoiadores próximos, vem investindo maiores esforços, sendo bastante temerária a atuação em massa dentro de um espaço onde a aferição da legalidade das mensagens postadas se mostra praticamente nula", acrescentou o PT.

Bolsonaro e PSL contestam

Antes, pelo Twitter, Bolsonaro afirmou: "Apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita. Sempre fizeram política comprando consciências. Um dos ex-filiados de seu partido de apoio, o PSOL, tentou nos assassinar. Somos a ameaça aos maiores corruptos da história do Brasil. Juntos resgataremos nosso país!"

Segundo ele, o PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela "verdade".
Ao site Antagonista, Bolsonaro disse não ter controle sobre o que empresários apoiadores dele fazem.
"Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência. Pode ser gente até ligada à esquerda que diz que está comigo para tentar complicar a minha vida me denunciando por abuso de poder econômico", declarou Bolsonaro.

(Portal G1)