A votação do Projeto da Lei do Orçamento de 2019 (PLN 27/2018) depende da definição do quadro eleitoral. Além do pedido de adiamento do prazo de entrega das emendas ao projeto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que representantes dos dois candidatos à Presidência da República, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), entraram em contato com ele sobre a tramitação do Orçamento de 2019.
— Eu fui procurado por representantes dos dois candidatos, que me perguntaram se era possível discutir o Orçamento que está tramitando hoje. Eu expliquei que o Orçamento do ano que vem é votado por este Congresso que está aqui. Que somente será modificado com a posse dos eleitos em fevereiro de 2019. Eu avalio como natural abrir o espaço para essa discussão com o presidente que será eleito dia 28 de outubro.
O projeto do Orçamento de 2019 foi enviado ao Congresso pelo presidente da República, Michel Temer, no dia 31 de agosto. Como nenhum dos dois candidatos que disputam o segundo turno presidencial é do mesmo partido que o presidente Temer, o futuro presidente governará com um Orçamento que não foi elaborado por ele.
Presidente eleito
O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), enviou na semana passada a Eunício Oliveira uma solicitação dos líderes de todos os partidos no sentido de adiar o prazo da entrega das emendas ao projeto do Orçamento para 8 de novembro.
Além de permitir que os parlamentares que estão em seus estados na campanha do segundo turno das eleições possam apresentar suas emendas, a prorrogação prazo permitirá que os representantes do partido do presidente eleito possam atuar de maneira mais direta na adaptação do Orçamento de 2019.
Eunício Oliveira admitiu a possibilidade de estudar o pedido de adiamento, já que haverá um período no qual o novo presidente, que tomará posse em 1º de janeiro, terá de governar com o Congresso atual.
— Vamos estudar o pedido. Acho correto que a gente possa ampliar esse prazo, já que os parlamentares eleitos somente tomarão posse em fevereiro — observou.
Agência Senado
