Entre as medidas por ele elencadas, figuram as relacionadas ao tema fake news, como a criação pelo TSE, no final de 2017, do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, e a realização de congressos e seminários de cunho técnico e científico. Entre esses eventos, lembrou o ministro, o Tribunal realizou o Fórum Internet e Eleições e o Seminário Internacional sobre Fake News, em parceria com a União Europeia , além de reunião de trabalho com o time de combate a crimes cibernéticos do FBI (Federal Bureau of Investigation, em inglês).
Também foram firmadas parcerias com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e com os partidos políticos e responsáveis pelo marketing das campanhas, que se comprometeram em não disseminar notícias falsas. Houve, ainda, a criação de canais de denúncias de irregularidades, como o aplicativo Pardal, e a ampliação da estrutura da Ouvidoria da Justiça Eleitoral, além do desenvolvimento de campanhas de esclarecimento aos eleitores por parte da área de comunicação do tribunal.
Na avaliação de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, também é “justo e necessário” observar que o TSE, desde gestões anteriores, vem envidando esforços para dotar as eleições de 2018 de um ambiente fértil e propício à circulação livre de ideias necessárias ao fluxo de uma democracia plural.
O magistrado repudiou a onda de notícias falsas que visam abalar e colocar em risco a credibilidade e a confiança do sistema eletrônico de votação. “A circulação de notícias falsas representa verdadeiro desserviço à democracia e, não raras vezes, assume feição criminosa, impondo sejam adotadas medidas administrativas e ou judiciais, algumas das quais já em curso”, enfatizou, ao destacar que os órgãos de controle e repressão do Estado darão as devidas respostas no tempo certo.
TSE
