terça-feira, 18 de setembro de 2018

TRE-CE julga 99% dos pedidos de registro de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará concluiu o julgamento de 99% dos 934 processos, incluindo Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPS) e requerimentos de registro de candidatura, para as Eleições 2018, no prazo de 17/9, estabelecido pela Resolução TSE nº 23.555/2017. Nove ficaram pendentes de julgamento. Apenas na sessão desta segunda, foram apreciados pela Corte 80 processos de registro, numa sessão que se estendeu das 15h às 20h30.
No último dia para substituições de candidaturas (17/9), foram apresentados ainda 4 pedidos, aumentando o número de candidaturas para 914.
Julgamentos
A grande maioria dos processos de registro foi julgada monocraticamente. Os relatores submetiam ao Plenário impugnações, indeferimentos (a critério de cada magistrado) e recursos. Dos processos restantes, há casos que ainda cumprem prazos legais para irem a julgamento.
Em 910 pedidos de registros de candidatura (sem contar as substituições apresentadas no último dia do prazo), foram deferidos 773 (3 com recurso) e 94 indeferidos (11 com recurso). Deste total, houve ainda 24 DRAPs (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) deferidos e três indeferidos (PCO, PTC e PCB). Os juízes homologaram 20 renúncias.
Agradecimento
A cada anuncio pelos relatores sobre a conclusão dos processos, a presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, agradeceu aos juízes e assessores pelo empenho, bem como da equipe do procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim Junior. No final da sessão, a desembargadora destacou o trabalho dos magistrados, mencionando os nomes de todos, assim como, dos assessores e servidores da Secretaria Judiciária, e determinou a anotação nos assentamentos funcionais dos servidores envolvidos.
Balanço total:
773 deferimentos, sendo:
- Governador: 5
- Senador: 10
- Suplentes de senador: 19
- Deputado Federal:225
- Deputado Estadual: 511
94 indeferimentos, sendo:
- Governador: 1
- Senador: 2
- Suplentes senador: 5
- Deputado Federal: 25
- Deputado estadual: 61
11 Indeferidos com recurso:
- Deputado Estadual: 8
- Deputado Federal 2
- Senador: 1
3 Deferidos com recurso:
- Senador: 2
- Deputado Estadual: 1
20 Renúncias
13 pendentes de julgamento (incluindo as 4 substituições protocoladas nesta segunda, 17/7)