segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Presidente do STF declara que resultados das eleições devem ser respeitados

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concede entrevista à Folha em seu gabinete no SupremoO ministro Dias Toffoli, que assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 13, diz acreditar que “o batismo das urnas” terá o condão de tranquilizar o país. “Qualquer que seja o resultado, será respeitado”, inclusive pelos militares, afirma.
Toffoli recebeu a Folha no gabinete da presidência da corte para a sua primeira entrevista exclusiva após tomar posse. Diz que aceitou o pedido do jornal “em homenagem a Otavio Frias Filho”, diretor de Redação da Folha morto no dia 21 de agosto, aos 61 anos.
O ministro falou, entre outras coisas, sobre um eventual indulto ao ex-presidente Lula (PT), o reajuste ao Judiciário e a relação do STF com outros Poderes. Questionado sobre decisões de juízes indicados, como ele, pelo PT, disse: “Essa Casa transforma todo mundo. Ninguém entrou aqui e permaneceu com as mesmas ideias, as mesmas convicções ou posições”.
Neste domingo (23), Toffoli também assumiu temporariamente a Presidência da República devido à viagem de Michel Temer até terça (25) para participar da Assembleia Geral da ONU em Nova York.
O senhor assume em meio a uma campanha em que Lula está preso por corrupção. Antes de o registro ser impugnado, ele tinha 53% das intenções de voto [em simulação de segundo turno], de parcela da população que passou por cima da decisão judicial. Isso não pode ser um sinal de descrédito do Judiciário? 
A pergunta parte de pressuposto equivocado, de que o fato de ele ter tido intenção de voto seria descrédito do Judiciário. De maneira nenhuma. Tanto é que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou o registro [da candidatura] e não houve contestação popular ou social.
Um indulto ou perdão a Lula, defendido por parte do PT, pode ser vetado no Supremo? 
​A hipótese ainda não está colocada. Ninguém ainda decretou, seja algum tipo de anistia, seja o indulto a ele.
A corte já suspendeu um indulto decretado pelo presidente Michel Temer. 
Esse é o indulto de Natal, para um conjunto de pessoas que têm bom comportamento no presídio e que são beneficiadas por uma redução no total da pena.
Houve uma decisão, inicialmente da ministra Cármen Lúcia, depois amenizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, de que o indulto não pode beneficiar quem tiver sido condenado por corrupção. Essa discussão vai ser colocada no colegiado [do Supremo].

(Folha)