segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Juiz eleitoral proíbe Eunício de usar imagem de Lula, Camilo e Cid em sua propaganda

O juiz eleitoral José Vidal Silva Neto concedeu liminar que proíbe o senador Eunício Oliveira (MDB) de usar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador Camilo Santana (PT) e o ex-governador Cid Gomes (PDT) em seus programas.Eunício com Haddad na última sexta. No peito de ambos, adesivos de Lula com Eunício.

O magistrado proíbe o candidato do MDB à reeleição no Senado de usar vozes, imagens ou mesmo menção aos nomes dos candidatos. A representação foi movida pela coligação PSDB-Pros. A assessoria do senador Eunício Oliveira informou que ele não foi notificado.

Na decisão, o juiz escreve: “Seria um completo contrassenso, uma subversão total dos valores mais elevados tutelados pelo direito eleitoral que um determinado partido ou coligação traísse seus próprios candidatos e passasse a suportar de forma irracional ou oportunista os de partido ou coligação oposta, baseado na contingencial e irresistível popularidade destes últimos”.

Ele acrescenta: “Do mesmo modo, o candidato de um partido ou coligação não deve se apoiar nos candidatos, partidos e coligações opostos ao seu próprio partido e coligação”.