terça-feira, 25 de setembro de 2018

Candidatos a deputados federais ficam com metade dos recursos distribuídos pelos partidos

Dados parciais de prestação de contas, divulgados nesta segunda-feira (24) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que são aqueles que concorrem ao cargo de deputado federal que levam a maior parte dos recursos dos partidos políticos. Até o momento, as receitas somadas de todos os candidatos, consideradas todas as fontes de financiamento, chegam a R$ 2,2 bilhões.

Do total de recursos financeiros transferidos pelos partidos políticos aos candidatos até agora, cerca de 1,7 bilhão, 49,9% foram destinados para candidatos a deputado federal, o que corresponde a R$ 850,5 milhões. Em ordem decrescente foram contemplados os candidatos a deputado estadual, governador, senador, presidente e deputado distrital.

A destinação de recursos às campanhas de deputados federais pode ser explicada pela cláusula de desempenho para partidos a partir de 2019. Pela nova regra, apenas partidos com, no mínimo, nove deputados eleitos ou 1,5% dos votos válidos para Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, poderão receber recursos do Fundo Partidário. Considerando os resultados das eleições de 2014, por exemplo, esses critérios impediriam 14 partidos de contar com uma fatia do fundo neste ano.

Objetivo é cumprir a cláusula de desempenho que determina que, a partir de 2019, apenas partidos com, no mínimo, nove deputados eleitos ou 1,5% dos votos válidos para Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, poderão receber recursos do Fundo Partidário


Agência Camara