sexta-feira, 24 de agosto de 2018

TRE recebe denuncias de propaganda irregular

Os cinco juízes responsáveis pelo recebimento e apuração de denúncias de propaganda irregular, inclusive na Internet, ontem, alertaram representantes dos partidos sobre as vedações impostas pela legislaçãoeleitoral. Desde o dia 16 de agosto, quando teve início a campanha, candidatos, partidos e coligações podem realizar comícios, carreatas, distribuição de material gráco e propaganda na Internet (desde que não paga, exceto pelo impulsionamento de conteúdos) para divulgação das candidaturas. Denúncias já estão sendo apuradas pelos juízes.
Segundo a coordenadora da Comissão de Propaganda Eleitoral, juíza Adriana da Cruz Dantas, titular da 95ª Zona, o número de denúncias, neste momento, ainda é pequeno, porque "os candidatos ainda estão esperando o deferimento do registro da candidatura". A tendência é de aumentar com a proximidade do dia da eleição, diz.
Atualmente, arma a magistrada, a Comissão recebe, por dia, uma média de cinco a oito denúncias, principalmente, relativas a pinturas em muros e "montagens ou propagandas que estão denegrindo a candidatura de determinado postulante a cargo público" na Internet, as chamadas fake news. "Sempre que a Comissão recebe uma denúncia, verica primeiro se aquele fato que está sendo noticiado constitui uma propaganda irregular e, constituindo, adota as providências necessárias. Caso a denúncia já venha com elementos sucientes, o juiz já determina que seja noticadoo responsável para que seja retirada aquela propaganda".
A juíza acredita que haverá um grande número de denúncias de propaganda irregular na Internet e, nesses casos, chama atenção para o cidadão obter o endereço de URL da publicação, antes de denunciá-la. "Sem essa identicação, não tem como a Justiça Eleitoral socializar e identificar se efetivamente tem aquela publicação, porque a Internet é um mundo e não teria como a gente sair, por exemplo, olhando todas as publicações para poder encontrar aquela".
Ainda segundo Adriana de Castro, a equipe de scalização do TRE-CE conta com, no máximo, 20 fiscais para coibir as irregularidades no pleito, em Fortaleza. Por isso, pede a colaboração da população.
(DN)