quinta-feira, 23 de agosto de 2018

TRE promoverá audiência pública sobre Horário Eleitoral Gratuito


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará, amanhã, 24/8, às 9h, na Sala de Sessões, audiência pública para que sejam adotadas providências acerca do Horário Eleitoral Gratuito - Eleições 2018, que iniciará no dia 31 de agosto.
Na ocasião, serão tratados os assuntos:
1. Escolha das emissoras geradoras da propaganda eleitoral gratuita em rede, no rádio e na televisão;
2. Sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito;
3. Distribuição, através do sistema informatizado do TSE, do tempo da propaganda eleitoral gratuita, em rede;
4. Elaboração do plano de mídia para a propaganda eleitoral, através de inserções, pelos partidos políticos e emissoras de televisão e de rádio;
5. Elaboração e aprovação de acordo entre os partidos e coligações e as emissoras de rádio e televisão, dispondo sobre a entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita.
A juíza Daniela Lima da Rocha coordena os trabalhos relativos ao horário eleitoral, assim como é coordenadora do Juizado Auxiliar da Propaganda, com o suporte dos servidores da Secretaria Judiciária. A Seção de Gerenciamento de Dados Partidários do TRE já expediu ofícios a todas as autoridades que, direta ou indiretamente, estarão envolvidas nas atividades, bem como às emissoras filiadas a Acert e aos diretórios estaduais dos partidos políticos.