terça-feira, 28 de agosto de 2018

STF analisa nesta terça-feira denúncia por racismo contra Bolsonaro

Foto: Reprodução
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta terça-feira uma denúncia pelo crime de racismo contra o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro. Se a denúncia for recebida, o inquérito será transformado em ação penal e Bolsonaro passará à condição réu. No entanto, isso não terá impacto direto na candidatura dele. Pela Lei da Ficha Limpa, condenados não podem concorrer às eleições. Mas, no caso, Bolsonaro ainda estará respondendo à ação penal. Pelos prazos da lei, a Corte não deverá finalizar as investigações, com a condenação ou absolvição do réu, até as eleições de outubro.
Caso a denúncia seja aceita e Bolsonaro ganhe a eleição, o esperado é que o processo seja paralisado, já que, segundo a Constituição Federal, “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Surgirá, ainda, outra questão. A Constituição diz que, admitida denúncia contra o presidente da República, ele ficará suspenso de suas funções. Se ganhar a eleição, Bolsonaro já terá a condição de réu. Portanto, o STF terá de decidir se ele poderá ou não assumir o cargo.

(O Globo)