quinta-feira, 30 de agosto de 2018

MP monitora campanhas no Ceará para checar gastos

Com duas semanas de campanha em curso, o procurador regional eleitoral do Ceará, Anastácio Tahim, diz que os procuradores auxiliares e promotores eleitorais fazem o acompanhamento das campanhas dos candidatos, catalogando ações específicas, de olho na fiscalização.
A partir daí, serão comparados os atos com os gastos declarados à Justiça Eleitoral. Existindo discrepância entre o volume de despesas e os movimentos políticos, pode ser instaurada ação por abuso de poder econômico. Apesar de já existirem movimentações financeiras nas páginas dos candidatos no sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral só terá informações mais precisas a partir da prestação de contas parcial dos candidatos, que deve ser feita entre 9 e 13 de setembro. O TSE compila os dados e divulga no dia 15 de setembro.
"Sempre que nos é trazida alguma situação que foge um pouco à normalidade, o natural seria a instauração de um procedimento e, a partir daí, fazer essa checagem com a prestação de contas parcial, se for o caso, ou se aguardar para prestação de contas final", explica. "Estamos acompanhando essas situações, para fazer a checagem na prestação de contas. E as sanções são graves, que ensejam cassação e inelegibilidade", completa.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por orientação do TSE, realizou reuniões com representantes de partidos e contadores sobre as prestações de contas. A mais  recente aconteceu em 23 de agosto, quando foram expostos detalhes acerca de recibos eleitorais, contas bancárias especícas, arrecadações e datas importantes.
O secretário do Controle Interno do TRE-CE, Rodrigo Cavalcante, lembra que a arrecadação feita na conta do partido ou candidato deve ser comunicada à Justiça Eleitoral em até 72 horas. A prestação de contas final deve ser feita até 6 de novembro para o primeiro turno, e até 17 de novembro para o segundo.
(DN)