quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Eleições 2018 - TRE-CE recebe 866 pedido de registro de candidaturas


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu até as 19 horas desta quarta-feira (15), último dia do prazo, 866 pedidos de registro de candidaturas. O tribunal funcionou, em regime de plantão, no feriado de Nossa Senhora da Assunção, para atender partidos e coligações que ainda não haviam apresentado os requerimentos dos seus candidatos. Na última eleição geral, em 2014, foram 875 pedidos.
Os editais contendo a relação dos candidatos por cargo, coligação/partido serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico. A partir desta ato, corre prazo por 5 dias para impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos/coligações.
Da publicação do edital, também passa a contar o prazo de 2 dias para os candidatos escolhidos em convenção, que não tiveram o pedido de registro proposto pelo partido/coligação, entrarem com o RRCI (Requerimento de Registro de Candidato Individual).
Todas as ações judiciais referentes ao pleito deste ano serão interpostas e tramitarão através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Eleição de 2018 será a primeira em que os processos de registro de candidaturas tramitarão exclusivamente por PJe. As intimações serão eletrônicas (email ou aplicativo de mensagens). Os números dos celulares que enviarão
as intimações e citações eletrônicas por parte do TRE são os seguintes: (85) 99125-4807 / (85)99126-0527 / (85) 99125-8715.
Força-tarefa
Para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.548/2017, o TRE-CE mobilizou uma força-tarefa composta de 38 servidores da Secretaria Judiciária para atuarem no processamento dos pedidos de registro de candidaturas, além de 10 juízes da Corte e 20 assessores destacados para o julgamento dos pedidos que deverá ocorrer até o dia 17 de setembro.
Números
Ao todo, 23 partidos/coligações apresentaram candidatos, sendo:
- governador: 6
- vice-governador: 6
- senador: 13
- 1º suplente senador: 13
- 2º suplente senador: 12
- Deputado Federal:  251
- Deputado Estadual: 565