quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Convênio entre TJCE e Município - Crato vai ganhar Secretaria Regional Única


O Crato terá até o próximo mês de setembro a instalação da Secretaria Regional Única do Crajubar. Documento nesse sentido foi assinado nesta quinta-feira (23), em Fortaleza, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e o prefeito do Crato, José Ailton de Sousa Brasil. A Secretaria Regional única vai atender as comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.
O acordo contou com apoio integral dos vereadores da Câmara Municipal do Crato e consiste na cessão de um imóvel do município para sediar a unidade judiciária, até a realização da reforma no Fórum do Crato, onde funcionará em definitivo a secretaria.
A medida permitirá a padronização dos expedientes; especialização dos servidores; aumento da produtividade; redução da taxa de congestionamento de processos; e intimação eletrônica do Ministério Público e da Defensoria, entre outros benefícios. Segundo o presidente, a iniciativa, que deverá ser implantada até o final de setembro, irá “modernizar a atuação do Poder Judiciário na região, no que diz respeito à gestão administrativa das varas”.
O prefeito afirmou que “a iniciativa beneficiará não só o Crato, mas a população de toda a região do Cariri que terá suas ações resolvidas de forma mais ágil e de forma muito mais rápida, quem ganha é a sociedade”.
Para o juiz Josué Lima, titular da 1ª Vara Criminal e diretor do Fórum do Crato, a implantação da secretaria regional possibilitará “um processo mais eficaz e mais eficiente com a padronização das atividades, promovendo maior celeridade, redução de custos e do tempo do processo”.
Também estiveram presentes ao ato de assinatura do convênio o secretário de Administração e Infraestrutura do Tribunal, Moisés Costa, o procurador adjunto do Município, Renan Xenofonte, e o chefe de gabinete do prefeito, Fabiano Brasil e o assessor especial Rondinele Brasil..