terça-feira, 28 de agosto de 2018

Com votação sobre Bolsonaro empatada em 2 a 2, Moraes pede vista e sessão é suspensa


Os ministros membros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiam nesta terça-feira, 28, se a denúncia de crime de racismo cometido pelo candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) seria acatada. No entando, a decisão foi adiada para próxima semana após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, enquanto o placar estava empatado em 2.
A denúncia foi feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), em abril, após o candidato fazer declarações polêmicas no Espírito Santo contra um quilombola.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello iniciou votando pela rejeição da denúncia. Ele considera que as afirmações do candidato à presidente foram "infelizes", porém não configuram crime. O ministro do STF considerou que Bolsonaro realizou apenas "crítica", estando assim protegido pela imunidade parlamentar como deputado federal.

Em seguida, discordaram do relator em seus votos o ministro Roberto Barroso e a ministra Rosa Weber. Weber justificou afirmando que no processo seria averiguado se as afirmações do candidato à Presidência configurariam crime.

Quem empatou o placar foi o ministro Luiz Fux. Para o magistrado, apesar das afirmações de Bolsonaro serem "extremamente infelizes", estariam dentro do campo da liberdade de expressão.
 
Quem votaria em seguida seria o ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista do processo, o que faz adiar a decisão para sessão a ser realizada na próxima terça-feira, 4.
 
Em atividade de campanha no Rio de Janeiro, Bolsonaro chegou a soltar um palavrão enquanto comentava a situação. "Quero mandar um recado para o STF: respeite o artigo 53 da Constituição que diz que eu, como deputado, sou inviolável por qualquer opinião. E ponto final, porra". O candidato a presidente ainda afirmou que o "STF tem que se dar ao respeito".
(O Pòvo)