quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Artigo - A quem interessa?

Ayrton Aguiar

Há uma clara e lamentável insegurança jurídica no Ceará. No começo dos anos 2000 o então Governador Tasso Jereissati criou a Secretaria de Turismo e como consequência imediata: a ligação entre Ceará e continente europeu, voos regulares, protocolos de intenção, rodovias, incentivos, porém determinadas travas jamais foram retiradas, a exemplo da modernização do processo de licenciamento.
Esse processo, em suas várias instâncias e complexidades, demanda um ciclo grande de trabalho a fim de garantir a sustentabilidade das questões internas tais como: venda, comunicação, engenharia, investimentos, adequação com respeito ao meio ambiente, qualificação de pessoas, entre muitas outras esferas. Acontece que o tempo não para, como disse o poeta. E em meio a todas essas exigências, as licenças caducam, mudam-se os entendimentos, as leis, os técnicos envolvidos, o gestor de plantão. O resultado é bem mais que a dificuldade empresarial, é na verdade a inviabilidade do empreendedorismo no Ceará.
Multas pesadas, embargos, lentidões, multiplicidade de entendimento, falta de respostas, fazem parte do cotidiano de quem quer construir uma nova economia. Além disso inviabilizam empreendimentos, a exemplo de hotéis, em municípios que não teriam condição de atrair outro tipo de recurso. É ruim para aquele município, para o Estado, para o empreendedor, para a comunidade local. O empreendedor exaurido em suas tentativas, descobre que existem outros lugares mais convidativos e vai embora. A gente se pergunta, quem ganha com isso?
Ayrton Aguiar
Conselheiro da ADIT - Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico