sexta-feira, 31 de agosto de 2018

17 de setembro é o prazo final para o TSE decidir sobre os registros das candidaturas à Presidência da República.

O dia 17 de setembro é o prazo final para o TSE decidir sobre os registros das candidaturas à Presidência da República. Irregularidades na campanha e a ficha suja do candidato estão entre as alegações para inelegibilidade. Há contestações de terceiros apresentadas contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB).
Com exceção dos casos de morte, o pedido de substituição do candidato também deve ser feito até essa data, ou seja, 20 dias antes do dia da eleição. Após a lacração do sistema eleitoral, não há possibilidade técnica de troca da foto do candidato na urna eletrônica.
Segundo o consultor legislativo do Senado Arlindo Fernandes O TSE está tentando combinar o interesse da sociedade, em que o quadro de candidatos deve ser logo definido, e o próprio interesse da Justiça Eleitoral, mas também respeitar todos os prazos e as oportunidades que dizem respeito ao direito de defesa.