quinta-feira, 12 de julho de 2018

TCE suspende compras de material esportivo em Alto Santo no valor de R$ 365 mil

Sobrepreço dos materiais chegou a 408%


O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) suspendeu a compra de material esportivo por parte da Prefeitura de Alto Santo, no Vale Jaguaribano, em razão de indícios de sobrepreço acima do valor de mercado de determinados itens. Segundo o TCE o valor da compra do material foi de R$ 365 mil e o sobrepreço chegam até 408%.
Para constatar a irregularidade, o Tribunal de Contas se baseou no preço praticado normalmente no mercado com os produtos adquiridos na licitação. “Comparando os preços praticados na licitação com outras similares, o conselheiro substituto constatou que a cotação de diversos itens foi bastante superior ao que se verifica no mercado.”
Em um dos lotes de material notou-se que o custo de um uniforme esportivo foi de R$ 69,00 a unidade, mas o valor de mercado do mesma vestimenta gira em torno de R$ 13,58.  Em outro lote, “causou estranheza” em uma quantidade de 6 mil unidades medalhas adquiridas, número, que para o TCE, equivale a 35% da população do município (16.976 de habitantes em 2017, segundo o IBGE). Ainda em outro lote, uma rede de voleibol foi adquirida custou R$ 220,85, mas a mesma rede no pregão eletrônico de Fortaleza custa R$ 46,02 (sobrepreço de 380%).
O TCE deu um prazo de 15 dias para que a administração municipal e a empresa contratada na licitação de compra dos materiais se manifeste sobre as supostas irregularidades.
(Com informações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará)