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| Chorozinho- Ceará. Foto: Reprodução Youtube |
A promotoria de justiça do município de Chorozinho, na
região metropolitana de Fortaleza, por meio do Ministério Público do Estado do
Ceará (MPCE), recomendou que o prefeito Francisco de Castro exonere seus parentes
que ocupam cargos da Secretaria do Trabalho e da Secretaria de Saúde do
município. Segundo o MPCE, Aline Freitas Diógenes Menezes e Luiza Carmem de
Freitas Menezes são secretárias das duas pastas e parentes do prefeito, prática
considerada nepotismo proibida na administração pública.
Segundo a promotora de Justiça Rafaella Cabral Bachá, “O
quadro de nepotismo é endêmico na estrutura administrativa da Prefeitura
Municipal de Chorozinho, onde a maior parte dos cargos de Secretário Municipal
são ocupados pela esposa, pela irmã e por parentes do Prefeito, o que atrai a
incidência de possível improbidade administrativa por parte do Prefeito, nos
termos da jurisprudência firmada do TJ/CE e dos tribunais superiores.”
A promotora considerou a prática como “antirrepublicana” considerando-se
a realidade econômica do interior nordestino. “Independentemente de qualquer
discussão jurídica ou provocação ministerial, o gestor municipal pode dar o
exemplo político para toda a comunidade e espontaneamente mostrar que está
compromissado com a modernidade e com a ética – tendo a coragem de contribuir
para um movimento virtuoso entre todos as Prefeituras”, defende.
A prefeitura terá o prazo de dez dias para responder por
escrito ao MPCE sobre se consente com a recomendação. A promotoria orienta que
se faça a contratação de outras pessoas para ocupar as secretarias sem qualquer
laço de parentesco com o chefe do Executivo Municipal. Além disso ela precisa ter
aptidão, formação intelectual comprovada e compatível com os cargos.
Com informações do MPCE
