terça-feira, 24 de julho de 2018

Nepotismo: Justiça recomenda que prefeito de Chorozinho exonere parentes de secretarias

Chorozinho- Ceará. Foto: Reprodução Youtube


A promotoria de justiça do município de Chorozinho, na região metropolitana de Fortaleza, por meio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), recomendou que o prefeito Francisco de Castro exonere seus parentes que ocupam cargos da Secretaria do Trabalho e da Secretaria de Saúde do município. Segundo o MPCE, Aline Freitas Diógenes Menezes e Luiza Carmem de Freitas Menezes são secretárias das duas pastas e parentes do prefeito, prática considerada nepotismo proibida na administração pública.
Segundo a promotora de Justiça Rafaella Cabral Bachá, “O quadro de nepotismo é endêmico na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Chorozinho, onde a maior parte dos cargos de Secretário Municipal são ocupados pela esposa, pela irmã e por parentes do Prefeito, o que atrai a incidência de possível improbidade administrativa por parte do Prefeito, nos termos da jurisprudência firmada do TJ/CE e dos tribunais superiores.”
A promotora considerou a prática como “antirrepublicana” considerando-se a realidade econômica do interior nordestino. “Independentemente de qualquer discussão jurídica ou provocação ministerial, o gestor municipal pode dar o exemplo político para toda a comunidade e espontaneamente mostrar que está compromissado com a modernidade e com a ética – tendo a coragem de contribuir para um movimento virtuoso entre todos as Prefeituras”, defende.
A prefeitura terá o prazo de dez dias para responder por escrito ao MPCE sobre se consente com a recomendação. A promotoria orienta que se faça a contratação de outras pessoas para ocupar as secretarias sem qualquer laço de parentesco com o chefe do Executivo Municipal. Além disso ela precisa ter aptidão, formação intelectual comprovada e compatível com os cargos.
Com informações do MPCE