quarta-feira, 18 de julho de 2018

Atuação de Eunício assegurou mais de R$ 2 bilhões em investimentos para os municípios do Ceará


De 2017 até o mês de julho de 2018 o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, que também é pré-candidato ao Senado pelo MDB, já pode ser considerado o parlamentar cearense que mais atuou para que recursos federais fossem liberados e assim viabilizassem o início ou continuidade de projetos importantes para os municípios cearenses.
À frente do Congresso, a articulação política de Eunício foi fundamental para que mais de R$ 2 bilhões em investimentos fossem destravados nos órgãos e ministérios federais e liberados para atender ações, obras e programas de quase todas as 184 cidades do Ceará, além de projetos fundamentais executados pelo Governo do Estado, como o Cinturão das Águas, política habitacional, manutenção dos serviços de saúde e reforço da estrutura de segurança pública.
Somente no que corresponde a emenda parlamentar e recursos de programação nos ministérios e órgãos coma Fundação Nacional da Saúda (Funasa), Eunício conseguiu indicar projetos e destinar recursos na ordem de cerca de R$ 800 milhões. Isso contemplou quase a totalidade das 184 cidades cearenses com ações de pavimentação, abastecimento de água, aquisição de gabinete odontológico e ambulâncias, substituição de casas de taipa por unidades de alvenaria, custeio para saúde, aquisição de equipamentos agrícolas, infraestrutura urbana, reforço e melhorias de estradas vicinais além da contemplação de projetos do Minha Casa Minha Vida.
O reforço da segurança hídrica do estado também foi uma das áreas de destaque. O trabalho de Eunício junto aos órgãos públicos e como chefe de um dos Poderes da República, possibilitou a liberação de R$ 516 milhões para a continuidade das obras do projeto de Transposição do Rio São Francisco, bem como a resolução do empecilho judicial que impedia o seguimento dos trabalhos. Somou-se ainda o esforço para que R$ 360 milhões fossem viabilizados para assegurar as obras do Cinturão das Águas e assim todo o projeto de abastecimento de Fortaleza e Região Metropolitana.
Outras áreas que mereceram atenção do parlamentar foi a melhoria da educação, através de investimentos nos Institutos Federais de Educação do Ceará (IFCE) como o de Acopiara, Maranguape e Crateús, além da autorização para criação de novas unidades como em Mombaça e Lavras da Mangabeira. A contemplação de quatro municípios para abrigarem uma faculdade de medicina também foi um grande avanço articulado pelo presidente do Congresso Nacional.
Confira os principais avanços que contaram com a articulação de Eunício:
R$ 1 milhão para conclusão da reforma da Casa do Estudante de Fortaleza Através do trabalho de Eunício junto ao governo do Estado do Ceará, foi garantido repasse no valor de R$ 1,032 para conclusão da reforma da Casa do Estudante de Fortaleza. A iniciativa vai garantir que alunos do interior do Ceará possam contar com os serviços da instituição para alcançar o sonho de estudar na Capital com custos de moradia reduzido.
R$ 25 milhões vão garantir funcionamento do Centro de Formação Olímpica A gestão do presidente do Congresso Nacional junto à Caixa Econômica resultou em mais um incentivo à prática esportiva no estado do Ceará. A instituição atendeu pleito do senador e confirmou o investimento de cerca de R$ 25 milhões para garantir o funcionamento do Centro de Formação Olímpica (CFO).
R$ 45,2 milhões para abastecimento de Fortaleza e Região Metropolitana Eunício conseguiu com o ministério da Integração a liberação de R$ 45,2 milhões que estão sendo investidos no plano de abastecimento de água da cidade de Fortaleza e Região Metropolitana. O aporte garante a implantação de adutoras de engate rápido, que vão restabelecer a capacidade de bombeamento de estações elevatórias em três reservatórios que atendem a Região Metropolitana de Fortaleza (Castanhão, Banabuiu e Itaiçaba). O valor também vai assegurar obras de prevenção que incluem o aproveitamento do Sistema Hídrico do Cauípe, do Aquífero Dunas Taíba e do Sistema Adutor do Açude Maranguapinho.
Laboratório Integrado de Segurança Pública Ao priorizar o reforço da segurança, Eunício trabalhou para que o Laboratório Integrado de Segurança Pública contemplasse o estado do Ceará. Com investimento de R$ 15 milhões, o LISP será o maior e mais equipado centro de ações integradas de pesquisa, estratégia e inteligência em segurança pública da América Latina. O Ceará sai na frente no objetivo de promover a integração de ações de órgãos de segurança.
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Atuação confirma reforma e ampliação do Aeroporto de Fortaleza Após anos de espera, o Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, será reformado. A ação será possível graças ao intenso trabalho de Eunício, junto ao governo federal, para inclusão do terminal no pacote de concessões. Com isso, a empresa Fraport, da Alemanha, venceu o leilão, com um lance de R$ 425 milhões, e será a responsável pela reforma, ampliação e administração da unidade.
Concessão garantiu atração de HUB A garantia da reforma e ampliação do Aeroporto Pinto Martins, bem como sua administração pela empresa Fraport, foi fundamental para o anúncio da efetivação do centro de conexões (HUB) das empresas aéreas Air-France/ KLM/Gol em Fortaleza. As novas rotas vão conectar mais de 400 destinos em todo o mundo, com inúmeras possibilidades de investimentos em áreas como o turismo, lazer, comércio, cultura e serviços, gerando mais empregos e renda para a população.
R$ 30 milhões para Aeroporto do Cariri A mobilização do presidente do Senado junto ao ministério dos Transportes resultou na garantia de R$ 30 milhões para a execução das obras de reforma e melhorias do Terminal Orlando Bezerra, que fica em Juazeiro do Norte. As obras de melhoria na pista do aeroporto já foram iniciadas, dando sequência as etapas do processo de reforma.
Dragagem do Porto do Mucuripe As ações de Eunício foram decisivas para que a Ordem de Serviço para dragagem do Porto do Mucuripe acontecesse. A obra vai viabilizar a atracação de navios de grande porte para a movimentação de passageiros e cargas.
 EDUCAÇÃO
 Quatro novas faculdades de medicina para o interior do Ceará Eunício defendeu a ampliação do ensino superior de qualidade para o interior do Ceará. Por isso articulou e conseguiu a autorização, do Ministério da Educação, para instalação de quatro novas faculdades de medicina no estado. Serão beneficiados os municípios de Canindé, Iguatu, Itapipoca e Quixadá.
 R$ 8 milhões para conclusão do IFCE de Maranguape Junto ao Ministério da Educação, Eunício buscou a liberação de R$ 8 milhões para a conclusão das obras do Instituto Federal do Ceará (IFCE) na cidade de Maranguape. O campus de Maranguape atenderá, 1.200 alunos em cursos técnicos e superiores nas áreas de Controle e Processos Industriais, Tecnologia da Informação e Comunicação, Construção Civil, Produção Alimentícia e Licenciaturas. O campus contará com bloco administrativo, 10 salas de aula, biblioteca, auditório com capacidade para 200 pessoas, 10 laboratórios e espaço de convivência. Uma área total construída de 4.200m²:
 R$ 1,3 milhões para IFCE de Crateús É de autoria do senador Eunício a emendas parlamentar, no valor de R$ 1,3 milhões destinada para equipar os laboratórios de Edificações, Física, Agropecuária, Zootecnia e Alimentos, cuja licitação, orçada em mais de R$ 760 mil, está com lançamento previsto para o dia 27 de outubro.
 ESPORTE
 Eunício garante patrocínio de R$ 4 milhões para o time do Ceará O trabalho de mobilização de Eunício junto à Caixa Econômica Federal resultou na oficialização do contrato de patrocínio entre a instituição e o time do Ceará. A equipe passou a receber R$ 4 milhões, pela exposição de integrar a Série A do campeonato brasileiro.
R$ 2,4 milhões para o time do Fortaleza Ainda como resultado dessa articulação, Eunício conseguiu também a formalização do contrato da Instituição com o time do Fortaleza. Pela exposição na Série B, a equipe receberá R$ 2,4 milhões. Os patrocínios serão válidos até dezembro de 2018, sendo repassados em quatro parcelas conforme cronograma acordado entre as partes. Em contrapartida, os clubes vão exibir a marca da Caixa em seus uniformes, além de facilitar o relacionamento do banco com os torcedores nos dias de jogos.
INFRAESTRURA HÍDRICA
R$ 516,8 milhões para retomada das obras da Transposição do São Francisco Em meio à crise econômica e contingenciamento de recursos no âmbito do Executivo Federal, Eunício buscou diálogo com a equipe econômica e conseguiu garantir, através do ministério da Integração, o repasse de R$ 516,8 milhões para dar sequência as obras do projeto de transposição das Águas do Rio São Francisco, no que ser refere ao Eixo Norte, que levará águas ao Ceará. Também foi por meio da liderança do presidente do Congresso Nacional que foi solucionado o impasse jurídico que impedia o andamento da obra. A ação da mobilização junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da liminar que interrompia a licitação das obras do Eixo Norte, dando sequência ao processo.
R$ 360 milhões para o Cinturão das Águas Para levar as águas do Rio São Francisco para as cidades do Ceará, o estado precisa contar com uma ampla infraestrutura hídrica. Esse suporte, conhecido como Cinturão das Águas do Ceará (CAC), está sendo construído graças à articulação do senador Eunício, que juntamente aos ministérios da Integração e do Planejamento conseguiu ampliar os repasses de recursos federais para que a obra fosse viabilizada. O esforço do senador cearense garantiu o repasse de R$ 360 milhões para conclusão da obra.
Recurso reforça infraestrutura hídrica Eunício buscou junto ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) a liberação de R$ 35 milhões para a realização de obras de infraestrutura hídrica.
Repasse garante inauguração da Barragem Germinal A região do Maciço de Baturité passa a contar com um reforço para enfrentar as consequências da seca que também assolam aquelas localidades. Foi inaugurada, no município de Palmácia, a Barragem de Germinal. A obra contou com recursos federais na ordem de mais de R$ 14 milhões, resultante do trabalho de Eunício junto ao ministério da Integração, e foi executada pelo Governo do Estado do Ceará. Além de atender ao município de Palmácia a obra, através da finalização da segunda etapa do projeto, atenderá seis localidades rurais da cidade vizinha, Pacoti, beneficiando mais de 13 mil pessoas.
Adutora vai levar água a Limoeiro do Norte e Tabuleiro Eunício destinou R$ 22,5 milhões para à construção de uma adutora no canal da integração em Morada Nova, ligando o recurso a Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte. A obra atende a pedidos do prefeito de Limoeiro, Zé Maria Lucena (PMDB), do ex-prefeito de Alto Santo Adelmo Aquino, do ex-prefeito de Tabuleiro Ednardo e da vereadora Lindalva.
Assinada ordem de serviço de R$ 17,8 milhões para adutora de Boa Viagem O sonho da população de Boa Viagem em ter regularizado o fornecimento de água no município está se tornando uma realidade. O senador Eunício esteve na cidade, onde participou da assinatura da ordem de serviço para construção da adutora que vai levar a água do açude Umari, em Madalena. O recurso de R$ 17,8 milhões foi garantido pelo parlamentar cearense.
Adutora vai levar água a população de Catarina Através da parceria com o prefeito de Catarina, Thiago Paes de Andrade Rodrigues e o líder e ex-prefeito, Jeferson Paes de Andrade, Eunício conseguiu destinar recurso na ordem de R$ 15,4 milhões para a implantação da Adutora de Montagem Rápida (AMR) que vai fazer a captação de água no Açude Arneiroz II para assegurar o abastecimento da cidade.
Adutora vai levar água a mais de 600 famílias em Jaguaribara A parceria de Eunício com o prefeito de Jaguaribara, Joacy Júnior garantiu a instalação da adutora que vai levar água do Açude Castanhão a localidade de Mineiro, distrito da cidade. O equipamento vai garantir o abastecimento de água para mais de 600 famílias. Eunício garantiu o repasse de R$ 1,4 milhões para conclusão da obra. 
R$ 18 milhões para revitalização do Açude Castanhão Através do Ministério da Integração, Eunício buscou a liberação de valor na ordem de R$ 18 milhões para a revitalização do maior e mais importante açude do Ceará, o Castanhão. Com a iniciativa, as atividades realizadas e o abastecimento das cidades que dependendo do rio foram assegurados.
R$ 15,2 milhões para o Açude do Barbosa O trabalho de Euníco resultou no repasse de R$15,2 milhões para a construção do tão sonhado Açude do Barbosa. A obra vai beneficiar famílias das cidades de Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre.
R$ 32 milhões para Lago de Fronteiras Depois de 100 anos de espera, Eunício conseguiu resolver os entraves burocráticos para o início das obras do Lago de Fronteiras, na cidade de Crateús. Quando assumiu a presidência da República, Eunício buscou a solução, junto ao Dnocs, para a indenização das famílias que desapropriaram o terreno e ainda garantiu os repasses necessários para realização do equipamento. No primeiro momento, assegurou R$ 32 milhões.
R$ 68,5 milhões para instalação de cisternas  Através de emenda do Senador Eunício e aporte no BNDES, o Ceará recebeu investimento de R$ 68,5 milhões para a instalação de cisternas. Mais de 10 mil famílias estão sendo beneficiadas em 77 cidades atendidas pelo Programa Cisternas.
Recurso para prevenção de desastres Liberação de R$ 31,5 milhões do Ministério da Integração Nacional execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastre.
Valores para obras de recuperação e prevenção de reservatórios Eunício intermediou liberação de R$ 34,5 milhões para a abertura da licitação das obras de prevenção em três reservatórios cearenses, o Sistema Hídrico do Cauípe, o Aquífero Dunas Taíba (Saupé) e o Sistema Adutor do Açude Maranguapinho, com o objetivo de aumentar a oferta de água na Região Metropolitana de Fortaleza.
ESTRADAS
Duplicação da BR-222 garante mais segurança aos usuários Eunício conseguiu junto ao Ibama a licença ambiental de instalação para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realize obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação, de duplicação da BR-222, no trecho Fortaleza-Divisa CE/PI. O documento ainda contempla subtrechos como o entroncamento da BR-020 (Anel Rodoviário de Fortaleza), da CE-422 (Porto do Pecém), segmento do km 12 ao 35,6.  Eunício e o deputado federal, Moses Rodrigues (MDB-CE) deixaram assegurados junto ao Ministério dos Transportes o valor de R$ 50 milhões para a execução da obra.
Recuperação da BR-020 assegura realização da Motoromaria entre Fortaleza e Canindé Atendendo a uma solicitação do senador Eunício, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realizou em caráter de urgência a operação tapa buraco que garantiu mais segurança para os motoristas que trafegam pela BR 020, no trecho que vai de Fortaleza à cidade de Canindé. Além de oferecer melhor infraestrutura para os motoristas, passageiros, bem como para o escoamento da produção, a recuperação da estrada garantiu também a realização da tradicional 31° Motoromaria que aconteceu em setembro de 2017.
SAÚDE
Trabalho de Eunício garante recursos para construção do Hospital de Limoeiro e beneficia 25 cidades Eunício trabalhou junto à equipe econômica do governo federal e conseguiu o envio ao Senado e a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 34 de 2017, que autorizou o estado do Ceará a buscar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor aproximado de R$ 400 milhões. O recurso já está sendo destinado para construção do Hospital Regional do Vale Jaguaribe, que será construído na cidade de Limoeiro do Norte, atenderá pacientes de mais de 25 cidades das Regiões do Baixo, Médio e Alto Jaguaribe.
R$ 65 milhões por ano para custeio do Hospital de Quixeramobim O Hospital Regional de Quixeramobim conta com mais um reforço financeiro para realizar suas atividades. Eunício conseguiu junto ao Ministério da Saúde a liberação de R$ 65 milhões por ano para o custeio dos serviços da unidade. A assinatura da liberação do recurso foi feita no Ministério da Saúde, na presença do governador do Ceará, Camilo Santana e do Secretário de Saúde do Estado, Henrique Javi.
R$ 18 milhões por ano para a rede hospitalar de Barbalha O trabalho de Eunício junto ao Ministério da Saúde resultou em um incremento financeiro de R$ 18 milhões a mais, por ano, para a rede hospitalar da cidade de Barbalha. O valor já está sendo repassado ao Hospital do Coração do Cariri, Hospital São Vicente de Paulo e Hospital Santo Antônio o que possibilita amplo atendimento de referência à população de 42 municípios.
R$ 500 mil para reforma do Hospital e Maternidade São Vicente de Paula  Além dos recursos anuais para a rede Hospitalar de Barbalha, Eunício ainda conseguiu liberar para o Hospital e Maternidade São Vicente de Paula, valor de R$ 500 mil para reforma da unidade.
46 gabinetes odontológicos para ampliar assistência a pacientes no Ceará
Mais um avanço na área da saúde para o Ceará foi conquistado através do empenho de Eunício. Foi por meio de sua atuação junto ao Executivo Federal que o estado foi contemplado com a destinação de 46 gabinetes odontológicos. A iniciativa vai possibilitar que os pequenos e médios municípios possam ampliar sua rede de atendimento aos moradores que precisam desse serviço. Foram beneficiadas as localidades de: Amontada, Aquiraz, Araripe, Baixio, Boa Viagem, Camocim, Canindé, Cariús, Carnaubal, Catarina, Crateús, Dep. Irapuan Pinheiro, Ererê, Eusébio, Fortim, General Sampaio, Granjeiro, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Icapuí, Ipaumirim, Itapipoca, Jaguaretama, Jaguaribara, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Massapê, Missão Velha, Mombaça, pacote, Palmácia, Pentecoste, Piquet Carneiro, Potengi, Potiretama, Reriutaba, Russas, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tejuçuoca, Trairi, Uruburetama e Varjota.
Combate à meningite Liberação de 23 mil doses de Vacina contra a meningite para a população de Parambu.
Equipamentos para reforçar atendimentos dos conselheiros tutelares no CE Eunício conseguiu para onze municípios do Ceará kits para reforçar os atendimentos dos conselheiros tutelares no estado. Os kits incluem um carro zero quilômetro, cinco computadores, um refrigerador, um bebedouro e uma impressora multifuncional, que serão utilizados no trabalho com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
(Assessoria do senador)