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| Trabalho escravo inclui situações como jornadas extenuantes, condições insalubres e imposição de trabalhos contra a vontade do empregado. Foto: Sérgio Carvalho (Divulgação) |
Estudo do Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT) com
a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e a Coordenadoria
Especial de Políticas Públicas de Direitos Humanos aponta que 667 trabalhadores
foram resgatados em situação análoga à escravidão entre 2007 e 2017 em todo o
Ceará. Segundo o estudo, que usou dados do Ministério do Trabalho, o ano com
maior ocorrência de resgates foi 2008, com 169 trabalhadores libertos. Em 2017,
64 pessoas foram tiradas de situações de exploração. O principal objetivo da
pesquisa é permitir a elaboração de políticas públicas mais assertivas para a
erradicação do trabalho escravo no Ceará, com base na capacitação, combate e
prevenção.
Atualmente, os trabalhadores resgatados recebem
seguro-desemprego no valor de um salário mínimo por, no máximo, três meses.
Além da comprovação da situação da qual foi retirada, a vítima precisa não
estar recebendo benefício da Previdência Social, exceto no caso de
auxílio-acidente e pensão por morte, bem como não possuir renda própria para o
sustento de sua família.
O estudo sugere apontamentos para o Plano Estadual de
Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará, que deve ter medidas divulgadas pelo
Governo do Estado até sexta-feira, 6. O plano prevê ações de políticas públicas
para a prevenção do trabalho escravo e auxílio do reingresso de resgatados no mercado
de trabalho.
Entre as sugestões feitas pela pesquisa, está o
fortalecimento da atividade econômica no interior do Ceará para a redução do
desemprego e dos elevados índices de informalidade das relações de trabalho.
Além disso, é pedida a reativação da rede de atendimento aos trabalhadores para
que eles tenham maior acesso a diferentes políticas públicas.
Para o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do
Estado, Francisco Ibiapina,o estudo deve ser utilizado para a revisão das
políticas públicas. “A partir desse estudo espero que nós possamos evitar que
mais cearenses sejam escravizados”, afirma. Ele defende a capacitação
profissional dessas pessoas para que possam procurar condições de trabalho
dignas, medidas de prevenção perante a sociedade e estratégias a longo prazo
para a erradicação.
O QUE FAZIAM OS TRABALHADORES
Os trabalhadores resgatados no Ceará atuavam na agricultura,
pecuária, exploração de carnaúba, cultura de cana-de-açúcar, como operadores de
motosserra, vendedores ambulantes, carpinteiros e pedreiros.
(O Povo)
