sábado, 30 de junho de 2018

TSE define valores para gastos em campanha eleitoral no Ceará


Após oficializado o número de eleitores por Estado nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o teto de gastos para as diversas campanhas no Estado. Pela nova legislação, os valores variam de acordo com o número de eleitores aptos a votar em 7 de outubro deste ano. O Ceará tem um total de 6.342.684 eleitores.
Segundo as definições do TSE, cada  candidato a governador do Estado do Ceará poderá gastar até R$ 9.100.000,00 no primeiro turno da disputa que fica encerrado no dia 7 de outubro. No segundo turno, cada um dos dois que ficarem para a nova eleição poderão gastar, individualmente, até R$ 4.550.000,00.
Para senador o teto de gastos será de R$ 3.500.000,00.
Para deputado federal o teto será de R$ 2.500.000,00
Para deputado estadual o teto é de 1.000.000,00.
Na disputa para os cargos de senador e deputados não há segundo turno.
Leia a informação que está no site do TSE:

Naldo Granjeiro ora por Bolsonaro durante reunião com cearenses


Pré-candidato a deputado estadual pelo PSL, o radialista Naldo Grangeiro foi um dos cearenses que mais se aproximou do presidenciável Jair Bolsonaro durante a visita que o pré-candidato fez a Fortaleza na última quinta (28) e sexta-feira (29).
Além de fazer parte da comitiva cearense que recebeu Bolsonaro, Naldo Grangeiro, como pastor evangélico, foi o responsável pela oração que o grupo fez antes da reunião em determinado hotel da capital. Em março passado, Naldo havia entregue uma bíblia aa Bolsonaro.
No Ceará, Jair Bolsonaro vai apoiar as pré-candidaturas de Heitor Férrer para deputado federal e do radialista caririense para disputar vaga na Assembleia Legislativa.

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar programas de rádio e tv a partir deste sábado (30)

A partir deste sábado (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.
(Agência Brasil)

Samu recebe 28 novas ambulâncias


Vinte e oito novas ambulâncias para atender a população cearense com mais agilidade e segurança. A renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 Ceará) foi anunciada hoje pelo Governo do Ceará, durante a entrega dos veículos na manhã deste sábado (30), no bairro Moura Brasil, em Fortaleza. “A gente investe por ano no custeio e pagamento de pessoal do SAMU 192 Ceará cerca de R$ 100 milhões anuais e a renovação da frota foi um reconhecimento ao trabalho de qualidade e eficiente que o SAMU Ceará realiza. São verdadeiros anjos de azul até com aeromédico, já atendemos inclusive outros estados quando fomos demandados”, afirmou o governador Camilo Santana durante a solenidade, que também contou com a presença do secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, entre outras autoridades.
As novas Unidades de Suporte Básico (USB) contemplam 25 municípios: Capistrano, Eusébio (2), Guaiuba, Itapipoca (2), Maracanaú (2), Maranguape, Paracuru, Pentecoste, Redenção, São Gonçalo, Cascavel, General Sampaio, Icapuí, Itapajé, Ocara, Pacatuba, Paraipaba, Horizonte, Pacajus, Aracati, Aracoiaba, Baturité, Beberibe, Caucaia, Chorozinho.
“Nossa meta é universalizar o atendimento do SAMU para os 184 municípios cearenses. É um desafio diante do momento em que o Brasil vive, mas enquanto há estados diminuindo os serviços de saúde o Ceará está ampliando”, destacou o governador.
Atualmente, o SAMU 192 Ceará dá cobertura a 136 municípios de 18 regiões de Saúde, com 13 bases regionais e 52 bases descentralizadas. A cada turno uma equipe de 225 profissionais (26 médicos, 30 enfermeiros, 89 técnicos de enfermagem e 80 condutores) garantem o atendimento de uma população equivalente a 5,6 milhões de habitantes no Estado.
A frota atual é de 100 veículos: 19 Unidades de Suporte Avançado (USA, UTI móvel), duas Unidades de Suporte Intermediário (USI), 54 Unidades de Suporte Básico (USB), 21 USB 4×4, duas motolâncias e dois aeromédicos. Este ano, até 31 de maio, as duas Centrais de Regulação das Urgências (CRU), no Eusébio e em Juazeiro do Norte, registraram 28.351 atendimentos. Em todo o ano passado, foram realizados 63.209 atendimentos nos 136 municípios atendidos.

Veja o vídeo - Guimarães e Camilo estarão juntos neste final de semana no Cariri


O deputado federal José Guimarães estará neste sábado (30), ao lado do governador Camilo Santana, na solenidade de entrega das obras de urbanização do entorno do monumento à Nossa Senhora de Fátima no Crato.
No domingo (1/7), o parlamentar vai visitar lideranças dos municípios de Tarrafas e Assaré no período da manhã. Já na parte da tarde, mais uma vez fará parte da comitiva do governador que estará em Porteiras e Jardim, onde o chefe do executivo estadual anunciará investimentos nos dois municípios atendendo as articulações de Guimarães, Fernando Santana e Guilherme Landim.

Aniversário - Deputado Anderson Palácio é homenageado por amigos em Assaré e Juazeiro do Norte

Em Assaré, Anderson recebeu os parabéns do prefeito Evanderto e amigos

O deputado estadual Anderson Palácio completou 29 anos na última quinta-feira (28) e foi homenageado por amigos, correligionários e lideranças em dois municípios do cariri, Juazeiro do Norte e Assaré.
A primeira homenagem aconteceu no dia (27), no município de Assaré, onde o deputado participou da criação e instalação do mais novo distrito da localidade, nomeado de Genezaré, logo depois foi agraciado com homenagens no evento social que teve a participação da população, lideranças e artistas populares da região.
Em Juazeiro do Norte, sua terra natal, não foi diferente, o Anderson recebeu outra homenagem organizada por amigos, contando com a presença de familiares e várias lideranças do município. Depois das comemorações o deputado estadual seguiu cumprindo sua agenda pela região.
Os pais do deputado também participaram da comemoração

Salitre, Antonina do Norte e Nova Olinda recebem investimentos do Governo do Ceará

Em Antonina, o ex-prefeito Antônio Filho recebeu a comitiva. (Fotos: Flávio Pinto)

O ex-secretário de Governo e liderança política do Cariri, Fernando Santana, esteve ao lado do Secretário-Chefe da Casa Civil Nelson Martins e do Superintendente do Detran-CE Igor Ponte, participando nesta sexta-feira (29), da ordem de serviço para construção de Areninhas Tipo 2 (campo soçaite) e implantação do Programa Sinalize nos municípios de Salitre, Antonina do Norte e Nova Olinda. Todas as obras foram articuladas por Fernando Santana, junto ao governador Camilo. O
secretário-adjunto da Secretaria de Esportes e Juvententude, Marcos Laje e o coordenador do Sinalize Marlon Catunda também participaram das solenidades.
O primeiro município contemplado nesta sexta-feira foi Salitre que hoje (sábado,30) completa 30 anos de emancipação política. "Esse é um grande presente do governo Camilo para todos os salitrenses. A areninha era bastante aguardada, pois vai incrementar a prática do esporte no nosso município. Já o Programa Sinalize vai embelezar nossas ruas e avenidas, principalmente porque vai levantar a autoestima dos moradores, que terão uma cidade mais bonita e sinalizada", afirmou o prefeito Rondilson Silva.
Em Nova Olinda, Fernando e Nelson conversaram com lideranças da região

Segundo o secretário Nelson Martins, cada Arerinha terá custos na ordem de R$ 175 mil. A obra deve começar já nos próximos dias nos três municípios, pois os terrenos aonde serão construídas estão aprovados e os recursos já disponibilizados. O prazo de entrega vai de 60 a 90 dias. "Essas areninhas são importantes porque elas tiram os jovens da ociosidade e servem de lazer para toda comunidade", pontou o secretário.
Com relação ao Programa Sinalize, que prevê pavimentação asfáltica de 10.000m², ou seja, até 2km de ruas e avenidas, o Governo do Ceará vai investir cerca de R$ 371 mil. As obras serão realizadas pela empresa Coral, que já está com máquinas encostada em alguns municípios. "O Sinalize vai atender todos os 184 municípios cearenses. Trata-se de um programa de governo criado pelo governador Camilo Santana aprovado na Assembleia Legislativa e, por isso, não vai parar enquanto todos não forem atendidos", disse Igor Ponte.
Em Salitre, além do prefeito Rondilson Silva, a comitiva foi recebida pelo ex-deputado Agenor Ribeiro, pelo prefeito de Araripe, Geovani Guedes; vereadores e secretários municipais. Em Antonina do Norte, a prefeita em exercício Patrícia Pereira e pelo ex-prefeito Antônio Roseno Filho. Já em Nova Olinda, o secretário de Meio Ambiente Beto Jeremias em nome do prefeito Afonso Sampaio recebeu os representantes do Governo do Estado.
O prefeito Rondilson recebeu a comitiva em Salitre

Ministro indicado por Temer, Alexandre Moraes nega pedido de liberdade de Lula


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (29), negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro que foi indicado pelo presidente Temer para vaga no STF, também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.
A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.
No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello.
Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por exigir análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.
Ontem (29), a defesa de Lula, em novo recurso ao próprio Fachin, afirmou que análise da questão não foi solicitada, e Fachin deve rever sua justificativa.
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.
Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições.

Prefeitura de Mauriti e agentes de trânsito homologam acordo na Justiça


Prefeito Mano Morais

O Município de Mauriti e o Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte no Estado (Siatrans) homologaram, nesta sexta-feira (29), acordo durante audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A sessão foi conduzida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
Segundo o acordo, o ente público se comprometeu a não fazer descontos salariais dos trabalhadores durante os dias de greve realizado pela categoria, ocorrida entre 29 de maio e 11 de junho. Também estabelecerá diálogo com o sindicato para a criação de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), a partir de janeiro de 2019. Promoverá ainda melhorias salariais de forma escalonada no plano de cargos.
Já os trabalhadores acordaram em compensar, por meio de escalas, os dias não trabalhados, seguindo calendário proposto pela direção do órgão municipal de trânsito. Além disso, manterá diálogo com a prefeitura na construção do PCCR.
As propostas homologadas durante a audiência de conciliação já haviam sido previamente definidas durante reunião entre as partes, realizada no próprio Município no dia 19 de junho.
Compareceram à audiência Daniel da Costa Beserra, procurador-geral adjunto do Município de Mauriti, e Lidianne Uchoa do Nascimento, representando a entidade sindical.
O CASO
Em 29 de maio, o sindicato deflagrou greve alegando que o ente público havia encerrado diálogo durante as negociações com a categoria. Em seguida, o município ingressou com ação declaratória de ilegalidade de greve, com pedido de antecipação de tutela. Argumentou haver irregularidade na paralisação, por não ter sido apresentado pela entidade plano de trabalho para a manutenção do serviço de emergência em 30%. Também sustentou que o serviço é essencial ao município.
No dia 11 de junho, a desembargadora Maria Nailde concedeu liminar determinando a suspensão da greve. Na decisão, a magistrada estabeleceu multa diária de R$ 1 mil reais, em caso de descumprimento da ordem. Também agendou para esta sexta-feira (29) a realização de audiência de conciliação entre as partes.

Bulhões Prodruções grava no Cariri para Programa do Ratinho


Um dos quadros de maior audiência do Programa do Ratinho do SBT, o "Voltando Pra Casa", realizou gravações por toda esta semana em vários municípios da Região do Cariri, consolidando a parceria de cinco anos com a produtora juazeirense, Bulhões Produções. O jornalista Fábio Marcos que comando o quadro no Programa do Ratinho, proporciona encontros entre pessoas que moram há muitos anos em Sāo Paulo e  nunca mais puderam visitar seus familiares que residem no Nordeste. Ao todo, seis programas foram gravados no Cariri e o primeiro será exibido na próxima sexta-feira no Ratinho. Trata-se do caso de uma senhora que há mais de 28 anos nāo via seus pais.
Segundo Fábio Marcos, "a cada ano aumenta o número de pessoas que se inscrevem no quadro Voltando Pra Casa e nossa produção, em Sao Paulo, examina  cada caso com o maior rigor possível, procurando atender os mais interessantes diante de milhares que chegam mensalmente ao SBT", afirma Fábio, ressaltando que "toda sexta-feira mostramos um caso diferente e o Ratinho, que desde o começo acreditou no quadro, hoje vê o resultado com os índices crescentes de audiência. Proporcionar a alegria das pessoas, tem sido o nosso objetivo desde que começamos a promover os encontros familiares no Programa do Ratinho", afirma Fábio Marcos.
O Programa do Ratinho que detém o segundo lugar absoluto na audiência de segunda a sexta-feira, muitas vezes consegue bater a TV Globo, com quadro "Voltando Pra Casa". Esse quadro é o que mais emociona os telespectadores e dá picos de audiência incríveis.

sexta-feira, 29 de junho de 2018

Brinquedopraça é inaugurada e outras 15 são autorizadas para todo Ceará


O cenário é um dos mais bonitos de Fortaleza: ao fundo a praia da Leste Oeste e o barulho das ondas do mar banhando a areia da praia. Logo à frente, a Praça Marcílio Dias toda reformada e com equipamentos para crianças, adultos e idosos cuidarem da saúde e se manterem em forma.
A novidade é a brinquedopraça que foi inaugurada. O espaço é cercado e com área de 230m² com piso anti-impacto e oito brinquedos como: uma casinha dupla com ponte de playground, uma casinha dupla com ponte de eucalipto, dois escorregadores com balanço triplo, duas gangorras e dois brinquedos em mola. É mais uma brinquedopraça inaugurada pelo Projeto Juntos por Fortaleza, parceria entre o Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza.
O novo espaço foi inaugurado pelo governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio nesta quinta-feira (28), beneficiando moradores da Regional I.
Na ocasião, o governador Camilo Santana autorizou a construção de novas 150 brinquedopraças para todo o Estado. “Praticamente todo município do Ceará vai contar com uma brinquedopraça, é a oportunidade que nós temos para oferecer às crianças espaços de lazer e de integração, protegendo as nossas crianças e oferecendo também o que há de melhor para que elas possam brincar e se desenvolver”, destacou o governador.
Deste total, 28 serão construídas em Fortaleza. “Essas praças estão recuperando espaços públicos e trazendo as famílias para cá. Obras como essas tem a capacidade de mudar o comportamento da comunidade, que vocês cuidem desta praça como cuidam do jardim da casa de vocês”, afirmou o prefeito Roberto Cláudio.
Durante esta semana e a próxima, o Juntos por Fortaleza nos Bairros leva aos bairros Álvaro Weyne, Carlito Pamplona, Jacarecanga, Pirambu, Monte Castelo, Farias Brito, Ellery, Pirambu, São Gerardo e Moura Brasil mutirão de serviços relacionados à cidadania, limpeza, melhorias urbanas, qualidade de vida e prevenção em saúde.

Dilma confirma que será candidata ao Senado por MG

A ex-presidente cassada Dilma Rousseff (PT) confirmou nesta quinta-feira, 28, que irá se candidatar ao Senado por Minas Gerais nas eleições 2018.
Essa foi a primeira vez que a petista falou como pré-candidata, desde que transferiu, em abril, o domicílio eleitoral para o Estado onde nasceu.
"Eu não vou me furtar a participar de uma luta do ponto de vista eleitoral", explicou Dilma, argumentando que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, além do processo de impeachment sofrido em 2016, foram os motivos que pesaram na decisão.

Padre Reginaldo e Camilo Santana inauguram neste sábado Praça do Sol em Crato

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O Governador Camilo Santana e o Padre Reginaldo Manzotti estarão na cidade do Crato neste sábado, dia 30 de junho, para uma programação especial em torno da Estátua de Nossa Senhora de Fátima, celebrando a inauguração da Praça do Sol e os 17 anos da Comunidade Missão Resgate.  A abertura será às 15h, com a recitação do Terço da Misericórdia seguido de uma programação com músicas, orações, testemunhos, e às 18h o momento central do evento: A Santa Missa, presidida por Dom Gilberto Pastana, concelebrada pelo padre Reginaldo Manzotti e demais sacerdotes. Após a Santa Missa, haverá inauguração da Praça do Sol (entorno da Estátua) com a presença do Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, e do Prefeito do Crato, José Ailton Brasil. A programação termina com um momento musical com o Padre Reginaldo Manzotti.

Fernando Santana se movimenta no Cariri.


Liderança política do Cariri, o ex-secretário de governo Fernando Santana tem intensificado sua caminhada pela região. Nesta quinta-feira (28), Fernando esteve ao lado de correligionários e apoiadores da sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa em Assaré, no Cariri Oeste. Ali foi 
recepcionado pelos ex-prefeitos Samuel Freire e Oliveira, que fecharam apoio a Fernando nas eleições de 2018.
Nesta sexta-feira (29), Fernando Santana estará em Salitre, participando ao lado do secretário-chefe da Casa Civil Nelson Martins, da assinatura de serviço do Programa Sinalize. Também presentes, o prefeito Rondilson Silva e a liderança política do Cariri Oeste, o ex-deputado Agenor Ribeiro.

Eunício diz que falta pouco para aliança eleitoral com Camilo


O senador Eunício Oliveira (MDB) afirmou que a parceria administrativa com o governador Camilo Santana (PT) “obviamente vai partir para a eleição”. Adversários em 2014, o presidente do Congresso Nacional iniciaram aproximação intensa desde o ano passado. Há ainda resistências à aliança eleitoral, sobretudo no grupo Ferreira Gomes. Contudo, a aproximação entre eles é cada vez mais visível.
“Nós começamos essa parceria do ponto de vista administrativo”, pontuou o emedebista. “Isso obviamente vai partir para a eleição com essa premissa de que todos juntos podemos fazer muito mais pelo Ceará”, afirmou, durante a inauguração da primeira etapa do Residencial Dona Yolanda Vidal Queiroz, no bairro Edson Queiroz.
Sobre o assunto
O senador acredita que os benefícios da aliança não têm precedente. “Talvez na história política deste Estado, ou talvez do País… Vocês que são bem informados na mídia, procurem saber quando foi que um senador da República distribuiu recursos para todos os municípios do seu estado. Talvez até por uma questão de eu ter superado a questão política e não procurar saber quem votou e quem não votou em mim, quem vai votar e quem não vai votar. Mas fazendo o papel que eu acho que tem de fazer o homem público em que as pessoas depositaram sua confiança e sua esperança”.
Eunício ressalta que o fundamento da aliança é a parceria, para além de divergências. “Estamos cumprindo papel que a sociedade entendeu que o que é importante não é a disputa política, não é a querela política. O que é importante é a união de todos em prol dos mais simples, dos mais pobres”.
(Ítalo Cosme - O Povo)

Tiroteio deixa quatro mortos em Quixeramobim. Três eram mulheres


Um tiroteio deixou quatro mortos e um ferido em Quixeramobim, município a 204 km de Fortaleza. Os assassinatos, confirmados pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI, aconteceram na noite desta quinta-feira, 28, por volta das 20 horas. Segundo as informações repassadas ao O POVO Online, o crime aconteceu entre os bairros Conjunto Esperança e Planalto Sabonete.
Foram vitimadas três mulheres e um homem, de acordo com o CPI. Outro homem ficou ferido na perna e socorrido a unidade de saúde local. O crime teria características de execução. As vítimas não tiveram identificação divulgada até o fim da noite desta quinta.
Informações iniciais apontam que as vítimas estavam em uma residência, quando foram surpreendidas por indivíduos armados, os quais chegaram ao local em motos e carros. Diligências estão sendo realizadas para capturar os envolvidos, segundo a Polícia.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que foram deslocadas, para Quixeramobim, equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para investigar o crime, em conjunto com a Delegacia Municipal de Quixeramobim.
Por meio de nota divulgada no fim da noite de quinta-feira, 28, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) afirmou que o assentamento onde ocorreram os assassinatos não tem qualquer relação com o movimento e que outros grupo invadiram a propriedade após a saída do MST do local. “O Acampamento Irmã Tereza foi uma área ocupada pelo MST há 5 anos, e mudaram o local do acampamento ano passado a partir de um processo de negociação com o proprietário Luiz Girão e Governo do estado do Ceará”.
Aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) também foi deslocada para a região para auxiliar nos trabalhos policiais. Equipes do Comando Tático Rural (Cotar) do Batalhão de Choque (BPChoque) e do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) também foram enviadas ao município para reforçar o policiamento. O reforço conta ainda com a Perícia Forense do Ceará (Pefoce).
2018
Outras chacinas tiveram relação com facções criminosas. A de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, deixou quatro mortos; a do bairro das Cajazeiras, com 14 mortos, a maior chacina da história do Ceará – foi atribuída à facção Guardiões do Estado (GDE); e, menos de dois dias depois, a da cadeia pública do município de Itapajé (a 124 km da Capital), com outras dez vítimas, a maioria ligada a uma facção criminosa rival à GDE.
Outra matança de grande repercussão aconteceu no Benfica, em Fortaleza, a qual deixou sete mortos.
(O POVO Online)

Acordo de cooperação reforça atuação conjunta entre Senado e o TCE


O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes, assinaram nesta quinta-feira (28) um acordo de cooperação entre as instituições. O objetivo é promover um intercâmbio de informações e experiências com vistas ao aperfeiçoamento dos servidores das duas Casas, bem como seu desenvolvimento institucional.
O protocolo de intenções estabelece ações e projetos de formação a serem desenvolvidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Escola de Governo do Senado responsável pelo programa Interlegis, e o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, órgão de formação do TCE.
Eunício ressaltou que tem exercido o mandato de senador a ele confiado pelo povo cearense tanto para propor ações e projetos como também para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. Segundo ele, a inciativa de unificar ações de formação entre Senado e o TCE do Ceará é pioneiro no Brasil, e vem para ser um marco na busca por mais eficiência e transparência nas políticas públicas. 
“Esse acordo de cooperação técnica que hoje assinamos chega para dar exemplo e fazer com que todos os gestores públicos que atuam no estado do Ceará possam ser orientados, e assim venham a aplicar melhor os recursos públicos. Quero enaltecer iniciativa do presidente Edilberto Pontes, que respeita o cidadão”, ressaltou Eunício.
Edilberto Pontes acredita que o acordo de cooperação vai proporcionar ao TCE a possibilidade de expandir sua atuação com novas informações e melhor aparato tecnológico. “A convivência com o Instituto Legislativo Brasileiro vai nos trazer mais experiência, uma melhor qualificação dos nossos recursos humanos, para que nossa parceria possa se expandir  cada vez mais”, pontuou.
Durante a solenidade, Eunício Oliveira recebeu das mãos de Edilberto Pontes uma placa honorífica em reconhecimento ao trabalho do senador em defesa à parceria firmada com o TCE. Ele agradeceu a honraria, destacando que ela aumenta ainda mais a responsabilidade na luta diária pela melhor aplicação das verbas públicas.

Videomonitoramento chega ao Crato - Vice-governadora Izolda Cela e prefeito Zé Aílton participam da solenidade


Dez das vinte câmeras de monitoramento a serem implantadas no Crato foram entregues na quinta-feira, 28, durante solenidade presidida pela vice-governadora Izolda Cela, na Praça Siqueira Campos. As câmeras estão instaladas em pontos estratégicos da cidade do Crato e serão integradas à 5ª Companhia do 2º Batalhão Policial Militar.
“Este é um dos sistemas mais importantes para integrar as ações de segurança no município do Crato. Lembro que esta é uma luta antiga da CDL Crato, Associação Comercial e Sindilojas para trazer esse projeto. Mas tudo tem sua hora e hoje, o Crato recebe esse grande presente do Governo do Estado. E hoje estamos retribuindo ao cidadão com mais segurança, que é uma grande reivindicação da população”, comemorou o prefeito Zé Ailton Brasil, lembrando que este é um tema urgente para todo o Brasil.
A vice-governadora Izolda Cela falou da importância da implantação do sistema de videomonitoramento para toda a cidade. “Este é um recurso que vem no sentido de melhorar e favorecer esta tão desafiadora luta por mais segurança para todos nós. Agradecemos ao prefeito Zé Ailton por esta parceria e sabemos do seu compromisso em fazer uma cidade cada vez melhor”, comentou.
“Este é recurso que compõe uma ação maior de esforço do Governo e das forças de segurança, de ter nas ações, mais inteligência e mais recursos que permitam uma ação mais efetiva de prevenção. O objetivo é desestimular a prática do delito e favorecer nas investigações”, finalizou.
Para concluir a solenidade, Izolda Cela demonstrou a capacidade das câmeras já instaladas, mostrando imagens ao vivo de cada uma delas. As câmeras farão cobertura 24 horas de pontos estratégicos da cidade do Crato e estão conectadas com a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).

Os equipamentos se dividem entre os de monitoramento, com giro de 360º, e os que possuem tecnologia para ler placas de veículos, identificando possíveis roubos. O investimento total por ano, segundo o Governo do Estado, na disposição das câmeras e operação do serviço é da ordem de R$ 20 milhões por ano em todo o Estado.
Estiveram presentes na solenidade, o secretariado municipal técnicos e servidores; a Câmara de Vereadores, representada pelos parlamentares Amadeu de Freitas, Bebeto Anastácio, Guri, Pedro Alagoano e Thiago Esmeraldo; o Secretário Adjunto da Casa Civil, Quintino Vieira; Fernando Oliveira, Secretário Chefe da vice-governadoria do Estado; o reitor da URCA, Patrício Melo; os presidentes da CDL Crato, ACIC e Sindilojas Crato, José Alves Lobo, Marcus Parente e Duda Alencar respectivamente; os comandantes da 5ª Cia/2º BPM, Major L. Rodrigues; do Policiamento do Interior Sul e representante do Secretário de Segurança do Estado, André Costa, Cel . Gilvandro; dos Bombeiros, Major Vieira; as diretorias das CREDEs 18 e 19, Luciana Brito e Eliane Estrela, respectivamente, além da população.

Juazeiro do Norte adere ao Pro-Gestão da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (Previjuno)  aderiu ao Pro-gestão da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. O termo de adesão foi assinado no dia 29 de maio pelo Prefeito Arnon Bezerra e pela Gestora do Previjuno, Graça Alves.
O Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS) foi criado pela Portaria n° 185/2015, publicada no Diário Oficial da União, em 15 de maio de 2015, e visa o reconhecimento das boas práticas de gestão adotadas pelos RPPS.
A portaria nº 3, de 31 de janeiro de 2018, aprovou a versão final do Manual do Pró Gestão RPPS e institui a Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró- Gestão RPPS. Assim a formalização do Termo de Adesão sinaliza a intenção do RPPS de iniciar os procedimentos preparatórios para a certificação, por meio da adequação de seus processos de trabalho às exigências estabelecidas nas diferentes ações que integram as três dimensões da certificação (Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária).
Portanto, a adesão pode ser considerada o passo inicial no processo de certificação, e posteriormente será seguida com a escolha da entidade certificadora, previamente credenciadas pela Secretaria de Previdência, que irá avaliar os processos do RPPS e o cumprimento dos requisitos para a obtenção da certificação.
A participação do dirigente máximo do ente federativo (Prefeito ou Governador) nesse ato é de extrema importância, pois revela a conscientização sobre a necessidade de se buscar o aperfeiçoamento da gestão previdenciária e o compromisso de implantar ações que estejam sob a esfera direta de atuação do ente e de apoiar o dirigente do RPPS, no conjunto de ações de responsabilidade da unidade gestora necessárias à certificação.
(Assessoria de Imprensa)

Nesta sexta - Hebert Viana assume direção do PPS de Quixeramobim


Nesta sexta-feira, 29, Herbert Viana, integrante do PPS, assumirá a Presidência da legenda em Quixeramobim. O político já havia tentado, nas eleições de 2016, se eleger como vereador da cidade.
Conforme Viana, o convite foi feito pelo pré-candidato a deputado federal pelo PPS, Tomaz Holanda, e pelo presidente da Federação das Indústrias, Alexandre Pereira.
A solenidade de posse do diretório municipal ocorrerá no Hotel Veredas do Sertão, a partir das 19 horas, e contará com a presença de diversas lideranças políticas.
(Repórter Ceará)

Iguatu executa Programa Sinalize e recupera vias


O município de Iguatu deu início no último dia 14 deste mês ao Programa Sinalize, em parceria com o Governo do Estado do Ceará. A ideia principal do programa é diminuir o número de acidentes de trânsito e de vítimas fatais, por meio de investimentos na área urbana de municípios cearenses.
A ação envolve a sinalização de trânsito nas vias municipais e a modernização viária que inclui implementação de ciclovias, calçadas, sinalização de trânsito e a requalificação por meio do asfaltamento das ruas selecionadas no projeto.
De acordo com o prefeito Ednaldo Lavor, o Programa de Segurança no Trânsito vem para melhorar o ordenamento e dar mais qualidade e mobilidade ao fluxo viário. “Estamos muito felizes por saber que esse projeto já está em plena execução no município a fim de garantirmos uma melhor trafegabilidade e segurança para pedestres e condutores”, afirmou
Lavor.
O Sinalize é executado por meio de pactuação entre o Detran e as prefeituras, que devem se comprometer a intensificar as ações de segurança e educação no trânsito, efetivando as responsabilidades inerentes aos municípios, estabelecidas pela Política Nacional de
Trânsito.

quinta-feira, 28 de junho de 2018

R$ 500 mil para Agricultura Familiar - Audic participa da entrega de tratores para Quiterianópolis e Tauá


O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Audic Mota, participou, na tarde desta quinta-feira, 29, da solenidade que marcou a entrega de tratores do Projeto São José III para os municípios de Quiterianópolis (01) e Tauá (03).
Ao lado do prefeito Dr. Barreto e do secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Francisco de Assis Diniz, o parlamentar prestigiou, ainda, o ato de assinatura para liberação de recursos da ordem de R$ 500 mil, referente à primeira parcela do Projeto Paulo Freire. A verba beneficiará 220 famílias de produtores da agricultura familiar em 13 comunidades de Quiterianópolis.
De Tauá, serão atendidas com os tratores as associações comunitárias dos Moradores do Açudinho, dos Produtores Rurais dos Inhamuns e dos Produtores de Forquilha. Já em Quiterianópolis, será beneficiada a Associação dos Remanescentes do Quilombo de São Jerônimo e Adjacentes.
Em relação aos recursos do Projeto Paulo Freire, além das 13 comunidades de Quiterianópolis, foram contemplados mais quatro municípios dos Sertões dos Inhamuns: Aiuaba (12 comunidades), Arneiroz (1), Parambu (12), e Tauá (7).
Os recursos serão destinados à implementação de projetos produtivos nas áreas de apicultura, caprinocultura, forragicultura, galinha caipira, ovinocultura, quintais produtivos e suinocultura.

Ministério Público recomenda acabar com nepostismo em Lavras da Mangabeira

A promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lavras da Mangabeira, expediu uma recomendação ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara Municipal e aos vereadores de Lavras da Mangabeira, pedindo a exoneração de 31 pessoas que se enquadram em situações de nepotismo, inclusive o nepotismo cruzado indireto no Poder Executivo. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Ceará.
A inobservância da recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive, o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em face do prefeito, do vice-prefeito, secretários, vereadores ou de quaisquer servidores participantes do ato improbo. Pelo documento, a promotora de Justiça requer o encaminhamento de cópia das portarias de exoneração, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação.
Além disso, a partir do recebimento da recomendação, todos as autoridades relacionadas devem se abster de contratar, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam cônjuges, companheiros, ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau.
Sem prorrogação
Os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo também não podem manter, aditar ou prorrogar o contrato com empresa de prestação de serviços que venha a contratar empregados que sejam cônjuges, companheiros, ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau. Eles não poderão contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que sejam cônjuges, companheiros, ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau.
A recomendação observa que passe a ser exigida do nomeado para cargo comissionado, contratado temporariamente ou designado para função gratificada, antes da posse, declaração por escrito de não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com o prefeito, o vice-prefeito, os secretários municipais, os chefes de gabinetes, os vereadores, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas municipais, bem como com os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.

Comitê Deliberativo do Ceará Pacífico de Juazeiro do Norte analisa primeiras ações do pacto do município


O Comitê Deliberativo do Pacto por um Ceará Pacífico de Juazeiro do Norte realizou a 2ª reunião para debater e planejar políticas intersetoriais entre os órgãos de Segurança do Estado e do Sistema de Justiça. O encontro entre as instituições membros da estrutura de governança do Pacto no município foi realizada nesta quinta-feira (28) no Sebrae Cariri, em Juazeiro do Norte.
Comandado pela vice-governadora Izolda Cela e pelo prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, o Comitê analisou as primeiras ações tomadas desde a implantação do Pacto por um Ceará Pacífico no município.
De acordo com a vice-governadora do Ceará, o sucesso do Pacto por um Ceará Pacífico se deve, principalmente, ao fortalecimento da intersetorialidade e da articulação das entidades como base fundamental. “Nessa segunda reunião já vemos a estruturação das pautas e das agendas. Nós temos uma expectativa muito positiva aqui de que essa articulação resulte em boas ações e na possibilidade dos problemas do município serem resolvidos, não em um passe de mágica, mas com mais efetividade e sistemática e pouco a pouco as dificuldades serão vencidas”, explica Izolda Cela.
Na reunião, também foram definidos os objetivos, estratégias, funções e responsabilidades de cada instituição participante. Também foi discutido as propostas de intervenção nas áreas urbanas, com a construção e recuperação de áreas e equipamentos, intervenções setoriais, intersetoriais e interinstitucionais com melhoria, integração e articulação dos serviços públicos.
Para o prefeito Arnon Bezerra, as ações de prevenção podem gerar novas perspectivas para a sociedade. “Eu sei que temos uma missão árdua, mas estamos encontrando resultados satisfatórios e estamos apenas começando, estamos com a motivação de agregar toda a sociedade civil nesse projeto. Juntos, executivo, legislativo e judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública todos estamos com essa missão. Cada vez que impomos, positivamente, a cultura, a educação, o esporte e o lazer, o cuidado com a cidade, vemos novas perspectivas. Nós queremos fazer que a violência desapareça e possamos despertar o talento que existe nos moradores de Juazeiro para que possamos criar prosperidade e que o município continue a trilhar o caminho do seu desenvolvimento”, destaca Arnon Bezerra.
O Comitê também analisou as ações de mobilização, participação popular e fortalecimento das redes de solidariedade, além de ações culturais como o fortalecimento e a reconstrução do patrimônio imaterial (identidade, valores, hábitos, vínculos com a cidade e entre as pessoas, cidadania), de entretenimento e formação cultural do município.
Comitê Deliberativo
Instituído em abril deste ano, o Comitê do Ceará Pacífico é coordenado pelo chefe do executivo municipal, os outros membros efetivos do Pacto no município são: Vice-Governadoria, o Conselho Municipal de Segurança Pública, Ministério Público, Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Presidência da Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Comando das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Perícia Forense, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Defensoria Pública e Poder Judiciário.
Ceará Pacífico em Juazeiro
Com a instalação do Pacto por um Ceará Pacífico, o município recebeu um pacote de investimentos em segurança e ações sociais que marca os territórios do Pacto. Além disso, Juazeiro do Norte recebeu um reforço de policiamento ostensivo e comunitário com a criação de uma Unidade Integrada de Segurança (Uniseg), em parceria do Governo do Ceará e Prefeitura de Juazeiro do Norte.

TJCE condena Unimed a indenizar em R$ 15 mil, adolescente e os pais por negar cirurgia de apendicite


Após negar cirurgia de apendicite a uma adolescente, a Unimed do Ceará – Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil à família da jovem, sendo R$ 5 mil para ela e outros R$ 5 mil para cada um dos pais. A decisão é do juiz Antônio Teixeira de Sousa, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).
O magistrado ressaltou ser do conhecimento público, sem conhecimento específico em medicina, que apendicite é uma doença de natureza emergencial grave, exigindo imediata intervenção cirúrgica, sob pena de infecção generalizada, levando a pessoa que está acometida a riscos iminentes de morte. “Assim, nesta situação não era razoável a promovida [Unimed Ceará] negar atendimento sob o argumento de que a demandante se encontrava no limbo da carência contratual, mesmo sendo sabedora de que em se tratando de emergência, esse prazo de carência é desconsiderado pela lei e pelo próprio contrato”, observou.
Ainda segundo o juiz, no que tange aos demais elementos caracterizadores do direito à reparação, como o nexo causal, entre a ação e sua consequência jurídica, “não há qualquer questionamento sobre a sua ocorrência, até porque a demandada [Unimed Ceará] não contestou os fatos, limitando-se a se insurgir contra o direito, conforme já mencionado, sob alegação de prazo carencial”.
Segundo os autos (nº Processo 0898259-64.2014.8.06.0001), a família é beneficiária do plano de saúde, por meio de convênio empresarial, desde maio de 2014. A adolescente, então com 14 anos, foi acometida de uma apendicite aguda, diagnosticada em 2 de agosto daquele ano. Por conta disso, necessitou de cirurgia de emergência. A autorização foi solicitada por médico credenciado, mas foi negada em virtude da alegação de “carência contratual”.
A negativa levou a família a buscar atendimento na rede pública, não contando com autorização do plano nem para o transporte da jovem. A situação causou transtornos de natureza emocional em todos, razão porque requereram a condenação em danos morais. A Unimed Ceará contestou a ação alegando que a negativa se deu em virtude da paciente se encontrar em período de carência, conforme previsão contratual e legal.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça da terça-feira (26).
(TJCE)

PSB deve anunciar apoio a Ciro e dar fôlego ao pré-candidato


O PSB decidiu apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PDT) a presidente da República e deve fazer o anúncio oficialmente nos próximos dias, segundo informa o jornal Correio Braziliense. Nos últimos dias, série de encontros tem sido mantida entre dirigentes do partido e representantes do PDT.
A definição, conforme o Correio Braziliense, ocorreu a partir da pressão de governadores do PSB, comandados pelo pernambucano Paulo Câmara, governador de Pernambuco e vice-presidente da legenda.
A aliança dá fôlego extra à candidatura de Ciro, que se mantém em percentual abaixo de 10% nas pesquisas, caso do Ibope divulgado nesta quinta. Ao atrair o PSB, ele fecha aliança com um dos apoios mais cobiçados do processo eleitoral.
O PSB ensaiou candidatura própria, com Joaquim Barbosa. Com a desistência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o partido se encaminhou para negociar com Ciro e, também, com Geraldo Alckmin.
Ciro também negocia com o bloco DEM, PP, PRB e SD. Porém, ele havia dito que essa aliança estava condicionada ao entendimento com PSB e PCdoB, para garantir a "hegemonia moral e intelectual" da aliança, o que causou mal-estar com os possíveis parceiros.
(O Povo)

Nesta sexta-feira (29) - Antonina do Norte vai receber obras do Programa Sinalize do Governo Estadual


O Governo do Estado do Ceará, por meio do Detran e Secretaria das Cidades em parceria com a Prefeitura de Antonina do Norte,  assinam nesta sexta-feira (29), a ordem de serviço para implantação do Programa Sinalize. O programa prevê obras de recapeamento asfáltico nas diversas ruas da cidade, bem como a instalação da sinalização horizontal e vertical no município. O evento terá a presença do Secretário-Chefe da Casa Civil, Nelson Martins e do prefeito Evandro Arrais.

Eunício recebe em Brasília, representantes da Associação das Rádios Comunitárias e Aceji


O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) recebeu em audiência o diretor Regional da Associação Cearense de Jornalistas do Interior -ACEJI, Jornalista Ferreira Júnior que na oportunidade estava representando a Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (Abraço) do Ceará.
Ferreira Júnior também estava acompanhado do Deputado Federal pelo Ceará José Airton (PT) e comitiva da Abraço Brasil Nacional.
A reunião tratou de mostrar ao presidente do senado os 20 anos de injustiça com as RadiCom e que o aumento de 25W para ATÉ 300W em nada irá afetar as rádios comerciais, até porque o aumento de potência trata-se de um ajuste no alcance das emissoras comunitárias para que as mesmas consigam atingir as suas comunidades por completo, e a determinação e aumento da potência ficará a cargo da ANATEL, que fará laudo técnico para determinar quantos watts a mais cada emissora necessitará para atender melhor as comunidades dos seus municípios.
O Plenário do Senado vai analisar o projeto que amplia o alcance das rádios comunitárias. Segundo o autor do PLS 513/2017, senador Hélio José (Pros-DF), a proposta corrige a lei que regulamenta as rádios comunitárias no país, em vigor desde 1998.
Representando mais de uma centena de emissoras comunitárias do Ceará, Ferreira Júnior protocolou oficio da Associação Cearense de Jornalistas do Interior - ACEJI apoiando a aprovação do PLS 513/17.
Mostrando os relevantes serviços e benefícios que essas emissoras prestam as classes mais pobres de cada cidade e o serviço social que prestam as comunidades, Ferreira destacou que a ampliação dos canais nada mais é que evitar os conflitos de frequências, haja vista que muitas emissoras funcionam nas frequências de 87,9 e 104,9, dessa forma muitas comunidades de uma cidade A, acaba ouvindo a programação da emissora da cidade B por operarem na mesma frequência.
As emissoras de rádio comuni­tária lutam por uma nova legislação Federal. Existem hoje cerca de 4.800 rádios desta modalidade no País, mas uma modificação na lei pode­ria ampliar o número de unidades e melhorar a qualidade das emisso­ras.
Atualmente, vários projetos em tramitação no Congresso Nacional visam atender o movimento. Di­versos Senadores tem atuado para defender o grupo de comunicado­res. A questão é, de fato, aprovar as normas de interesse do segmento.
O Deputado Federal José Airton é um firme apoiador das Abraços do Brasil inteiro e em especial as RadiCom do Ceará, por entender que essas emissoras prestam grandes e relevantes serviços as suas comunidades.
O parlamentar argumentou a necessidade urgente da aprovação pelo Senado desta Lei para corrigir esse erro histórico e assim as emissoras comunitárias continuem e de uma forma mais eficiente prestando os seus serviços aqueles que mais necessitam.
O Senador Eunicio se comprometeu de colocar em votação o PLS 513/17 na próxima sessão do dia 02 de julho.
Na próxima terça-feira, 02/07, os senado­res irão avaliar o projeto PLS 513/2017 em plenário e poderão converter a proposta de mudança de potência das emissoras de 25 watts para até 300 watts. Ferreira Júnior garantiu que 80 Rádios Comunitárias do Ceará irão voltar suas programações para a decisão dos Senadores e o posicionamento do Senador Eunicio Oliveira.
Essas emissoras juntas tem uma audiência de mais de 3 milhões de ouvintes no Ceará que estarão acompanhando a votação que no entender de Ferreira deverá ser pela aprovação, caso contrário, segundo ele, os interesses das grandes emissoras comerciais vencerão e com isso quem perde é o povo.
Uma grande movimentação em favor da aprovação desta Lei está já dês de hoje 28/06 sendo colocada em prática no Ceará.
Cerca de 70 dirigentes confirmaram presença em Brasília no próximo dia 02/07 para acompanhar a votação no Senado Federal e pressionar os parlamentares.

(As informações são do blogdoferreirajunior.com.br)

Gestão Edmilson Leite - Caririaçu conquista Certificado de Regularidade Previdenciária


Nesta quinta-feira, 28, foi expedido o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do Município de Caririaçu. Portanto, a partir de agora, o Município pode realizar transferências voluntárias de recursos pela União, bem como celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, além de realizar empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da administração Direta e indireta da União, liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais e pagamentos dos valores devidos pelo Regime Geral de Previdência Social, a chamada Compensação Financeira – COMPREV.
Para a emissão do CRP, é necessário que haja a regularização previdenciária, e, o Ministério da Fazenda exige que 34 itens estejam todos regularizados. Dois deles são a utilização dos recursos previdenciários e observância dos limites de contribuição do ente, que traz consigo várias oportunidades para o Município, sendo validada semestralmente.
Desde o início do ano de 2017, quando o prefeito Edimilson Leite assumiu a prefeitura, vem na tentativa de regularizar a situação previdenciária junto ao PREVCAR, onde, através dos Termos de Acordo de Parcelamentos junto ao Ministério da Fazenda (Secretaria de Previdência Social), foi regularizado para a emissão do CRP. Edimilson Leite diz que “com esse certificado em dia, regulariza a situação do PREVCAR, bem como vou ter direito de receber as transferências voluntárias que vem da União e demais liberações de recursos federais”.
O Diretor Presidente do PREVCAR, Deusemar Vanderlei, comemora a emissão. “É muito gratificante fazer parte de uma administração responsável e compromissada, pois, sabemos que a CRP traz benefícios tanto para o município que passará a receber as transferências voluntárias da União, projetos de reforma, por exemplo, com recursos federais; quanto para o PREVCAR, que passaremos a receber a compensação previdenciária - COMPREV”. destacou.

Governo Temer tem aprovação de 4%. e reprovação de 79%, diz Ibope


Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Michel Temer (MDB):
Ótimo/bom: 4%
Regular: 16%
Ruim/péssimo: 79%
Não sabe/não respondeu: 1%

Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada em abril, 72% consideravam o governo "ruim/péssimo"; 21%, "regular"; e 5% avaliavam como "bom/ótimo".
O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 21 e 24 de junho e ouviu 2 mil pessoas em 128 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Governo do presidente Michel Temer é aprovado por 4% e reprovado por 79% dos ouvidos pela pesquisa Ibope realizada em junho (Foto: Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo)

Maneira de governar
A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República:
Aprovam: 7%
Desaprovam: 90%
Não souberam ou não responderam: 3%
No levantamento divulgado em abril, 9% aprovavam e 87% desaprovavam a maneira de governo de Temer.

Aprovação por áreas
Outro tópico da pesquisa foi a avaliação dos entrevistados sobre áreas de atuação do governo:
Segurança Pública
Aprovam: 14%
Desaprovam: 83%
Educação
Aprovam: 15%
Desaprovam: 83%
Saúde
Aprovam: 11%
Desaprovam: 88%
Taxa de juros
Aprovam: 8%
Desaprovam: 89%
Combate ao desemprego
Aprovam: 11%
Desaprovam: 87%
(Portal G1)

Intenções de votos - Ibope aponta Lula na liderança com 33% e Bolsonaro com 15%


Nova pesquisa Ibope foi divulgada na manhã desta quinta-feira, 28, pelo portal de notícias G1. Conforme a consulta de intenções de votos, Lula (PT) apresenta 33% da preferência dos eleitores, enquanto Jair Bolsonaro (PSL) acumula 15%, Marina Silva (Rede) tem 7%, Ciro Gomes (PDT) soma 4% e Geraldo Alckmin (PSDB) também tem 4%. Em cenário sem o ex-presidente, Marina e Bolsonaro apresentam empate técnico dentro do limite da margem de erro registrada pelos estatísticos.
O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sob registro BR-02265/2018 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram entrevistados dois mil eleitores entre os dias 21 e 24 de junho, em 128 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Fator Lula
Sem o ex-presidente, Bolsonaro acumula 17% das intenções de votos. Já Marina tem 13%. Ciro e Alckmin também apresentam empate técnico dentro da margem de erro. O cearense tem 8%, já o ex-governador de São Paulo soma 6% das intenções de votos. 
Em questionário sem o ex-presidente, atualmente preso na sede da Polícia Federal de Curitiba, o maior crescimento em pontos percentuais é dos indecisos. Eles chegam a 33%, aumento de 11 pontos percentuais, se comparado com o cenário em que Lula é uma possibilidade de voto.

Intenções de votos com Lula entre os candidatos
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 33%
Jair Bolsonaro (PSL): 15%
Marina Silva (Rede): 7%
Ciro Gomes (PDT): 4%
Geraldo Alckmin (PSDB): 4%
Álvaro Dias (Podemos): 2%
Manuela D'Ávila (PC do B): 1%
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Levy Fidelix (PRTB): 1%
João Goulart Filho: 0
Outro com menos de 1%: 2%
Branco/nulo: 22%
Não sabe/não respondeu: 6%

Intenções de votos sem Lula entre os candidatos

Jair Bolsonaro (PSL): 17%
Marina Silva (Rede): 13%
Ciro Gomes (PDT): 8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Álvaro Dias (Podemos): 3%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Fernando Haddad (PT): 2%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Henrique Meirelles (MDB): 1%
Levy Fidelix (PRTB): 1%
Manuela D' Ávila (PC do B): 1%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
João Goulart Filho: 1%
Outro com menos de 1%: 1%
Branco/nulo: 33%
Não sabe/não respondeu: 8%

Video - Guimarães comenta cenário da Câmara Federal

Guimarães comenta o atual cenário da Câmara dos Deputados. Como líder da Oposição, ele defende um pacto para que sejam votadas apenas matérias de interesse nacional. Confira o vídeo.

Ednaldo Lavor vai à Brasília em busca de recursos para Iguatu


O prefeito Ednaldo Lavor viajou na manhã desta quinta-feira (28), àa Brasília em busca de recursos para melhoria e recuperação de diversos programas na área da Saúde, a exemplo da assinatura de convênios para aquisição de novas ambulâncias, três caminhonetes para os trabalhos da equipe de endemias e uma unidade odontológica pra beneficiar a zona rural do município.
Para o prefeito Ednaldo, sua ida a Brasília é importante para garantir apoio dos parlamentares na destinação de recursos que ajudarão a desenvolver vários projetos a fim de garantir o desenvolvimento de Iguatu. “Nossa luta é constante para que o nosso município se fortaleça em todas as áreas, principalmente com mais educação e uma maior qualidade no sistema de saúde oferecido ao nosso povo”, frisou Lavor.

Legislação Eleitoral - Camilo tem até dia 7 de julho para inaugurar obras


O governador Camilo Santana (PT) adotou, nos últimos dois meses, uma intensa agenda de inauguração antes do encerramento do prazo definido pela legislação eleitoral para a realização de solenidades de entrega de obras a população. O ritmo ficou ainda mais acelerado porque a Lei Eleitoral estabelece que as inaugurações, por quem é candidato neste ano, só podem ser realizadas até o dia 7 de julho.
A agenda do Governo do Estado registrou, nessa última semana que antecede ao prazo limite de inaugurações, a entrega de obras importantes na Grande Fortaleza, como o Polo Industrial e Tecnológico de Saúde (PITS), situado na cidade do Eusébio, e as obras de infraestrutura do polo químico, em Guaiuba. O Polo Tecnológico tem como âncora a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), unidade de ensino, pesquisa e fabricação de vacinas.
NO CARIRI
Para a Região do Cariri, onde o governador tem realizando importantes obras, a meta é entregar neste sábado (30), a obra de requalificação no entorno do monumento à Nossa Senhora, no Crato e o novo Parque de Eventos Pedro Felício Cavalcante, onde anualmente é realizada a Exoocrato. A reforma acontece desde final de abril passado e deve ficar pronta até o dia 6 de julho.

Vídeo - Audic e Delegado Geral anunciam implantação do serviço de plantão na Delegacia Regional de Tauá


O Delegado Geral de Policia Civil, Everardo Lima da Silva, em visita ao deputado Audic Mota, na Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa, anunciou, nesta quarta-feira, 27, a implantação do serviço de plantão na Delegacia Regional de Tauá.
Pleito antigo da comunidade tauaense e  dos Inhamuns, cujo atendimento foi articulado pelo parlamentar, o polo plantonista começará a funcionar tão logo o governador Camilo Santana dê posse nos cargos aos novos delegados de Polícia Civil.
Em fevereiro do ano passado, Audic Mota também conseguiu, junto ao governador, outra importante conquista para a segurança pública de Tauá e dos Inhamuns, com a implantação do quartel e ampliação do efetivo do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BP Raio).
Confira o vídeo:

Crato sedia nesta sexta-feira (29), Seminário Regional de Direito Eleitoral


As novas regras eleitorais que estarão em vigor no pleito deste ano serão debatidas nesta sexta-feira (29) no 5º Seminário Regional de Direito Eleitoral. O evento, que acontece a partir das  08h, será no Centro de Eventos do Cariri, localizado no Crato.
A iniciativa é da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace-CE), com as subsecções do Cariri Oriental, Crato, Juazeiro do Norte, Serra da Ibiapaba e Sobral.
“O seminário visa debater temas que são essenciais à legitimação e à eficácia das normas eleitorais. É muito importante que todos que tenham interesse no assunto participem”, diz o deputado Zezinho Albuquerque (PDT), presidente da Assembleia Legislativa.
Para André Costa, presidente do Icede, o intuito é democratizar o debate sobre as regras eleitorais, inclusive levando as discussões para as regiões norte e sul do Estado, além da Capital.
Inelegibilidade, condições de elegibilidade e registro de candidatura, financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais, propaganda eleitoral, direito de resposta na era das redes sociais, e os ilícitos eleitorais cíveis e criminais são alguns dos  temas que fazem parte da pauta do evento.
O IV Seminário Regional de Direito Eleitoral aconteceu dia 21 de junho em Sobral e o VI Seminário será dia 5 de julho em Fortaleza.
A participação é aberta ao público, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível no ato de credenciamento. As inscrições podem ser realizadas aqui. Os participantes que não sejam advogados não precisam preencher o campo relativo a inscrição da OAB.

50 famílias de Juazeiro do Norte já estão em suas casas


As 50 famílias beneficiadas com as unidades habitacionais pertencentes ao Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários às Margens do Riacho das Timbaúbas começaram a ocupar as novas residências no início desta semana.
A operária Josefa Maria se mudou com sua família na segunda-feira e está adorando a nova casa. O Prefeito Arnon Bezerra fez a entrega das residências no último sábado, 23, em noite de São João com direito a fogueira, forró e comidas típicas. O Chefe do Executivo fez questão de entregar todas as chaves aos moradores.
Foi um momento de grande importância para a gestão e também para quem esteve recebendo a chave de sua nova residência, muitos dos contemplados não receberam apenas a chave, mas sim a garantia de sair para sempre do aluguel. Cada residência conta uma sala conjugada com cozinha, um banheiro e dois quartos. São 40 metros quadrados de área construída e 14,5 x 9 metros quadrados de área total.
De acordo com o Prefeito Arnon, as pessoas que viviam em área de risco, neste caso, estão tendo a oportunidade de uma vida tranquila e contente. “Para a nossa felicidade, nós estamos vendo a oportunidade de um sonho ser realizado, que é a entrega das casas a essas pessoas”, disse.

Câmara de Altaneira instaura processo de cassação do prefeito do municipal

Foto: Blog de Altaneira

Por 8 votos a 1 a Câmara Municipal de Altaneira decidiu na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27) instaurar processo para cassação do mandato do prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues (PT), por práticas de infrações político-administrativas. Dos nove integrantes do Legislativo Municipal apenas  vereadora Silvania Andrade (PT) votou contra o recebimento da  denúncia apresentada pelo advogado e blogueiro Raimundo Soares Filho.
Na denúncia apresentada foram relacionadas uma série de despesas consideradas irregulares, todas realizadas em 2017, foram apontadas as empresas beneficiadas, bem como um comparativo com as mesmas despesas realizadas no exercício financeiro de 2016, comprovando-se um elevado aumento.
São cinco as despesas denunciadas com suspeitas de superfaturamento e não prestação de serviços ou fornecimentos de bens contratados.
A despesas denunciadas estão relacionadas com a prestação de serviços de limpeza urbana, locação de veículos , fornecimento de peças e serviços mecânicos, aquisição de pneus e serviços jurídicos em instância superiores.
Segundo a denúncia, com locações de veículos foram gastos quase um milhão de reais, muito além dos padrões do município, o mesmo aconteceu com serviços mecânicos que beiraram meio milhão de reais.
Já com pneus o Município dispendeu em 2017 o exorbitante montante de R$ 718.370,96, sendo que no ano anterior foram gastos apenas a quantia de R$ 57.632,00.
Outra despesas que merece profunda investigação está relacionado com a contratação de sociedade de advogados na Capital, pela quantia de R$ 192.000,00 anuais. As Secretaria de Assistência Social, Educação e Saúde, pagam mensalmente aos advogados para acompanharem processos nos tribunais superiores, só que não existem processos nesses tribunais de interesse das fontes pagadoras.
A suspeita é que somente no ano de 2017 foram desviados mais de um milhão de reais dos recursos do Município, o que deve ser apurado pela Comissão Processante, que foi composta por sorteio entre os vereadores desimpedidos.
Após sorteio, conforme estabelece a legislação, a Comissão foi constituída pelos vereadores Professor Adeilton e Flavio Correia e pela vereadora Silvania Andrade.
A Comissão processante tem o prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos, após este prazo o pedido de cassação do prefeito será votado pelo Plenário da Casa.
O prefeito Dariomar Rodrigues assistiu à sessão, acompanhado de quase todos os secretários e vários servidores comissionados de sua gestão.
Dariomar afirmou que estava tranquilo, repudiou as pessoas que usam de atos e covardia para tentar cassar o seu mandato, disse que era a favor da investigação e que vai provar a sua inocência, agradeceu a vereadora Silvania por ter defendido o seu mandato.
Confira a ordem de votação pelo recebimento da denúncia:
Alice Gonçalves (PRB) - SIM;
Cier Bastos (PDT)
Flavio Correia (Solidariedade)
Devaldo Nogueira (MDB)
Professor Adeilton (PSD)
Valmir Brasil (PDT)
Zuleide Ferreira (PSDB)
Silvania Andrade (PT) - Não
(Com informações do blogdealtaneira.com.br).


Vice-governadora Izolda Cela e Arnon realizam segunda reunião do Comitê Deliberativo do Pacto em Juazeiro

A vice-governadora Izolda Cela e o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, realizam a segunda reunião do Comitê Deliberativo do Pacto por um Ceará Pacífico no município. O objetivo é debater e planejar políticas intersetoriais entre os órgãos de Segurança do Estado e do Sistema de Justiça para reforçar a prevenção e enfrentamento da violência. O encontro será realizado no Sebrae Cariri, às 8h30, nesta quinta-feira (28).
O evento contará com a presença de secretários  estratégicos da prefeitura, representantes da Vice-Governadoria do Ceará,  Câmara Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Comando da Unidade Integrada de Segurança (Uniseg), Delegacia regional e de defesa da mulher.
Local: Sebrae Cariri - Palácio da Microempresa
Data: 28.06.2018 (quinta-feira)
Horário: 08h30
Endereço: CE-060, 200 - Centro, Juazeiro do Norte

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Agricultura Familiar terá recurso de cerca de R$ 6,5 milhões


O Governo do Ceará vai direcionar R$ 6,5 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar cearense. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27), durante abertura da 23ª edição do Grito da Terra 2018, que aconteceu em Iparana, Caucaia. A plenária, realizada anualmente, define as diretrizes internas do movimento social.
O governador Camilo Santana compareceu ao evento e reconheceu a importância da agricultura para a economia do Ceará. “Teve papel fundamental quando enfrentamos um longo período de seca em nosso Estado”, avaliou.
A fim de garantir o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural no Estado do Ceará, serão destinados R$ 2 milhões. Os últimos recursos destinados exclusivamente para a assistência técnica, em parceria com a Fetraece haviam sido de R$ 650 mil. “Estou ampliando este ano para R$ 2 milhões”, informou Camilo. Já para locação, perfuração e instalação de 100 poços profundos serão investidos mais R$ 2.500.000,00.
O Governo do Ceará também vai garantir a instalação de 60 casas de sementes crioulas, através dos projetos Paulo Freire e São José e implantação de 10 novas Casas Digitais. O Grito da Terra Brasil é a principal ação de massa do movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Conforme assinado, a implantação de 200 tecnologias para reuso d´água, dentro do programa Bioágua, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) está garantida a partir da liberação de R$ 1.500.000,00. Outra reivindicação atendida diz respeito à regularização fundiária. “A nossa meta é universalizar e, para isso, temos ampliado recursos. Trouxe o convênio que assino, autorizando os sindicatos rurais a entregar títulos de terras aos agricultores”, ressaltou. Para o Projeto Uruanan, área reformada do Pirangi, o montante vai ser de R$ 300.000,00.
Outro anúncio feito foi a criação de um grupo técnico com a participação de diversas secretarias do Estado, para que seja elaborado Projeto de Lei que visa o apoio a ampliação das escolas de famílias agrícolas no Ceará. “A finalidade é garantir a sustentabilidade educacional e preservar o trabalho comunitário definido a partir das associações das famílias agricultoras”, explicou o governador Camilo Santana.

Governo inaugura prisão especial para receber presos de delegacias

O Governo do Ceará inaugura uma nova unidade prisional, nesta quinta-feira (28), às 14 horas, a fim de transferir o quantitativo de presos nas delegacias de Polícia. O Centro de Detenção Provisória (CDP), equipamento administrado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), conta com 568 vagas e será inaugurado em solenidade com a presença do governador Camilo Santana e da secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França.
Construída com recursos federais e contrapartida estadual, a unidade teve um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões. A unidade conta com três áreas distintas: área para regime especial, Regime Disciplinar Diferenciado e celas comuns para internos que aguardam vaga nas grandes unidades prisionais.
Serviço
Inauguração do Centro de Detenção Provisória
Data: 28/6/2018 (quinta-feira)
Hora: 14 horas
Local: Complexo Penitenciário de Aquiraz – BR 116, Km 27.

Governo do Ceará receberá nesta sexta, Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco


O Governo do Ceará inaugura nesta sexta-feira, 29, a Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, uma doação do Grupo M. Dias Branco ao Governo do Ceará que fará a gestão por meio da Secretaria da Cultura do Estado e Instituto Dragão do Mar. A escola funcionará na região do Bairro Vicente Pinzon e tem o objetivo de oferecer capacitação e formação em panificação e confeitaria para todo Brasil, oferecendo mais de 5 mil cursos para toda população do Ceará interessada em se qualificar na área.
A festa de inauguração contará com a presença do Governador do Ceará, Camilo Santana, representantes do Grupo M Dias Branco e outras autoridades. Na ocasião, haverá homenagens aos cozinheiros do bairro; Solange Almeida do Ponto da Muqueca, Maria Vilani Rodrigues, do Restaurante Vilani e Alfredo Louzada de Souza Filho, o Alfredo Rei da Peixada.
A programação começa às 17h com apresentações dos artistas do bairro Vicente Pinzon; grupo de flautas, Acordarte, o garoto prodígio de 12 anos, Gustavo dos Teclados, e o grupo de hip hop Castelo de Rima. Haverá ainda show com o rapper consagrado que nasceu na comunidade do Serviluz Erivan Produtos do Morro, e às 19h, se inicia a solenidade. Em seguida, às 21h, sobe ao palco a cantora carioca Mart'nália, e encerrando a noite tem a banda de forró Painel de Controle. O evento será aberto ao público, na rua, num palco localizado ao lado da escola e pretende atrair 5 mil pessoas.
A Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco
A Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco tem o objetivo de contribuir  para melhorar os índices de renda e empregabilidade dos jovens de 18 a 29 anos que buscam qualificação profissional na comunidade. Ação que fortalece as políticas públicas para juventude que vive em comunidades vulneráveis. A Escola vai abranger os bairros do Castelo encantado, Mucuripe, Serviluz, Conjunto Santa Terezinha, Praia do Futuro,  Cais do Porto, Papicu, Dunas e Entorno da Regional II, dentre outros. Serão ofertados cursos nas áreas de panificação, confeitaria e auxiliar de cozinha que irão possibilitar oportunidades de empregos em restaurantes, supermercados, bares e hotéis.
Serviço “Festa de Inauguração da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco’’
Quando: 29 de junho, às 18h
Onde: Rua Manuel Dias branco, 20. Bairro Vicente Pinzon
Acesso Gratuito

Ex-secretário da STDS, Josbertini Clementino é homenageado em Festival Internacional


Durante a Solenidade de abertura do Festival Internacional de Dança de Fortaleza (Fendafor), que acontece nesta quarta-feira (27), algumas personalidades serão homenageadas com a entrega do Troféu Fendafor de Responsabilidade Cultural/Social, na qual o ex-Secretário do Trabalhado e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, é um dos agraciados.
A honraria destaca personalidades do Ceará, do Brasil e do mundo que contribuíram para o crescimento educacional, político e social do Brasil. Além de Josbertini, também receberão o troféu a Vice-governadora, Isolda Cela;  Ana Studart, da Fundação Beto Studart; o Ballet Folclórico Arte Popular de Fortaleza; o bailarino, professor e coreógrafo Cid Neto;  o DJ Flip Jay, de Danças Urbanas; Gilbert D’Assis, bailarino, maitre de ballet e coreógrafo e a maitre de dança, bailarina e coreógrafa Daria Reimann.
A cerimônia de abertura do maior festival de dança do Norte e Nordeste, assim como toda a programação do evento, acontece no Theatro José de Alencar, em Fortaleza, e segue até o dia 08/07, com grandes nomes nacionais e internacionais da dança em apresentações nos palcos Mercado da Dança (Jardins do TJA) e Palco Principal. Ao todo, cerca de 2800 artistas da capital e interior se apresentarão do Theatro, bem como profissionais da dança de outros 15 estados brasileiros e de 5 países.

Definido calendário do pagamento de abono salarial ano-base 2017

O calendário de pagamento do Abono Salarial ano-base 2017 foi definido nesta terça-feira (26) durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. A estimativa é de que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores já a partir do próximo mês. Os pagamentos começam em 26 de julho de 2018.
Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019 (tabela abaixo). Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.
Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, associados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil. Os correntistas terão o benefício creditado em conta no período estabelecido no calendário.
Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento. “Quem trabalhou durante todo o ano receberá o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias receberá o valor mínimo”, explica o chefe da divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Britto.
Calendário de pagamento do Abono Salarial ano-base 2017 PIS: