quinta-feira, 17 de maio de 2018

Para defesa, ação que levou a corte de benefícios de Lula tem “caráter político”


A defesa de Lula reagiu à decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara de Campinas (SP), que mandou a União cortar os benefícios do ex-presidente, como veículos oficiais, seguranças e assessores, porque está preso na cadeia da Lava Jato desde 7 de abril.
“Nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República”, afirmam os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Zanin Martins, defensores de Lula.A ordem judicial acolheu, em tutela de urgência, ação popular movida pelo advogado Rubens Gatti, do Movimento Brasil Livre (MBL).
A defesa de Lula avalia que “a ação em que foi proferida essa decisão tem manifesto caráter político, já que promovida por integrantes de movimento antagônico a Lula e com o claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade”. Os advogados destacam que Lula teve todos os seus bens e recursos bloqueados por decisões do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e pela 1ª Vara de Execuções Fiscais Federais de São Paulo, “não dispondo de valores para sua própria subsistência e para a subsistência de sua família e muito menos para exercer a garantia da ampla defesa prevista na Constituição Federal”. “A decisão agora proferida pela 6ª Vara Federal de Campinas retira de Lula qualquer apoio pessoal que a lei lhe assegura na condição de ex-presidente da República, deixando ainda mais evidente que ele é vítima de “lawfare”, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, reafirma a defesa, em nota oficial. Jovem Pan