sexta-feira, 4 de maio de 2018

Ministério Público Eleitoral recomenda que templos religiosos não promovam propaganda eleitoral


O Ministério Público Eleitoral enviou recomendação aos dirigentes de entidades religiosas de Fortaleza para que não promovam atividades que possam ser entendidas como propaganda eleitoral ou para que não façam emprego de recursos dos templos religiosos em prol de candidaturas, especialmente no ambiente utilizado para cultos.
De acordo com o MP Eleitoral, a recomendação é destinada a orientar padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer outra pessoa que represente uma religião.
A recomendação foi enviada pelo procurador regional eleitoral Anastácio Tahim, após recebimento de denúncia narrando a ocorrência de panfletagem de propaganda política em culto de instituição religiosa na capital cearense.
Anastácio Tahim destaca entendimento recente firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o qual a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico e, que por isso, deve ser uma prática vedada.
O procurador regional eleitoral lembra ainda que a utilização dos recursos dos templos causam desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos, "o que pode atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições e levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos beneficiados se eleitos".