segunda-feira, 14 de maio de 2018

Mano Morais reduz próprio salário e de integrantes da administração direta




O prefeito de Mauriti, Mano Morais (PDT), assinou decreto que reduz seu próprio salário, do vice-prefeito, secretários e servidores em cargos comissionados. A decisão é reflexo da crise financeira que vive o município. O decreto especifica que a crise econômica financeira é um fato inevitável e com sérias consequências para todo o país e para os municípios brasileiros e que é dever do município empreender ações governamentais, que se destinam à promoção do bem estar comum, à melhoria da qualidade de vida da população e à busca da concreção das liberdades fundamentais.
Para Mano Morais a necessidade de obediência aos limites e condições estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal, e ainda, a necessidade de disciplinar a execução do orçamento municipal para os próximos quadrimestres do exercício financeiro de 2018, estabelecendo procedimentos e mecanismos de gestão que permitam melhor controle de gastos, com isso, na busca de uma ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas e considerando a necessidade de manter a responsabilidade na gestão fiscal do Município, que se dá, dentre outras ações, com o equilíbrio entre a receita e as despesas públicas,
O decreto assinado e publicado no Diário Oficial do Município reduz os salários já a partir deste mês de maio até 31 de dezembro de 2018 e garante que não se aplicará, sob nenhuma hipótese, aos que percebem o salário mínimo vigente, bem como aos servidores efetivos que estejam no exercício de funções de confiança e que optarem pelos vencimentos do seu cargo originário. A redução também não poderá diminuir, além do mínimo legal, os salários dos ocupantes de cargos comissionados
"Optamos por cortar na própria carne e deixar claro que, diante dos cenários adversos, não nos furtaremos de tomar as medidas necessárias para atravessarmos uma crise que tem impactado diretamente as receitas municipais", afirma Mano Morais.
Outras obrigações tem que se cumprir como é o caso da garantia do piso salarial dos professores, o prefeito Mano Morais divulgou esta semana um aumento de 6,81% para os professores da rede municipal.
(Assessoria de Imprensa)