sexta-feira, 11 de maio de 2018

Guimarães - Venda da Eletrobras: Mais uma manobra de Temer

Deputado José Guimarães

Mesmo depois do fim precoce e melancólico – com a pior avaliação entre todos os presidentes brasileiros e sem base parlamentar nem para aprovar medidas provisórias –, o governo Temer tenta se articular nos bastidores para continuar a entrega do patrimônio nacional, com a venda da Eletrobras. Com a manobra, o Executivo nada mais pretende que “fazer caixa” para cobrir a farra fiscal que promove – o déficit de março, de R$ 25,1 bilhões, foi o maior dos últimos 17 anos.
Aliás, a dívida pública nunca cresceu tanto e de forma tão acelerada quanto nesse período. Conforme ressalta o professor da Unicamp, Márcio Pochmann, entre maio de 2016 e fevereiro deste ano, a dívida consolidada do setor público saltou de 39,2% para 52% do produto interno bruto (PIB). Isso significa elevação de 32,6% em 21 meses, ou 1,4% ao mês. E tudo sob o mais estarrecedor silêncio da grande mídia.
A mesma mídia que usou exatamente o argumento do “descontrole do gasto público” como argumento para derrubar a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff. O que se deu, na realidade, foi exatamente o contrário. O presidente Lula recebeu o país com uma dívida consolidada de 60% do PIB. No período de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) o crescimento foi de 114%. Ao final dos governos do PT, como já foi dito, a dívida era de 39,2% do PIB, redução de 30%.
E o pior de tudo. O orçamento público serve apenas para pagar juros ao rentistas, enquanto a renda do trabalho cai, os investimentos sociais são dizimados e a pobreza extrema cresce de forma acelerada. Enquanto os governos Lula e Dilma retiram mais de 30 milhões de brasileiros da miséria, em apenas dois anos Temer já empurrou quase a metade deste contingente de volta à sarjeta – 14,8 milhões de pessoas vivem hoje abaixo da linha de pobreza.
Diante de tudo isso, não surpreende que Temer tenha hoje entre 3% e 6% de aprovação, dentro da margem de erro das pesquisas. Ainda assim, sem nenhuma legitimidade, se sente no direito de entregar ao mercado uma das maiores empresas brasileiras, responsável por mais de 30% do mercado nacional de energia elétrica. O petróleo já está nas mãos das multinacionais.
Não custa lembrar que nenhum país do mundo, nem mesmo os Estados Unidos na era de Ronald Reagan, privatizou energia, petróleo e gás, recursos estratégicos essenciais à manutenção da soberania nacional. Energia representa o ativo mais importante para o desenvolvimento de qualquer economia do mundo.
E os prejuízos com a venda da Eletrobras seriam monumentais. Com a venda da estatal, o governo espera arrecadar entre R$ 12 bilhões e R$ 40 bilhões, segundo circula na imprensa. Acontece que não entra no cálculo o valor das concessões das empresas controladas pela Eletrobras. Nos cálculos de Luís Nassif, jornalista especializado em economia, as concessões da empresa pública devem valer cerca de R$ 289 bilhões.
Como se vê, esse governo tenta novamente agir nas sombras para entregar ao deus mercado mais uma importante fatia da riqueza nacional, construída ao longo de décadas com o sacrifício de toda a sociedade. É preciso estar vigilante para evitar mais esta tragédia.
(José Guimarães, deputado federal)