quarta-feira, 23 de maio de 2018

Câmara discute mudança no Regime Interno prevendo punição para vereadores faltosos


Os vereadores de Juazeiro discutiram, na sessão desta terça-feira (23), alterar o Regimento da Casa no que diz respeito a realização das Sessões Ordinárias, inclusive prevendo punições para os vereadores faltosos.
Dois Projetos deram entrada versando sobre mudanças na quantidade de Sessões Ordinárias, bem como no número de vereadores para quórum de realização de sessões e de votações.
As sugestões partiram dos vereadores Glêdson Bezerra (PMN), Jacqueline Gouveia (PDT) e Demontier Agra (PPL), que alegam ser um prejuízo para a população cada vez que uma sessão deixa de acontecer por conta da quantidade mínima de edis para se abrir os trabalhos.
Hoje, a Câmara possui 21 vereadores e são exigidos o mínimo de 11 para que se delibere algo. Isso muitas vezes impossibilita a realização de Sessões por falta do quórum, previsto na Lei.
Nesses casos, Agra propõe que a sessão não acontecida seja remarcada para o dia seguinte, mas não é consenso. Glêdson sugere que as Sessões sejam abertas com um terço da Casa, sete vereadores.
Vários vereadores concordaram e sugeriram outras alterações, como o corte de ponto e desconto no salário dos faltosos e até a diminuição do quórum e alteração do número de vereadores necessários para vereadores em requerimentos.
O Presidente Glêdson Bezerra (PMN) explicou que a questão referente ao número do quórum não deve ser alterada, pois representa um risco para votações mais importantes. Já sobre as outras mudanças, demonstra ser totalmente favorável.
(Assessoria de Imprensa)