quinta-feira, 5 de abril de 2018

STF rejeita habeas corpus preventivo de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na madrugada desta quinta-feira, 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O voto decisivo foi preferido pela presidente Cármen Lúcia. O placar final foi 6 a 5.
O julgamento transcendeu a situação do ex-presidente e enveredou pela questão da prisão após condenação em segunda instância. A questão envolveu enorme controvérsia. Sem o habeas corpus, Lula fica passível de ser preso quando se esgotarem seus últimos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Isso deve ocorrer nas próximas semanas.
Veja como votou cada ministro:
Edson Fachin - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância
Gilmar Mendes - a favor do habeas corpus e pela prisão após condenação no STJ
Alexandre de Moraes - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância
Luís Roberto Barroso - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância
Rosa Weber - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância
Luiz Fux - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância
Dias Toffoli - a favor do habeas corpus e pela prisão após condenação no STJ
Ricardo Lewandowski - a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado
Marco Aurélio Mello - a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado
Celso de Mello - a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado
Cármen Lúcia - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância
(O Povo)