terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Câmara aprova Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário no :Crato


A Câmara Municipal do Crato aprovou, na última sessão de 2017, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário. A iniciativa dos vereadores Florisval Coriolano (PRTB) e Pedro Lobo (PT) visa, dentre outros aspectos, promover o desenvolvimento agrário em Crato assegurando a efetiva e legítima participação de representações dos diversos segmentos e movimentos sociais.
Também são objetivos do conselho: formular e promover políticas públicas para o setor; fomentar a execução, a monitoria e a avaliação das ações previstas no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; a interlocução junto a órgãos públicos para sugerir adequações e denunciar irregularidades, entre outros.
Farão parte do conselho representantes do poder público: secretário municipal de Desenvolvimento Agrário; da Ematerce; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE); Universidade Regional do Cariri; Universidade Federal do Cariri; Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh); Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Sustentável; e Câmara de Vereadores do Crato.
Por parte da sociedade civil, serão integrados ao conselho: representantes de associações comunitárias; organizações sociais sem fins lucrativos; representantes de sindicatos de Produtores Rurais, Trabalhadores Rurais, Trabalhadores da Agricultura Familiar e Trabalhadores Orgânicos e Ecológicos; cooperativa agropecuária com sede em Crato; e de assentamentos municipais.
O conjunto de representantes terá mandato de dois anos. A lei que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário, aprovada pela Câmara de Vereadores, segue para sanção do prefeito José Ailton Brasil.
(Assessoria de Imprensa)