quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

46 cidades do CE terão plano de desenvolvimento, Região Metropolitana do Cariri está incluida

O Governo do Estado e as 46 prefeituras que compõem as Regiões Metropolitanas do Ceará, o que inclui as de Fortaleza, Sobral e Cariri, formarão grupos para elaborar o planejamento do desenvolvimento urbano dos municípios, que deve ficar pronto até 2021. O fomento a parcerias público-privadas, por exemplo, será realizado em conjunto. A medida de criação do plano é exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) e tem como objetivo instituir um modelo de governança metropolitano com o envolvimento do poder executivo estadual e municipal, participação da sociedade civil organizada e integração entre diversos setores na formulação e execução de funções públicas de interesse comum.

Últimas notícias