domingo, 10 de dezembro de 2017

Zezinho quer limpar pauta na Assembleia


O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), quer limpar a pauta de votações da Casa até o próximo dia 14 para, depois, iniciar o recesso parlamentar. O relator das emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), Evandro Leitão (PDT), concentrou esforços para concluir a verificação das emendas apresentadas por seus pares na última semana, de modo que a matéria esteja pronta para apreciação no Plenário 13 de Maio já na terça-feira (12).
De acordo com o chefe do Poder Legislativo, a antecipação do fim dos trabalhos neste ano se dará porque não há matéria polêmica a ser apreciada, o que permitirá que as discussões sobre os projetos aconteçam sem maiores embates. Na última terça (5), os deputados votaram quase 500 requerimentos que estavam na pauta. Assim, as votações futuras serão apenas de mensagens do Poder Executivo, além de projetos de Lei e de Indicação de autoria parlamentar.
Com uma oposição cada vez mais reduzida e uma base governista robusta, o Governo do Estado não terá maiores dificuldades para aprovar as mensagens que estão na ordem do dia. A questão eleitoral, que tem esvaziado atividades na Casa, é outro fator que contribui para discussões menos acaloradas.
O Regimento Interno da Assembleia diz que o ano legislativo deve terminar em 22 de dezembro. No entanto, no fim das atividades do ano passado, assim como no meio deste ano, os trabalhos se estenderam por conta da votação de matérias que tratavam da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Devido a recursos e manobras da oposição e da base, o período de recesso foi reduzido.
(DN)