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| Procurador-geral Bernardo Oliveira |
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte firmou convênio, em outubro, com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para realizar mutirão de conciliação fiscal na cidade. Os trabalhos terão início nesta segunda-feira, 11, e estarão acontecendo até a próxima sexta-feira, 15, no Núcleo de Conciliação do Fórum Desembargador Juvêncio Santana, em Juazeiro do Norte.
Com o acordo feito, o Município, a partir de agora, terá incremento em sua receita e ofertará descontos para os contribuintes. Será feita a conciliação com os contribuintes que estão sendo cobrados judicialmente pelo município nas Ações de Execução Fiscal.
O Mutirão de Conciliação Fiscal já aconteceu em Fortaleza e, desta vez, será em Juazeiro do Norte. O Procurador do Município, Bernardo Oliveira, comemora esta oportunidade que a população juazeirense terá. “Será a chance do cidadão resolver ação judicial e ao mesmo tempo ficar quite com a municipalidade”, destacou.
Durante o acordo, estiveram presentes o Procurador de Juazeiro do Norte, Bernardo Oliveira; o Secretário de Finanças do TJCE, Neto Cisne; a Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Desembargadora Tereza Neumann Duarte Chaves e a Diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Mariana Mont'Alverne.
(Assessoria de Imprensa)
