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domingo, 5 de novembro de 2017

Clausulas contraturais - Via Metro pode abandonar transporte público de Juazeiro

Neste domingo (5), o jornalista Fábio Campos, em sua coluna no O Povo, faz um alerta sobre o transporte público de Juazeiro.
Confira:
"Nossos governantes, com honrosas exceções, são reincidentes em fazer do setor de transportes um laboratório de políticas malfadadas em nome do povo. Logo numa área essencial, prevista na Constituição como responsabilidade dos governos e que só atenderá da melhor maneira aos cidadãos se for bem organizada e inserida em regras claras e públicas.
Aqui e acolá, emerge a irresponsabilidade. É o caso de Juazeiro do Norte, uma importante cidade que nasceu e cresceu de forma desorganizada e que vem, na última década, buscando um padrão adequado de desenvolvimento urbano.
Até recentemente, Juazeiro era conhecida pelo péssimo serviço de transporte público. Havia duas empresas que mantinham ônibus em péssimas condições, desconfortáveis, inseguros e poluidores. A idade média superava os 15 anos. Três anos é o tempo considerado ideal.
Em 2016, a Prefeitura da cidade decidiu, enfim, fazer licitação para instalar um serviço de transporte adequado. Tudo como manda o figurino, incluindo as audiências públicas. Porém, o setor anda combalido e os empresários do ramo reticentes. Resultado: somente uma empresa topou concorrer.
A referida empresa (Via Metro) já é conhecida por operar no sistema metropolitano do Cariri e o de Fortaleza. Lá, começou a atuar com frota de idade média abaixo dos 3 anos, sistema eletrônico de pagamento, aplicativo para permitir a localização e tempo de chegada. Ou seja, um padrão igual ao de qualquer cidade que tenha serviço de referência.
Mas o populismo sempre vinga. Após seguidos mandatos federais, Arnon Bezerra assumiu a Prefeitura. Em 2017, o contrato público completou um ano e a cláusula de reajuste foi solenemente ignorada. Não é uma novidade. É usual os gestores não respeitarem os contratos de concessão.
Isso mesmo: o poder público, que antes o implorou para fazer o investidor fazer o investimento passa a ignorar as cláusulas contratuais que sustentam o sistema. Qual a ideia subjacente? Politizar uma questão técnica e fazer com que os concessionários entrem na roda viva da dependência em relação ao plantonista do poder. Ora, ora! O País já sabe muito bem onde isso costuma acabar. Hoje, já se considera a rescisão do contrato. Sabem quem vai pagar a conta? Claro, os de sempre. Tudo o que foi conquistado vai implodir e o caos urbano vai se impor. Creiam, senhores. A concessão desenfreada de direitos e gratuidades que se junta ao desrespeito dos contratos é a desgraça que destrói um dos serviços públicos mais importantes para a vida dos cidadãos.
Aguardem: as vans e lotações vão se fazer valer na terra de Cícero Romão Batista".
(Fábio Campos/O Povo)