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quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Vereadores contestam novo Código Tributário de Juazeiro

Gledson discorda do reajuste. (Foto: Divulgação)

O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Glêdson Bezerra (PMN) abriu na terça-feira (3), discussão sobre o novo Código Tributário do município de Juazeiro. A Mensagem do Executivo prevê várias mudanças ao modelo atual, que de acordo com Glêdson podem prejudicar algumas categorias e penalizar os contribuintes de poder aquisitivo mais baixo, o que para ele é injusto.
Glêdson explica que em cima do Imposto Sobre Serviços (ISS) está sendo previsto um aumento de 100%, saindo de 2% para 4%. Isso, de acordo com ele é preocupante, pois algumas categorias como médicos, enfermeiros, veterinários, serviços de hospitais, clínicas podem ser penalizados com uma carga tributária maior. Quem trabalha com ensino, pré-escolar, ensino particular também sofrerá reajuste.
“Será que as medidas não podem causar desemprego, ou uma inadimplência ainda maior, e ao invés de aumentar a arrecadação, acabar sufocando o contribuinte? indaga, Glêdson. “Temos essa preocupação para que os vereadores possam votar a matéria com a maior clareza possível.”, frisa o presidente.
Já com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), há diferenciação das alíquotas, e segundo o vereador Darlan Lobo não fica claro como será realizada a cobrança. Para ele, nesse caso o município já vem cobrando de forma abusiva, pois não segue o valor previsto na Lei atual.
Darlan discorda de alguns reajustes previstos pelo novo Código Tributário e cobranças das alíquotas diferenciadas.
Para o vereador Capitão Vieira várias cobranças não ficam claras, nas emendas do novo Código e abrem margem para que a Secretaria de Finanças cobre à sua maneira. “São muitos artigos modificados, aumentam tributos, incluem cobranças novas a categoria de funcionários públicos e isso não fica claro”, diz Vieira.
Ele sugeriu a contratação de técnicos especializados no assunto para esclarecer as questões aos vereadores, para que se tenha a certeza do que estão votando. “Precisamos votar de forma consciente”, finaliza.