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sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Temer vetará artigo da nova lei eleitoral que poderia censurar internet

O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira, 6, que vai vetar o artigo do projeto da reforma política que poderia levar à censura nas redes sociais. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que a decisão atende a um pedido do líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo (RJ), autor da polêmica emenda. Os dois conversaram por telefone pela manhã.
Pela proposta do deputado, os provedores teriam que retirar, em no máximo 24 horas, uma publicação que fosse alvo de denúncia até que a identificação do usuário fosse realizada. Segundo o texto, não seria necessária uma autorização judicial para a retirada de conteúdo, bastando que ela fosse considerada anônima e apontada como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)".