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quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Em carta, procuradores pedem a minsitros do STF para "conter" Gilmar Mendes


Em uma carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pediu aos magistrados para "conter ação e comportamento" de Gilmar Mendes (leia a íntegra da carta ao final desta reportagem).
No documento, a ANPR afirma que o ministro "se destaca e destoa por completo" do comportamento dos demais ministros da Corte e critica a "desenvoltura" com que, segundo a associação, Gilmar Mendes se envolve no debate de assuntos "fora dos autos".
Ao criticar o comportamento do ministro, a associação de procuradores questiona a imparcialidade de Gilmar Mendes para atuar nos processos da Operação Ponto Final, que envolve os empresários Jacob Barata e Lélis Teixeira.
A entidade faz um apelo à Suprema Corte para que o pedido de suspeição de Gilmar, apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja aceito.
No documento, a ANPR ressalta que “apenas o Supremo pode conter, pode corrigir, um ministro da própria Corte, quando seus atos e exemplos põem em dúvida a credibilidade de todo o Tribunal e da Justiça”.
A suspeição de Gilmar Mendes foi levantada pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro por conta de ligações dele com réus do caso.
O ministro foi padrinho de casamento da filha de Jacob Barata Filho. Além disso, ele é um dos sócios da empresa Autoviação Metropolitana, que tem, no quadro societário, uma empresa de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado de Gilmar Mendes.
Relator da ação a que os empresários respondem no Supremo, Gilmar Mendes foi responsável pela soltura deles duas vezes nas últimas semanas. O ministro também mandou soltar outras pessoas investigadas no caso.
"Já disse a Corte Europeia de Direitos Humanos que 'não basta que o juiz atue imparcialmente, mas é preciso que exista a aparência de imparcialidade; nessa matéria inclusive as aparências têm importância'. Viola a aparência de imparcialidade da Suprema Corte brasileira a postura do ministro que, de um lado, e no mesmo processo, lança ofensas e sombras sobre agentes públicos, inclusive seus colegas, ataca decisões judiciais de que discorda, e finda por julgar pai de apadrinhado e sócio de cunhado", afirma a ANPR.
"Senhores ministros, apenas o Supremo pode corrigir o Supremo, e apenas a Corte pode - e deve, permita-nos dizer - conter ação e comportamento de ministro seu que põe em risco a imparcialidade. Um caso que seja em que a Justiça não restaure sua inteira imparcialidade, põe em risco a credibilidade de todo Poder Judiciário", complementam os procuradores.
(Portal G1)