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terça-feira, 4 de julho de 2017

Pra sair da crise Brasil tem de ouvir a vontade popular, diz Guimarães


Em artigo no blog do Noblat, publicado no ogloboonline.com, o deputado federal cearense José Guimarães (PT), diz que a crise institucional chegou ao extremo e para sair da crise, o Brasil tem ouvir a vontade popular.
Confira o artigo:
A crise institucional brasileira chegou ao extremo, e o momento é de buscar soluções. O país não pode continuar à deriva, com um presidente denunciado por corrupção, fato sem precedentes na nossa história. E a única saída possível é a realização de eleições diretas. O povo tem de ser sempre o senhor do destino na democracia.
Não pode parecer banal ter um presidente acusado do crime de corrupção, pelo qual já foi denunciado, e que ainda irá responder por obstrução à investigação de organização criminosa. É praticamente certo que essa nova denúncia chegará à Câmara dos Deputados nos próximos dias. O país não merece continuar com um presidente que utiliza o cargo apenas como trincheira para se defender.
Sem a legitimidade do voto para seus governantes, o Brasil vai continuar nessa crise generalizada, no mínimo, até 2018. E isso definitivamente não é razoável. Se tivesse alguma grandeza, Michel Temer seguiria o conselho de líderes políticos como o ex-presidente Lula e até Fernando Henrique Cardoso, aliado de primeira hora do golpe que o conduziu ao poder – renunciaria ao cargo e convocaria eleições gerais antecipadas.
Em um ano, Temer destruiu todas as possibilidades de continuar no cargo. Cabe agora ao Parlamento parar a tramitação das antirreformas desse governo, as famigeradas reformas da Previdência e trabalhista, e acelerar a votação de propostas de emenda à constituição (PECs) que antecipam as eleições para presidente, pois a queda do atual governante é iminente.
No senado, há um texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, pronto para votação em plenário. O texto da Câmara também será votado em breve na Comissão de Constituição e Justiça e poderá ir ao plenário. Não existem argumentos válidos contra a aprovação das eleições diretas antecipadas. Dizer que essa medida geraria instabilidade das instituições não encontra nenhum respaldo.
A Constituição brasileira já foi emendada mais de cem vezes desde a promulgação, em 1988. Muito recentemente, no final do ano passado, esse mesmo governo aprovou à toque de caixa o nocivo teto de gastos, e empreende todos os esforços para mudar mais uma vez o texto para acabar com o direito à aposentadoria do trabalhador.
Por que esse cuidado em “preservar” a vontade do constituinte original apenas quando pode contrariar os interesses, nem sempre republicanos, do grupo que ocupa o poder? Todos os parlamentares têm poder constituinte derivado exatamente para alterarem a redação original da Carta Magna sempre que a situação do país exigir.
E, no momento, essa necessidade não poderia ser mais urgente. Se não bastassem os estragos impostos ao povo brasileiro, esse governo ilegítimo ainda destrói o respeito internacional que o país conquistou nos últimos anos. Basta observar o vexame da primeira visita oficial que Temer fez ao exterior, eivada de gafes e humilhações.
Na Noruega, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, teve de ouvir pessoalmente críticas ao desmatamento da Amazônia e que o país nórdico vai cortar pela metade os investimentos em preservação da floresta. A Noruega hoje é o principal financiador do Fundo Amazônia, com R$ 2,8 bilhões.
É preciso reagir. O povo precisa ocupar as ruas e parar o Brasil, a adesão à greve geral de sexta-feira (30) será determinante. Já o Congresso tem de ter grandeza e aprovar a realização de eleições diretas. Não existem mais saídas conciliatórias, a solução virá somente com respeito à vontade do povo, e 90% dos brasileiros querem votar agora para presidente.
José Nobre Guimarães
Advogado e deputado federal